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Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento - PLID/MPSP
Cartilha de Enfrentamento ao Desaparecimento - PLID/MPSP e Prefeitura Municipal de São Paulo
Artigo publicado: "O Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: desaparecimentos forçados por omissão do Estado" (Disponível em: http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=277)
Artigo publicado: "Perfil de Pessoas Desaparecidas no Estado de São Paulo"
Artigo publicado: "O MP em busca de pessoas desaparecidas: a função social dos ossários perpétuos em cemitérios públicos" (Publicado em: Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 1, p. 223/246, 2016)
Artigo publicado: "Finalmente a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas: Lei nº 13.812, de 16 de Março de 2019"
Artigo publicado: "O Ministério público e os serviços de verificação de óbito: a urgente necessidade de fiscalização desse serviço público em prol das pessoas desaparecidas ou da materialidade de delitos"
Artigo publicado: "A precariedade dos dados informados em boletim de ocorrência: desaparecimento de pessoas forçado por omissão do Estado"
Artigo publicado: "Ministério Público em busca de pessoas desaparecidas: a necessidade da identificação criminal de vítimas de homicídio via CODIS - Combined DNA Index System"
Lei Federal nº 13.812/19 - institui a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas
Lei Federal nº 11.259/05 - Lei da Busca Imediata
Lei Estadual nº 10.299/99
Lei Estadual nº 15.292/14
Lei Estadual nº 17.208/19
Apresentação PLID/MPSP no IV Congresso Nacional sobre Pessoas Desaparecidas - 2016
Apresentação PLID/MPSP no Fórum Nacional de Segurança Pública - 2017
Contribuição do PLID para o Plano Decenal do MPSP sobre Crianças e Adolescentes
Portaria da Delegacia Geral de Polícia nº 21/2014
Portaria da Delegacia Geral de Polícia nº 18/2015, que alterou a Portaria nº 21/2014
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PLID | Material de Apoio
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