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A Escola Superior, em parceria com o MPSP, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e o grupo de pesquisa "Tutela Jurisdicional dos Direitos Transindividuais: processo coletivo e processo estrutural", da Faculdade de Direito da USP, promovem o webinar Debates sobre os projetos de lei sobre a ação civil pública - dia II, o primeiro da série sobre os projetos de lei que trazem modificações relacionadas à ACP, no dia 09/06 (quarta-feira), às 09h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Programação:
Mesa 1: Legitimidade
Expositores:
Eurico Ferraresi – Promotor de Justiça da Capital do Ministério Público de São Paulo. Doutor em Direito pela USP
Ricardo de Barros Leonel – Promotor de Justiça do MPSP. Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Processual pela USP
Mediador:
Marcos Stefani – Promotor de Justiça de Falências do MPSP. Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP
Mesa 2:Meios Autocompositivos
Expositores:
Alexandre Alberto De Azevedo Magalhães Junior – Promotor de Justiça Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP
Sérgio Arenhart - Procurador Regional da República
Mediadora:
Sirleni Fernandes da Silva - Promotora de Justiça e Assessora do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA) do MPSP
Certificação
Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição no evento e participar da transmissão ao vivo via YouTube. O certificado estará disponível no portal do aluno, a partir de 16/06/2021.
Início em:09-JUN-2021
Público Alvo:Aberto ao público
Local:Canal do Youtube da ESMP
Inscrições:31-MAY-2021 11:00 AM a 08-JUN-2021 05:00 PM