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A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos - tomo 1  A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos - tomo 1
COSTA, Arthur Trindade Maranhão; MACHADO, Bruno Amaral; ZACKSESKI, Cristina (Coord.). A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - t. 1. Brasília: ESMPU, 2016. 310 p.
A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos - tomo 2  A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos - tomo 2
COSTA, Arthur Trindade Maranhão; MACHADO, Bruno Amaral; ZACKSESKI, Cristina (Coord.). A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - t. 2. Brasília: ESMPU, 2016. 405 p.
Anais do Projeto "Segunda às 18 horas"  Anais do Projeto "Segunda às 18 horas"
MINAS GERAIS. Ministério Público. Anais do Projeto "Segunda às 18 horas": maio de 2016 a novembro de 2016. Belo Horizonte: PGJ-CEAF, 2017. 427 p.
Audiência de custódia  Audiência de custódia
ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo (Org.). Audiência de custódia: da boa intenção à boa técnica. Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2016. 260 p.
Caderno de Debates: visitas institucionais à Fundação Casa - São Paulo  Caderno de Debates: visitas institucionais à Fundação Casa - São Paulo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - SP. Cadernos de debates: visitas institucionais à Fundação Casa - São Paulo. São Paulo: CRP 06, 2016. 71 p.
CNMP em ação: uma análise teórica da sua jurisprudência  CNMP em ação: uma análise teórica da sua jurisprudência
ARAÚJO, Valter Shuenquener de (Coord.). CNMP em ação: uma análise teórica da sua jurisprudência. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2017. 322 p.
Crimes da ditadura militar  Crimes da ditadura militar
BRASIL. Ministério Público Federal. Segunda Câmara de Coordenação e Revisão. Crimes da ditadura militar. Brasília: MPF, 2017. 348 p. (Série relatórios de atuação, 2)
Desafios da socioeducação: responsabilização e integração social de adolescentes autores de atos infracionais  Desafios da socioeducação: responsabilização e integração social de adolescentes autores de atos infracionais
BELO HORIZONTE. Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo. Desafios da socioeducação: responsabilização e integração social de adolescentes autores de atos infracionais. Belo Horizonte: CEAF-MPMG; FMDCA, 2015. 244 p.
Direito à informação  Direito à informação
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Direito à informação: o papel do Ministério Público e a importância do controle social. Brasília: CNMP, 2017. 74 p.
Direito constitucional de petição: exercício da cidadania  Direito constitucional de petição: exercício da cidadania
BARBOSA SOBRINHO, Osório Silva. Direito constitucional de petição: exercício da cidadania. Brasília, DF: ESMPU, 2016. 316 p.
Entre garantia de direitos e práticas libertárias  Entre garantia de direitos e práticas libertárias
XIMENDES, Alexandra Maria Campelo; REIS, Carolina dos; OLIVEIRA, Rafael Wolski (Org.). Entre garantia de direitos e práticas libertárias. Porto Alegre: Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, 2013. 300 p.
Estado do Mundo - 2010  Estado do Mundo - 2010
WORLDWATCH INSTITUTE. Estado do mundo – 2010: transformando culturas: do consumismo à sustentabilidade. Salvador: Universidade Livre da Mata Atlântica, 2010. 268 p.
Ficha limpa  Ficha limpa
CAGGIANO, Monica Herman (Coord.). Ficha limpa: impacto nos tribunais tensões e confrontos [recurso eletrônico]. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 140 p.
Gestão de recursos humanos  Gestão de recursos humanos
MALIK, Ana Maria (Coord.). Gestão de recursos humanos. São Paulo: Instituto para o Desenvolvimento da Saúde; Faculdade de Saúde Pública - USP; Núcleo de Assistência Médico-Hospitalar; Banco Itaú, 1998. 137p. (Saúde & Cidadania; v.9)
Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência  Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela. Brasília: CNMP, 2016. 73 p.
Guia de atuação no ordenamento territorial e meio ambiente  Guia de atuação no ordenamento territorial e meio ambiente
SANTA CATARINA. Ministério Público. Guia de atuação no ordenamento territorial e meio ambiente. Florianópolis: CAOMA-MPSC, 2015. 586 p.
 
INFORME 2011 - Anistia Internacional  INFORME 2011 - Anistia Internacional
INFORME 2011 - Anistia Internacional: o estado dos direitos humanos no mundo. Reino Unido: Amnesty International, 2011. 219 p.
INFORME 2013 - Anistia Internacional  INFORME 2013 - Anistia Internacional
INFORME 2013 - Anistia Internacional: o estado dos direitos humanos no mundo. Londres: Amnesty International, 2013. 174 p.
Lei de drogas comentada  Lei de drogas comentada
SILVA, César Dario Mariano da. Lei de drogas comentada. 2. ed. São Paulo: APMP, 2016. 293 p.
Manual de aplicação da Convenção de Haia de 1980  Manual de aplicação da Convenção de Haia de 1980
SIFUENTES, Mônica; CALMON, Guilherme (Coord.). Manual de aplicação da Convenção de Haia de 1980. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015. 45 p.
Manual de atendimento à sociedade  Manual de atendimento à sociedade
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de atendimento à sociedade. Brasília: CNMP, 2017. 77 p.
Manual de atuação funcional  Manual de atuação funcional
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de atuação funcional: O Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos. Brasília, DF: CNMP, 2016. 130 p.
Manual de instrução processual: processos de aposentadoria  Manual de instrução processual: processos de aposentadoria
BAHIA. Procuradoria Geral do Estado. Núcleo Previdenciário. Manual de instrução processual: processos de aposentadoria. 2. ed. Salvador: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento; Serviço de Biblioteca e Documentação, 2015. 58 p. (série Instrutoria Jurídica)
Manual de negociação e mediação: para membros do MP  Manual de negociação e mediação: para membros do MP
SOARES JÚNIOR, Jarbas; ÁVILA, Luciano Coelho (Org.). Manual de negociação e mediação: para membros do Ministério Público. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2015. 295 p.
Manual de orientação funcional: Comitê do MP-PR de Enfrentamento às Drogas  Manual de orientação funcional: Comitê do MP-PR de Enfrentamento às Drogas
RUARO, Cristina Corso; GONÇALVES, Letícia Soraya de S. Prestes (Org.). Manual de orientação funcional: Comitê do Ministério Público do Estado do Paraná de Enfrentamento às Drogas. Curitiba: MPPR, 2016. 138 p.
Manual [do] Sistema de Gestão Socioambiental do MPF  Manual [do] Sistema de Gestão Socioambiental do MPF
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria-Geral da República. Secretaria de Administração. Manual [do] Sistema de Gestão Socioambiental do MPF. Brasília: MPF, 2017. 30 p. (Sustentabilidade; 4, v. 1)
Mediação familiar para idosos em situação de risco  Mediação familiar para idosos em situação de risco
MARTINS, Alessandra Negrão Elias. Mediação familiar para idosos em situação de risco. São Paulo: Blucher Open Acess, 2017. 168 p.
Memória do CNMP: relatos de 12 anos de história  Memória do CNMP: relatos de 12 anos de história
AXT, Gunter (Org.). Memória do CNMP: relatos de 12 anos de história. Brasília, DF, CNMP, 2017. 206 p.
Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações  Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Comissão Temporária do Meio Ambiente. Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações. Brasília, DF, CNMP-CTMA, 2017. 193 p.
Outras palavras sobre o cuidado de pessoas que usam drogas  Outras palavras sobre o cuidado de pessoas que usam drogas
SANTOS, Loiva Maria de Boni (Org.). Outras palavras sobre o cuidado de pessoas que usam drogas. Porto Alegre: Ideograf / Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, 2010. 192 p.
Pensar o ambiente  Pensar o ambiente
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura; GRÜN, Mauro; TRAJBER, Rachel (Org.). Pensar o ambiente: bases filosóficas para a educação ambiental. Brasília: MEC-SECAD, 2009. 241 p. (Coleção educação para todos, 26)
PNDH-3_versao_final-eleitoral  PNDH-3_versao_final-eleitoral
BRASIL. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. Brasília: SEDH/PR, 2010. 308 p.
Políticas públicas de educação  Políticas públicas de educação
MORAES, Bianca Mota de; GONÇALVES, Clisânger Ferreira; VICENTE, Débora da Silva; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Políticas públicas de educação. Rio de Janeiro: MPRJ; UFF, 2017. 113 p.
Política tributária e climática do Estado de São Paulo  Política tributária e climática do Estado de São Paulo
FARIAS, Valéria Cristina. Política tributária e climática do Estado de São Paulo: o viés extrafiscal do IPVA, do ICMS incidente sobre operações internas relativas à circulação de energia elétrica e o programa de estímulo à cidadania fiscal. São Paulo: Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 2016. 76 p.
Prêmio CNMP 2017: projetos premiados  Prêmio CNMP 2017: projetos premiados
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Prêmio CNMP 2017: projetos premiados. Brasília: CNMP, 2017. 45 p.
Relatório de Inspeção da Campanha Estadual de Direitos Humanos do CRP-SP  Relatório de Inspeção da Campanha Estadual de Direitos Humanos do CRP-SP
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - SP. Relatório de inspeção da campanha estadual de direitos humanos do CRP-SP. São Paulo: CRP 06, 2016. 28 p.
Relatório sobre tortura  Relatório sobre tortura
RELATÓRIO sobre tortura: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura. [S.l.]: CNBB, 2010. 123 p.
Roteiro de atuação: transporte escolar  Roteiro de atuação: transporte escolar
SOARES, Natália Lourenço; FERREIRA, Ana Fabíola de Azevedo. Roteiro de atuação: transporte escolar. Brasília: MPF, 2017. 19 p.
Sistema prisional brasileiro - 2016  Sistema prisional brasileiro - 2016
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2016. Brasília, DF: CNMP, 2016. 341 p.
Tomada de decisão apoiada e curatela  Tomada de decisão apoiada e curatela
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência – pessoas com deficiência intelectual: CNMP, 2015. 65 p.
Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos  Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos
ANJOS, Fernanda Alves dos (Org.). Tráfico de pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Justiça, 2013. 579 p.
Visita a Casas Prisionais: um olhar crítico acerca dos direitos humanos no sistema prisional  Visita a Casas Prisionais: um olhar crítico acerca dos direitos humanos no sistema prisional
MARQUES, Mateus (Org.). Visita a Casas Prisionais: um olhar crítico acerca dos direitos humanos no sistema prisional. Porto Alegre: FMP, 2017. 200 p.
A intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé  A intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé
GARBI, Carlos Alberto. A intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé: uma nova visão do adimplemento contratual. São Paulo: EPM, 2014. 238 p.
Negro cidadão: levante e lute pelos seus direitos  Negro cidadão: levante e lute pelos seus direitos
OLIVEIRA, Dennis de. Negro cidadão: levante e lute pelos seus direitos. São Paulo: ECA/USP, 2012. 20 p.
I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis  I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
LEAL, Rogério Gesta; GAVIÃO FILHO, Anízio Pires (Org.). Coletânea do I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2017. 660 p.
Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas  Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas
GOMES, Ana Valeska Amaral; BRITTO, Tatiana Feitosa de (Org.). Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Edições Câmara dos Deputados; Edições Técnicas do Senado Federal, 2015. 293 p. – (Série obras em parceria; n. 8)
Crimes cibernéticos: roteiro de atuação  Crimes cibernéticos: roteiro de atuação
BRASIL. Ministério Público Federal. Crimes cibernéticos: roteiro de atuação. 3. ed. Brasília, DF: Ministério Público Federal, 2016. 439 p. (Roteiro de atuação, v.5)
Brasil e EUA: temas de direito comparado  Brasil e EUA: temas de direito comparado
ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes (Coord.). Brasil e EUA: temas de direito comparado. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2017. 382 p.
Procedimentos de segurança em perícias externas  Procedimentos de segurança em perícias externas
BRASIL. Ministério Público Federal. Secretaria de Apoio Pericial. Procedimentos de segurança em perícias externas. Brasília: MPF, 2017. 17 p.
Interpretação constitucional no Brasil  Interpretação constitucional no Brasil
DE PRETTO, Renato Siqueira; KIM, Richard P. Pae; TERAOKA, Thiago Massao Cortizo (Coord.). Interpretação constitucional no Brasil. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2017. 543 p.
Responsabilidade civil  Responsabilidade civil
GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; BENACCHIO, Marcelo (Coord.). Responsabilidade civil. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015. 493 p.
Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor  Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; MALFATTI, Alexandre David (Coord.). Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015. 432 p.
Persecução patrimonial e administração de bens: roteiro de atuação  Persecução patrimonial e administração de bens: roteiro de atuação
BRASIL. Ministério Público Federal. Segunda e Quinta Câmaras de Coordenação e Revisão. Persecução patrimonial e administração de bens: roteiro de atuação. Brasília: MPF, 2017. 295 p. (Série roteiros de atuação, 9)
A responsabilidade penal do patrimônio ilícito como ferramenta de enfrentamento da criminalidade  A responsabilidade penal do patrimônio ilícito como ferramenta de enfrentamento da criminalidade
LEAL, Rogério Gesta. A responsabilidade penal do patrimônio ilícito como ferramenta de enfrentamento da criminalidade. Porto Alegre: FMP, 2017. 320 p.
Acusações de racismo na capital da República  Acusações de racismo na capital da República
ÁVILA, Thiago André Pierobom de (Coord.). Acusações de racismo na capital da República: obra comemorativa dos 10 anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT. Brasília, DF: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2017. 544 p.
Temas de cooperação internacional  Temas de cooperação internacional
BRASIL. Ministério Público Federal. Temas de cooperação internacional. 2. ed. Brasília, DF: Ministério Público Federal, 2016. 284 p.
Inventário florestal da vegetação natural do estado de São Paulo  Inventário florestal da vegetação natural do estado de São Paulo
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Instituto Florestal. Inventário florestal da vegetação natural do estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial, 2005. 200 p.
Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro  Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público. Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: MP-RJ, 2017. 211 p.
Relatório do IV Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais  Relatório do IV Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Relatório [do] IV Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais. Brasília: CNMP-CDDF, 2017. 77 p.
IEG-E: índice de efetividade da gestão estadual: manual 2018  IEG-E: índice de efetividade da gestão estadual: manual 2018
SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Contas do Estado. IEG-E: índice de efetividade da gestão estadual: manual 2018. São Paulo: TCESP, 2017. 169 p.
Coletânea Básica Penal  Coletânea Básica Penal
COLETÂNEA básica penal. 8. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 241 p.
Comentários a uma sentença anunciada  Comentários a uma sentença anunciada
PRONER, Carol et al. (Org.) Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula. Bauru: Canal 6, 2017. 482 p.
Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação  Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação
MENEGUIN, Fernando B.; SILVA, Rafael Silveira e. (Org.) Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 123 p
Condomínio de Lotes: um modelo alternativo de organização do espaço urbano  Condomínio de Lotes: um modelo alternativo de organização do espaço urbano
PINTO, V. C. Condomínio de Lotes: um modelo alternativo de organização do espaço urbano. Brasília: Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2017. 18 p. (Texto para Discussão, 243)
Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência  Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência
AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 240 p.
Escravidão contemporânea: coletânea de artigos: v. 1  Escravidão contemporânea: coletânea de artigos: v. 1
BARBOZA, Márcia Noll (Org.) Escravidão contemporânea: coletânea de artigos: v. 1. Brasília: MPF - 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, 2017. 248 p.
Assédio moral, assédio sexual e discriminação  Assédio moral, assédio sexual e discriminação
BRASIL. Ministério Público Federal. Assédio moral, assédio sexual e discriminação: saiba mais sobre essas distorções de conduta no ambiente de trabalho. Brasília: MPF - Ouvidoria do Ministério Público Federal, 2016. 29 p.
Atlas da violência - 2017  Atlas da violência - 2017
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência - 2017. Rio de Janeiro: IPEA; São Paulo: FBSP, 2017. 68 p.
Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014)  Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014)
LIMA, João Brígido Bezerra et al. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília: Ipea, 2017. 236 p.
Uso do tempo e gênero  Uso do tempo e gênero
FONTOURA, Natália; ARAÚJO, Clara (Org.). Uso do tempo e gênero. Rio de Janeiro: UERJ, 2016. 268 p.
Licenciamento ambiental e governança territorial: registros e contribuições do seminário internacional  Licenciamento ambiental e governança territorial: registros e contribuições do seminário internacional
COSTA, Marco Aurélio; KLUG, Letícia Beccalli; PAULSEN, Sandra Silva (Org.). Licenciamento ambiental e governança territorial: registros e contribuições do seminário internacional. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. 246 p.
Guia de atuação para Promotores de Justiça da criança e do adolescente  Guia de atuação para Promotores de Justiça da criança e do adolescente
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Guia de atuação para Promotores de Justiça da criança e do adolescente: garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Brasília: CNMP, 2017. 39 p.
Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul  Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul
SOZZO, Máximo (Org.). Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017. 312 p.
Capacitar: curso de ingresso e vitaliciamento para promotores de justiça militar  Capacitar: curso de ingresso e vitaliciamento para promotores de justiça militar
CARVALHO, Alexandre Reis (Org.). Capacitar: curso de ingresso e vitaliciamento para promotores de justiça militar. Brasília, DF: ESMPU, 2017. 174 p.
Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho  Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho
KALIL, Renan Bernardi; SILVA, Sofia Vilela de Moraes (Org.). Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho. Brasília, DF: ESMPU, 2017. 278 p.
Resoluções do CONAMA - 1984-2012  Resoluções do CONAMA - 1984-2012
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resoluções do CONAMA: resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Brasília: MMA, 2012. 1124 p.
Uso de bebidas alcoólicas e outras drogas nas rodovias brasileiras e outros estudos  Uso de bebidas alcoólicas e outras drogas nas rodovias brasileiras e outros estudos
PECHANSKY, Flavio; DUARTE, Paulina do Carmo Arruda Vieira; BONI, Raquel Brandini de (Org.). Uso de bebidas alcoólicas e outras drogas nas rodovias brasileiras e outros estudos. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, 2010. 176 p.
Inventário florestal da vegetação natural do estado de São Paulo: Litoral  Inventário florestal da vegetação natural do estado de São Paulo: Litoral
KRONKA, Francisco J. N. (Coord.) Inventário florestal da vegetação natural do estado de São Paulo: regiões administrativas de São José dos Campos (Litoral), Baixada Santista e Registro. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente - Instituto Florestal, 2007. 140 p.
Plano diretor estratégico do município de São Paulo  Plano diretor estratégico do município de São Paulo
SÃO PAULO (Prefeitura) Plano diretor estratégico do município de São Paulo: lei n. 16.050, de 31 de julho de 2014: estratégias ilustradas. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2015. 69 p.
As águas subterrâneas do Estado de São Paulo  As águas subterrâneas do Estado de São Paulo
IRITANI, Mara Akie; EZAKI, Sibele . As águas subterrâneas do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Instituto Geológico, 2009. 104 p.
Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: Texto da lei ilustrado  Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: Texto da lei ilustrado
SÃO PAULO (Prefeitura) Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo: Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014: Texto da lei ilustrado. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2015. 246 p.
Resíduos sólidos: manual de boas práticas no planejamento  Resíduos sólidos: manual de boas práticas no planejamento
RESÍDUOS sólidos: manual de boas práticas no planejamento. São Paulo: ABRELPE, ISWA, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2013. 107 p.
Subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental  Subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. 55 p.
Contribuições para a elaboração de leis específicas de mananciais: o exemplo da Billings  Contribuições para a elaboração de leis específicas de mananciais: o exemplo da Billings
WHATELY, Marussia; SANTORO, Paula Freire; TAGNIN, Renato Arnaldo. Contribuições para a elaboração de leis específicas de mananciais: o exemplo da Billings. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. 32 p.
Atividade de produção e escoamento no polo pré-sal da bacia de Santos  Atividade de produção e escoamento no polo pré-sal da bacia de Santos
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental: atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do polo pré-sal da bacia de Santos - Etapa 2. 3a. revisão. São Paulo: Mineral Engenharia e Meio Ambiente; Rio de Janeiro: Petrobras, 2014. 67 p.
Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais  Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais
SANTORO, Paula Freire; FERRARA, Luciana Nicolau; WHATELY, Marussia (Org.). Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. 129 p.
Redução de perdas em sistemas de abastecimento de água  Redução de perdas em sistemas de abastecimento de água
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Redução de perdas em sistemas de abastecimento de água. 2. ed. Brasília: FUNASA, 2014. 172 p.
Comentários à lei de acesso à informação  Comentários à lei de acesso à informação
ALMEIDA, Herivelto de; LEHFELD, Lucas de Souza; GUEDES, Marcio Bulgarelli (Org.). Comentários à lei de acesso à informação. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2014. 176 p.
Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopia  Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopia
GARCIA, Emerson. Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 90p.
Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual  Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual
SANTOS, Benedito Rodrigues dos et al. (Org.) Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos: guia para capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes. Brasília: EdUCB, 2014. 396 p.
Os fundamentos do processo penal solidário: democracia, fraternidade e garantismo  Os fundamentos do processo penal solidário: democracia, fraternidade e garantismo
SILVA, Alex Xavier Santiago da. Os fundamentos do processo penal solidário: democracia, fraternidade e garantismo. 2017. 245 f. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2017.
O discurso na construção do direito e das relações de poder: uma análise das idéias de Foucault  O discurso na construção do direito e das relações de poder: uma análise das idéias de Foucault
SILVA, João Gabriel Pierson Leopoldo e. O discurso na construção do direito e das relações de poder: uma análise das idéias de Foucault. 2017. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico)-Universidade Mackenzie, São Paulo, 2017.
Privacidade e Internet: desafios para a democracia brasileira  Privacidade e Internet: desafios para a democracia brasileira
ANTONIALLI, Dennys; CRUZ, Francisco Brito. Privacidade e Internet: desafios para a democracia brasileira. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2017. São Paulo: Fundação Fernando Henrique Cardoso, 2017. 61 p.
Poder e corrupção do capitalismo  Poder e corrupção do capitalismo
GUERRA, Alexandre et al. Poder e corrupção do capitalismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017. 256 p.
Falácias de Moro: análise lógica da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva  Falácias de Moro: análise lógica da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva
MANCE, Euclides. Falácias de Moro: análise lógica da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva: processo n.º 5046512-94.2016.4.07.7000. Passo Fundo: IFIBE, 2017. 276 p.
A união de vidas em nome do afeto e o direito  A união de vidas em nome do afeto e o direito
AROUCA, Ana Carolina Bergamaschi. A união de vidas em nome do afeto e o direito. 2017. 133 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
A multa astreinte como importante medida de apoio  A multa astreinte como importante medida de apoio
REALE, Ana Luísa Fioroni. A multa astreinte como importante medida de apoio, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, diante do artigo 139, IV, do Novo Código de Processo Civil. 2016. 166 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Política de atenção à gestante  Política de atenção à gestante
SÃO PAULO (Estado) Tribunal de Justiça. Coordenadoria da Infância e Juventude. Política de atenção à gestante: apoio profissional para uma decisão amadurecida sobre permanecer ou não com a criança. São Paulo: TJ-SP, 2015?. 43 p.
Judicialização da política  Judicialização da política
TONELLI, Maria Luiza Quaresma. Judicialização da política. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016. 59 p.
A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicial  A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicial
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Revista das Jornadas do CJF - v. 1: direito civil, direito comercial, direito processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios  Revista das Jornadas do CJF - v. 1: direito civil, direito comercial, direito processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios
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Dados sobre feminicídio no Brasil: #invisibilidademata  Dados sobre feminicídio no Brasil: #invisibilidademata
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Feminicídio: #invisibilidademata  Feminicídio: #invisibilidademata
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Magistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário  Magistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário
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Condenas a muerte y ejecuciones - 2017  Condenas a muerte y ejecuciones - 2017
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Crítica à economia verde  Crítica à economia verde
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Ministério Público, sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência  Ministério Público, sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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Demanda futura por moradias: demografia, habitação e mercado  Demanda futura por moradias: demografia, habitação e mercado
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DOTS Cidades - Manual de Desenvolvimento Urbano Orientado ao Transporte Sustentável  DOTS Cidades - Manual de Desenvolvimento Urbano Orientado ao Transporte Sustentável
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Estratégias de gestão para a promoção do acesso à justiça a pessoas idosas em situação de rua  Estratégias de gestão para a promoção do acesso à justiça a pessoas idosas em situação de rua
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Coletânea do III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis  Coletânea do III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
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A política nacional de atenção integral à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais  A política nacional de atenção integral à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
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Agenda São Paulo pode mais na segurança pública  Agenda São Paulo pode mais na segurança pública
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Sobrevivendo nas redes: guia do cidadão  Sobrevivendo nas redes: guia do cidadão
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Primeiras impressões sobre a Lei n. 13.465/2017  Primeiras impressões sobre a Lei n. 13.465/2017
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Guia de desafios para implementação da APAC  Guia de desafios para implementação da APAC
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Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil  Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil
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Inovações no direito penal econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas  Inovações no direito penal econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas
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Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado. 6. ed.  Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado. 6. ed.
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Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado. 7. ed.  Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado. 7. ed.
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Processo penal e ineficiência jurídica no combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes  Processo penal e ineficiência jurídica no combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes
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GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello (Coord.). Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil - v. 2. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018. 557 p.
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PESSOA, Lana Cristina Barros (Org.). Marcos legais do sistema de proteção à vida. São Luis: Ministério Público do Estado do Maranhão, 2018. 146 p.
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LÚCIO, Nara Fernandes. Punição e criminalização da pobreza: uma análise das violações de direitos sofridas por adolescentes em privação de liberdade. 2018. 171 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia)-Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
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BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro. Brasília: CNMP, 2013. 319 p.
Sistema prisional brasileiro - 2018  Sistema prisional brasileiro - 2018
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro – v. III. Brasília: CNMP, 2018. 232 p.
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MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 1824 p.
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CARDOSO JR., José Celso (Org.). A constituição golpeada: 1988-2018. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2018. 398 p.
Dossiê sobre lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017  Dossiê sobre lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017
PERES, Milena Cristina Carneiro; SOARES, Suane Felippe; DIAS, Maria Clara. Dossiê sobre lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017. Rio de Janeiro: Livros Ilimitados, 2018. 114 p.
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MARTINS, Arual. Um modelo de atuação preventiva: a promotoria comunitária. 2018. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Haciendo realidad el derecho a la alimentación en España  Haciendo realidad el derecho a la alimentación en España
LÓPEZ, Miguel Ángel Martín (Coord.). Haciendo realidad el derecho a la alimentación en España. Sevilla: Egregius, 2018. 224 p.
Código de Águas e legislação correlata  Código de Águas e legislação correlata
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INFORME 2017/18 - Anistia Internacional: o estado dos direitos humanos no mundo  INFORME 2017/18 - Anistia Internacional: o estado dos direitos humanos no mundo
INFORME 2017/18 - Anistia Internacional: o estado dos direitos humanos no mundo. Londres: Amnesty International, 2018. 253 p.
Manual de contabilidade aplicada ao setor público  Manual de contabilidade aplicada ao setor público
BRASIL. Ministério da Fazenda. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. 8. ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2018. 467 p.
Tortura em tempo de encarceramento em massa  Tortura em tempo de encarceramento em massa
TORTURA em tempo de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária; ASAAC, 2016. 125 p.
Manual nacional do controle externo da atividade policial: o Ministério Público olhando pela sociedade  Manual nacional do controle externo da atividade policial: o Ministério Público olhando pela sociedade
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Manual nacional do controle externo da atividade policial - ANEXOS  Manual nacional do controle externo da atividade policial - ANEXOS
BRASIL. Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Anexos ao manual nacional do controle externo da atividade policial judiciária. Brasília: CNPG, 2012. 23 p.
Liberdade religiosa e direitos humanos  Liberdade religiosa e direitos humanos
TOCANTINS. Defensoria Pública do Estado. Liberdade religiosa e direitos humanos. Palmas: DPE-TO, 2016. 20 p.
Liberdade religiosa e direitos humanos  Liberdade religiosa e direitos humanos
PINTO, Flavia (Org.). Liberdade religiosa e direitos humanos. Niterói: Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Fluminense, 2017. 26 p
A garantia dos direitos da criança e do adolescente: eis o desafio  A garantia dos direitos da criança e do adolescente: eis o desafio
MEZZINA, Carla Andreza Kelade. A garantia dos direitos da criança e do adolescente: eis o desafio. 2017. 193 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social)-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2017.
Breve panorama sobre aborto legal e transparência no Brasil  Breve panorama sobre aborto legal e transparência no Brasil
ARTIGO 19. Breve panorama sobre aborto legal e transparência no Brasil. São Paulo: Article 19, 2018. 24 p.
Direito ao compartilhamento: princípios sobre a liberdade de expressão e direitos autorais na era digital  Direito ao compartilhamento: princípios sobre a liberdade de expressão e direitos autorais na era digital
ARTIGO 19. Direito ao compartilhamento: princípios sobre a liberdade de expressão e direitos autorais na era digital. São Paulo: Article 19, 2013. 24 p. (De padrões internacionais)
Análise do marco civil da internet: 2014 - 2015  Análise do marco civil da internet: 2014 - 2015
TRESCA, Laura; PERIN FILHO, Luiz Alberto. Análise do marco civil da internet: 2014 - 2015. São Paulo: Article 19, 2015. 59 p.
Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade  Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade
ARTIGO 19. Princípios de Camden sobre liberdade de expressão e igualdade. São Paulo: Article 19, 2009. 11 p.
Guia Juventudes nas cidades: São Paulo  Guia Juventudes nas cidades: São Paulo
LOPES, Bárbara; BRITO, Priscilla (Coord.). Guia Juventudes nas cidades: São Paulo. São Paulo: Instituto Pólis, INESC, Oxfam Brasil, Ação Educativa, Fase PE, Fase RJ, Ibase, Criola, 2018. 31 p. (Projeto juventude nas cidades)
NÓS e as desigualdades: pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha: percepções sobre desigualdades no Brasil  NÓS e as desigualdades: pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha: percepções sobre desigualdades no Brasil
NÓS e as desigualdades: pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha: percepções sobre desigualdades no Brasil. São Paulo: Oxfam Brasil, 2019. 35 p.
Instruções gerais para a gestão do Sinalid  Instruções gerais para a gestão do Sinalid
CARNEIRO, Eliana Faleiros Vendramini; MEO, Marcio de; ALONSO, Myriam Soraya da Silva Pereira. Instruções gerais para a gestão do Sinalid. Brasília: CNMP, 2018. 24 p.
Estudos de direito constitucional judicial  Estudos de direito constitucional judicial
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O Ministério Público na defesa da probidade administrativa  O Ministério Público na defesa da probidade administrativa
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Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais  Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais
ALCÂNTARA, Gustavo Kenner et al. (Org.). Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais. Brasília: ESMPU, 2019. 185 p.
Manual de negociação baseado na Teoria de Harvard  Manual de negociação baseado na Teoria de Harvard
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O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho  O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
CRUZ, Mário Luiz Vieira. O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Brasília: ESMPU, 2019. 550 p.
Gestão de promotorias de justiça e seus processos de negócio  Gestão de promotorias de justiça e seus processos de negócio
GOUVÊA, Ana Cecília; EVANGELISTA, Renan; EVANGELISTA, Vanessa. Gestão de promotorias de justiça e seus processos de negócio. Belo Horizonte: Procuradoria-Geral de Justiça, 2012. 179 p.
Pagamento por serviços ambientais: fundamentos e principais aspectos jurídicos  Pagamento por serviços ambientais: fundamentos e principais aspectos jurídicos
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Violência contra comunicadores no Brasil - relatório: um retrato da apuração nos últimos 20 anos  Violência contra comunicadores no Brasil - relatório: um retrato da apuração nos últimos 20 anos
FREIRE, Luciano Nunes Maia et al. Violência contra comunicadores no Brasil - relatório: um retrato da apuração nos últimos 20 anos. Brasília: ENASP; CNMP, 2019. 45 p.
Quem tem medo do processo coletivo?  Quem tem medo do processo coletivo?
MIRANDA, Andrea Pimentel de. Quem tem medo do processo coletivo? As disputas e as escolhas políticas no CPC/2015 para o tratamento da litigiosidade repetitiva no Brasil. 2019. 184 f. Dissertação (Mestrado)-Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, São Paulo, 2019.
Hospitais-prisão: notas sobre os manicômios judiciários de São Paulo  Hospitais-prisão: notas sobre os manicômios judiciários de São Paulo
PASTORAL CARCERÁRIA. Hospitais-prisão: notas sobre os manicômios judiciários de São Paulo. São Paulo: Arquidiocese de São Paulo, 2018. 65 p.
Cartilha de Compliance  Cartilha de Compliance
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. Comissão Permanente de Estudos de Compliance. Cartilha de Compliance. São Paulo: IASP, 2018. 105 p.
Chacinas e a politização das mortes no Brasil  Chacinas e a politização das mortes no Brasil
SILVA, Uvanderson Vitor da; SANTOS, Jaqueline Lima; RAMOS, Paulo César. Chacinas e a politização das mortes no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. 31 p.
Juventude no Brasil  Juventude no Brasil
MARTIN, Laura; VITAGLIANO, Luís Fernando (Org.). Juventude no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. 187 p.
Luta antiprisional no mundo contemporâneo  Luta antiprisional no mundo contemporâneo
VALENTE, Rodolfo de Almeida. Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências de redução da população carcerária em outras nações. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2018. 74 p.
Tortura em tempos de encarceramento em massa  Tortura em tempos de encarceramento em massa
MALVEZZI FILHO, Paulo César; VALENTE, Rodolfo de Almeida (Org.). Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2018. 151 p.
Liberdade de expressão e campanhas eleitorais - Brasil 2018  Liberdade de expressão e campanhas eleitorais - Brasil 2018
COSTA, Maria Cristina Castilho; BLANCO, Patrícia (Org.). Liberdade de expressão e campanhas eleitorais - Brasil 2018. São Paulo: ECA-USP, 2019. 273 p.
Inovação nas práticas e ações rumo à sustentabilidade  Inovação nas práticas e ações rumo à sustentabilidade
GIULIO, Gabriela Marques Di; GÜNTHER, Wanda Risso (Org.). Inovação nas práticas e ações rumo à sustentabilidade. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2019. 351 p.
Os limites da acumulação, movimentos e resistência nos territórios  Os limites da acumulação, movimentos e resistência nos territórios
BARROS, Joana; COSTA, André Dal’bó da; RIZEK, Cibele (Org.) Os limites da acumulação, movimentos e resistência nos territórios. São Carlos: IAU/USP, 2018. 169 p.
Imediato, global e total na produção do espaço  Imediato, global e total na produção do espaço
PEREIRA, Paulo Cesar Xavier (Org.). Imediato, global e total na produção do espaço: a financeirização da cidade de São Paulo no século XXI. São Paulo: FAU-USP, 2018. 240 p.
Ambiente urbano e sustentabilidade: desafios e oportunidades  Ambiente urbano e sustentabilidade: desafios e oportunidades
GÜNTHER, Wanda Risso; GIULIO, Gabriela Marques Di (Org.). Ambiente urbano e sustentabilidade: desafios e oportunidades. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2018. 303 p. (Coletânea Interfaces entre Ambiente, Saúde e Sustentabilidade: construindo diálogos e atuações interdisciplinares; n. 1)
Atlas da violência - 2019  Atlas da violência - 2019
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (Coord.). Atlas da violência - 2019. Rio de Janeiro: IPEA; São Paulo: FBSP, 2019. 115 p.
Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas - 2017  Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas - 2017
RELATÓRIO da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas - 2017. Brasília: CFP; MNPT; PFDC; MPF, 2018. 169 p.
Glossário de análise política em Saúde  Glossário de análise política em Saúde
TEIXEIRA, Carmen Teixeira; SILVEIRA, Paloma (Org.). Glossário de análise política em Saúde.Salvador: Edufba, 2017. 222 p.
Pesquisa diagnóstica relacionada à saúde de adolescentes  Pesquisa diagnóstica relacionada à saúde de adolescentes
CÁRDENAS, Julie Peña; FERREIRA, Adriana (Con.). Pesquisa diagnóstica relacionada à saúde de adolescentes, atendendo as áreas de abrangência dos distritos de Capão Redondo e Grajaú, no município de São Paulo. São Paulo: Plan Internacional Brasil, 2018. 120 p.
Vamos falar sobre sexualidade?  Vamos falar sobre sexualidade?
HOGA, Luiza Akiko Komura (Coord.). Vamos falar sobre sexualidade? São Paulo: EEUSP, 2013. 50 p.
REVISTA CONFERINDO  REVISTA CONFERINDO
REVISTA CONFERINDO: cobertura educomunicativa da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Viração, 2016. 34 p.
Curso de direito administrativo  Curso de direito administrativo
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 1423 p.
III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030  III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030
III RELATÓRIO Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável - Brasil. Brasília: Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, 2019. 91 p.
Sistematização das normas eleitorais: eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos  Sistematização das normas eleitorais: eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: TSE, 2019. 190 p. (Coleção SNE; 2)
Manual de incentivo à não omissão das violências LGBTfóbicas  Manual de incentivo à não omissão das violências LGBTfóbicas
MANUAL de incentivo à não omissão das violências LGBTfóbicas: em espaços educativos. São Paulo: Viração, 2016. 16 p.
A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição Federal  A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição Federal
LOUREIRO, Francisco Eduardo; PRETTO, Renato Siqueira de; KIM, Richard Pae (Coord.). A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição Federal. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019. 606 p.
Federalismo e poder judiciário  Federalismo e poder judiciário
PRETTO, Renato Siqueira de; KIM, Richard Pae; TERAOKA, Thiago Massao Cortizo (Coord.). Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2019. 439 p.
Novo manual de direito comercial: direito de empresa  Novo manual de direito comercial: direito de empresa
COELHO, Fábio Ulhoa. Novo manual de direito comercial: direito de empresa. 30. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 458 p.
Menos armas, mais vida: um guia para você defender o que acredita  Menos armas, mais vida: um guia para você defender o que acredita
MENOS armas, mais vida: um guia para você defender o que acredita. Rio de Janeiro: Anistia Internacional, 2019. 9 p.
O preço da liberdade: fiança e multa no processo penal  O preço da liberdade: fiança e multa no processo penal
CUSTÓDIO, Rafael Carlsson G. (Coord.). O preço da liberdade: fiança e multa no processo penal. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2019. 67 p.
Novo Código de Processo Civil  Novo Código de Processo Civil
BRASIL. Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.150, de 16 de março de 2015. Brasília, DF: Senado Federal, 2015. 305 p.
Diálogo entre cortes  Diálogo entre cortes
MEZZETTI, Luca; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro (Coord.). Dialogo entre cortes: a jurisprudência nacional e internacional como fator de aproximação de ordens jurídicas em um mundo cosmopolita. Brasília, DF: OAB, 2015. 532 p.
Migrações e trabalho  Migrações e trabalho
PRADO, Erlan José Peixoto do; COELHO, Renato (Org.). Migrações e trabalho. Brasília, DF: Ministério Publico do Trabalho, 2015. 236 p.
Processo judicial eletrônico  Processo judicial eletrônico
COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; ALLEMAND, Luiz Cláudio (Coord.). Processo judicial eletrônico. Brasília, DF: OAB, 2014. 532 p.
A RPPN e os cartórios de registro de imóveis  A RPPN e os cartórios de registro de imóveis
SANTANA, Marcelo Augusto de Melo; MACHADO, Mariana (Org.). A Reserva Particular do Patrimonio Natural (RPPN) e os cartórios de registro de imóveis. São Paulo: ARISP, 2015. 36 p.
As constituições brasileiras: notícia, história e análise crítica  As constituições brasileiras: notícia, história e análise crítica
ROCHA, Clea Carpi da (Coord.). As constituições brasileiras: notícia, história e análise crítica. Brasília, DF: OAB, 2008. 168 p.
Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro  Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro
CASTILHO, Ela Wiecko V. de et al. (Org.). Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro. Brasília, DF: ESMPU, 2019. 404 p.
Prisão a qualquer custo  Prisão a qualquer custo
APOLINÁRIO, Henrique; SCHLITTLER, Maria Carolina (Coord.). Prisão a qualquer custo: como o sistema de justiça descumpre decisão do STF sobre penas para pequenos traficantes. Conectas Direitos Humanos, 2019. 65 p.
Manual de inspeção a unidades prisionais  Manual de inspeção a unidades prisionais
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de inspeção a unidades prisionais. Brasília: CNMP, 2019. 78 p.
Ministério Público, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde  Ministério Público, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Ministério Público, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde. Brasília: CNMP, 2019. 239 p.
Cercar e trazer o boi: pecuária bovina ilegal na Amazônia brasileira  Cercar e trazer o boi: pecuária bovina ilegal na Amazônia brasileira
CERCAR e trazer o boi: pecuária bovina ilegal na Amazônia brasileira. Rio de Janeiro: Anistia Internacional, 2019. 29 p.
Diálogos democráticos  Diálogos democráticos
OMOTO, João Akira et al. (Coord.). Diálogos democráticos: palestras. Brasília : ESMPU, 2020. 120 p.
Orientações para o uso do formulário FRIDA  Orientações para o uso do formulário FRIDA
ORIENTAÇÕES para o uso do formulário de avaliação de risco FRIDA. Brasília: CNMP; Delegação da União Europeia no Brasil, 2019. 24 p.
Formulário de avaliação de risco FRIDA  Formulário de avaliação de risco FRIDA
TEIXEIRA, Ana Lúcia; LISBOA, Manuel; PASINATO, Wânia. Formulário de avaliação de risco FRIDA: um instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher: relatório final. Brasília: CNMP; Delegação da União Europeia no Brasil , 2019. 55 p.
Transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil  Transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil
ARTIGO 19. Transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil: terceira avaliação - 2018. São Paulo: Article 19, 2019. 15 p.
Manual de atuação das promotoras e dos promotores de justiça em casos de feminicídio  Manual de atuação das promotoras e dos promotores de justiça em casos de feminicídio
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de atuação das promotoras e dos promotores de justiça em casos de feminicídio. Brasília: CNMP, 2019. 34 p.
Cultivando violência  Cultivando violência
GREENPEACE. Cultivando violência: como a demanda global por carne e laticínios é alimentada pela violência contra comunidades no Brasil. São Paulo: Greenpeace Brasil, 2019. 41 p.
Setor elétrico: como precificar a água - RELATÓRIO FINAL  Setor elétrico: como precificar a água - RELATÓRIO FINAL
LEITÃO, Sergio; WATANABE JÚNIOR, Shigueo (Coord.). Setor elétrico: como precificar a água em um cenário de escassez: relatório final. São Paulo: Instituto Escolhas, 2019. 86 p.
Presunção de inocência  Presunção de inocência
PINTO, Felipe Martins Pinto (Coord.). Presunção de inocência: estudos em homenagem ao professor Eros Grau. Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2020. 492 p.
Pacote Anticrime  Pacote Anticrime
NOTA técnica sobre pacote anticrime: comentário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) sobre o pacote anticrime (PL 882/2019 e PL 1.864/2019). São Paulo: IBCCRIM, 2019. 43 p.
Setor elétrico: como precificar a água - SUMÁRIO EXECUTIVO  Setor elétrico: como precificar a água - SUMÁRIO EXECUTIVO
LEITÃO, Sergio; WATANABE JÚNIOR, Shigueo (Coord.). Setor elétrico: como precificar a água em um cenário de escassez: sumário executivo. São Paulo: Instituto Escolhas, 2019. 21 p.
Estudos em gestão & políticas públicas  Estudos em gestão & políticas públicas
ATTI, Alessandra; COSTA, Greiner (Org.). Estudos em gestão & políticas públicas: curso de especialização: trabalhos de conclusão de curso - v. 4. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. 251 p.
Do pasto ao prato: SUMÁRIO EXECUTIVO  Do pasto ao prato: SUMÁRIO EXECUTIVO
LEITÃO, Sergio; WATANABE JÚNIOR, Shigueo (Coord.). Do pasto ao prato: subsídios e pegada ambiental da carne bovina. São Paulo: Instituto Escolhas, 2020. 21 p.
Do pasto ao prato: RELATÓRIO - PARTE I: subsídios.  Do pasto ao prato: RELATÓRIO - PARTE I: subsídios.
VALE, Petterson Molina; VALE, Ricardo; MEIRA, Kennedy. Do pasto ao prato: subsídios e pegada ambiental da carne bovina: parte I: subsídios. São Paulo: Instituto Escolhas, 2020. 93 p.
Do pasto ao prato: RELATÓRIO - PARTE II: pegada ambiental  Do pasto ao prato: RELATÓRIO - PARTE II: pegada ambiental
PAVÃO, Eduardo; STRUMPF, Roberto; MARTINS, Susian. Do pasto ao prato: subsídios e pegada ambiental da carne bovina: parte II: pegada ambiental. São Paulo: Pangea Capital; Instituto Escolhas, 2020. 133 p.
Imposto Territorial Rural: justiça tributária: SUMÁRIO EXECUTIVO  Imposto Territorial Rural: justiça tributária: SUMÁRIO EXECUTIVO
FERREIRA, Jaqueline; LEITÃO, Sergio; BATISTA, Natalia Nunes Ferreira. Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais: sumário executivo. São Paulo: Instituto Escolhas, 2019. 16 p.
Imposto Territorial Rural: justiça tributária: RELATÓRIO  Imposto Territorial Rural: justiça tributária: RELATÓRIO
FERREIRA, Jaqueline; LEITÃO, Sergio; BATISTA, Natalia Nunes Ferreira. Imposto Territorial Rural: justiça tributária e incentivos ambientais: relatório. São Paulo: Instituto Escolhas, 2019. 78 p.
Ciência pós-normal  Ciência pós-normal
JACOBI, Pedro; TOLEDO, Renata Ferraz de; GIATTI, Leandro Luiz (Org.). Ciência pós-normal: ampliando o diálogo com a sociedade diante das crises ambientais contemporâneas. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2019. 168 p.
A representação da cidade de São Paulo nos albores do século XX  A representação da cidade de São Paulo nos albores do século XX
KUVASNEY, Eliane. A representação da cidade de São Paulo nos albores do século XX: os mapas como operadores na construção da cidade espraiada. 2017. 476 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
Transições produtivas, agroecológicas e culturais no campo brasileir  Transições produtivas, agroecológicas e culturais no campo brasileir
SUZUKI, Júlio César, LAURENT, François; ARAÚJO, Valterlei Borges de (Org.). Transições produtivas, agroecológicas e culturais no campo brasileiro. São Paulo: FFLCH/USP, 2019. 186 p.
Responsabilidade civil pelo desamparo aos pais na velhice  Responsabilidade civil pelo desamparo aos pais na velhice
FIGUEIREDO, Leila Adriana Vieira Seijo de. Responsabilidade civil pelo desamparo aos pais na velhice. 2019. 168 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Manual de boas práticas ambientais  Manual de boas práticas ambientais
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de boas práticas ambientais. Brasília: CNMP, 2019. 56 p.
