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ARROLAMENTO - VEÍCULOS / BENS PATRIMONIAIS / BENS DE CONSUMO
Resolução nº 1.180/2019 - PGJ, de 21 de Novembro de 2019 Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados nos casos de arrolamento dos bens patrimoniais móveis e bens de consumo pertencentes ao Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
ASSENTOS E SÚMULAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Resolução nº 328/2003 - PGJ, de 4 de Setembro de 2003 Denomina o auditório localizado no andar térreo do edifício do Ministério Público situado na Rua Minas Gerais, 316, Higienópolis, na Capital (Auditório da Escola Superior do Ministério Público - Rua Treze de Maio, 1.259 - Auditório "Julio Fabbrini Mirabete")
Ato nº 117/2003 - PGJ, de 23 de Dezembro de 2003 Denomina o auditório localizado na parte externa do prédio-sede do Ministério Público, situado na Rua Riachuelo, 115, na Capital (Auditório "Queiroz Filho")
Resolução nº 772/2013 - PGJ de 3 de maio de 2013 Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados na destruição de coletes balísticos pertencentes ao Ministério Público do Estado de São Paulo quando na condição de inservíveis
CONVÊNIO / TERMOS DE COOPERAÇÃO / CESSÃO / PERMISSÃO
Resolução nº 764/2013- PGJ, de 6 de março de 2013 Disciplina o trâmite de protocolados relativos a acordos, convênios, termos de cooperação, cessão ou permissão e demais instrumentos congêneres no Ministério Público, e revoga os Atos Normativos nº 701/2011-PGJ, de 10 de junho de 2011, e nº 732/2012-PGJ, de 23 de abril de 2012
Resolução nº 515/2007 - PGJ, de 17 de Setembro de 2007 Estabelece normas para a execução do convênio celebrado entre a União e o Estado de São Paulo com a intervenção do Ministério Público do Estado, visando à capitalização do Fundo Nacional Antidrogas, e dá outras providências
Resolução nº 1.343/2021-PGJ, de 13/07/2021 (SEI 29.0001.0082039.2021-38) Prorroga a Resolução 1.214-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.131, n.134, p. 48, 14/07/2021
Resolução nº 1.336/2021-PGJ, de 28 de maio de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público
Resolução nº 1.335/2021-PGJ, de 27 de maio de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Aviso nº 311/2021-PGJ-SUBJUR, de 18 de maio de 2021. Avisa aos membros e servidores do Ministério Público que a redação consolidada da Resolução 1.214/202-PGJ, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.95, p.44-45, de 19 de Maio de 2021.
Resolução nº 1.328/2021-PGJ, de 11 de maio de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.326/2021-PGJ, de 30 de abril de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.317/2021-PGJ, de 31 de março de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.63, p.55, de 1º de Abril de 2021
Resolução nº 1.316/2021-PGJ, de 23 de março de 2021. Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.310/2021-PGJ, de 19 de fevereiro de 2021) Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providência
Resolução nº 1.304/2021-PGJ, de 01 de fevereiro de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.302/2021-PGJ, de 15 de janeiro de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
Resolução nº 1.301/2020-PGJ, de 15 de janeiro de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214/2020-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
Resolução nº 1.298/2021-PGJ, de 11 de janeiro de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.6, p.42, de 12 de janeiro de 2021.
Resolução nº 1.233/2020 - PGJ, de 28 de outubro de 2020 Prorroga e altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.230/2020-PGJ, de 25 de Setembro de 2020 Prorroga a vigência da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 1.228/2020-PGJ, de 17 de setembro de 2020 Altera a Resolução nº 1.214/2020-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 1.221/2020-PGJ, de 21 de agosto de 2020 Prorroga a vigência da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 1.216/2020-PGJ, de 27 de julho de 2020. Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.200/2020-PGJ, de 27 de abril de 2020 Prorroga o período de teletrabalho estabelecido na Resolução nº 1.197-2020-PGJ, de 16 de março de 2020, e dá outras providências (até 15 de maio de 2020)
Resolução nº 1.197/2020-PGJ, de 16 de março de 2020 Estabelece normas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), altera a Resolução 1.195/2020-PGJ, de 12-03-2020, e dá outras providências
Resolução nº 1.195/2020 - PGJ, de 12 de março de 2020 Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), especialmente a concessão de licença compulsória, a autorização de teletrabalho em caráter excepcional, e outras providências Correlatas
DESPESAS DE UTILIDADE PÚBLICA (Consumo de água, esgoto e energia elétrica)
Resolução nº 1.041/2017 - PGJ, de 25 de Agosto de 2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao reembolso do rateio de despesas de utilidade pública, quais sejam, água, esgoto e energia elétrica, decorrentes do Convênio nº 053/2016 firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
DIRETORIA-GERAL
