espaço

Monday , 17 de january de 2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre reportagem do site Conjur
Sobre reportagem do site Conjur

Sobre  a reportagem "Promotor do MPSP erra e perde oportunidade de recorrer de absolvição", publicada neste domingo (16/1) pelo site Conjur, o promotor de Justiça oficiante naqueles autos esclreceu que não houve qualquer equívoco ao recorrer contra decisão de primeira instância que absolveu os requeridos por improbidade administrativa e condenou o Ministério Público por suposta litigância de má-fé. A matéria jornalística, ao informar que "os réus estão definitivamente absolvidos" por conta do princípio da preclusão consumativa, não espelha a realidade que emerge do processo. Nos autos, segundo o promotor de Justiça oficiante, o que se pode constatar é que o Juiz de Direito abriu prazo para que as partes apresentem contrarrazões, preparando o processamento recursal a fim de que a segunda instância avalie o mérito da ação civil pública. A Procuradoria-Geral de Justiça informa, como já mencionado anteriormente, que acompanhará o caso com a mais absoluta atenção e reitera que o propósito de todos os membros da nossa instituição é sempre o de alcançar a tão almejada Justiça!

 

MARIO SARRUBBO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
[email protected] | Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9032 / 9039 / 9040 / 9095
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço