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Suspensão das visitas externas e da remessa dos respectivos relatórios
Medida excepcional durante a situação de pandemia
Publish Date: 06-MAY-2021 03:09 PM
 
Recomendação trata da classificação adequada das peças junto ao E-Saj
"Manifestação do MP" na falta de denominação específica
Publish Date: 03-MAY-2021 02:09 PM
 
Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça de Hortolândia
De 10 a 14 de maio de 2021
Publish Date: 03-MAY-2021 11:21 AM
 
Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça de Carapicuíba
De 26 a 30 de abril de 2021
Publish Date: 19-APR-2021 12:09 PM
 
Modificação no Sistema de Resoluções referente ao controle externo da atividade policial
Notas Técnicas sobre visitas a unidades policiais e penais
Publish Date: 14-APR-2021 03:23 PM
 
Res. nº 1322/21-CGMP trata das correições nas Procuradorias de Justiça e em outros Setores
Alterados dispositivos da Res. nº 01/2018-CGMP
Publish Date: 13-APR-2021 11:35 AM
 
Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
De 12 a 16 de abril de 2021
Publish Date: 09-APR-2021 12:30 PM
 
Prorrogado o prazo para apresentação do Plano Anual de Fiscalização das ILPI´s
O envio deve ser feito até o dia 15 de abril de 2021
Publish Date: 09-APR-2021 12:25 PM
 
Autorização para residência fora da Comarca em caso de promoção, remoção ou permuta
Necessária renovação ainda que o endereço não se altere
Publish Date: 05-APR-2021 01:02 PM
 
Eleição para Ouvidor do MPSP será na quarta-feira, dia 31 de março
Voto obrigatório para os(as) Procuradores(as) de Justiça
Publish Date: 29-MAR-2021 05:14 PM
 
Vedado aos membros do MP o exercício da atividade de "coaching"
Inviabilidade de controle da compatibilidade de horário
Publish Date: 29-MAR-2021 11:39 AM
 
Recomendação Conjunta nº 3 do CNMP trata da atuação finalística do MP durante a pandemia
Objetivo é fomentar a ação integrada e coordenada
Publish Date: 11-MAR-2021 12:43 PM
 
Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha
De 22 a 26 de março de 2021
Publish Date: 08-MAR-2021 01:56 PM
 
Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça de Falências da Capital
De 08 a 12 de março de 2021
Publish Date: 01-MAR-2021 11:41 AM
 
Retificação do Calendário Anual de Correições e Visitas de Inspeção
Alteração de data em Fco. da Rocha, Caraguatatuba e Bariri
Publish Date: 23-FEB-2021 01:41 PM
 
Aviso nº 95/21 trata da destinação de valores e bens provenientes de condenação ou acordo
Vedado ao MP deliberar sobre a distribuição dos recursos
Publish Date: 17-FEB-2021 02:24 PM
 
Comunicação do exercício da atividade de magistério até 15 de março de 2021
Exclusivamente para os membros que exercem a docência
Publish Date: 17-FEB-2021 02:14 PM
 
Retificação do Calendário Anual de Correições e Visitas de Inspeção
Alterações nas datas dos trabalhos de inspeção e correição
Publish Date: 11-FEB-2021 01:32 PM
 
Aviso nº 78/21-PGJ-CGMP trata do Plano Anual de Fiscalização das ILPI´s
Prazo para encaminhamento até o último dia útil de fevereiro
Publish Date: 09-FEB-2021 11:42 AM
 
Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Paulínia de 22 a 26 de fevereiro de 2021
A correição será realizada de forma presencial e virtual
Publish Date: 09-FEB-2021 11:40 AM
 
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