Resolução nº 1.202/2020 - PGJ, de 30 de abril de 2020 Reorganiza, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, as Subprocuradorias-Gerais de Justiça, a Diretoria-Geral e as Secretarias que especifica, define suas atribuições, e dá outras providências
Resolução nº 744/2012 - PGJ, de 20 de Setembro de 2012 Disciplina a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Ministério Público do Estado de São Paulo (Cria o SIC/MPSP - Serviço de Informação ao Cidadão)
Aviso nº 312/2021-PGJ-SUBJUR, de 18 de maio de 2021. Disciplina a retirada de documentos arquivados nas Promotorias de Justiça e demais unidades, visando a seu encaminhamento ao Arquivo Central do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolução nº 1.103/2018 - PGJ, de 4 de Setembro de 2018 Disciplina, no âmbito do Ministério Público de São Paulo, o procedimento conciliatório e de cobrança dos valores destinados ao Fundo Especial de Despesa a título de repasse de emolumentos extrajudiciais, e dá outras providências
Comunicado nº 028/2018 - DG/MP, de 7 de Maio de 2018 Comunica que, a isenção dos acréscimos Legais que trata a Lei 11.331/2002 somente se aplica em feriados nacionais, estaduais ou municipais, ou feriado bancário, emenda de feriado, ponto facultativo ou greve bancária não justificam a falta de repasse de emolumentos no prazo legal
Resolução nº 911/2015 - PGJ, de 23 de Julho de 2015 Disciplina os recolhimentos de que trata o inciso IV do art. 12 da Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, na redação dada pelo inciso I do art. 3º da Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, em favor do Fundo Especial de Despesa do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ordem de Serviço nº 6/2009 - DG/MP, de 1 de Dezembro de 2009 Fica vedado o ingresso, no estacionamento do Edifício Sede do Ministério Público, de táxis e veículos de transporte coletivo (vans e minivans) que não sejam de propriedade da Instituição ou que não estejam previamente autorizados
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
Resolução nº 1.103/2018 - PGJ, de 4 de Setembro de 2018 Disciplina, no âmbito do Ministério Público de São Paulo, o procedimento conciliatório e de cobrança dos valores destinados ao Fundo Especial de Despesa a título de repasse de emolumentos extrajudiciais, e dá outras providências
Resolução nº 1.129/2018 - PGJ, de 12 de Dezembro de 2018 Institui o Sistema de Administração de Materiais-SAM como ferramenta primária de gestão de materiais do Ministério Público, através de seus módulos Estoque e Patrimônio
Resolução nº 1.197/2020-PGJ, de 16 de Março de 2020 Estabelece normas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), altera a Resolução 1.195/2020-PGJ, de 12-03-2020, e dá outras providências.
Resolução nº 1.195/2020 - PGJ, de 12 de março de 2020 Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), especialmente a concessão de licença compulsória, a autorização de teletrabalho em caráter excepcional, e outras providências Correlatas
Ato nº 45/2003 - PGJ, de 15 de Maio de 2003 Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá providências cor
Resolução nº 308/2003 - PGJ, de 18 de Março de 2003 Estabelece normas para a aplicação de multas previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Portaria nº 75/2011 - DG/MP, de 30 de Junho de 2011 Normaliza as atividades relativas ao transporte de malotes de autos de processos entre o edifício-sede e os prédios dos gabinetes dos Procuradores de Justiça
Área de Gestão de Projetos - GPROJ / Área de Gestão de Processos e Indicadores - GPROC
Resolução nº 1.000/2017 - PGJ, de 9 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o Plano Geral de Atuação e sobre os Planos Operacionais, cria as unidades de governança e de gestão estratégica, estabelece as reuniões de análise crítica e dá outras providência
Área de Saúde
Resolução nº 1.311/2021-PGJ, de 25 de fevereiro de 2021 Reorganiza a Área de Saúde do Ministério Público do Estado de São Paulo, altera disposições das Resoluções nº 146/98-PGJ, de 10 de julho de 1998, nº 724/12-PGJ, de 13 de janeiro de 2012, e nº 1.202/20-PGJ, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências
Portaria nº 66/2010 - DG/MP, de 23 de Junho de 2010 Normatiza as atividades que envolvem a Diretoria de Divisão da ÁREA DE TRANSPORTES, objetivando maior eficiência e qualidade no atendimento aos usuários, no interesse da Instituição
Aviso nº 18/2018 - SPGJPI, de 31 de Julho de 2018 Avisa que as solicitações de veículos disponibilizados pela capital, direcionadas à Área de Transportes, bem como o cancelamento das solicitações realizadas, passarão a ser criadas, assinadas, tramitadas e concluídas eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Portaria nº 97/2014 - DG/MP, de 2 de outubro de 2014 Atribui aos Diretores Regionais a realização de visitas trimestrais em todas as unidades administrativas da área para apurar as condições das instalações físicas, dos equipamentos de informática e rede, dos mobiliários e do quadro de pessoal
Ato nº 26/2002 - PGJ, de 17 de Abril de 2002 Acrescer e delegar ao Dirigente da ÁREA REGIONAL, a atribuição legal e regulamentar de dar posse e exercício a funcionários que prestarão serviços no âmbito de sua área de atuação, prevista no art. 19, V, alínea "a" da referida L.C.