Três décadas da constituição federal de 1988: os novos desafios do MP  Três décadas da constituição federal de 1988: os novos desafios do MP
SEMINÁRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, 1., 2017, Curitiba. Anais: três décadas da constituição federal de 1988: os novos desafios do ministério público. Curitiba: APMP; ASSEMP-PR; FEMPAR; MP-PR, 2017. 469 p.
Fazer-se no "Estado": uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos  Fazer-se no "Estado": uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos
AGUIÃO, Silvia. Fazer-se no "Estado": uma etnografia sobre o processo de constituição dos "LGBT" como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Rio de janeiro: EdUERJ, 2018. 390 p.
A adoção em relações homoafetivas  A adoção em relações homoafetivas
BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. A adoção em relações homoafetivas. 2. ed. Ponta Grossa: UEPG, 2016. 206 p.
Genealogia do direito à saúde  Genealogia do direito à saúde
CATÃO, Marconi do Ó. Genealogia do direito à saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade. Campina Grande: EDUEPB, 2011. 290 p.
As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar  As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar
MANIGLIA, Elisabete. As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 277 p.
O direito à natureza na cidade  O direito à natureza na cidade
HENRIQUE, Wendel. O direito à natureza na cidade. Salvador: EdUFBA, 2009. 184 p.
Poder patriarcal e discurso nos feminicídios  Poder patriarcal e discurso nos feminicídios
SANTOS, Renata Bravo dos. Poder patriarcal e discurso nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres. 2018. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
Elas na advocacia  Elas na advocacia
OLIVEIRA, Claudia Sobreiro de et al. (Coord.). Elas na advocacia. Porto Alegre: OAB/RS, 2020. 872 p.
Plano de urbanização e regularização fundiária do Banhado  Plano de urbanização e regularização fundiária do Banhado
TAVARES, Jeferson C.; FANTIN, Marcel (Org.). Plano de urbanização e regularização fundiária do Banhado (Jardim Nova Esperança – São José dos Campos-SP). São Carlos: IAU/USP; Grupo PExURB, 2019. 205 p.
Memorial: 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Norte  Memorial: 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Norte
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Memorial: 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Norte. Brasília: CNMP; União Europeia, 2019. 57 p.
Memorial: 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Nordeste  Memorial: 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Nordeste
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Memorial: 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Nordeste. Brasília: CNMP; União Europeia, 2019. 65 p.
Memorial: 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Centro-Oeste  Memorial: 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Centro-Oeste
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Memorial: 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Centro-Oeste. Brasília: CNMP; União Europeia, 2019. 71 p.
Memorial: 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Sudeste  Memorial: 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Sudeste
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Memorial: 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Sudeste. Brasília: CNMP; União Europeia, 2019. 71 p.
Memorial: 5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Sul  Memorial: 5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Sul
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Memorial: 5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Sul. Brasília: CNMP; União Europeia, 2019. 74 p.
Manual de atuação da Coordinfância  Manual de atuação da Coordinfância
BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Manual de atuação da Coordinfância: cadeias econômicas e exploração do trabalho infantil. Brasília: MPT, 2014. 85 p.
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos  A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
GOMES, Rafael de Araújo et al (Coord.). A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 188 p.
Páginas trans: guia de acesso a direitos e serviços para pessoas trans  Páginas trans: guia de acesso a direitos e serviços para pessoas trans
TERTO, Angela Pires (Org.). Páginas trans: guia de acesso a direitos e serviços para pessoas trans. Braília: ONU-BR; MPT, 2019. 122 p.
Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil  Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 2. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Instituto Datafolha, 2019. 49 p.
INFOGRÁFICO - Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil  INFOGRÁFICO - Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil
INFOGRÁFICO - Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 2. ed. 2019.
Memória e direitos humanos: desafios contemporâneos  Memória e direitos humanos: desafios contemporâneos
CANABARRO, Ivo dos Santos; STRÜCKER, Bianca (Org.). Memória e direitos humanos: desafios contemporâneos. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. 263 p.
Direito do consumidor: novas tendências e perspectiva comparada  Direito do consumidor: novas tendências e perspectiva comparada
MAIOLINO, Isabela; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito do consumidor: novas tendências e perspectiva comparada. Brasília: Singular, 2019. 238 p.
Manual de direito do consumidor  Manual de direito do consumidor
BESSA, Leonardo Roscoe; MOURA, Walter José Faiad de. Manual de direito do consumidor. 4. ed. Brasília: Escola Nacional de Defesa do Consumidor, 2014. 290 p.
Manual de planos de saúde  Manual de planos de saúde
TRETTEL, Daniela Batalha. Manual de planos de saúde. 1.ed. Brasília: Secretaria Nacional do Consumidor, 2014. 141 p.
Manual de elaboração de projetos e execução de convênios  Manual de elaboração de projetos e execução de convênios
ANDRADE, Marina Sampaio de Paula Martins Goulart de. Manual de elaboração de projetos e execução de convênios. Brasília: Secretaria Nacional do Consumidor, 2015. 155 p.
MANUAL de defesa do consumidor: Mercosul e Peru  MANUAL de defesa do consumidor: Mercosul e Peru
MANUAL de defesa do consumidor: Mercosul e Peru. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional do Consumidor, 2015. 414 p.
Consumo sustentável  Consumo sustentável
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias et al. Consumo sustentável. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. 223 p. (Caderno de investigações científicas, v.3)
Prevenção e tratamento do superendividamento  Prevenção e tratamento do superendividamento
MARQUES, Claudia Lima; LIMA, Clarissa Costa; BERTONCELLO, Káren Danilevicz. Prevenção e tratamento do superendividamento. Brasília: Secretaria de Direito Econômico, 2010. 174 p. (Caderno de investigações científicas, v.1)
Estudos em gestão & políticas públicas - v. 5  Estudos em gestão & políticas públicas - v. 5
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Política Nacional de Aids  Política Nacional de Aids
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O princípio da prevalência dos direitos humanos  O princípio da prevalência dos direitos humanos
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Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do projeto Atuação em Rede  Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do projeto Atuação em Rede
MELLO, Soraia (Org.). Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do projeto Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Brasília: ESMPU; ACNUR, 2020. 90 p.
Observatórios de mobilidade urbana  Observatórios de mobilidade urbana
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Identificação, documentação e prevenção de tortura em audiências de custódia  Identificação, documentação e prevenção de tortura em audiências de custódia
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Fundo Nacional de Segurança Pública: potencialidades, desafios e aprimoramentos necessários  Fundo Nacional de Segurança Pública: potencialidades, desafios e aprimoramentos necessários
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Violação dos Direitos Humanos na construção de barragens  Violação dos Direitos Humanos na construção de barragens
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O modelo energético e a violação dos direitos humanos na vida das mulheres atingidas por barragens  O modelo energético e a violação dos direitos humanos na vida das mulheres atingidas por barragens
O MODELO energético e a violação dos direitos humanos na vida das mulheres atingidas por barragens. São Paulo: Movimento dos Atingidos por Barragens, 2011. 32 p.
Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens  Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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Coronavírus e a luta de classes  Coronavírus e a luta de classes
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Coronavírus, gênero e a luta de classes  Coronavírus, gênero e a luta de classes
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Índios, direitos originários e territorialidade  Índios, direitos originários e territorialidade
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Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença  Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença
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Direitos e autonomia indígena no Brasil (1960 – 2010)  Direitos e autonomia indígena no Brasil (1960 – 2010)
RESENDE, Ana Catarina Zema de. Direitos e autonomia indígena no Brasil (1960 – 2010): uma análise histórica à luz da teoria do sistema-mundo e do pensamento decolonial. 2014. 360 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
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Violência doméstica durante a pandemia de COVID-19  Violência doméstica durante a pandemia de COVID-19
BUENO, Samira Bueno et al. Violência doméstica durante a pandemia de COVID-19: nota técnica. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 16 de abril de 2020. 16 p.
Cartilha sobre Direitos do Consumidor – COVID-19 (coronavírus)  Cartilha sobre Direitos do Consumidor – COVID-19 (coronavírus)
CARTILHA sobre Direitos do Consumidor – COVID-19 (CORONAVÍRUS). São Paulo: Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, 2020. 8 p.
Guia COVID-19: educação e proteção de crianças e adolescentes - vol. 1  Guia COVID-19: educação e proteção de crianças e adolescentes - vol. 1
GUIA COVID-19: educação e proteção de crianças e adolescentes - vol. 1: comunidade escolar, família e profissionais da educação e proteção da criança e do adolescente. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2020. 37 p.
Guia COVID-19: educação e proteção de crianças e adolescentes - vol. 2  Guia COVID-19: educação e proteção de crianças e adolescentes - vol. 2
GUIA COVID-19: educação e proteção de crianças e adolescentes - vol. 2: tomadores de decisão do Poder Público, em todas as esferas federativas. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2020. 35 p.
Infância roubada: crianças atingidas pela ditadura militar no Brasil  Infância roubada: crianças atingidas pela ditadura militar no Brasil
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva". Infância roubada: crianças atingidas pela ditadura militar no Brasil. São Paulo: ALESP, 2014. 315 p.
Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP  Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP
FUNARO, Vânia Martins Bueno de Oliveira (Coord.). Diretrizes para apresentação de dissertações e teses da USP - Parte I (ABNT). 4ª ed. São Paulo: AGUIA, 2020. 75 p.
A condenação do Estado brasileiro no caso Araguaia  A condenação do Estado brasileiro no caso Araguaia
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva". A condenação do Estado brasileiro no caso Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. São Paulo: Artprinter Gráficos, 2013. 136 p.
"Bagulhão": a voz dos presos políticos contra os torturadores  "Bagulhão": a voz dos presos políticos contra os torturadores
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva". "Bagulhão": a voz dos presos políticos contra os torturadores: o documento de 1975 que foi a primeira denúncia pública contra os agentes da ditadura militar. São Paulo: ALESP, 2014. 68 p.
Dossiê Ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil: 1964-1985  Dossiê Ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil: 1964-1985
COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS. Dossiê Ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil: 1964-1985. São Paulo: Imprensa Oficial, 2009. 768 p.
Coletânea de Pesquisas Jurídicas  Coletânea de Pesquisas Jurídicas
COLETÂNEA de pesquisas jurídicas. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça, 2016. 231 p. (Cadernos da EJEF).
Curso jurídico de direito ambiental  Curso jurídico de direito ambiental
ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia (Coord.). Curso jurídico de direito ambiental. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça, 2016. 350 p. (Cadernos da EJEF).
DOSSIÊ: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo  DOSSIÊ: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo
DOSSIÊ: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo. São Paulo: Câmara Municipal, Gabinete do Vereador Gilberto Natalini, 2019. 236 p.
ANEXOS do Dossiê: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo. 2. ed.  ANEXOS do Dossiê: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo. 2. ed.
ANEXOS do Dossiê: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Câmara Municipal, Gabinete do Vereador Gilberto Natalini, 2020. 236 p.
DOSSIÊ: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo. 2. ed.  DOSSIÊ: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo. 2. ed.
DOSSIÊ: a devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Câmara Municipal, Gabinete do Vereador Gilberto Natalini, 2020. 455 p.
Diagnóstico da perícia criminal no Brasil  Diagnóstico da perícia criminal no Brasil
FIGUEIREDO, Isabel Seixas de; PARESCHI, Ana Carolina Cambeses (Org.). Diagnóstico da perícia criminal no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça-SENASP, 2013.
A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda  A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda
BRASIL. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A década inclusiva (2001-2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Brasília: IPEA, 2012, 44 p. (Comunicados do Ipea, 155)
Planejamento e avaliação de políticas públicas  Planejamento e avaliação de políticas públicas
CARDOSO JR., José Celso; CUNHA, Alexandre dos Santos (Org.). Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2015. 473 p. (Pensamento Estratégico , Planejamento Governamental & Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo, 1)
Cofinanciamento e responsabilidade federativa na política de assistência social  Cofinanciamento e responsabilidade federativa na política de assistência social
MESQUITA, Ana Cleusa Serra; MARTINS, Raquel de Fátima; CRUZ, Tânia Mara Eller da. Cofinanciamento e responsabilidade federativa na política de assistência social. Rio de Janeiro: IPEA, 2012. (Texto para Discussão, 1724)
Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas  Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas
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Retratos da violência: cinco meses de monitoramento, análises e descobertas  Retratos da violência: cinco meses de monitoramento, análises e descobertas
RAMOS, Silvia (Coord.). Retratos da violência: cinco meses de monitoramento, análises e descobertas: junho a outubro - 2019. Rio de Janeiro: Rede de Observatórios da Segurança/CESeC, 2019. 72 p.
INFOGRÁFICO  INFOGRÁFICO
RAMOS, Silvia (Coord.). Infográfico: cinco meses de monitoramento, análises e descobertas: junho a outubro - 2019. Rio de Janeiro: Rede de Observatórios da Segurança/CESeC, 2019.
Agrupamentos socioambientais dos territórios da saúde no município de São Paulo  Agrupamentos socioambientais dos territórios da saúde no município de São Paulo
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Epidemiologia e Informação. Agrupamentos socioambientais dos territórios da saúde no município de São Paulo. São Paulo: Secretaria Municipal da Saúde, 2014. 28 p. (Boletim CEInfo Análise, 10)
A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa  A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa
SILVA, Marco Antonio Chaves da. A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa. 2019. 168 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Velhice e violação dos direitos humanos na realidade brasileira  Velhice e violação dos direitos humanos na realidade brasileira
SOUZA, Lucélia Cardoso de. Velhice e violação dos direitos humanos na realidade brasileira: a expressão da questão social em face das garantias previstas no arcabouço legal. 2020. 185 f. Tese (Doutorado)- Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Franca, 2020.
Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade  Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade
ALBAN, Rafaela de Oliveira. Uma releitura do conceito analítico de crime através do princípio da exigibilidade. 2019. 181 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal  A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal
COSTA, Lucas Gabriel Santos. A conduta típica e o comportamento da vítima no direito penal: a intervenção da vítima no fato perigoso. 2019. 333 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais  O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais
CERQUEIRA, Társis Silva de. O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civil. 2019. 237 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras  O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras
ABREU, Mateus Barbosa Gomes. O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras. 2019. 262 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonial  Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonial
ROCHA, Jailson José Gomes da. Direito animal lationoamericano: uma experiência decolonial. 2019. 431 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Habitar a paisagem: o reconhecimento da experiência estética como direito à cidade  Habitar a paisagem: o reconhecimento da experiência estética como direito à cidade
WEHMANN, Hulda Erna. Habitar a paisagem: o reconhecimento da experiência estética como direito à cidade. 2019. 284 f. Tese (Doutorado em Paisagem e Ambiente) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
Quando o Estado bate à porta  Quando o Estado bate à porta
CARVALHO, Diego Sousa de. Quando o Estado bate à porta: faces do Estado e narrativas sobre a juventude no atendimento socioeducativo na Zona Sul de São Paulo. 2019. 227 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
Direito e representações sociais: sujeito, desejo e consumo  Direito e representações sociais: sujeito, desejo e consumo
MARQUES, Carlos Alexandre Michaello. Direito e representações sociais: sujeito, desejo e consumo. 2019. 274 f. Tese (Doutorado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2019.
Desconstruindo a bioética principialista pela ótica dos direitos dos vulnerados  Desconstruindo a bioética principialista pela ótica dos direitos dos vulnerados
WOLTMANN, Angelita. Desconstruindo a bioética principialista pela ótica dos direitos dos vulnerados. 2019. 291 f. Tese (Doutorado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2019.
O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza  O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza
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Financiamento da saúde pública no Brasil  Financiamento da saúde pública no Brasil
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Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois  Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois
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Coletânea do III Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis  Coletânea do III Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
LEAL, Rogério Gesta; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires (Org.). Coletânea do III Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2019. 258 p.
Anais do II Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa – EGRUPE  Anais do II Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa – EGRUPE
MAYA, André Machado (Org.). Anais do II Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa – EGRUPE. Porto Alegre: FMP, 2019. 436 p.
O direito penal e o processo penal como instrumentos de defesa de direitos públicos  O direito penal e o processo penal como instrumentos de defesa de direitos públicos
LEAL, Rogério Gesta; SBARDELLOTTO, Fábio Roque, ÁLVAREZ, Rodrigo Ríos (Org.). O direito penal e o processo penal como instrumentos de defesa de direitos públicos incondicionados: perspectivas brasileiras e chilenas. Porto Alegre: FMP, 2019. 280 p.
Coletânea do V Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis  Coletânea do V Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; LEAL, Rogério Gesta (Org.). Coletânea do V Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2019. 359 p.
Direito fundamental à segurança e direitos de liberdade  Direito fundamental à segurança e direitos de liberdade
MAYA, André Machado; LORENZONI, Pietro Cardia (Org.). Direito fundamental à segurança e direitos de liberdade: a complexa harmonia em matéria penal. Porto Alegre: FMP, 2019. 221 p.
Informativo especial CADIP: COVID-19  Informativo especial CADIP: COVID-19
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: material de apoio para a Seção de Direito Público: COVID-19. São Paulo: TJ-SP, Centro de Apoio ao Direito Público, 2020. 63 p.
Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas  Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de et al. Mineração e garimpo em terras tradicionalmente ocupadas: conflitos sociais e mobilizações étnicas. Manaus: UEA Edições/PNCSA, 2019. 826 p.
GUIA COVID-19 - vol. 3: educação a distância  GUIA COVID-19 - vol. 3: educação a distância
GUIA COVID-19 - vol. 3: educação a distância: informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela educação de todos de maneira colaborativa. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2020. 54 p.
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GUIA COVID-19 - vol. 4: boas práticas em proteção: informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela proteção de todos de maneira colaborativa. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2020. 30 p.
Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações  Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações
FIGUEIREDO, Isabel Seixas de; NEME, Cristina; LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro (Org.). Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013. 409 p. (Coleção Pensando a Segurança Pública, 1)
Direitos humanos  Direitos humanos
FIGUEIREDO, Isabel Seixas de; NEME, Cristina; LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro (Org.). Direitos humanos. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013. 382 p. (Coleção Pensando a Segurança Pública, 2)
Políticas públicas: análise e diagnósticos  Políticas públicas: análise e diagnósticos
FIGUEIREDO, Isabel Seixas de; NEME, Cristina; LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro (Org.). Políticas públicas: análise e diagnósticos. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013. 376 p. (Coleção Pensando a Segurança Pública, 3)
Avaliações, diagnósticos e análises de ações, programas e projetos em segurança pública  Avaliações, diagnósticos e análises de ações, programas e projetos em segurança pública
LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro; BAPTISTA, Gustavo Camilo; FIGUEIREDO, Isabel Seixas de (Org.). Avaliações, diagnósticos e análises de ações, programas e projetos em segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014. 259 p. (Coleção Pensando a Segurança Pública, 4)
Segurança pública e direitos humanos: temas transversais  Segurança pública e direitos humanos: temas transversais
LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro; BAPTISTA, Gustavo Camilo; FIGUEIREDO, Isabel Seixas de (Org.). Segurança pública e direitos humanos: temas transversais. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014. 247 p. (Coleção Pensando a Segurança Pública, 5)
Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública  Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública
PARESCHI, Ana Carolina Cambreses et al. Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública 2016. 302 p. (Coleção Pensando a Segurança Pública, 6)
Investigação criminal e avaliação de políticas de segurança pública  Investigação criminal e avaliação de políticas de segurança pública
PARESCHI, Ana Carolina Cambreses et al. Investigação criminal e avaliação de políticas de segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016. 256 p. (Coleção Pensando a Segurança Pública, 7)
GUIA COVID-19 - vol. 5: alimentação escolar  GUIA COVID-19 - vol. 5: alimentação escolar
GUIA COVID-19 - vol. 5: alimentação escolar: informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela educação de maneira colaborativa. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2020. 40 p.
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ALMEIDA, Vitor. A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 296 p.
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DELMAS-MARTY, Mireille. Une boussole des possibles: gouvernance mondiale et humanismes juridiques: Leçon de clôture prononcée le 11 mai 2011, Collège de France. Nouvelle édition [en ligne]. Paris: Collège de France, 2020. 83 p.
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DINIZ, Debora. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo 2011. Brasília: LetrasLivres; Editora Universidade de Brasília, 2013. 381 p.
Política, planejamento e gestão participativa em saúde  Política, planejamento e gestão participativa em saúde
SHIMIZU, Helena; PEREIRA, Márcio Florentino; CARDOSO, António José Costa (Org.). Política, planejamento e gestão participativa em saúde. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2018. 125 p.
Políticas globais e contextos locais: trabalho infantil no Brasil e no Paraguai  Políticas globais e contextos locais: trabalho infantil no Brasil e no Paraguai
VIEIRA, Marcia Guedes. Políticas globais e contextos locais: trabalho infantil no Brasil e no Paraguai. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. 291 p.
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HAMID, Sônia Cristina. (Des)integrando refugiados: os processos do reassentamento de palestinos no Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. 452 p.
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OBSERVATÓRIO DAS DESIGUALDADES. Sobre curvas e pirâmides: a geometria da desigualdade na pandemia. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro; CORECON, abr. 2020. 27 p. (Boletim, 9)
Direitos das mulheres e Covid-19  Direitos das mulheres e Covid-19
SÃO PAULO (Estado). Defensoria Pública. Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. Guia rápido: direitos das mulheres e Covid-19: estado de São Paulo. São Paulo: EDEPE, 2020. 19 p.
Coronavírus (COVID-19): fontes primárias de informação  Coronavírus (COVID-19): fontes primárias de informação
BRASIL. Senado Federal. Coronavírus (COVID-19): fontes primárias de informação. Brasília: Biblioteca do Senado Federal, 2020. 5 p.
A ditadura na tela  A ditadura na tela
DELLAMORE, Carolina; AMATO, Gabriel; BATISTA, Natália (Org.). A ditadura na tela: o cinema documentário e as memórias do regime militar brasileiro. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFMG, 2018. 252 p.
Recursos naturales, medio ambiente y sostenibilidad  Recursos naturales, medio ambiente y sostenibilidad
SÁNCHEZ, Jeannette (Coord.). Recursos naturales, medio ambiente y sostenibilidad: 70 años de pensamiento de la CEPAL. Santiago: Comisión Económica para América Latina y el Caribe, 2019. 282 p. (Libros de la CEPAL, 158)
Programas sociales, superación de la pobreza e inclusión laboral  Programas sociales, superación de la pobreza e inclusión laboral
ABRAMO, Laís; CECCHINI, Simone; MORALES, Beatriz. Programas sociales, superación de la pobreza e inclusión laboral: aprendizajes desde América Latina y el Caribe. Santiago: Comisión Económica para América Latina y el Caribe, 2019. 275 p. (Libros de la CEPAL, 155)
Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente  Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília: CNMP, 2020. 52 p.
CNMP em ação - v. 2: uma análise teórica da sua jurisprudência  CNMP em ação - v. 2: uma análise teórica da sua jurisprudência
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. CNMP em ação - v. 2: uma análise teórica da sua jurisprudência. Brasília: CNMP, 2020. 287 p.
Os direitos dos povos indígenas no Brasil  Os direitos dos povos indígenas no Brasil
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; BERGOLD, Raul Cezar (Org.). Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Curitiba: Letra da Lei, 2013. 333 p.
João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos  João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos. Brasília: CNMP, 2016. 75 p.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19 - 2. ed.  INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19 - 2. ed.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: material de apoio para a Seção de Direito Público: COVID-19. 2. ed. São Paulo: TJ-SP, Centro de Apoio ao Direito Público, 2020. 106 p.
Mini-manual da hierarquia militar: uma perspectiva antropológica  Mini-manual da hierarquia militar: uma perspectiva antropológica
LEIRNER, Piero. Mini-manual da hierarquia militar: uma perspectiva antropológica. São Carlos: IndePub, 2020. 144 p.
