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AVISO 296-22 - Encaminhamento de dissertação e teses às bibliotecas
AVISO 050-21, DE10.03.21 - Movimentação da Carreira - Suspensão de prazos
AVISO 217-20, DE 22.10.20 - Edição da Súmula nº 81 do Conselho Superior
AVISO 194-20 - Digitalização Pts.
AVISO 139-20 - Plantão Conselheiros do CSMP
AVISO 136-20 - Retomada dos prazos do CSMP
AVISO 061-20 - Procedimentos urgentes durante pandemia da Covid-19
AVISO 035-20, DE 04.03.20 - Proposta aditiva dos termos do art. 54, §1º, do Ato nº 001/19 CSMP (Manifestação de Interesse)
AVISO 002-20 - Plantão Biênio 2020-2021
AVISO 271-19, DE 06.11.19 - Edição da Súmula nº 80 do Conselho Superior
(REVOGADO Reunião CSMP de 28.06.22) - Aviso 143-19 - Normativa sobre a reclassificação na lista de antiguidade
Aviso 115-18 - Proposta de Alteração do Regimento Interno - Manifestação de Interesse
Prazo para eventuais sugestões até 27.06.18
Aviso 105-18, de 14.05.18 - Sugestões para atualização do Regimento Interno do Conselho Superior
Prazo para eventuais sugestões até 30.06.18
AVISO 64-18, DE 05.04.18 - SUGESTÕES SOBRE CÓDIGO FLORESTAL
Aviso 01-18 - Turmas de Julgamento 2018-2019
Aviso 44-17 - REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE NOVAS SÚMULAS DO COLEGIADO
Aviso nº 294-16 - Edição das Súmulas 58 e 59
INDICAÇÃO - LISTAS TRÍPLICES PARA COMPOR O CEAF- ESMP BIÊNIO 2016-2017
Aviso 175-16 - Edição da Súmula nº 57 do Conselho Superior
AVISO 47-16 - PROPOSTA DE ATO RELATIVO A PROMOÇÃO E REMOÇÃO
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ATÉ 15.03.16
Av. 360-12 - Edição da Súmula 46 do Conselho Superior
AVISO N. 335-15 - DOE 27.11.15 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO - CRIAÇÃO DE CÂMARAS DE JULGAMENTO
Aviso nº 301-15 - CSMP - Súmula nº 55
AVISO nº 201-2015 – CSMP, de 27 de julho de 2015 - Incorporação do módulo do Conselho Superior do Ministério Público ao SIS-MP-Integrado
AVISO Nº 039-15, DE 05.03.15 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS MEMBROS EM COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA DO 91º CONCURSO DE INGRESSO À CARREIRA DO MP
Prazo para eventuais manifestações até 25.03.15
AVISO Nº 290-14-CSMP, DE 14.10.14
- Publicado no DOE de 15.10.14
Aviso n. 241-14, de 02.09.14- referente a recursos contra instauração de IC e contra indeferimentos de representação encaminhados ao Conselho Superior
Aviso 220-14 - Súmulas do Conselho Superior consolidadas
Avisa que em virtude da aprovação do relatório apresentado pela Comissão Especial para Revisão das Súmulas do Conselho Superior na sessão de 05.08.14, ficam consolidadas as Súmulas do Colegiado.
AVISO - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR
AVISO DE 26.02.14 - RELATIVO AO BANCO DE PERMUTA
AVISO Nº 25-14- Acesso as gravações das sessões
Aviso sobre manutenção da Manifestação de Interesse
AVISO ALTERAÇÃO DA SÚMULA 46
AVISO - SÚMULA Nº 47
AVISO Nº 170-13-CSMP - Reserva Legal - CAR (Cadastro Ambiental Rural)
AVISO 091-13 - Votos preliminares dos Conselheiros Relatores - ref. avisos 23/13 e 61/13.
AVISO REUNIÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS
Reunião em 19.04.13, às 14h00, no auditório da Escola Superior do MP, para tratar de assunto relativo a remoção de sede
AVISO Nº 81-13 - CSMP - PANIs - Não necessidade de homologação pelo Conselho Superior
Aviso nº 302-12 - Alteração das súmulas 27 e 30
AVISO ALTERAÇÃO DAS SÚMULAS 07 e 15 do Conselho Superior
Aviso 220-12 - Ementa - Escola Pública Estadual – ausência de adaptação às normas de acessibilidade
AVISO REUNIÃO DO CONSELHO COM CAO CIVEL
. Reunião no próximo dia 21.08, para tratar de assunto relativo ao novo Código Florestal
Aviso nº 208-12, de 17.08.12 - julgamento do Pt. nº 112651/12 (Conselho Assistente Social)
Aviso nº 192-12, de 02/08/12 - julgamento dos Pts. nºs 35.593/10 e 46.147/12 ( Visa Vale/Sodexo)
Aviso nº 166-12, de 25.06.12 - Ementa relativa ao Pt. nº 161.997/11
AVISO Nº 109-12, de 03.05.12 - Ementa relativa ao Pt. nº 38.438/12
AVISO Nº 110-12, de 03.05.12 - Ementa relativa ao Pt. nº 17.769/12
AVISO Nº 111-12, de 03.05.12 - Ementa relativa ao Pt. nº 45.457/12
Aviso nº 80-12 - Prazo para manifestação das súmulas do Conselho
. Prazo para manifestações até 14.05.12
AVISO DE REVOGAÇÃO DA SÚMULA 44 DO CSMP
Aviso nº 54/12, de 12.03.12
AVISO ALTERAÇÃO DAS SÚMULAS 2 E 3 DO CSMP
Aviso nº 55/12, de 12.03.12
AVISO Nº 51-12 - Sugestões para as Súmulas do Conselho
Prazo de 60 dias para eventuais sugestões de revogação, atualização, modificação ou edição de novas Súmulas de entendimento do CSMP
AVISO 22-12 - MANUTENÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Vide boletim nº 04/12
AVISO Nº 005-12 – C.S.M.P., DE 27.01.12
Composição das Turmas de Julgamento
AVISO - Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho
. na parte em que regra o processo disciplinar administrativo
AVISO SOBRE FIXAÇÃO DE MATÉRIAS PARA FINS DE AFASTAMENTO PARA CURSO
. Dispõe sobre os temas reputados prioritários para concessão de afastamento para o exterior.
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Conselho Superior do MP - Biênio 2022/2023 | Avisos
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Horário de Atendimento: das 9h às 19h

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