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Visitas de Inspeção Virtual nas PJ´s de Arujá, Santa Isabel e Cível de Guarulhos
De 17 a 21 de janeiro de 2022
Publish Date: 07-JAN-2022 04:20 PM
 
Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Mairiporã
De 17 a 21 de janeiro de 2022
Publish Date: 07-JAN-2022 11:26 AM
 
Sempre que possível, pedido de indenização em favor da vítima deve ser incluído na denúncia
Recomendação Conjunta nº 09/2021-PGJ-CGMP
Publish Date: 10-DEC-2021 04:53 PM
 
Calendário Anual de Correições Ordinárias e Visitas de Inspeção da Corregedoria-Geral
Período de janeiro a dezembro de 2022
Publish Date: 10-DEC-2021 04:50 PM
 
Busca ativa de ações de improbidade administrativa ajuizadas por então colegitimados
Recomendação Conjunta nº 08/2021-PGJ-CGMP
Publish Date: 10-DEC-2021 04:49 PM
 
Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público será no próximo sábado (04/12/2021)
Voto obrigatório para todos os membros do MPSP
Publish Date: 02-DEC-2021 02:10 PM
 
Visita de Inspeção nas Promotorias de Justiça de Ibiúna, Pilar do Sul e Salto de Pirapora
Dias 6, 7 e 9 de dezembro de 2021
Publish Date: 30-NOV-2021 10:18 AM
 
Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de São Roque
Dias 6,7, 9 e 10 de dezembro de 2021
Publish Date: 29-NOV-2021 11:39 AM
 
Eleições para composição do Órgão Especial e da CPP serão na quarta-feira, 24 de novembro
Voto obrigatório para os(as) Procuradores(as) de Justiça
Publish Date: 22-NOV-2021 01:40 PM
 
CNMP edita Resolução sobre o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais
Aviso nº 22/2021-CGMP, de 09 de novembro de 2021
Publish Date: 22-NOV-2021 01:30 PM
 
Regulamentadas regras de transição em face da nova Lei nº 14.230/2021 (Improbidade Adm.)
Resolução nº 1.380/2021-CPJ, de 08 de novembro de 2021
Publish Date: 22-NOV-2021 11:57 AM
 
Avisos da CGMP sobre visitas a estabelecimentos penais e unidades policiais
Inspeções presenciais e relatórios via Sistema de Resoluções
Publish Date: 16-NOV-2021 12:34 PM
 
Correição Ordinária na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro
De 22 a 26 de novembro de 2021
Publish Date: 16-NOV-2021 11:49 AM
 
Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça Cível e de Violência Doméstica de Santo Amaro
De 22 a 26 de novembro de 2021
Publish Date: 16-NOV-2021 11:06 AM
 
Visita de Inspeção nas Promotorias de Justiça de Barretos, Colina e Bebedouro
De 08 a 12 de novembro de 2021
Publish Date: 03-NOV-2021 11:38 AM
 
CNMP aprova Recomendação sobre medidas protetivas de urgência
Absoluta prioridade na apreciação do descumprimento
Publish Date: 25-OCT-2021 02:04 PM
 
CNMP aprova Recomendação sobre pessoas LGBTI+ privadas de liberdade
Também sobre o acesso ao trabalho no sistema prisional
Publish Date: 25-OCT-2021 01:58 PM
 
Visita de Inspeção nas Promotorias de Justiça de Pitangueiras e de Brodowski
Dias 19 e 20 de outubro de 2021
Publish Date: 13-OCT-2021 02:06 PM
 
Novas funcionalidades no Sist. de Resoluções do CNMP para preenchimento de formulários
“Perfil Cadastrador” também para unidades prisionais civis
Publish Date: 13-OCT-2021 02:00 PM
 
Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Sertãozinho
De 18 a 22 de outubro de 2021
Publish Date: 08-OCT-2021 11:31 AM
 
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Corregedoria-Geral | Notas da Corregedoria-Geral
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