O direito fundamental à saúde da mulher negra no município de São Paulo  O direito fundamental à saúde da mulher negra no município de São Paulo
HENRIQUE, Simone. O direito fundamental à saúde da mulher negra no município de São Paulo. 2013. 125 f. Dissertação (Mestrado em Diretos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos  Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos
DOUGLAS, William; ARAÚJO, Eugênio Rosa de; CHAVES, André Luiz Maluf. Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos: razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X da Constituição. Niterói: Impetus, 2014. 181 p.
Cenários Ambientais 2020  Cenários Ambientais 2020
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Projeto Ambiental Estratégico Cenários Ambientais 2020. São Paulo: SMA/CPLA, 2009. 164 p.
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PETERS, Anne (Ed.). Studies in global animal law. Berlin: Max-Planck-Institut, 2020. 183 p.
Reporte Anual 2019  Reporte Anual 2019
UNIÓN INTERNACIONAL PARA LA CONSERVACIÓN DE LA NATURALEZA. Oficina Regional para América del Sur. Reporte Anual 2019. Quito: UICN, 2020. 89 p.
Direito ambiental  Direito ambiental
SAMPAIO, Rômulo. Direito ambiental. Rio de Janeiro: FGV DIREITO RIO, 2013. 181 p.
Marco conceptual del derecho ambiental  Marco conceptual del derecho ambiental
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Departamento de Desarrollo Sostenible. Marco conceptual del derecho ambiental. Washington, D.C: OEA, 2016. 125 p. (Programa Interamericano de Capacitación Judicial sobre el Estado de Derecho Ambiental, módulo II)
Nociones preliminares de derecho ambiental  Nociones preliminares de derecho ambiental
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Departamento de Desarrollo Sostenible. Nociones preliminares de derecho ambiental. Washington, D.C: OEA, 2016. 74 p. (Programa Interamericano de Capacitación Judicial sobre el Estado de Derecho Ambiental, módulo I)
Aspectos substantivos del derecho ambiental  Aspectos substantivos del derecho ambiental
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Departamento de Desarrollo Sostenible. Aspectos substantivos del derecho ambiental. Washington, D.C: OEA, 2016. 114 p. (Programa Interamericano de Capacitación Judicial sobre el Estado de Derecho Ambiental, módulo III)
Aspectos o cuestiones procesales  Aspectos o cuestiones procesales
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Departamento de Desarrollo Sostenible. Aspectos o cuestiones procesales. Washington, D.C: OEA, 2016. 112 p. (Programa Interamericano de Capacitación Judicial sobre el Estado de Derecho Ambiental, módulo IV)
Programa Interamericano para el Desarrollo Sostenible - 2016-2021  Programa Interamericano para el Desarrollo Sostenible - 2016-2021
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Departamento de Desarrollo Sostenible. Programa Interamericano para el Desarrollo Sostenible - 2016-2021. Washington, D.C: OEA, 2016. 34 p.
50 años de diplomacia hídrica en las Américas  50 años de diplomacia hídrica en las Américas
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Departamento de Desarrollo Sostenible. 50 años de diplomacia hídrica en las Américas. Washington, D.C: OEA, 2016. 89 p.
Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde  Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde
GUANAES, Paulo Cezar Vieira (Org.). Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. 123 p.
Sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta no Brasil  Sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta no Brasil
SKORUPA, Ladislau Araújo; MANZATTO, Celso Vainer. Sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta no Brasil: estratégias regionais de transferência detecnologia, avaliação da adoção e de impactos. Brasília: Embrapa, 2019. 471 p.
A conservação de bacias e os desafios para a sustentabilidade da agricultura  A conservação de bacias e os desafios para a sustentabilidade da agricultura
OLIVEIRA, Figueiredo, Ricardo de; GREEN, Timothy Richard. A conservação de bacias e os desafios para a sustentabilidade da agricultura. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2019. 19 p.
O Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) nas Unidades de Conservação Federais  O Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) nas Unidades de Conservação Federais
SANTOS, Bruna De Vita Silva et al. O Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) nas Unidades de Conservação Federais. Brasília: ICMBio, MMA, 2019. 25 p.
Fortalecimento comunitário em unidade de conservação  Fortalecimento comunitário em unidade de conservação
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Fortalecimento comunitário em unidade de conservação: desafios, avanços e lições aprendidas no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). Brasília, DF: MMA, 2018. 133 p.
Boas práticas na gestão de Unidades de Conservação  Boas práticas na gestão de Unidades de Conservação
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Boas práticas na gestão de Unidades de Conservação: conheça as iniciativas que buscam soluções para gestão de Unidades de Conservação no Brasil. 3. ed. Brasília: ICMBio, MMA, 2019. 247 p.
Iniciativas de inclusão produtiva e gestão participativa de Unidades de Conservação  Iniciativas de inclusão produtiva e gestão participativa de Unidades de Conservação
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Iniciativas de inclusão produtiva e gestão participativa de Unidades de Conservação dos Ambientes Marinhos e Costeiros do Brasil. Brasília: ICMBio, MMA, 2017. 116 p.
Reação jurídica à danosidade ambiental  Reação jurídica à danosidade ambiental
MILARÉ, Édis. Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade. 2016. 362 f. Tese (Doutorado em Direito)- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Direito ambiental e sociedade  Direito ambiental e sociedade
RECH, Adir Ubaldo; MARIN, Jeferson; AUGUSTIN, Sérgio (Org.). Direito ambiental e sociedade. Caxias do Sul, RS: Educs, 2015. 290 p.
Política agrícola como vetor para a conservação ambiental  Política agrícola como vetor para a conservação ambiental
ARAÚJO, Flávia Camargo de; VALLE, Raul Silva Telles do (Org.). Política agrícola como vetor para a conservação ambiental. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2013. 46 p.
Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar  Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar
WHATELY, Marussia; HERCOWITZ, Marcelo Hercowitz. Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar: subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. 119 p.
Epistemologia do Direito Ambiental  Epistemologia do Direito Ambiental
CARNEIRO, Tony Geraldo. Epistemologia do Direito Ambiental: uma abordagem interdisciplinar da Geografia e do Direito Normativo Aplicado. 2008. 116 f. (Mestrado)- Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.
Justiça em jogo  Justiça em jogo
SILVA, Cátia Aida. Justiça em jogo: novas facetas da atuação dos promotores de justiça. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. 174 p. (Biblioteca Edusp de Direito; 8)
Os rumos do Brasil e da América Latina  Os rumos do Brasil e da América Latina
CORSI, Francisco Luiz; SANTOS, Agnaldo dos (Org.). Os rumos do Brasil e da América Latina. Bauru: Canal 6, 2020. 182 p.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19. 3. ed.  INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19. 3. ed.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: material de apoio para a Seção de Direito Público: COVID-19. 3. ed. São Paulo: TJ-SP, Centro de Apoio ao Direito Público, 2020. 148 p.
Audiências e sessões de julgamento por videoconferência  Audiências e sessões de julgamento por videoconferência
SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça. Centro de Apoio ao Direito Público. Audiências e sessões de julgamento por videoconferência. São Paulo: TJ-SP, CADIP, 2020. 25 p.
Políticas de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBT  Políticas de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBT
PICCHETTI, Vanessa Catharino (Org.). Políticas de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBT. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, Departamento Cultural, 2015. 366 p. (Coleção mundo afora; 12)
Legislação e Jurisprudência LGBTTT  Legislação e Jurisprudência LGBTTT
CEZÁRIO, Joelma; KOTLINSKI, Kelly; NAVARRO, Melissa (Org.). Legislação e Jurisprudência LGBTTT. Brasília: Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos; Gênero e Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2007. 317 p.
Direitos sexuais de LGBT* no Brasil  Direitos sexuais de LGBT* no Brasil
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria da Reforma do Judiciário. Direitos sexuais de LGBT* no Brasil: jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Brasília: Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça, 2013. 148 p. (Coleção Diálogos sobre a Justiça)
Relatório final  Relatório final
CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, 3., 2016, Brasília. Relatório final. Brasília: Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos da população LGBT - CNCD/LGBT, 2016. 126 p.
Nascidos livres e iguais  Nascidos livres e iguais
NAÇÕES UNIDAS. Alto Comissário para os Direitos Humanos. Nascidos livres e iguais: orientação sexual e identidade de gênero no regime internacional de direitos humanos. Brasília: UNAIDS Brasil, 2013. 65 p.
CIDADANIA LGBT  CIDADANIA LGBT
CIDADANIA LGBT: mapa de boas práticas: Brasil - União Europeia. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013. 72 p. (Projeto apoio aos diálogos setoriais União Europeia - Brasil)
Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018  Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018
BENEVIDES, Bruna G; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Org.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018. Rio de Janeiro: Associação Nacional de Travestis e Transexuais; Instituto Brasileiro Trans de Educação, 2019. 60 p.
Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais  Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
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Diversidade sexual e cidadania LGBT  Diversidade sexual e cidadania LGBT
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual. Diversidade sexual e cidadania LGBT. 3ª ed. São Paulo: IMESP, 2018. 47 p.
O Ministério Público e os direitos de LGBT: conceitos e legislação  O Ministério Público e os direitos de LGBT: conceitos e legislação
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O Ministério Público e os direitos de LGBT: conceitos e legislação. Brasília: MPF; Ministério Público do Estado do Ceará, 2017. 83 p.
Sexualidade NÃO É violência  Sexualidade NÃO É violência
FIGUEIREDO, Regina. Sexualidade NÃO É violência: saiba entender, conduzir situações e diferenciar...: guia rápido para educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, profissionais de saúde e outros interessados. São Paulo: Instituto de Saúde, 2018. 56 p.
O que fazer em caso de violência LGBTIfóbica  O que fazer em caso de violência LGBTIfóbica
BENEVIDES, Bruna G. O que fazer em caso de violência LGBTIfóbica: cartilha de orientações à população LGBTI no combate à LGBTIfobia. Rio de Janeiro: Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2020. 32 p.
PROJETO EU EXISTO: alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis  PROJETO EU EXISTO: alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis
PROJETO EU EXISTO: alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis. Rio de Janeiro: Associação Nacional de Travestis e Transexuais; Brasília: Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos, 2020. 10 p.
Dicas de segurança  Dicas de segurança
BENEVIDES, Bruna G. Dicas de segurança. 2. ed. Brasília: Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI, 2018. 15 p.
Manual de atendimento e abordagem da população LGBTI por agentes de segurança pública  Manual de atendimento e abordagem da população LGBTI por agentes de segurança pública
CAVICHIOLI, Anderson. Manual de atendimento e abordagem da população LGBTI por agentes de segurança pública. Brasília: Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI, 2018. 30 p.
Transexualidade e travestilidade na saúde  Transexualidade e travestilidade na saúde
SENA, Ana Gabriela Nascimento; SOUTO, Kátia Maria Barreto (Org.). Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, 2015. 193 p.
GUIA de orientação sobre alistamento militar de pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans  GUIA de orientação sobre alistamento militar de pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans
GUIA de orientação sobre alistamento militar de pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans cujo nome e sexo foram retificados. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, 2018. 13 p.
Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs  Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs. Brasília: CFP, 2019. 220 p.
Combater a violência e garantir direitos para população LGBT  Combater a violência e garantir direitos para população LGBT
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Combater a violência e garantir direitos para população LGBT. Porto Alegre: Assessoria da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALERS, 2018. 44 p.
Promoção dos Direitos Humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho  Promoção dos Direitos Humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Promoção dos Direitos Humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho. 2. ed. Brasilia: OIT/UNAIDS/PNUD, 2015. 79 p.
Psicologia e diversidade sexual  Psicologia e diversidade sexual
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Psicologia e diversidade sexual: desafios para uma sociedade de direitos. Brasília: CFP, 2011. 238 p.
"Separar para reinar": desmembramentos na gênese da metrópole paulistana  "Separar para reinar": desmembramentos na gênese da metrópole paulistana
KUVASNEY, Eliane. "Separar para reinar": desmembramentos na gênese da metrópole paulistana. 1996. 106 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana)- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1996.
Legado autoritário e marginalização institucionalizada  Legado autoritário e marginalização institucionalizada
LIMA, Catarina Kuvasney. Legado autoritário e marginalização institucionalizada: como o sistema carcerário serve à manutenção da ordem social? 2017. 47 f. Monografia (Trabalho de Conclusão do Ensino Médio)- Colégio Equipe. São Paulo, 2017.
III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil  III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (2019-2022). Brasília: Conaeti, 2018. 52 p.
O trabalho infantil na agropecuária brasileira  O trabalho infantil na agropecuária brasileira
FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. O trabalho infantil na agropecuária brasileira: uma leitura a partir do Censo Agropecuário de 2017. Brasília: FNPETI, 2020. 30 p.
O trabalho infantil nos principais grupamentos de atividades econômicas do Brasil  O trabalho infantil nos principais grupamentos de atividades econômicas do Brasil
DIAS, Junior Cesar. O trabalho infantil nos principais grupamentos de atividades econômicas do Brasil. Brasília: FNPETI, 2016. 135 p.
Trabalho infantil nos ODS  Trabalho infantil nos ODS
FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Trabalho infantil nos ODS. Brasília: FNPETI, 2017. 59 p.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19 - 4. ed.  INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19 - 4. ed.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: material de apoio para a Seção de Direito Público: COVID-19. 4. ed. São Paulo: TJ-SP, Centro de Apoio ao Direito Público, 2020. 178 p.
ECA em tirinhas para crianças  ECA em tirinhas para crianças
ELÓI, Maria Amélia et al. ECA em tirinhas para crianças. 4. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. 34 p. (Série ações de cidadania; 21)
Judiciário de Minas: infância e juventude em destaque  Judiciário de Minas: infância e juventude em destaque
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenadoria da Infância e da Juventude. Judiciário de Minas: infância e juventude em destaque. Belo Horizonte: TJ-MG, 2013. 136 p.
A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à Lei 8.069/90  A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à Lei 8.069/90
MENDES, Moacyr Pereira. A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à Lei 8.069/90. 2006. 182 f. Dissertação (Mestrado)- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização  Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização
INSTITUTO LATINO AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DO DELINQÜENTE (ILANUD); SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEDH); ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (ABMP) (Org.). Justiça, adolescente e ato infracional: socioeducação e responsabilização. São Paulo: ILANUD, 2006. 592 p.
A responsabilidade dos adolescentes autores de ato infracional no diálogo entre o direito e a psicanálise  A responsabilidade dos adolescentes autores de ato infracional no diálogo entre o direito e a psicanálise
MARINHO, Raquel de Melo. A responsabilidade dos adolescentes autores de ato infracional no diálogo entre o direito e a psicanálise. 2009. 107 f. Dissertação (Mestrado)- Pontifícia niversidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Cotas nas universidades: análises dos processos de decisão  Cotas nas universidades: análises dos processos de decisão
SANTOS, Jocélio Teles dos (Org.). Cotas nas universidades: análises dos processos de decisão. Salvador: CEAO, 2012. 284 p.
O impacto das cotas nas universidades brasileiras (2004-2012)  O impacto das cotas nas universidades brasileiras (2004-2012)
SANTOS, Jocélio Teles dos (Org.). O impacto das cotas nas universidades brasileiras (2004-2012). Salvador: CEAO, 2013. 278 p.
Projeto Conhecer para Cuidar  Projeto Conhecer para Cuidar
PROJETO Conhecer para Cuidar: relatório final do levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre crianças e adolescentes em situação de rua e em Acolhimento Institucional como medida protetiva à situação de rua. Rio de Janeiro: Associação Beneficente O Pequeno Nazareno; CIESPI/PUC–Rio, 2020. 120 p.
Plano Nacional pela Primeira Infância  Plano Nacional pela Primeira Infância
PLANO Nacional pela Primeira Infância. Brasília: Rede Nacional Primeira Infância, 2010. 142 p.
As políticas de prevenção da juventude na América Latina: o caso Ilanud  As políticas de prevenção da juventude na América Latina: o caso Ilanud
OLIVEIRA, Maria Cecília da Silva. As políticas de prevenção da juventude na América Latina: o caso Ilanud. 2010. 317 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Adolescência, ato e medida: o que a jovem tem a dizer  Adolescência, ato e medida: o que a jovem tem a dizer
ROCHA, Paula Saraiva. Adolescência, ato e medida: o que a jovem tem a dizer. 2016. 74 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.
Escuta de crianças na primeira infância em contextos de favela  Escuta de crianças na primeira infância em contextos de favela
BORGES, Eliane Gomes da Silva. Escuta de crianças na primeira infância em contextos de favela: aproximações e distanciamentos entre saberes e direitos das crianças na Rocinha (Rio de Janeiro). 2019. 169 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção  A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção
RIBEIRO , Iolete et al. (Org.). A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2010. 122 p.
Em defesa do adolescente: protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes  Em defesa do adolescente: protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes
EM DEFESA DO ADOLESCENTE: protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas. São Paulo: AMAR; Conectas Direitos Humanos; ILANUD/Brasil, 2008. 27 p.
Caderno Cuidado e Proteção: estratégias de reordenamento da rede de acolhimento de crianças e adolescentes  Caderno Cuidado e Proteção: estratégias de reordenamento da rede de acolhimento de crianças e adolescentes
BERNARDI, Dayse Cesar Franco et al. Caderno Cuidado e Proteção: estratégias de reordenamento da rede de acolhimento de crianças e adolescentes. São Paulo: Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente - NECA, 2018. 96 p.
Espaços de escuta e participação no contexto de acolhimento institucional  Espaços de escuta e participação no contexto de acolhimento institucional
CERQUEIRA, Carla; RIZZINI, Irene. Espaços de escuta e participação no contexto de acolhimento institucional. Rio de Janeiro: CIESPI, 2020. 40 p.
Os desafios da implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua  Os desafios da implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua
RIZZINI, Irene; VALE, Juliana Batistuta; COUTO, Renata Mena Brasil do. Os desafios da implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua: um guia comentado. Rio de Janeiro: CIESPI, 2018. 35 p.
Relações indecentes  Relações indecentes
GONÇALVES, Mírian et al. (Coord.). Relações indecentes. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. 190 p.
Da participação culposa no direito penal brasileiro  Da participação culposa no direito penal brasileiro
MARÇAL, Victor Souza. Da participação culposa no direito penal brasileiro. 2020. 284 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
Sobre a violência no Brasil: questões e problemas para o Direito e a Psicologia  Sobre a violência no Brasil: questões e problemas para o Direito e a Psicologia
MARTINS, Fabio Henrique Araújo. Sobre a violência no Brasil: questões e problemas para o Direito e a Psicologia. 2020. 178 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2020.
O Estado de Direito e a liberdade como não dominação  O Estado de Direito e a liberdade como não dominação
MACHADO, Augusto Sperb. O Estado de Direito e a liberdade como não dominação: esboço de uma concepção neorrepublicana da legalidade. 2020. 169 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
Primeira infância é prioridade absoluta  Primeira infância é prioridade absoluta
PRIMEIRA infância é prioridade absoluta. São Paulo: Alana, 2017. 47 p.
Medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia COVID-19  Medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia COVID-19
AMITRANO, Claudio; MAGALHÃES, Luís Carlos G. de; SILVA, Mauro Santos. Medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia COVID-19: panorama internacional e análise dos casos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Espanha. Brasília: IPEA, 2020. 73 p. (Texto para Discussão, 2559)
Direito à saúde no Brasil  Direito à saúde no Brasil
VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à saúde no Brasil: seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça. Brasília: IPEA, 2020. 68 p. (Texto para Discussão, 2547)
Judicialização da saúde no Brasil  Judicialização da saúde no Brasil
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. Brasília: CNJ, 2019. 172 p. (Justiça Pesquisa)
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades  Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades
SILVA, Enid Rocha Andrade da (Coord.). Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades: o que mostra o retrato do Brasil? Brasília: IPEA, 2019. 40 p. (Cadernos ODS, 3)
Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil  Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil
VIEIRA, Fabiola Sulpino; PIOLA, Sergio Francisco; BENEVIDES, Rodrigo Pucci de Sá e. Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor. Brasília: IPEA, 2019. 63 p. (Texto para Discussão, 2516)
Entre judicialização e juridicização  Entre judicialização e juridicização
MUSSE, Luciana Barbosa; PESSOA, Olívia Alves Gomes; SOUZA, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de. Entre judicialização e juridicização: por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mental. Brasília: IPEA, 2019. 50 p. (Texto para Discussão, 2524)
Manual de direito sanitário com enfoque em vigilância em saúde  Manual de direito sanitário com enfoque em vigilância em saúde
AITH, Fernando Mussa Abujamra. Manual de direito sanitário com enfoque em vigilância em saúde. Brasília: CONASEMS, 2019. 116 p.
Pesquisas em psicologia e políticas públicas  Pesquisas em psicologia e políticas públicas
CORDEIRO, Mariana Prioli et al. Pesquisas em psicologia e políticas públicas. São Paulo: IPUSP, 2019. 297 p. (Diálogos na Pós‐Graduação, 1)
Políticas de austeridade e seus impactos na saúde  Políticas de austeridade e seus impactos na saúde
SCHRAMM, Joyce Mendes de Andrade; PAES-SOUSA, Rômulo; MENDES, Luiz Villarinho Pereira. Políticas de austeridade e seus impactos na saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018. 37 p. (Textos para Debate, 1)
Atenção primária, promoção da saúde e o Sistema Único de Saúde  Atenção primária, promoção da saúde e o Sistema Único de Saúde
PEREIRA, Iara Cristina; OLIVEIRA, Maria Amélia de Campos. Atenção primária, promoção da saúde e o Sistema Único de Saúde: um diálogo necessário. São Paulo: Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, 2014. 109 p.
Direito sanitário: saúde e direito, um diálogo possível  Direito sanitário: saúde e direito, um diálogo possível
AITH, Fernando et al. (Org.). Direito sanitário: saúde e direito, um diálogo possível. Belo Horizonte: ESP-MG, 2010. 461 p.
Direito sanitário e saúde pública - v. 1  Direito sanitário e saúde pública - v. 1
ARANHA, Márcio Iorio (Org.). Direito sanitário e saúde pública - v. 1: coletânea de textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 375 p. (Série E. Legislação de Saúde)
Direito sanitário e saúde pública - v. 2  Direito sanitário e saúde pública - v. 2
ARANHA, Márcio Iorio (Org.). Direito sanitário e saúde pública - v. 2: manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 288 p. (Série E. Legislação de Saúde)
Direito sanitário em perspectiva  Direito sanitário em perspectiva
ALVES, Sandra Mara Campos; DELDUQUE, Maria Célia; DINO NETO, Nicolao (Org.). Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU; Fiocruz, 2013. 336 p. (Série Pós-graduação, 2)
Temas atuais de direito sanitário  Temas atuais de direito sanitário
DELDUQUE, Maria Célia (Org.). Temas atuais de direito sanitário. Brasília: Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz, 2009. 128 p.
Direito sanitário  Direito sanitário
CERETTA, Luciane Bisognin; VIEIRA, Reginaldo de Souza, SALEH, Sheila Martignago (Org.). Direito sanitário. Curitiba: Multideia, 2015. 232 p. (Coleção Pensar Direito, 3)
Coletânea Direito à Saúde - v. 1: institucionalização  Coletânea Direito à Saúde - v. 1: institucionalização
SANTOS, Alethele de Oliveira; LOPES, Luciana Tolêdo. Coletânea Direito à Saúde - v. 1: institucionalização. Brasília: CONASS, 2018. 320 p.
Coletânea Direito à Saúde - v. 2: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde  Coletânea Direito à Saúde - v. 2: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde
SANTOS, Alethele de Oliveira; LOPES, Luciana Tolêdo. Coletânea Direito à Saúde - v. 2: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Brasília: CONASS, 2018. 319 p.