Resolução nº 1.000/2017 - PGJ, de 9 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre o Plano Geral de Atuação e sobre os Planos Operacionais, cria as unidades de governança e de gestão estratégica, estabelece as reuniões de análise crítica e dá outras providências.
Divisão de Apoio à Primeira Instância
Resolução nº 895/2015 - PGJ, de 14 de Maio de 2015 Cria a Divisão de Apoio à Primeira Instância no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, define a sua estrutura e atribuições, estabelecendo providências correlatas
Aviso nº 393/2021 - PGJ-SUBJUR, de 1º de julho de 2021 Avisa, que ao ingressar nos cargos de
membros ou servidores do Ministério
Público não se exigirá das candidatas os
exames de colpocitologia oncótica-
(papanicolau) e mamografia. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, n.127, p.70, de 2 de Julho de 2021
Assento nº 30/2021-PGJ No ingresso nos cargos de membros ou servidores do Ministério Público não se exigirá das candidatas os exames de colpocitologia oncótica (papanicolau) e mamografia, independentemente de a perícia médica ser realizada pela Área da Saúde ou pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME), salvo para complementação em caso de suspeita de doença apontada pelos outros exames apresentados. (Aviso nº 392/2021-PGJ-SUBJUR, de 1º de julho de 2021). Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.127, p.70, de 02 de Julho de 2021
Resolução nº 1.343/2021-PGJ, de 13/07/2021 Prorroga a Resolução 1.214-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.131, n.134, p. 48, 14/07/2021.
Resolução nº 1.336/2021-PGJ, de 28 de maio de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público
Resolução nº 1.335/2021-PGJ, de 27 de maio de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.328/2021-PGJ, de 11 de maio de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.326/2021-PGJ, de 30 de abril de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providência
Resolução nº 1.317/2021-PGJ, de 31 de março de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.316/2021-PGJ, de 23 de março de 2021. Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.310/2021-PGJ, de 19 de fevereiro de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providência
Resolução nº 1.304/2021-PGJ, de 01 de fevereiro de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.302/2021-PGJ, de 15 de janeiro de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
Resolução nº 1.301/2020-PGJ, de 15 de janeiro de 2021 Prorroga a Resolução nº 1.214/2020-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
Resolução nº 1.298/2021-PGJ, de 11 de janeiro de 2021 Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providênci
Resolução nº 1.233/2020 - PGJ, de 28 de outubro de 2020 Prorroga e altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério
Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.230/2020-PGJ, de 25 de Setembro de 2020 Prorroga a vigência da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
Resolução nº 1.228/2020-PGJ, de 17 de setembro de 2020 Altera a Resolução nº 1.214/2020-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 1.221/2020-PGJ, de 21 de agosto de 2020 Prorroga a vigência da Resolução 1.214/2020-PGJ, de 16-07-2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
Resolução nº 1.216/2020-PGJ, de 27 de julho de 2020. Altera a Resolução nº 1.214-PGJ, de 16 de julho de 2020, que estabelece normas transitórias para a retomada segura das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências
Resolução nº 1.200/2020-PGJ, de 27 de abril de 2020 Prorroga o período de teletrabalho estabelecido na Resolução nº 1.197-2020-PGJ, de 16 de março de 2020, e dá outras providências (até 15 de maio de 2020)
Resolução nº 1.197/2020-PGJ, de 16 de Março de 2020 Estabelece normas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), altera a Resolução 1.195/2020-PGJ, de 12-03-2020, e dá outras providências
Resolução nº 1.195/2020 - PGJ, de 12 de março de 2020 Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), especialmente a concessão de licença compulsória, a autorização de teletrabalho em caráter excepcional, e outras providências correlatas.
Portaria nº 68/2010 - DG/MP, de 29 de Junho de 2010 Recomenda que ao divulgar os telefones desta Instituição, os servidores das Unidades Administrativas instaladas no
Edifício-sede e demais edifícios da Capital que utilizam o “Sistema DDR”, cuidem de informar os seus números
diretos para contato
Aviso nº 390/2018 - PGJ, de 31 de Agosto de 2018 Avisa aos Procuradores e Promotores de Justiça designados para atuar na segunda instância que, nos dias de sessão de julgamento, estará disponível serviço de transporte dos respectivos gabinetes para o Tribunal de justiça (ida e volta)
Resolução nº 766/2013, de 3 de abril de 2013 Regulamenta o procedimento para autorização da condução de veículos oficiais por servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo, a concessão da gratificação prevista no art. 135, II, da Lei Estadual nº 10.261/68 e dá outras providências