Coletânea Direito à Saúde - v. 3: boas práticas e diálogos institucionais  Coletânea Direito à Saúde - v. 3: boas práticas e diálogos institucionais
SANTOS, Alethele de Oliveira; LOPES, Luciana Tolêdo. Coletânea Direito à Saúde - v. 3: boas práticas e diálogos institucionais. Brasília: CONASS, 2018. 291 p.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19. 5. ed.  INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19. 5. ed.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: material de apoio para a Seção de Direito Público: COVID-19. 5. ed. São Paulo: TJ-SP, Centro de Apoio ao Direito Público, 2020. 201 p.
Em que mundo vivemos?  Em que mundo vivemos?
SORJ, Bernardo. Em que mundo vivemos? São Paulo: Edições Plataforma Democrática, 2020. 138 p.
Anais do III EGRUPE  Anais do III EGRUPE
MAYA, André Machado (Org.). Anais do III Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa – EGRUPE. Porto Alegre: FMP, 2020. 335 p.
Florestan Fernandes  Florestan Fernandes
OLIVEIRA, Marcos Marques de. Florestan Fernandes. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana; Brasília: MEC, 2010. 164 p. (Coleção Educadores)
Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero  Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero
ÁVILA, Thiago André Pierobom de (Coord.). Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais. Brasília: ESMPU, 2014. 393 p.
Libertando a vida  Libertando a vida
ÖCALAN, Abdullah. Libertando a vida: a revolução das mulheres. São Paulo: Fundação Lauro Campos, 2016. 79 p.
Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres  Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres: experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública e do sistema de justiça. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. 211 p. (Série Casoteca FBSP, 2)
Diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de Covid-19  Diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de Covid-19
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de Covid-19. Brasília: CNMP, 2020. 90 p.
O Estado como parte da solução  O Estado como parte da solução
COSTA, Greiner; POCHMANN, Marcio (Org.). O Estado como parte da solução: uma análise dos desafios do desenvolvimento brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. 514 p.
Cidades e dissoluções: passado e presente da urbanização brasileira  Cidades e dissoluções: passado e presente da urbanização brasileira
GUERRA, Alexandre; POCHMANN, Marcio; SILVA, Ronnie Aldrin. Cidades e dissoluções: passado e presente da urbanização brasileira. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. 170 p.
Brasil: Estado social contra a barbárie  Brasil: Estado social contra a barbárie
CASTRO, Jorge Abrahão de; POCHMANN, Marcio (Org.). Brasil: Estado social contra a barbárie. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. 609 p.
Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas  Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas
SILVA, Iolete Ribeiro da (Org.). Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2019. 213 p.
Violência e preconceitos na escola: contribuições da Psicologia  Violência e preconceitos na escola: contribuições da Psicologia
CARVALHO, Sumaya Persona de (Coord.). Violência e preconceitos na escola: contribuições da Psicologia. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso; Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2015. 404 p.
O trabalho da (o) psicóloga (o) no sistema prisional  O trabalho da (o) psicóloga (o) no sistema prisional
FRANÇA, Fátima; PACHECO, Pedro; OLIVEIRA, Rodrigo Tôrres (Org.). O trabalho da (o) psicóloga (o) no sistema prisional: problematizações, ética e orientações. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016. 163 p.
Aborto e (não) desejo de maternidade(s): questões para a Psicologia  Aborto e (não) desejo de maternidade(s): questões para a Psicologia
ZANELLO, Valeska; PORTO, Madge (Org.). Aborto e (não) desejo de maternidade(s): questões para a Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016. 174 p.
O louco infrator e o estigma da periculosidade  O louco infrator e o estigma da periculosidade
VENTURINI, Ernesto; MATTOS, Virgílio de; OLIVEIRA, Rodrigo Tôrres (Org.). O louco infrator e o estigma da periculosidade. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016. 355 p.
ECA: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades  ECA: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades
MOREIRA, Jacqueline de Oliveira; SALUM, Maria José Gontijo; OLIVEIRA, Rodrigo Tôrres (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016. 268 p.
Por que somos contrários à redução da maioridade penal?  Por que somos contrários à redução da maioridade penal?
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SALUM, Maria José Gontijo; OLIVEIRA, Rodrigo Tôrres (Org.). Mitos e verdades sobre a justiça infanto juvenil brasileira: por que somos contrários à redução da maioridade penal? Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2015. 188 p.
Redução da idade penal: socioeducação não se faz com prisão  Redução da idade penal: socioeducação não se faz com prisão
BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Redução da idade penal: socioeducação não se faz com prisão. Brasília: CFP, 2013. 52 p.
Drogas, direitos humanos e laço social  Drogas, direitos humanos e laço social
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O crime louco  O crime louco
MATTOS, Virgílio de (Org.). O crime louco. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2012. 351 p.
Vire a página, mulher  Vire a página, mulher
ESCAVASSINI, Carolina Gonçalves de Oliveira; ESCAVASSINI, Claudio Luis Watanabe. Vire a página, mulher. Franca, SP: Rede Maria da Penha, 2020. 18 p.
O livro das suspeições  O livro das suspeições
STRECK, Lenio; CARVALHO, Marco Aurélio de (Org.). O livro das suspeições. [Ribeirão Preto]: Grupo Prerrogativas, 2020. 296 p.
Audiência de custódia e cultura do encarceramento  Audiência de custódia e cultura do encarceramento
MELO, Manuel Maria Antunes de. Audiência de custódia e cultura do encarceramento: um recorte da violência institucional no sistema prisional brasileiro. Campina Grande: EDUEPB, 2018. 302 p.
LGBT nas prisões do Brasil  LGBT nas prisões do Brasil
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento. Brasília: MMFDH, 2020. 147 p.
Política Nacional de Pessoas Egressas do Sistema Prisional  Política Nacional de Pessoas Egressas do Sistema Prisional
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional de Pessoas Egressas do Sistema Prisional. Brasília: CNJ, 2020. 226 p.
Impactos evidentes em uma população tornada invisível  Impactos evidentes em uma população tornada invisível
TINOCO, Dandara. Impactos evidentes em uma população tornada invisível: os efeitos do coronavírus na vida de mulheres presas e egressas. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2020. 22 p. ( Nota Estratégica, 34)
MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade  MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade
ALMEIDA, Maria Clara D’Ávila et. al. MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal. São Paulo: ITTC, 2019. 186 p.
MaternidadeSemPrisão  MaternidadeSemPrisão
RODRIGUES, Amanda Caroline Alves Pereira; GUIMARÃES, Irene Maestro; AMARAL, Mariana Celano de Souza. MaternidadeSemPrisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres. São Paulo: ITTC, 2019. 137 p.
Entre as leis da ciência, do Estado e de deus  Entre as leis da ciência, do Estado e de deus
ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência, do Estado e de deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2. ed. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán. Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto, 2018. 210 p. (Estudios penitenciarios, 4)
Visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade  Visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade
SANTOS, Andremara dos; CRUZ, Luisa Helena Lemos da. Visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade: relatório estatístico. Brasília: CNJ, 2018. 53 p.
MulhereSemPrisão: desafios e possibilidades  MulhereSemPrisão: desafios e possibilidades
FONSECA, Anderson Lobo da et. al. MulhereSemPrisão: desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres. São Paulo: ITTC, 2017. 311 p.
Regras de Bangkok  Regras de Bangkok
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília: CNJ, 2016. 77 p.
Modelo de gestão para a política prisional  Modelo de gestão para a política prisional
MELO, Felipe Athayde Lins de Melo. Modelo de gestão para a política prisional. Brasília: Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional; PNUD, 2016. 415 p.
O desafio da reintegração social do preso  O desafio da reintegração social do preso
ANDRADE, Carla Coelho de et. al. O desafio da reintegração social do preso: uma pesquisa em estabelecimentos prisionais. Brasília: IPEA, 2015. 44 p. (Texto para Discussão, 2095)
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional  Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Brasília: Ministério da Saúde; Ministério da Justiça, 2014. 93 p.
Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais  Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais
LEITE, Fabiana de Lima. Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais. Brasília: Ministério da Justiça; CNJ, 2016. 67 p.
Industrialização do ensino e política de educação a distância  Industrialização do ensino e política de educação a distância
COSTA, Antonio Roberto Faustino da. Industrialização do ensino e política de educação a distância. Campina Grande: EDUEPB, 2019. 360 p. (Coleção Ensino & Aprendizagem, 4)
Saúde mental de idosos no contexto da COVID-19  Saúde mental de idosos no contexto da COVID-19
SILVA, Josevânia da. Saúde mental de idosos no contexto da COVID-19. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 12 p.
Sustentabilidade ambiental: teorias, métodos e técnicas  Sustentabilidade ambiental: teorias, métodos e técnicas
BARBOSA, Maria De Fátima Nóbrega et. al. (Org.). Sustentabilidade ambiental: teorias, métodos e técnicas. Campina Grande: EDUEPB, 2019. 533 p.
Povos indígenas e relações de poder: olhares sobre a América do Sul  Povos indígenas e relações de poder: olhares sobre a América do Sul
MURA, Fábio; SECUNDINO, Marcondes de Araújo; SILVA, Alexandra Barbosa da (Org.). Povos indígenas e relações de poder: olhares sobre a América do Sul. Campina Grande: EDUEPB, 2019. 510 p.
Direitos difusos e coletivos: vulnerabilidades e proteção jurídica  Direitos difusos e coletivos: vulnerabilidades e proteção jurídica
SILVA, Glauce Suely Jácome da; LIMA, Rozeane Albuquerque (Org.). Direitos difusos e coletivos: vulnerabilidades e proteção jurídica. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 427 p.
“Ela vai no meu barco”  “Ela vai no meu barco”
TAYLOR, Alice et. al. “Ela vai no meu barco”: casamento na infância e adolescência no Brasil: resultados de pesquisa de método misto. Rio de Janeiro: Instituto Promundo, 2015. 143 p.
Democracia conectada e governança eleitoral  Democracia conectada e governança eleitoral
ALMEIDA, André Motta de et. al. (Org.). Democracia conectada e governança eleitoral. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 341 p. (Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, 3.)
FECHANDO A BRECHA  FECHANDO A BRECHA
FECHANDO a brecha: melhorando as leis de proteção à mulher contra a violência. Brasília: Banco Mundial, 2017. 10 p.
TIRANDO O VÉU  TIRANDO O VÉU
TIRANDO o véu: estudo sobre casamento infantil no Brasil. São Paulo: Plan International, 2019. 101 p.
Direitos Humanos e COVID-19  Direitos Humanos e COVID-19
JUBILUT, Liliana Lyra et al. (Coord.). Direitos Humanos e COVID-19: impactos em direitos e para grupos vulneráveis. Santos: Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades” da Universidade Católica de Santos, 2020. 92 p.
Pandemia e direitos humanos nas Américas  Pandemia e direitos humanos nas Américas
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Pandemia e direitos humanos nas Américas. Washington: OEA, 2020. 19 p. (Resolução 1/2020)
Conselhos Nacionais de Direitos Humanos  Conselhos Nacionais de Direitos Humanos
AVELINO, Daniel Pitangueira de; FONSECA, Igor Ferraz da; POMPEU, João Cláudio Basso. Conselhos Nacionais de Direitos Humanos: uma análise da agenda política. Brasília: IPEA, 2020. 252 p.
Limites dos direitos humanos: sociedade, direito, política e democracia  Limites dos direitos humanos: sociedade, direito, política e democracia
SILVA, Luciano Nascimento (Org.). Limites dos direitos humanos: sociedade, direito, política e democracia. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 172 p.
Fundamentos históricos e epistemológicos dos direitos humanos  Fundamentos históricos e epistemológicos dos direitos humanos
SILVA, Luciano Nascimento (Org.). Fundamentos históricos e epistemológicos dos direitos humanos: linguagem, memória, direito. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 398 p.
Mundos dos direitos humanos do mundo  Mundos dos direitos humanos do mundo
SILVA, Luciano Nascimento (Org.). Mundos dos direitos humanos do mundo: o observador, a teoria e o paradoxo. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 234 p.
A crise da democracia e os direitos humanos na América Latina  A crise da democracia e os direitos humanos na América Latina
SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati (Org.). A crise da democracia e os direitos humanos na América Latina. Campina Grande: EDUEPB, 2018. 281 p.
Manual sobre direitos humanos e empresas transnacionais na América Latina  Manual sobre direitos humanos e empresas transnacionais na América Latina
OLIVEIRA, Carina Costa de et al. Manual sobre direitos humanos e empresas transnacionais na América Latina. Goiânia: UFG, 2018. 151 p. (Coleção Direitos Humanos e Empresas na América Latina)
As diversas faces dos direitos humanos  As diversas faces dos direitos humanos
CIRNE, Lúcio Flávio Ribeiro; CLAUDIO, Maria do Rozário; MONTEIRO, Valdênia Brito (Org.). As diversas faces dos direitos humanos. Recife: Instituto Humanitas Unicap, 2018. 238 p.
Transformações do direito administrativo  Transformações do direito administrativo
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Direitos humanos e vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos  Direitos humanos e vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos
JUBILUT, Liliana Lyra; LOPES, Rachel de Oliveira (Org.). Direitos humanos e vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018. 446 p.
Direitos humanos na América Latina  Direitos humanos na América Latina
LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado (Org.). Direitos humanos na América Latina. Curitiba: Multideia, 2016. 364 p.
Educação, direitos humanos e exclusão social  Educação, direitos humanos e exclusão social
BRABO, Tânia Suely Antonelli Marcelino; REIS, Martha dos (Org.). Educação, direitos humanos e exclusão social. Marília: Oficina Universitária; Cultura Acadêmica, 2012. 177 p.
Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 01  Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 01
GOMES, David Francisco Lopes. Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 01. Belo Horizonte: EFDH-MG; Marginália Comunicação, 2016. 66 p. (Coleção Cadernos de Direitos Humanos, 1)
Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 02  Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 02
VASCONCELOS NETO, Diego Valadares; LEANDRO, Vasconcelos Neto, Ariane Gontijo Lopes; ARRUDA, Pedro Henrique de Mattos Freire. Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 02. Belo Horizonte: EFDH-MG; Marginália Comunicação, 2016. 94 p. (Coleção Cadernos de Direitos Humanos, 2)
Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 03  Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 03
GARCIA, Luciana Silva. Fundamentação em direitos humanos e cidadania - v. 03. Belo Horizonte: EFDH-MG; Marginália Comunicação, 2016. 54 p. (Coleção Cadernos de Direitos Humanos, 3)
Proteção, promoção e reparação dos direitos dos cidadãos em situação de rua  Proteção, promoção e reparação dos direitos dos cidadãos em situação de rua
FARIAS, Sandra Martins; GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; ALMEIDA, Eduarda Lorena de. Proteção, promoção e reparação dos direitos dos cidadãos em situação de rua. Belo Horizonte: EFDH-MG; Marginália Comunicação, 2016. 102 p. (Coleção Cadernos de Direitos Humanos, 4)
Direitos humanos sem fundamentos?  Direitos humanos sem fundamentos?
ALBANO, Maria Luiza Caxias; PARINI, Pedro. Direitos humanos sem fundamentos?: uma abordagem retórica dos discursos de (des)legitimação no (pós)moderno. João Pessoa: Editora da UFPB, 2017. 147 p.
Direitos humanos e política social  Direitos humanos e política social
RIBEIRO, Luziana Ramalho; NASCIMENTO, Regina Coelli Gomes; MOURA, Paulo Vieira de (Org.). Direitos humanos e política social. João Pessoa: Editora da UFPB, 2019. 191 p.
Negócios de impacto socioambiental no Brasil  Negócios de impacto socioambiental no Brasil
BARKI, Edgard; COMINI, Graziella Maria; TORRES, Haroldo da Gama (Org.). Negócios de impacto socioambiental no Brasil: como empreender, financiar e apoiar. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2019. 374 p.
Governança e regulações da Internet na América Latina  Governança e regulações da Internet na América Latina
BELLI, Luca; CAVALLI. Olga (Org.) Governança e regulações da Internet na América Latina: análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança e evoluções tecnológicas em homenagem aos dez anos da South School on Internet Governance. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV, 2019. 556 p.
Direito à água e cidades  Direito à água e cidades
FARIAS, Talden; SILVA, José Irivaldo Alves O. (Org.). Direito à água e cidades. João Pessoa: Editora UFPB, 2019. 188 p.
Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais - v. 1  Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais - v. 1
GODINHO, Adriano Marteleto et al. (Org.). Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais - v. 1. João Pessoa: Editora UFPB, 2019. 120 p.
Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais - v. 2  Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais - v. 2
GODINHO, Adriano Marteleto et al. (Org.). Desafios do direito privado contemporâneo: novos direitos sociais - v. 2. João Pessoa: Editora UFPB, 2019. 263 p.
Introdução ao direito para a terceira idade   Introdução ao direito para a terceira idade
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Comissão de Cultura e Extensão Universitária; Comissão de Pós-Graduação. Introdução ao direito para a terceira idade. Ribeirão Preto: FD-RP/USP, 2020. 159 p.
Mundos do direito econômico do mundo  Mundos do direito econômico do mundo
SILVA, Luciano Nascimento (Org.). Mundos do direito econômico do mundo: sociedade, economia e crime. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 195 p.
A copa do mundo de 2014 na cidade de São Paulo  A copa do mundo de 2014 na cidade de São Paulo
VASCONCELOS, Daniel Bruno. A copa do mundo de 2014 na cidade de São Paulo: as transformações na estrutura urbana de Itaquera. São Paulo: FFLCH/USP, 2019. 167 p.
Imaginário do terror  Imaginário do terror
PITTA, Danielle Perin Rocha; COPPI, Luiz Antonio Callegari; ALMEIDA, Rogério de Almeida (Org.). Imaginário do terror. São Paulo: FEUSP, 2019. 176 p.
Publicidade antirracista: reflexões, caminhos e desafios  Publicidade antirracista: reflexões, caminhos e desafios
LEITE, Francisco; BATISTA, Leandro Leonardo (Org.). Publicidade antirracista: reflexões, caminhos e desafios. São Paulo: ECA-USP, 2019. 409 p.
Cibernética jurídica: estudos sobre o direito digital  Cibernética jurídica: estudos sobre o direito digital
LÓSSIO, Claudio Joel Brito; NASCIMENTO, Luciano; TREMEL, Rosangela (Org.). Cibernética jurídica: estudos sobre o direito digital. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 293 p.
Informação e inclusão: construto teórico-prático na pós-modernidade  Informação e inclusão: construto teórico-prático na pós-modernidade
LIMA, Izabel França de; FRANÇA, Fabiana da Silva França (Org.). Informação e inclusão: construto teórico-prático na pós-modernidade. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 390 p.
A educação como um direito fundamental, um bem público e um serviço comercializável  A educação como um direito fundamental, um bem público e um serviço comercializável
BORGES, Maria Creusa de Araújo. A educação como um direito fundamental, um bem público e um serviço comercializável. Campina Grande: EDUEPB, 2018. 274 p.
Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste  Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste
ARAÚJO, Alana Ramos et al. Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste. Campina Grande: EDUEPB, 2019. 622 p.
Diálogos do direito hodierno  Diálogos do direito hodierno
BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis; NASCIMENTO, Fábio Severiano (Org.). Diálogos do direito hodierno: estudos em homenagem ao I Congresso Internacional Europeu Brasileiro de Direito do Trabalho de Campina Grande. Campina Grande: EDUEPB, 2019.
Conhecer para transformar: proteção integral das crianças  Conhecer para transformar: proteção integral das crianças
CONHECER para transformar: guia para diagnóstico e planejamento da política municipal de proteção integral das crianças e adolescentes. São Paulo: Fundação Telefônica; Prattein, 2011. 327 p.
Conhecer para transformar: direitos da pessoa idosa   Conhecer para transformar: direitos da pessoa idosa
CONHECER para transformar: guia para diagnóstico e formulação da política municipal de garantia dos direitos da pessoa idosa. São Paulo: Santander; Prattein, 2014. 145 p.
Juventudes e conexões - 3. ed.  Juventudes e conexões - 3. ed.
JUVENTUDES e conexões. 3. ed. São Paulo: Fundação Telefônica Vivo; Rede Conhecimento Social; IBOPE Inteligência, 2019. 272 p.
Conhecer para transformar: violências sexuais contra crianças  Conhecer para transformar: violências sexuais contra crianças
CONHECER para transformar: orientações para diagnóstico e aprimoramento dos fluxos operacionais de enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes. São Paulo: Prattein, 2015. 43 p.
Caderno legislativo da criança e do adolescente - 2020  Caderno legislativo da criança e do adolescente - 2020
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Saúde do trabalhador: a efetividade da proteção coletiva  Saúde do trabalhador: a efetividade da proteção coletiva
PACHÚ, Clésia Oliveira et al. Saúde do trabalhador: a efetividade da proteção coletiva. Campina Grande: EDUEPB, 2019. 303 p.
Justiça de transição e Ministério Público  Justiça de transição e Ministério Público
GONÇALVES, Heloísa Clara Araújo Rocha. Justiça de transição e Ministério Público: o papel do Ministério Público Federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade sobre a Lei de Anistia. Campina Grande: EDUEPB, 2019. 230 p.
Liberdade de expressão: questões da atualidade  Liberdade de expressão: questões da atualidade
COSTA, Maria Cristina Castilho; BLANCO, Patrícia (Org.). Liberdade de expressão: questões da atualidade. São Paulo: ECA-USP, 2019. 222 p.
Do desenvolvimento à sustentabilidade  Do desenvolvimento à sustentabilidade
GONÇALVES, Alicia Ferreira; ANDRADE, Maristela Oliveira de; ROMERO, Oliverio Hernández (Org.). Do desenvolvimento à sustentabilidade: políticas socioambientais e experiências comunitárias. João Pessoa: Editora UFPB, 2019. 173 p.
Terra à vista  Terra à vista
PEREIRA, Paulo Cesar Xavier (Org.). Terra à vista: reabilitando a questão da renda na produção do espaço. São Paulo: FAUUSP, 2019. 227 p.
Comunicação, políticas públicas e discursos em conflito  Comunicação, políticas públicas e discursos em conflito
MATOS, Heloiza, GIL, Patrícia (Org.). Comunicação, políticas públicas e discursos em conflito. São Paulo: ECA-USP, 2019. 543 p.
Política Pública de Arquivos e Gestão Documental do Estado de São Paulo  Política Pública de Arquivos e Gestão Documental do Estado de São Paulo
BERNARDES, Ieda Pimenta et al. (Coord.). Política Pública de Arquivos e Gestão Documental do Estado de São Paulo. 2. ed., rev. e ampl. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2014. 247 p.
Contratos eletrônicos de consumo  Contratos eletrônicos de consumo
PAIXÃO, Marcelo Barros Falcão da. Contratos eletrônicos de consumo: os novos paradigmas da teoria contratual e a proteção do consumidor. 2019. 225 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.
A proteção do consumidor turista no Mercosul  A proteção do consumidor turista no Mercosul
SILVA, Ana Clara Suzart Lopes da. A proteção do consumidor turista no Mercosul e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração. 2019. 136 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores  Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores
ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, Arivaldo Marques do. Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores: dimensão transindividual. 2019. 117 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
A defesa do consumidor e o personal data breach  A defesa do consumidor e o personal data breach
SEGUNDO, Gustavo Felipe Anami. A defesa do consumidor e o personal data breach: a adoção de uma norma no Mercosul à luz do regulamento geral de proteção de dados da União Europeia. 2019. 224 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2019.
Diálogo das fontes pro homine  Diálogo das fontes pro homine
TARGA, Maria Luiza Baillo. Diálogo das fontes pro homine: a coerência sistemática entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal sobre alguns aspectos do transporte aéreo internacional. 2020. 166 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
Manual e Código de Defesa do Consumidor  Manual e Código de Defesa do Consumidor
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa do Estado. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Manual e Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. Belo Horizonte: Procon Assembleia, 2017. 120 p.
Guia comércio eletrônico  Guia comércio eletrônico
SÃO PAULO (Estado). Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor. Guia comércio eletrônico. São Paulo: Procon, 2018. 25 p.
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas  Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas
BRASIL. Senado Federal. Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas. 3. ed. atual. Brasília: Senado Federal, 2019. 131 p.
Direitos do consumidor idoso e outras informações úteis  Direitos do consumidor idoso e outras informações úteis
SÃO PAULO (Estado). Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor. Meus direitos: direitos do consumidor idoso e outras informações úteis. São Paulo: Procon, 2019. 42 p. (Programa São Paulo Amigo do Idoso)
Guia de defesa do consumidor  Guia de defesa do consumidor
SÃO PAULO (Estado). Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor. Guia de defesa do consumidor. São Paulo: Procon, 2019. 16 p.
Atlas da violência - 2020  Atlas da violência - 2020
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (Coord.). Atlas da violência - 2020. Rio de Janeiro: IPEA, 2020. 91 p.
GUIA COVID-19 - vol. 7: educação especial na perspectiva inclusiva  GUIA COVID-19 - vol. 7: educação especial na perspectiva inclusiva
GUIA COVID-19 - vol. 7: educação especial na perspectiva inclusiva: informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela educação de maneira colaborativa. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2020. 27 p.
GUIA COVID-19 - vol. 8: reabertura das escolas  GUIA COVID-19 - vol. 8: reabertura das escolas
GUIA COVID-19 - vol. 8: reabertura das escolas: informe-se e saiba como agir, cobrar, e trabalhar pela educação de maneira colaborativa. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2020. 27 p.
Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19  Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19
CORRÊA, Luiza Andrade. Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19: um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais. São Paulo: Instituto Rodrigo Mendes, 2020. 55 p.
Licitações e contratos administrativos - 3. ed.  Licitações e contratos administrativos - 3. ed.
AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020. 307 p.
Coletânea básica penal - 10. ed.  Coletânea básica penal - 10. ed.
COLETÂNEA básica penal. 10. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020. 251 p.
Educar para a sustentabilidade  Educar para a sustentabilidade
GRANDISOLI, Edson et al. (Org.). Educar para a sustentabilidade: visões de presente e futuros. São Paulo: Reconectta; Editora Na Raiz, 2020. 189 p.
Guia alimentar para a população brasileira - 2. ed.  Guia alimentar para a população brasileira - 2. ed.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed., 1. reimpr. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 156 p.
Ensinar respeito por todos: guia de implementação  Ensinar respeito por todos: guia de implementação
ENSINAR respeito por todos: guia de implementação. Brasília: UNESCO, 2018. 301 p.
Legislação sobre pessoa com deficiência - 9. ed.  Legislação sobre pessoa com deficiência - 9. ed.
BONFIM, Symone Maria (Org.). Legislação sobre pessoa com deficiência. 9. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020. 181 p. (Série legislação; 6)
Desafios do cuidado: gênero, velhice e deficiência  Desafios do cuidado: gênero, velhice e deficiência
DEBERT, Guita Grin; PULHEZ, Mariana Marques (Org.). Desafios do cuidado: gênero, velhice e deficiência. 2. ed. Campinas: UNICAMP/IFCH, 2019. 152 p.
Biopolítica, deficiência e educação  Biopolítica, deficiência e educação
PAGNI, Pedro Angelo. Biopolítica, deficiência e educação: outros olhares sobre a inclusão escolar. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2019. 143 p.
Direitos da pessoa com deficiência  Direitos da pessoa com deficiência
FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, Fernanda Paula; RIBEIRO, Thiago Helton Miranda (Org.). Direitos da pessoa com deficiência: estudos em homenagem ao Professor Daniel Augusto Reis. Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2018. 347 p.
Ações afirmativas para pessoas surdas no processo de escolarização  Ações afirmativas para pessoas surdas no processo de escolarização
LINS, Heloisa A. Matos; NASCIMENTO, Lilian C. R.; SOUZA, Regina Maria de (Org.). Ações afirmativas para pessoas surdas no processo de escolarização. Campinas: Biblioteca/UNICAMP, 2017. 106 p. (Série Setembro Azul; 5)
Plano nacional de educação e as políticas locais para implantação da educação bilíngue para surdos  Plano nacional de educação e as políticas locais para implantação da educação bilíngue para surdos
LINS, Heloisa A. Matos; SOUZA, Regina Maria de; NASCIMENTO, Lilian C. R. (Org.). Plano nacional de educação e as políticas locais para implantação da educação bilíngue para surdos. Campinas: UNICAMP/FE, 2016. 185 p. (Série Setembro Azul; 4)
Proteção, promoção e restauração dos direitos das pessoas com deficiência  Proteção, promoção e restauração dos direitos das pessoas com deficiência
RESENDE, Flávia Vieira de. Proteção, promoção e restauração dos direitos das pessoas com deficiência. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. 80 p. (Coleção Cadernos de Direitos Humanos; 10)
Direitos humanos em questão: a universidade pública pode se fazer falar em libras?  Direitos humanos em questão: a universidade pública pode se fazer falar em libras?
SOUZA, Regina Maria de et al. (Org.) Direitos humanos em questão: a universidade pública pode se fazer falar em libras? Campinas: UNICAMP/FE, 2014. 241 p. (Setembro Azul; 3)
Educação infantil inclusiva no Brasil e na Espanha  Educação infantil inclusiva no Brasil e na Espanha
MIRANDA, Maria de Jesus Cano. Educação infantil inclusiva no Brasil e na Espanha: uma análise comparada de percepções de diretores(as) e de suas equipes. São Paulo: Editora Unesp, 2014. 106 p.
Formação de leitores surdos e a educação inclusiva  Formação de leitores surdos e a educação inclusiva
MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira. Formação de leitores surdos e a educação inclusiva. São Paulo: Editora Unesp, 2011. 331 p.
Estatuto da Pessoa com Deficiência - 3. ed.  Estatuto da Pessoa com Deficiência - 3. ed.
BRASIL. Senado Federal. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 3. ed. Brasília: Coordenação de Edições Técnicas, 2019. 50 p.
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência - comentada  Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência - comentada
SETUBAL, Joyce Marquezin/ FAYAN, Regiane Alves Costa (Org.). Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência - comentada. Campinas: Fundação FEAC, 2016. 318 p.
Guia de atendimento a clientes com deficiência  Guia de atendimento a clientes com deficiência
GUIA de atendimento a clientes com deficiência. São Paulo: AACD, 2019. 5 p.
Direitos e benefícios da pessoa com deficiência  Direitos e benefícios da pessoa com deficiência
DIREITOS e benefícios da pessoa com deficiência. São Paulo: AACD, 2019. 48 p.
História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil  História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil
LANNA JÚNIOR, Mário Cléber Martins (Comp.). História do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. 480 p.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
CONVENÇÃO sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007. 47 p.
Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência  Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 72 p. (Série E. Legislação em Saúde)
Direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual  Direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual
CARTILHA aprendendo seus direitos: direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual. São Paulo: APAE de São Paulo, 2017. 8 p.
Cartilha IBDD dos direitos da pessoa com deficiência - 3.ed.  Cartilha IBDD dos direitos da pessoa com deficiência - 3.ed.
CARTILHA IBDD dos direitos da pessoa com deficiência. 3.ed., rev. e atualizada. Rio de Janeiro: IBDD, 2014. 105 p.
Inclusão social da pessoa com deficiência  Inclusão social da pessoa com deficiência
INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Inclusão social da pessoa com deficiência: medidas que fazem a diferença. Rio de Janeiro: IBDD, 2008. 311 p.
Principais direitos das pessoas com deficiência  Principais direitos das pessoas com deficiência
RONDÔNIA. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Cível. Principais direitos das pessoas com deficiência. Porto Velho: SEGRAF-MPRO, 200?. 18 p.
Direitos das pessoas com deficiência: cidadania  Direitos das pessoas com deficiência: cidadania
BRASIL. Senado Federal. Direitos das pessoas com deficiência: cidadania: qualidade ao alcance de todos. Brasília: Coordenação de Edições Técnicas, 2013. 154 p.
Concursos de Monografias do SINPROFAZ  Concursos de Monografias do SINPROFAZ
COLETÂNEA de trabalhos premiados: 2., 3. e 4. Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Brasília: Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, 2020. 388 p.
IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal  IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal
WORKSHOP SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, 9., 2018, Brasília. Anais do evento. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2019. 92 p.
X Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal  X Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal
WORKSHOP SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, 10., 2019, Brasília. Anais do evento. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2020. 130 p.
Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade  Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade
MARENGO, José A. Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade: caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. Brasília: MMA, 2006. 163 p. (Biodiversidade, 26)
O lucro não vale a vida  O lucro não vale a vida
O LUCRO não vale a vida: análise do MAB sobre o crime da Vale em Brumadinho/MG. São Paulo: Movimento dos Atingidos por Barragens, 2019. 28 p.
Educação popular, direitos e participação social  Educação popular, direitos e participação social
ROSSATO, Alexania; CORBO, Anamaria D’Andrea; NESPOLI, Grasiele (Org.). Educação popular, direitos e participação social: bordando a saúde das mulheres atingidas por barragens. Rio de Janeiro: MAB; EPSJV/Fiocruz, 2020. 79 p.
Estudos sobre a administração pública e o combate à corrupção  Estudos sobre a administração pública e o combate à corrupção
ARAÚJO, Raul; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara (Coord.). Estudos sobre a administração pública e o combate à corrupção: desafios em torno da lei nº 12.846/2013. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. 191 p.
Manual de mediação e conciliação na justiça federal  Manual de mediação e conciliação na justiça federal
TAKAHASHI, Bruno et al. Manual de mediação e conciliação na justiça federal. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2019. 179 p.
Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso das mídias sociais pelos juízes  Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso das mídias sociais pelos juízes
NAÇÕES UNIDAS. Rede Global de Integridade Judicial. Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso das mídias sociais pelos juízes. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2020. 11 p.
Onde mora a impunidade? - 3. ed.  Onde mora a impunidade? - 3. ed.
ONDE mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. 3. ed. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2020. 34 p.
Nome social: a ponta do iceberg  Nome social: a ponta do iceberg
CANTELLI, Andreia Lais; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim. Nome social: a ponta do iceberg. Uberlândia: Edição do Autor, 2020. 47 p.
Memórias e narrativas das professoras travestis, mulheres trans e homens trans na educação  Memórias e narrativas das professoras travestis, mulheres trans e homens trans na educação
CANTELLI, Andreia Lais; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim. Memórias e narrativas das professoras travestis, mulheres trans e homens trans na educação. Uberlândia: Instituto Brasileiro Trans de Educação, 2018. 97 p.
As fronteiras da educação: a realidade dxs estudantes trans no Brasil  As fronteiras da educação: a realidade dxs estudantes trans no Brasil
CANTELLI, Andreia Lais et al. As fronteiras da educação: a realidade dxs estudantes trans no Brasil. Uberlândia: Instituto Brasileiro Trans de Educação, 2019. 51 p.
Estatuto do Idoso - 4. ed.  Estatuto do Idoso - 4. ed.
ESTATUTO do Idoso. 4. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020. 38 p
Direitos da pessoa idosa  Direitos da pessoa idosa
ZUCCO, Maria Joana Barni. Direitos da pessoa idosa: deveres do poder público, da sociedade e da família. Florianópolis: Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina, 2017. 74 p.
Pessoa idosa, constituição, política nacional do idoso e Lei 10.741/2003  Pessoa idosa, constituição, política nacional do idoso e Lei 10.741/2003
SILVEIRA, Darlene; FREITAS, Kátia Ribeiro. Pessoa idosa, constituição, política nacional do idoso e Lei 10.741/2003. Palhoça: UnisulVirtual, 2013. 279 p.
Política nacional do idoso: velhas e novas questões  Política nacional do idoso: velhas e novas questões
ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; CAMARANO, Ana Amélia; GIACOMIN, Karla Cristina. Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. 615 p.
Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso  Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso. São Luís: UFMA; UNA-SUS, 2014. 42 p.
Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: acompanhamento longitudinal do idoso  Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: acompanhamento longitudinal do idoso
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: acompanhamento longitudinal do idoso. São Luís: UFMA; UNA-SUS, 2014. 61 p.
Conselho Municipal do Idoso - Fundo Municipal do Idoso  Conselho Municipal do Idoso - Fundo Municipal do Idoso
ALMEIDA, Gabriele Gadelha Barboza de (Org.). Conselho Municipal do Idoso - Fundo Municipal do Idoso. São Luís: Ministério Público do Estado do Maranhão, 2019. 44 p. (Projeto Efetivando Conselhos)
Guia prático de direitos da pessoa idosa  Guia prático de direitos da pessoa idosa
MORAIS, Aline Maria Fernandes et al. Guia prático de direitos da pessoa idosa. São Paulo: Cultura Acadêmica; UNESP, PROEX, 2013. 62 p.
Idoso em risco  Idoso em risco
PARANÁ. Ministério Público do Estado. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Idoso em risco: cartilha de orientação da atuação ministerial. Curitiba: MP-PR, 2018. 43 p.
Onde mora a impunidade?  Onde mora a impunidade?
ONDE mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2017. 17 p.
Onde mora a impunidade? - 2. ed.  Onde mora a impunidade? - 2. ed.
ONDE mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. 2. ed. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2019. 30 p.
Manual do(a) Gestor(a) Municipal do SUS  Manual do(a) Gestor(a) Municipal do SUS
MANUAL do(a) Gestor(a) Municipal do SUS: “Diálogos no Cotidiano”. 2. ed. revisada, ampliada. Rio de Janeiro: CEPESC, 2019. 421 p.
Direito à Saúde  Direito à Saúde
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Direito à Saúde. Brasília: CONASS, 2015. 113 p. (Para Entender a Gestão do SUS)
A Gestão do SUS  A Gestão do SUS
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2015. 133 p. (Para Entender a Gestão do SUS)
A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde  A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília: CONASS, 2015. 127 p. (Para Entender a Gestão do SUS)
O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais  O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais
DOWBOR, Ladislau. O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais. São Paulo: Edições Sesc-SP, 2020. 194 p.
A era do capital improdutivo  A era do capital improdutivo
DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? 2. ed. São Paulo: Autonomia Literária; Fundação Perseu Abramo, 2018. 315 p.
O que é poder local?  O que é poder local?
DOWBOR, Ladislau. O que é poder local? Imperatriz, MA: Ética, 2016. 108 p.
O pão nosso de cada dia  O pão nosso de cada dia
DOWBOR, Ladislau. O pão nosso de cada dia: processos produtivos no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015. 142 p.
Direito à educação  Direito à educação
MUNHOZ, Emilie Kalyne. Direito à educação: critérios e parâmetros para a garantia e o controle do princípio constitucional de padrão de qualidade. 2015. 105 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Direito à educação  Direito à educação
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Direito à educação. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, 2013. 64 p. (Por uma cultura de direitos humanos)
Educação também é direito humano  Educação também é direito humano
GRACIANO, Mariângela (Org.). Educação também é direito humano. São Paulo: Ação Educativa, Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, 2005. 48 p.
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania  Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania
BASILIO, Dione Ribeiro. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania: sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988. 2009. 140 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
Direito humano à educação  Direito humano à educação
RIZZI, Ester; GONZALEZ, Marina; XIMENES, Salomão. Direito humano à educação. Curitiba: Plataforma Dhesca Brasil; São Paulo: Ação Educativa, 2009. 48 p.
Educação em direitos humanos  Educação em direitos humanos
SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Org.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. 503 p.
Anuário brasileiro de segurança pública - 2018  Anuário brasileiro de segurança pública - 2018
LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira (Coord.). Anuário brasileiro de segurança pública - 2018. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018. 89 p.
Anuário brasileiro de segurança pública - 2019  Anuário brasileiro de segurança pública - 2019
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Anuário brasileiro de segurança pública - 2019. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. 217 p.
Anuário brasileiro de segurança pública - 2020  Anuário brasileiro de segurança pública - 2020
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Anuário brasileiro de segurança pública - 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. 331 p.
GUIA COVID-19 - vol. 9: eleições municipais  GUIA COVID-19 - vol. 9: eleições municipais
GUIA COVID-19 - vol. 9: eleições municipais: informações com propostas para candidaturas e para eleitoras/es. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2020. 29 p.
Como fazer valer o direito das mulheres à moradia?  Como fazer valer o direito das mulheres à moradia?
COMO fazer valer o direito das mulheres à moradia? São Paulo: Labcidade-FAUUSP; Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada, 2011. 31 p.
Direito à moradia adequada  Direito à moradia adequada
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Direito à moradia adequada. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. 74 p. (Por uma cultura de direitos humanos)
Políticas públicas e direito à cidade  Políticas públicas e direito à cidade
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos et al. (Org.). Políticas públicas e direito à cidade: programa interdisciplinar de formação de agentes sociais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2017. 141 p. (Caderno Didático)
Da cooperação na cidade à cidade cooperativa  Da cooperação na cidade à cidade cooperativa
LAGO, Luciana Corrêa do; MELLO, Irene; PETRUS, Fernanda (Org.). Da cooperação na cidade à cidade cooperativa. Marília: Lutas Anticapital, 2020. 343 p.
Produção social da moradia no Brasil  Produção social da moradia no Brasil
BURGUIÈRE, Elsa et al. Produção social da moradia no Brasil: panorama recente e trilhas para práticas autogestionárias. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016. 119 p
Urbanização de favelas no Brasil  Urbanização de favelas no Brasil
CARDOSO, Adauto Lucio; DENALDI, Rosana (Org.). Urbanização de favelas no Brasil. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018. 349 p.
A metrópole em questão   A metrópole em questão
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. A metrópole em questão: desafios da transição urbana. 2. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2018. 365 p.
Direito urbanístico  Direito urbanístico
DIAS, Solange Gonçalves (Coord.). Direito urbanístico. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 2009. 62 p. (Série Pensando o Direito, 9)
Pandemia, espaço e tempo  Pandemia, espaço e tempo
TÖWS, Ricardo Luiz; MALYSZ, Sandra Terezinha; ENDLICH, Angela Maria (Org.). Pandemia, espaço e tempo: reflexões geográficas. Maringá: Programa de Pós Graduação em Geografia, 2020. 203 p.
Qual é a cor do invisível?  Qual é a cor do invisível?
PORTO, Isaac. Qual é a cor do invisível? A situação de direitos humanos da população LGBTI negra no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, 2020. 215 p.
Direito e relações raciais  Direito e relações raciais
BERTULIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. 249 f. Dissertação (Mestrado)- Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1989.
Salvar vidas e garantir direitos da população negra  Salvar vidas e garantir direitos da população negra
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS. Salvar vidas e garantir direitos da população negra. Brasília: CONEN, 2020. 17 p.
Cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual  Cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual
CARTILHA de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. Brasília: ANSEMP; FENAMP, 2020. 32 p.
Racismo e polícia  Racismo e polícia
FREITAS, Felipe da Silva. Racismo e polícia: uma discussão sobre mandato policial. 2020. 264 f. Tese (Doutorado em Direito)— Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Mulheres negras operadoras do direito no sistema de justiça  Mulheres negras operadoras do direito no sistema de justiça
LIRA, Sania Carla Braga M. Mulheres negras operadoras do direito no sistema de justiça: exceções que confirmam a regra. 2020. 107 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia)– Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.
Política de drogas como barreira à efetividade dos direitos dos negros no Brasil  Política de drogas como barreira à efetividade dos direitos dos negros no Brasil
SILVA, James Hermínio Porto da. Política de drogas como barreira à efetividade dos direitos dos negros no Brasil. 2020. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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Direitos de família  Direitos de família
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direitos de família. Brasília: Senado Federal; STJ, 2004. 375 p. (História do direito brasileiro. Direito civil)
A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil  A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil
WERNECK, Jurema; IRACI, Nilza (Coord.). A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações. São Paulo: Geledés - Instituto da Mulher Negra; Criola - Organização de Mulheres Negras, 2016. 165 p.
Racismo: começa com ofensa, termina com justiça  Racismo: começa com ofensa, termina com justiça
RACISMO: começa com ofensa, termina com justiça. Salvador: GEDHDIS - Ministério Público da Bahia, 2017. 16 p.
Manual de boas práticas para o combate ao racismo  Manual de boas práticas para o combate ao racismo
NOGUEIRA, Guilherme Dantas; LEVYSKI, Ludmila Weizmann Suaid. Manual de boas práticas para o combate ao racismo por meio do trabalho dos agentes comunitários de justiça e cidadania no Brasil. Brasília: União Europeia; Ministério da Justiça, 2014. 39 p.
Óbitos por suicídio entre adolescentes e jovens negros - 2012 a 2016  Óbitos por suicídio entre adolescentes e jovens negros - 2012 a 2016
BRASIL. Ministério da Saúde. Óbitos por suicídio entre adolescentes e jovens negros - 2012 a 2016. Brasília: DAGEP - MS; Universidade de Brasília, 2018. 81 p.
O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação  O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação
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Manual para Promotoras Legais Populares – PLPs  Manual para Promotoras Legais Populares – PLPs
CARNEIRO, Suelaine; PORTELLA, Tânia. Manual para Promotoras Legais Populares – PLPs. São Paulo: Geledés - Instituto da Mulher Negra, 2013. 135 p.
Mulheres negras e violência doméstica  Mulheres negras e violência doméstica
CARNEIRO, Suelaine. Mulheres negras e violência doméstica: decodificando os números. São Paulo: Geledés - Instituto da Mulher Negra, 2017. 354 p.
Racismo institucional: uma abordagem conceitual  Racismo institucional: uma abordagem conceitual
WERNECK, Jurema. Racismo institucional: uma abordagem conceitual. São Paulo: Geledés - Instituto da Mulher Negra; Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 2013. 54 p.
Guia de enfrentamento do racismo institucional  Guia de enfrentamento do racismo institucional
GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra. Guia de enfrentamento do racismo institucional. São Paulo: Geledés - Instituto da Mulher Negra; Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 2013. 35 p.
Estudo regional sobre o progresso dos ODM para a população afrodescendente  Estudo regional sobre o progresso dos ODM para a população afrodescendente
IRACI, Nilza (Ed.). Estudo regional sobre o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os principais desafios da promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a população afrodescendente nos países do Cone Sul. Montevidéu: Colectiva Mujeres; Santiago: Colectiva Mujeres Afrodescendientes Luanda; São Paulo: Criola; Geledés - Instituto da Mulher Negra, 2019. 115 p.
PLPs: uma experiência com raça e classe  PLPs: uma experiência com raça e classe
NASCIMENTO, Sonia Maria Pereira (Coord.). PLPs: uma experiência com raça e classe. São Paulo: Geledés - Instituto da Mulher Negra, 2014. 48 p.
Violência racial: uma leitura sobre os dados de homicídios no Brasil  Violência racial: uma leitura sobre os dados de homicídios no Brasil
SILVA, Rodnei Jericó da; CARNEIRO, Suelaine. Violência racial: uma leitura sobre os dados de homicídios no Brasil. São Paulo: Geledés Instituto da Mulher Negra; Global Rights Partners for Justice, 2009. 128 p.
População Negra  População Negra
SANTOS, Gevanilda; ALVES, Sara Alves. População Negra. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; OEI; FLACSO BRASIL, 2015. 38 p. (Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos)
Guia de orientação das ONU-BR para denúncias de discriminação étnico-racial  Guia de orientação das ONU-BR para denúncias de discriminação étnico-racial
GUIA de orientação das Nações Unidas no Brasil para denúncias de discriminação étnico-racial. Brasília: ONU-BR, 2011. 46 p.
Plano de ações do quilombo Kalunga  Plano de ações do quilombo Kalunga
PLANO de ações do quilombo Kalunga. Brasília: Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, 2016. 27 p.
Crime e loucura  Crime e loucura
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Bullying e cultura de paz no advento da nova ordem econômica  Bullying e cultura de paz no advento da nova ordem econômica
BRITO, Leila Maria Torraca de. Bullying e cultura de paz no advento da nova ordem econômica. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014. 188 p.
Prisões, sexualidades, gênero e direitos  Prisões, sexualidades, gênero e direitos
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Economia pós-pandemia  Economia pós-pandemia
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O cuidado no contexto da saúde  O cuidado no contexto da saúde
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O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos  O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos
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Território negro  Território negro
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Orientações sobre orçamentos e fundos dos direitos da criança e do adolescente  Orientações sobre orçamentos e fundos dos direitos da criança e do adolescente
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Orientações sobre orçamentos e fundos dos direitos da criança e do adolescente. Brasília: CNMP, 2020. 138 p.
Roteiro prático de atuação no CNMP  Roteiro prático de atuação no CNMP
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Direito de família  Direito de família
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Impactos da pandemia covid-19 no direito de família e das sucessões  Impactos da pandemia covid-19 no direito de família e das sucessões
LEAL, Larissa Maria de Moraes; DUARTE, Lorena Guedes (Coord.). Impactos da pandemia covid-19 no direito de família e das sucessões. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2020. 474 p.
Impactos do coronavírus no direito de família e sucessões  Impactos do coronavírus no direito de família e sucessões
GHELMAN, Debora; LEMOS, Bianca. Impactos do coronavírus no direito de família e sucessões. São Paulo: Edição das autoras, 2020. 19 p
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Cartilha das famílias  Cartilha das famílias
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Cartilha cidadã: a Defensoria Pública e as famílias  Cartilha cidadã: a Defensoria Pública e as famílias
GODOY, Arion Escorsin de; COSTA, Domingos Barroso da. Cartilha cidadã: a Defensoria Pública e as famílias: orientações básicas sobre como a Defensoria Pública pode ajudar o cidadão a reconhecer e acessar seus direitos e deveres nas relações familiares. Caxias do Sul: ADPERGS, 2015. 40 p. (Projeto Defensoria das Famílias)
Convenção de Nova York sobre prestação de alimentos no estrangeiro  Convenção de Nova York sobre prestação de alimentos no estrangeiro
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Carne bovina, bancos e Amazônia brasileira  Carne bovina, bancos e Amazônia brasileira
CARNE bovina, bancos e Amazônia brasileira: como empresas brasileiras de carne bovina, e seus financiadores internacionais dão um “greenwash” (verniz ecológico) em sua ligação com o desmatamento da Amazônia. São Paulo: Global Witness, 2020. 54 p.
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GONÇALVES, Sandra Krieger; BISOL, Jairo; LUZ, Rafael Meira. Bem viver: saúde mental no Ministério Público. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2020. 57 p.
Direitos fundamentais em processo: estudos em comemoração aos 20 anos da ESMPU  Direitos fundamentais em processo: estudos em comemoração aos 20 anos da ESMPU
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet et al. (Org.). Direitos fundamentais em processo: estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, 2020. 846 p.
Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil  Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil
GUEDES, Marcelo Santiago; MACHADO, Henrique Felix de Souza. Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação. Brasília: ESMPU, 2020. p. (Série Pesquisas ESMPU, 2)
Florestan Fernandes: 100 anos de um pensador brasileiro  Florestan Fernandes: 100 anos de um pensador brasileiro
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Discurso e poder: teoria e análise  Discurso e poder: teoria e análise
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Análise integrada em bacias hidrográficas  Análise integrada em bacias hidrográficas
MORATO, Rubia Gomes et al. (Org.). Análise integrada em bacias hidrográficas: estudos comparativos com distintos usos e ocupação do solo. São Paulo: FFLCH/USP, 2019. 909 p.
Planejamento urbano e políticas ambientais  Planejamento urbano e políticas ambientais
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Atuação do GAECO e os possíveis efeitos da Lei nº 13.869/2019 no poder investigatório  Atuação do GAECO e os possíveis efeitos da Lei nº 13.869/2019 no poder investigatório
GASPAROTO, Felipe dos Santos. Atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e os possíveis efeitos da Lei nº 13.869/2019 no poder investigatório. 2020. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)– Faculdade de Direito de Franca, Franca, 2020.
Relações internacionais e religião: reflexões rumo a um contexto pós-laicista  Relações internacionais e religião: reflexões rumo a um contexto pós-laicista
CARLETTI, Anna; NOBRE, Fábio R. F.; FERREIRA, Marcos S. V. (Org.). Relações internacionais e religião: reflexões rumo a um contexto pós-laicista. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. 288 p.
Expansão urbana em diferentes escalas  Expansão urbana em diferentes escalas
MAIA, Doralice Sátyro; SILVA, William Ribeiro da; CARDOSO, Carlos Augusto de Amorim (Org.). Expansão urbana em diferentes escalas. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. 268 p.
Diálogos em saúde coletiva  Diálogos em saúde coletiva
VALENÇA, Ana Maria Gondim; FORTE, Franklin Delano Soares (Org.). Diálogos em saúde coletiva: avaliação, trabalho e educação. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. 255 p.
O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano  O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano
MAIA, Doralice Sátyro; MARAFON, Glaucio José (Org.). O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2020. 256 p.
Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus - v. 1  Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus - v. 1
BAHIA, Saulo José Casali (Coord./Org.). Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus. São Paulo: Editora IASP, 2020. 295 p.
Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus - v. 2  Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus - v. 2
BAHIA, Saulo José Casali; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis (Org.). Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus: segundo volume 2. São Paulo: Editora IASP, 2020. 510 p.
Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus - v. 3  Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus - v. 3
BAHIA, Saulo José Casali; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis; PAMPLONA FILHO, Rodolfo (Coord./Org.). Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus: terceiro volume. São Paulo: Editora IASP, 2020. 706 p.
Sexualidade e gênero: controle e subversão  Sexualidade e gênero: controle e subversão
ZAMBONI, Marcela et al. (Org.). Sexualidade e gênero: controle e subversão. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. 191 p.
Políticas públicas de educação  Políticas públicas de educação
MODESTO, Crislaine Matosinhps Silva et al. (Org.) Políticas públicas de educação: coletânea de pesquisas sobre a Região Metropolitana de Campinas. Campinas: FE-UNICAMP, 2018. 333 p.
Vozes e silenciamentos em Mariana  Vozes e silenciamentos em Mariana
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Uso público em áreas protegidas  Uso público em áreas protegidas
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Saúde e trabalho de mulheres  Saúde e trabalho de mulheres
IGUTI, Aparecida Mari; MONTEIRO, Inês (Org.). Saúde e trabalho de mulheres: gênero como determinante de desigualdades sociais. Campinas: BFCM-UNICAMP, 2017. 186 p.
Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis  Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
LEAL, Rogério Gesta; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires (Org.). Coletânea do IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: FMP, 2020. 375 p.
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional - v. 1  Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional - v. 1
DIAS, Handel Martins; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; CANOSA, Eduardo Andrés Velandia. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão - v. 1. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 454 p.
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional - v. 2  Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional - v. 2
DIAS, Handel Martins; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; CANOSA, Eduardo Andrés Velandia. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão - v. 2. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 517 p.
Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional - v. 3  Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional - v. 3
DIAS, Handel Martins; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; CANOSA, Eduardo Andrés Velandia. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão - v. 3. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 467 p.
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DIAS, Handel Martins; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; CANOSA, Eduardo Andrés Velandia. Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: justiça constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão - v. 4. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 366 p.
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Trabalho, saúde e sustentabilidade  Trabalho, saúde e sustentabilidade
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Operação Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça Criminal  Operação Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça Criminal
RODRIGUES, Fabiana Alves. Operação Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça Criminal. 2019. 267 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
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Orientações para legalização de associações de apoio às casas religiosas de matriz africana  Orientações para legalização de associações de apoio às casas religiosas de matriz africana
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O Brasil fora do armário: diversidade sexual, gênero e lutas sociais  O Brasil fora do armário: diversidade sexual, gênero e lutas sociais
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Direitos das religiões afro-brasileiras: um povo, várias crenças  Direitos das religiões afro-brasileiras: um povo, várias crenças
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Formalização de casas religiosas de matriz africana  Formalização de casas religiosas de matriz africana
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Roteiro de atuação do MP: Estado laico e ensino religioso nas escolas públicas  Roteiro de atuação do MP: Estado laico e ensino religioso nas escolas públicas
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O promotor de justiça e o atendimento ao público  O promotor de justiça e o atendimento ao público
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Questões criminais controvertidas  Questões criminais controvertidas
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Diretrizes para a conservação e restauração da biodiversidade no estado de SP  Diretrizes para a conservação e restauração da biodiversidade no estado de SP
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Construção social da demanda por cuidado  Construção social da demanda por cuidado
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A efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário  A efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário
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A (re)configuração da política de saúde mental  A (re)configuração da política de saúde mental
FERREIRA, Nayara Lúcia. A (re)configuração da política de saúde mental: neoliberalismo e tendências de regressividade na garantia de direitos sociais. 2020. 210 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Escola de Ciências Socias e Saúde, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020.
A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil  A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil
CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil: alternativas jurídicas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). 2020. 328 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
O processo estrutural nas políticas públicas de saúde  O processo estrutural nas políticas públicas de saúde
LUQUE, Fernando da Silva. O processo estrutural nas políticas públicas de saúde. 2020. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2020.
Fórum permanente de construção de consensos  Fórum permanente de construção de consensos
BELMINO, Arsenia Parente Breckenfeld. Fórum permanente de construção de consensos: criação de políticas públicas e resolução de conflitos complexos na área de saúde. 2020. 79 f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2020.
Judicialização da saúde e medicamentos em Manaus-AM  Judicialização da saúde e medicamentos em Manaus-AM
FEITOSA, Adriano Gonçalves. Judicialização da saúde e medicamentos em Manaus-AM. 2020. 183 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia)- Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2020.
(Des)judicialização da saúde  (Des)judicialização da saúde
GONÇALVES, Cristian David. (Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipal. 2020. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade Nove de Julho, 2020.
A saúde mental das mulheres em situação de rua  A saúde mental das mulheres em situação de rua
RIBEIRO, Bruna Farias. A saúde mental das mulheres em situação de rua. 2020. 181 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2020.
Gestão de conflitos e saúde no Brasil  Gestão de conflitos e saúde no Brasil
LEITE, Thalyany Alves. Gestão de conflitos e saúde no Brasil: uma coalizão entre ouvidorias e mediação de conflitos no meio hospitalar. 2020. 271 f. Tese (Doutorado em Direito)– Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2020.
Desvinculação de receitas da união e déficit de accountability  Desvinculação de receitas da união e déficit de accountability
BARBOSA, Eliedna de Sousa. Desvinculação de receitas da união e déficit de accountability: um estudo na política pública de saúde no Brasil. 2020. 161 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)— Universidade de Brasília, Brasília, 2020
Cultura política nas periferias  Cultura política nas periferias
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Direitos humanos no Brasil 2020  Direitos humanos no Brasil 2020
STEFANO, Daniela; MENDONÇA, Maria Luisa (Org.). Direitos humanos no Brasil 2020: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Outras Expressões, 2020. 318 p.
Cinco estudos sobre a realidade brasileira  Cinco estudos sobre a realidade brasileira
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A cor da violência policial  A cor da violência policial
RAMOS, Silvia et al. (Coord.). A cor da violência policial: a bala não erra o alvo. Rio de Janeiro: Rede de Observatórios da Segurança; Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 2020. 24 p.
Racismo, motor da violência  Racismo, motor da violência
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Análise de política social e direito  Análise de política social e direito
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A escola pública em crise  A escola pública em crise
BOTO, Carlota; SANTOS, Vinício de Macedo; SILVA, Vivian Batista da; OLIVEIRA, Zaqueu Vieira (Org.). A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e desafios. São Paulo: FEUSP, 2020. 385 p.
Coletivos, mulheres e crianças em movimentos  Coletivos, mulheres e crianças em movimentos
GOBBI, Marcia Aparecida; PITO, Juliana Diamente (Org.). Coletivos, mulheres e crianças em movimentos: na pandemia, do podcast ao livro. São Paulo: FEUSP, 2021. 463 p.
Desenvolvimento sustentável, territórios e políticas públicas  Desenvolvimento sustentável, territórios e políticas públicas
CONSERVA, Marinalva de Sousa; SILVA, Emanuel Luiz Pereira da; MENEZES, Henrique Menezes (Org.). Desenvolvimento sustentável, territórios e políticas públicas. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. 225 p.
Gênero e sexualidade em perspectiva social  Gênero e sexualidade em perspectiva social
LEÓN, Adriano Azevedo Gomes; PEREIRA, Francisco Jomário; RAMOS, Emerson Erivan de Araújo (Org.). Gênero e sexualidade em perspectiva social. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. 304 p.
Nas tramas da prisão  Nas tramas da prisão
SILVA, Vanderlan; GOMES, Valdeci Feliciano (Org.). Nas tramas da prisão: corporalidades, drogas, trabalho e resistências no Complexo Penitenciário do Serrotão. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 227 p.
Cárcere e infância  Cárcere e infância
RAMOS, Alice Maria Santos. Cárcere e infância: o direito das crianças de mães encarceradas. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 363 p.
A água como direito social fundamental  A água como direito social fundamental
DONATO, Laryssa de Almeida. A água como direito social fundamental. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 144 p.
Direitos humanos e lutas por reconhecimento  Direitos humanos e lutas por reconhecimento
FORTES, Lore; OLIVEIRA, Lady Dayana Silva de (Org.). Direitos humanos e lutas por reconhecimento. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 376 p.
Como morre uma mulher?  Como morre uma mulher?
PORTELLA, Ana Paula. Como morre uma mulher? Recife: Ed. UFPE, 2019. 451 p.
Primeiros estudos de direito de família  Primeiros estudos de direito de família
LOBO, Fabíola Albuquerque; CARVALHO, Dimitre Braga Soares de (Org.). Primeiros estudos de direito de família. Recife: Ed. UFPE, 2020. 359 p.
Educação nas trilhas da igualdade étnico-racial  Educação nas trilhas da igualdade étnico-racial
SILVA, Alcione Ferreira da; OLIVEIRA, Ariosvalber de Souza; PEREIRA FILHO, José Benjamim (Org.). Educação nas trilhas da igualdade étnico-racial: história e cultura afro-brasileira em perspectiva. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 363 p.
Direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência  Direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência
MAIA, Cícero Teixeira. Direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência: uma abordagem empírica à luz da teoria crítica dos direitos humanos. Campina Grande: EDUEPB, 2020. p.
Lições básicas em direito  Lições básicas em direito
SILVA, Luciano Nascimento et al. (Org.). Lições básicas em direito: um debate propedêutico. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 111 p.
Compliance e gestão tributária  Compliance e gestão tributária
JALES, Rafaela dos Santos (Org.). Compliance e gestão tributária. Campina Grande: EDUEPB, 2020. 223 p.
Anais do III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas  Anais do III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas
CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, 3., 2019, Rio de Janeiro. Anais do III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: a interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2020. 138 p.
Comércio eletrônico; Marco Civil da Internet; Direito Digital  Comércio eletrônico; Marco Civil da Internet; Direito Digital
ARAÚJO, Marcelo Barreto de. Comércio eletrônico; Marco Civil da Internet; Direito Digital. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 2017. 167 p.
Fundamentos do Direito Digital para atuação judicial e extrajudicial  Fundamentos do Direito Digital para atuação judicial e extrajudicial
CEROY, Frederico Meinberg. Fundamentos do Direito Digital para atuação judicial e extrajudicial. Brasília: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2015. 9 p.
Privacidade digital das instituições bancárias  Privacidade digital das instituições bancárias
RIBEIRO, Cinthya Imano Vicente. Privacidade digital das instituições bancárias. 2019. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Evolução do direito informacional na internet  Evolução do direito informacional na internet
OLIVEIRA, Bruna Pinotti Garcia. Evolução do direito informacional na internet: a histórica luta pelo direito de informação no direito internacional dos direitos humanos e sua continuidade na era da informatização. 2020. 315 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadania  Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadania
BITTAR, Marcelo Buczek. Ciberdemocracia: a internet como instrumento da cidadania. 2019. 161 f. Tese (Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
A persecução penal dos crimes praticados na internet  A persecução penal dos crimes praticados na internet
DIAS, Thiago José Garreta Prats. A persecução penal dos crimes praticados na internet: o cibersexo com crianças e adolescentes. 2020. 174 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
2º Relatório anual de acompanhamento do Educação Já  2º Relatório anual de acompanhamento do Educação Já
TODOS PELA EDUCAÇÃO. 2º Relatório anual de acompanhamento do Educação Já. São Paulo: Todos Pela Educação, 2021. 72 p.
6º Relatório bimestral [da] execução orçamentária do MEC  6º Relatório bimestral [da] execução orçamentária do MEC
HOOGERBRUGGE, Lucas (Coord.). 6º Relatório bimestral [da] execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC): consolidado do exercício de 2020. São Paulo: Todos Pela Educação, 2021. 31 p.
Guia Tá na Rede! O que vira é navegar com segurança - v. 1: para famílias e educadores  Guia Tá na Rede! O que vira é navegar com segurança - v. 1: para famílias e educadores
CONSULTA BRASIL. Guia Tá na Rede! O que vira é navegar com segurança - v. 1: para famílias e educadores. São Paulo: Viração, 2021. 51 p.
Guia Tá na Rede! O que vira é navegar com segurança - v. 2: para crianças e adolescentes  Guia Tá na Rede! O que vira é navegar com segurança - v. 2: para crianças e adolescentes
CONSULTA BRASIL. Guia Tá na Rede! O que vira é navegar com segurança - v. 2: para crianças e adolescentes. São Paulo: Viração, 2021. 51 p.
Direito e legislação desportiva  Direito e legislação desportiva
VARGAS, Angelo (Coord.). Direito e legislação desportiva: uma abordagem no universo dos profissionais de educação física. Rio de Janeiro: CONFEF, 2017. 105 p.
A formação desportiva no ordenamento jurídico brasileiro  A formação desportiva no ordenamento jurídico brasileiro
ZAINAGHI, Luis Guilherme Krenek. A formação desportiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. 168 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição  A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição
VARALLI, Riccardo Marcori. A justiça desportiva e a mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2020. 95 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
Educação, trabalho e direito desportivo  Educação, trabalho e direito desportivo
RUSSO JUNIOR, Ricardo Jorge. Educação, trabalho e direito desportivo: fundamentos filosóficos, diretrizes políticas e propostas pedagógicas para a formação jurídica numa sociedade em mudanças. 2019. 103 f. Dissertação (mestrado) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
Direito Desportivo Constitucional  Direito Desportivo Constitucional
PENTEADO, José Tadeu Rodrigues. Direito Desportivo Constitucional: o desporto educacional como direito social. 2016. 152 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Corrupção no âmbito desportivo  Corrupção no âmbito desportivo
SANCHES, Caio Afonso Laforga. Corrupção no âmbito desportivo: estudo sobre a corrupção na FIFA como fenômeno sistêmico e suas repercussões jurídico-penais. 2019. 170 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho", Franca, 2019.
Coleção jovem jurista 2020  Coleção jovem jurista 2020
OLIVEIRA, João Carlos Cochlar de et al. Coleção jovem jurista 2020: melhores trabalhos de conclusão de curso de graduação em direito. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020. 294 p.
Anais do IV EGRUPE  Anais do IV EGRUPE
MAYA, André Machado (Org.). Anais do IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. Belo Horizonte: Editora Dialética; Porto Alegre: FMP, 2020. 284 p.
O setor farmacêutico no Brasil sob as lentes da conta-satélite de saúde  O setor farmacêutico no Brasil sob as lentes da conta-satélite de saúde
VIEIRA, Fabiola Sulpino; SANTOS, Maria Angelica Borges dos. O setor farmacêutico no Brasil sob as lentes da conta-satélite de saúde. Brasília: IPEA, 2020. 67 p. (Texto para Discussão, 2615)
Financiamento de campanha e lobbying empresarial nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados  Financiamento de campanha e lobbying empresarial nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados
SANTOS, Manoel Leonardo et al. Financiamento de campanha e lobbying empresarial nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Brasília: IPEA, 2021. 46 p. (Texto para Discussão, 2622)
Democracia digital  Democracia digital
AVELINO, Daniel Pitangueira de; POMPEU, João Cláudio; FONSECA, Igor Ferraz da. Democracia digital: mapeamento de experiências em dados abertos, governo digital e ouvidorias públicas. Brasília: IPEA, 2021. 45 p. (Texto para Discussão, 2624)
Contrabando de agrotóxicos no Brasil  Contrabando de agrotóxicos no Brasil
MORAES, Rodrigo Fracalossi de. Contrabando de agrotóxicos no Brasil: o perigo é real? Uma análise com base em laudos periciais de produtos apreendidos (2008-2018). Brasília: IPEA, 2021. 48 p. (Texto para Discussão, 2630)
Direito e psicanálise  Direito e psicanálise
VESCOVI, Renata Conde; MOREIRA, Nelson Camatta (Org.). Direito e psicanálise: testemunho, memória, história. Vitória: FDV Publicações, 2020. 309 p.
A classe operária tem dois sexos  A classe operária tem dois sexos
SOUZA-LOBO, Elisabeth. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. 3. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; Expressão Popular, 2021. 303 p.
Sob a lente da ciência aberta  Sob a lente da ciência aberta
BORGES, Maria Manuel; CASADO, Elias Sanz (Coord.). Sob a lente da ciência aberta: olhares de Portugal, Espanha e Brasil. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2021. 511 p. (Conferências e debates interdisciplinares)
Diretrizes do compliance financeiro  Diretrizes do compliance financeiro
GONSALES, Alessandra et al. Diretrizes do compliance financeiro. 2. ed. São Paulo: LEC, [2020]. 198 p.
Os pilares do programa de compliance  Os pilares do programa de compliance
SIBILLE, Daniel; SERPA, Alexandre; FARIA, Felipe. Os pilares do programa de compliance: uma breve discussão. São Paulo: LEC, [2020]. 23 p.
Investigações de compliance  Investigações de compliance
SERPA, Alexandre da Cunha. Investigações de compliance: antes, durante e depois. São Paulo: LEC, [201-]. 11 p.
Compliance Risk Assessment  Compliance Risk Assessment
BANDAROVSKY, Bruni Pires. Compliance Risk Assessment: em 8 passos. São Paulo: LEC, [201-]. 25 p.
Compliance na América Latina  Compliance na América Latina
COMPLIANCE na América Latina: República Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México e Peru. São Paulo: LEC, [201-]. 132 p.
Compliance: ética, governança corporativa e mitigação de riscos  Compliance: ética, governança corporativa e mitigação de riscos
SANGOI, Juliano Mirapalheta. Compliance: ética, governança corporativa e mitigação de riscos. 2018. 143 f. Dissertação (Mestrado)- Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, 2018.
Compliance: guia para as organizações brasileiras  Compliance: guia para as organizações brasileiras
COMPLIANCE: guia para as organizações brasileiras. Belo Horizonte: OAB-MG; IMMC, 2016. 39 p.
Cartilha de compliance  Cartilha de compliance
CARTILHA de compliance FEDERASUL. Belo Horizonte: FEDERASUL, 2019. 29 p.
Política de Compliance da Ebserh  Política de Compliance da Ebserh
COMPLIANCE: resumo dos principais conceitos da Política de Compliance da Ebserh. Brasília: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, 2020. 9 p.
Cartilha de compliance  Cartilha de compliance
CARTILHA de compliance. São Paulo: Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores, 2015. 20 p.
Guia para programas de compliance  Guia para programas de compliance
CARVALHO, Vinicius Marques de; RODRIGUES, Eduardo Frade. Guia para programas de compliance. Brasília: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, 2016. 43 p.
Parâmetros à atuação do chief compliance officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional  Parâmetros à atuação do chief compliance officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional
MACHADO, Ivja Neves Rabêlo. Parâmetros à atuação do chief compliance officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional. 2017. 161 f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Mestrado em Direito. Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017.
A extensão do compliance do direito penal  A extensão do compliance do direito penal
CARDOSO, Débora Motta. A extensão do compliance do direito penal: análise crítica na perspectiva da Lei de lavagem de dinheiro. 2013. 224 f. Tese (Doutorado)- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
Atas do I Curso sobre o Combate à Corrupção na Contratação Pública  Atas do I Curso sobre o Combate à Corrupção na Contratação Pública
COUTINHO, Francisco Pereira; SANTOS, Ruth (Org.). Atas do I Curso sobre o Combate à Corrupção na Contratação Pública. Lisboa: CEDIS, 2019. 480 p.
Somos Todas/os Migrantes  Somos Todas/os Migrantes
SOMOS Todas/os Migrantes: acesso a direitos para migrantes e servidoras/es públicos. São Paulo: CRAI - PMSP; Sefras, 2016. 121 p.
Fatores críticos das audiências públicas do Governo Federal  Fatores críticos das audiências públicas do Governo Federal
FONSECA, Igor Ferraz da et al. Fatores críticos das audiências públicas do Governo Federal. Brasília: IPEA, 2013. 20 p. (Nota técnica, 4)
Henfil: o humor subversivo  Henfil: o humor subversivo
MALTA, Márcio (Nico). Henfil: o humor subversivo. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p.
João Cândido: o herói da ralé  João Cândido: o herói da ralé
PASSOS, Eridan. João Cândido: o herói da ralé. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. 105 p.
Agrocombustíveis, cultivos energéticos e soberania alimentar na América Latina  Agrocombustíveis, cultivos energéticos e soberania alimentar na América Latina
BRAVO, Elizabeth. Agrocombustíveis, cultivos energéticos e soberania alimentar na América Latina: aquecendo o debate sobre agrocombustíveis. São Paulo: Terra de Direitos; Expressão Popular, 2007. 112 p.
O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal  O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal
CASTELO, Rodrigo. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013. 395 p.
Para a crítica do direito  Para a crítica do direito
KASHIURA JR., Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo; MELO, Tarso de (Org.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2015. 816 p. (Coleção direitos e lutas sociais)
Direito sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque  Direito sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque
ALVES, Sandra Mara Campos; LEMOS, Amanda N. Lopes Espiñeira (Org.). Direito sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque. São Paulo: Matrioska, 2020. 278 p.
Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores  Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores
INSTITUTO PÓLIS. Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores (versão para teste). Brasília: Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - MDR; MMA, 2021. 918 p.
Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986-2017)  Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986-2017)
LOPEZ, Felix; GUEDES, Erivelton. Três décadas de evolução do funcionalismo público no Brasil (1986-2017). Brasília: IPEA, 2020. 56 p. (Texto para Discussão, 2579)
Assistência às vítimas de tráfico de pessoas: guia para profissionais da saúde  Assistência às vítimas de tráfico de pessoas: guia para profissionais da saúde
ZIMMERMAN, Cathy; BORLAND, Rosilyne (Ed.). Assistência às vítimas de tráfico de pessoas: guia para profissionais da saúde. Genebra: Organização Internacional para as Migrações - OIM, 2017. 231 p.
Guia Prático: Grupo de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas  Guia Prático: Grupo de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas
BRASIL. Defensoria Pública da União. Guia Prático: Grupo de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas da Defensoria Pública da União. Brasília: DPU, 2019. 27 p.
Alguns aspectos da saúde de imigrantes e refugiados recentes no município de São Paulo  Alguns aspectos da saúde de imigrantes e refugiados recentes no município de São Paulo
AGUIAR, Breno Souza de; NEVES, Helio; LIRA, Margarida M. T. A. Alguns aspectos da saúde de imigrantes e refugiados recentes no município de São Paulo. São Paulo: Secretaria Municipal da Saúde, 2015. 49 p. (Boletim CEInfo Análise, 13)
Estudantes imigrantes: matrículas e certificados  Estudantes imigrantes: matrículas e certificados
SALGADO, Rafael Bruno Lopes; BOTÃO, Renato Ubirajara dos Santos (Org.). Documento Orientador CGEB/NINC: estudantes imigrantes: matrículas e certificados. 2. ed. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação - Coordenadora de Gestão da Educação Básica, 2018. 19 p.
Estudantes imigrantes: acolhimento  Estudantes imigrantes: acolhimento
SALGADO, Rafael Bruno Lopes; ARAÚJO, Uiara Maria Pereira de (Org.). Documento Orientador CGEB/NINC: estudantes imigrantes: acolhimento. São Paulo: Secretaria de Estado da Educação - Coordenadora de Gestão da Educação Básica, 2018. 25 p.
Protocolo de assistência a migrantes em situação de vulnerabilidade  Protocolo de assistência a migrantes em situação de vulnerabilidade
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES – Brasil. Protocolo de assistência a migrantes em situação de vulnerabilidade. Brasília: OIM-BR; União Europeia; UNODC, UNICEF, 2018. 79 p.
Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia  Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia
BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH - USP, 2017. 292 p.
Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI  Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI
CARTILHA Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI. Brasília: Livres & Iguais; ACNUR Brasil, 2017. 37 p.
Direitos quilombolas  Direitos quilombolas
LEITE, Denize Souza, SILVA, Gilmar Bittencourt Santos; GIFFONI, Johny Fernandes; LEITE, Karla Araújo de Andrade. Direitos quilombolas. Teresina: Defensoria Pública do Estado do Piauí, 2021. 31 p.
Ciclo de debates Pensando São Paulo  Ciclo de debates Pensando São Paulo
LAMARI, Roberto Eduardo (Org.). Ciclo de debates Pensando São Paulo. São Paulo: Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, 2012. 244 p.
SP2030  SP2030
SÃO PAULO (Município). Câmara Municipal. SP2030. São Paulo: CMSP, 2016. 103 p.
Políticas públicas de cultura  Políticas públicas de cultura
VAL, Ana Paula do et al. Políticas públicas de cultura. São Paulo: Escola do Parlamento do Câmara Municipal de São Paulo, 2016. 90 p.
Cadernos de jornalismo do Projeto Repórter do Futuro: descobrir São Paulo, descobrir-se repórter  Cadernos de jornalismo do Projeto Repórter do Futuro: descobrir São Paulo, descobrir-se repórter
SÃO PAULO (Município). Câmara Municipal. Cadernos de jornalismo do Projeto Repórter do Futuro: descobrir São Paulo, descobrir-se repórter: para entender e falar sobre os desafios da nossa cidade. São Paulo: Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo; Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes, 2016. 116 p. (Cadernos de Jornalismo; 8)
DADOS: por que eles são essenciais para a transformação digital da Justiça  DADOS: por que eles são essenciais para a transformação digital da Justiça
DADOS: por que eles são essenciais para a transformação digital da Justiça. Porto Alegre: Judiciário Exponencial, 2020. 17 p.
Guia de referência para a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil  Guia de referência para a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil
TERESI, Verônica Maria; HEALY, Claire. Guia de referência para a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2012. 150 p.
Guia de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil  Guia de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil
SILVA, Ofélia Ferreira da. Guia de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: orientações para núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas e postos avançados de atendimento humanizado ao migrante no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2013. 240 p.
Guia de formação de formadores para a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil  Guia de formação de formadores para a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil
ARAUJO, Raul. Guia de formação de formadores para a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2013. 84 p.
Guia Assistência e Referenciamento de Vítimas de Tráfico de Pessoas  Guia Assistência e Referenciamento de Vítimas de Tráfico de Pessoas
ALMEIDA, Daya Hayakawa (Coord.). Guia Assistência e Referenciamento de Vítimas de Tráfico de Pessoas: atualizado de acordo com a lei n. 13.344/2016. Viena: International Centre for Migration Policy Development; Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos; Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2020. 178 p.
Todos contra a fake news  Todos contra a fake news
D’URSO, Luiz Augusto Filizzola (Coord.). Todos contra a fake news. São Paulo: Escola do Parlamento do Câmara Municipal de São Paulo, 2020. 13 p.
O ciclo laboral no setor público brasileiro  O ciclo laboral no setor público brasileiro
QUEIROZ, Antônio Augusto de; SANTOS, Luiz Alberto dos. O ciclo laboral no setor público brasileiro. Brasília: FONACATE, 2020. 22 p. (Cadernos da Reforma Administrativa, 2)
Manual de Orientação para a Atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude  Manual de Orientação para a Atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude
SCHWAN, Ana Carolina Golvim; NESRALA, Daniele Bellettato. LOPES, Julina Leandra de Lima. Manual de Orientação para a Atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude: procedimentos de escuta especializada e depoimento especial da Lei no 13.431/17. Brasília: CONDEGE, 2021. 18 p.
MigraCidades - módulo 1  MigraCidades - módulo 1
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 1 - estrutura institucional de governança. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 19 p.
MigraCidades - módulo 2  MigraCidades - módulo 2
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 2 - capacitação de servidores públicos e sensibilização sobre direitos dos migrantes. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 12 p.
MigraCidades - módulo 3  MigraCidades - módulo 3
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 3 - participação social e cultural de migrantes. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 18 p.
MigraCidades - módulo 4  MigraCidades - módulo 4
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 4 - transparência e acesso à informação para migrantes. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 12 p.
MigraCidades - módulo 5  MigraCidades - módulo 5
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 5 - parcerias institucionais. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 13 p.
MigraCidades - módulo 6  MigraCidades - módulo 6
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 6 - acesso à saúde. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 23 p.
MigraCidades - módulo 7  MigraCidades - módulo 7
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 7 - acesso à educação. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 23 p.
MigraCidades - módulo 8  MigraCidades - módulo 8
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 8 - acesso à assistência social. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 24 p.
MigraCidades - módulo 9  MigraCidades - módulo 9
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 9 - acesso ao mercado de trabalho. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 23 p.
MigraCidades - módulo 10  MigraCidades - módulo 10
BARALDI, Camila B. F.; STEFFENS, Isadora da Silveira; ALBUQUERQUE, Marcela Coimbra de. MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 10 - acesso e acolhimento às vítimas de violência de gênero migrantes aos serviços de proteção. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2020. 22 p.
Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de sensibilização  Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de sensibilização
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES - OIM. Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de sensibilização. São Paulo: Integra Consultoria em Diversidade & Inclusão, [2020]. 10 p.
Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de formação para equipes de RH  Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de formação para equipes de RH
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES - OIM. Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de formação para equipes de Recursos Humanos. São Paulo: Integra Consultoria em Diversidade & Inclusão, [2020]. 10 p.
Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de formação para equipes de RSE  Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de formação para equipes de RSE
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES - OIM. Inserção de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro: cartilha de formação para equipes de Responsabilidade Social Empresarial (RSE). São Paulo: Integra Consultoria em Diversidade & Inclusão, [2020]. 10 p.
Movimentos, memórias e refúgio  Movimentos, memórias e refúgio
GEDIEL, José Antônio Peres; FRIEDRICH, Tatyana Scheila (Coord.). Movimentos, memórias e refúgio: ensaios sobre as boas práticas da Cátedra Sergio Vieira de Mello (ACNUR) na Universidade Federal do Paraná. Curitiba: InVerso, 2020. 309 p.
I Plano Municipal de Políticas para Imigrantes - 2021-2024  I Plano Municipal de Políticas para Imigrantes - 2021-2024
SÃO PAULO (Município). I Plano Municipal de Políticas para Imigrantes - 2021-2024. São Paulo: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, 2020. 67 p.
15 anos de cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasi  15 anos de cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasi
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Desafios, limites e potencialidades do empreendedorismo de refugiados(as)  Desafios, limites e potencialidades do empreendedorismo de refugiados(as)
BARBOSA, Lucia M. de A.; TONHATI, Tânia Mara P.; HERRERA, Miliana U. (Org.). Desafios, limites e potencialidades do empreendedorismo de refugiados(as), solicitantes da condição de refugiado(a) e migrantes venezuelanos(as) no Brasil. Brasília, DF: ACNUR, 2020. 104 p.
Migrações internacionais: experiências e desafios para a proteção e promoção de direitos humanos no Brasil  Migrações internacionais: experiências e desafios para a proteção e promoção de direitos humanos no Brasil
REDIN, Giuliana (Org.). Migrações internacionais: experiências e desafios para a proteção e promoção de direitos humanos no Brasil. Santa Maria, RS: Ed. UFSM, 2020. 254 p.
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Protocolo operacional padrão de atendimento humanizado à população refugiada e migrante trans e travesti na cidade de SP  Protocolo operacional padrão de atendimento humanizado à população refugiada e migrante trans e travesti na cidade de SP
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Guia para a contratação de refugiados e solicitantes de refúgio  Guia para a contratação de refugiados e solicitantes de refúgio
GUIA para a contratação de refugiados e solicitantes de refúgio: garantindo uma inclusão de sucesso. São Paulo: Tent; Missão Paz; ACNUR, 2020. 47 p.
Hospitais psiquiátricos no Brasil  Hospitais psiquiátricos no Brasil
MERCANTE, Carolina et al. Hospitais psiquiátricos no Brasil: relatório de inspeção nacional. 2. ed. Brasília: CFP; CNMP; MPT; MNPCT, 2020. 555 p.
Migrações, Refúgio e Apatridia  Migrações, Refúgio e Apatridia
MIGRAÇÔES, Refúgio e Apatridia: guia para comunicadores. Brasília: IMDH; MigraMundo; FICAS, 2019. 38 p.
Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas  Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas
ACNUR. Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas. Brasília: Agência da ONU para refugiados, 2016. 266 p.
Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado  Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado
ACNUR. Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado: de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados. Brasília: ACNUR; Ministério da Justiça. 2018. 207 p.
Manual de proteção aos apátridas  Manual de proteção aos apátridas
ACNUR. Manual de proteção aos apátridas: de acordo com a Convenção de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas. Brasília: ACNUR; Ministério da Justiça. 2014. 107 p.
África  África
SALIBA, Aziz Tuffi; LOPES, Dawisson Belém; ALEXANDRE, Marcos Antônio (Org.). África. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021. 328 p. (Desafios globais; 1)
América do Norte  América do Norte
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América Latina  América Latina
SALIBA, Aziz Tuffi; LOPES, Dawisson Belém; SANTOS, Manoel Leonardo (Org.). América Latina. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021. 346 p. (Desafios globais; 3)
Ásia-Pacífico  Ásia-Pacífico
SALIBA, Aziz Tuffi et al. (Org.). Ásia-Pacífico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021. 336 p. (Desafios globais; 4)
Europa  Europa
SALIBA, Aziz Tuffi; LOPES, Dawisson Belém; DIZ, Jamile Mata (Org.). Europa. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021. 433 p. (Desafios globais; 5)
Índico  Índico
SALIBA, Aziz Tuffi; LOPES, Dawisson Belém; BASTIANETTO, Eduardo (Org.). Índico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021. 328 p. (Desafios globais; 6)
Quais histórias as cidades nos contam?  Quais histórias as cidades nos contam?
CANECO, Cássia; MOREIRA, Felipe (Coord.). Quais histórias as cidades nos contam? a presença negra nos espaços públicos de São Paulo. São Paulo: Instituto Pólis, [2020]. 39 p.
A dor e a luta: números do feminicídio  A dor e a luta: números do feminicídio
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Mídia e violência: o que mudou em uma década  Mídia e violência: o que mudou em uma década
RAMOS, Silvia; PAIVA, Anabela; NUNES, Pablo (Coord.). Mídia e violência: o que mudou em uma década. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - CESeC; Universidade Candido Mendes, 2007. 39 p.
Manual de direito agrário  Manual de direito agrário
FISHER, Luly Rodrigues da Cunha (Coord.). Manual de direito agrário. Belém: UFPA, 2018. 317 p.
Manual de derecho agrario y justicia agraria  Manual de derecho agrario y justicia agraria
CHACÓN, Enrique Napoleón Ulate. Manual de derecho agrario y justicia agraria. San José: CONAMAJ, 2006. 770 p.
Qualificando o debate sobre os diferenciais de remuneração entre setores público e privado no Brasil  Qualificando o debate sobre os diferenciais de remuneração entre setores público e privado no Brasil
CARVALHO, Sandro Sacchet de. Qualificando o debate sobre os diferenciais de remuneração entre setores público e privado no Brasil. Brasília: FONACATE, 2020. 10 p. (Cadernos da Reforma Administrativa, 5)
Vida: simulando violência doméstica em tempos de quarentena  Vida: simulando violência doméstica em tempos de quarentena
MADEIRA, Lígia Mori; FURTADO. Bernardo Alves; DILL, Alan Rafael. Vida: simulando violência doméstica em tempos de quarentena. Brasília: IPEA, 2021. 48 p. (Texto para Discussão, 2633)
As indicações geográficas como objeto do direito agrário  As indicações geográficas como objeto do direito agrário
FREITAS, Junior Cesar Bueno e. As indicações geográficas como objeto do direito agrário. 2012. 133 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas - Direito) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012.
Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais  Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais
PARDO FILHO, Milton. Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais. 2006. 279 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
Direito ao desenvolvimento e agronegócio  Direito ao desenvolvimento e agronegócio
TAWFEIQ, Reshad. Direito ao desenvolvimento e agronegócio: a inconstitucionalidade do modelo agrário brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2019.
A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário  A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário
CASTRO, Marcus Fidelis Ferreira. A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro. 2014. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2014.
O direito agrário de produzir das mulheres camponesas  O direito agrário de produzir das mulheres camponesas
OLIVEIRA, Larissa Carvalho de. Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas. 2017. 167 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.
Conflitos agrários e direito  Conflitos agrários e direito
MACHADO, Roniery Rodrigues. Conflitos agrários e direito: a luta pela terra e a perspectiva do pluralismo jurídico. 2017. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017.
Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas  Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas
SOUSA, Renata Priscila Benevides de. Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA. 2018. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do direito agrário  Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do direito agrário
CARMO JÚNIOR, Marcos Antônio do. Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do direito agrário: uma análise no município de Inhumas-GO de 2007 a 2017. 2019. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
El impacto de los alimentos ultraprocesados en la salud  El impacto de los alimentos ultraprocesados en la salud
POPKIN. Barry. El impacto de los alimentos ultraprocesados en la salud. Santiago de Chile: FAO, 2020. 24 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 34)
Pobreza rural y medio ambiente en América Latina y el Caribe  Pobreza rural y medio ambiente en América Latina y el Caribe
KAIMOWITZ, David. Pobreza rural y medio ambiente en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: FAO, 2020. 45 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 35)
Tendencias globales que afectan lo rural  Tendencias globales que afectan lo rural
PIÑEIRO, Martin; ELVERDIN, Pablo. Tendencias globales que afectan lo rural. Santiago de Chile: FAO, 2019. 20 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 4)
Los pueblos indígenas y tribales y la gobernanza de los bosques  Los pueblos indígenas y tribales y la gobernanza de los bosques
​FAO; FILAC. Los pueblos indígenas y tribales y la gobernanza de los bosques: una oportunidad para la acción climática en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: FAO, 2021. 150 p.
Geopolítica de los alimentos  Geopolítica de los alimentos
PIÑEIRO, Martín; GALMÉS, Guillermo Valles (Coord.). Geopolítica de los alimentos: intereses, actores y posibles repuestas del Cono Sur. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Teseo, 2020. 390 p.
A grilagem de terras na formação territorial brasileira  A grilagem de terras na formação territorial brasileira
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de (Org.). A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020. 294 p.
O sentido do trabalho infantil doméstico  O sentido do trabalho infantil doméstico
LIRA, Terçália Suassuna Vaz O sentido do trabalho infantil doméstico: particularidades e contradições na esfera da reprodução social nas economias periféricas dependentes. Campina Grande: EDUEPB, 2021. 314 p.
Sistemas de vigilância em saúde animal  Sistemas de vigilância em saúde animal
CALLEFE, João Luis Revolta; FERREIRA NETO, José Soares. Sistemas de vigilância em saúde animal. São Paulo: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, 2020. 103 p.
A mulher universal  A mulher universal
TEIXEIRA, Jacqueline Moraes. A mulher universal: corpo, gênero e pedagogia da prosperidade. 2. ed. São Paulo: FEUSP, 2021. 229 p.
Direito à alimentação e acesso à justiça  Direito à alimentação e acesso à justiça
GOLAY, Christophe. Direito à alimentação e acesso à justiça: exemplos em nível nacional, regional e internacional. Roma: FAO. 2010. 66 p.
Desarrollo territorial rural en América Latina y el Caribe  Desarrollo territorial rural en América Latina y el Caribe
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Migración y desarrollo rural en América Latina y el Caribe  Migración y desarrollo rural en América Latina y el Caribe
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Pueblos indígenas y población afrodescendiente  Pueblos indígenas y población afrodescendiente
ASTE, Norma B. Correa. Pueblos indígenas y población afrodescendiente. Santiago de Chile: FAO, 2019. 20 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 24)
Mujeres rurales, protección social y seguridad alimentaria en ALC  Mujeres rurales, protección social y seguridad alimentaria en ALC
BRUNO, Claudia Brito; WILLUMSEN, Catalina Ivanovic. Mujeres rurales, protección social y seguridad alimentaria en ALC: desafíos actuales y aportes del enfoque sistémico a la política pública con enfoque de género. Santiago de Chile: FAO, 2019. 18 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 23)
Agricultura familiar  Agricultura familiar
GRISA, Catia; SABOURIN, Eric. Agricultura familiar: de los conceptos a las políticas públicas en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: FAO, 2019. 19 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 15)
Transformar los sistemas alimentarios para alcanzar los ODS  Transformar los sistemas alimentarios para alcanzar los ODS
INTINI, João; JACQ, Estelle; TORRES, David. Transformar los sistemas alimentarios para alcanzar los ODS. Santiago de Chile: FAO, 2019. 19 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 12)
Lo rural y el desarrollo sostenible en ALC  Lo rural y el desarrollo sostenible en ALC
SARAVIA-MATUS, Silvia L.; HÖRMANN, Pablo Aguirre. Lo rural y el desarrollo sostenible en ALC. Santiago de Chile: FAO, 2019. 19 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 3)
Estado y perspectivas de los recursos naturales y los ecosistemas  Estado y perspectivas de los recursos naturales y los ecosistemas
DURANGO, Sandra et al. Estado y perspectivas de los recursos naturales y los ecosistemas en América Latina y el Caribe (ALC). Santiago de Chile: FAO, 2019. 19 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 9)
Criar cidades mais verdes  Criar cidades mais verdes
CRIAR cidades mais verdes. Roma FAO, 2012. 15 p.
Nossas ações representam o futuro  Nossas ações representam o futuro
NOSSAS ações representam o futuro: dietas saudáveis para um mundo de #fomezero. Roma FAO, 2019. 12 p.
Innovación, agregación de valor y diferenciación  Innovación, agregación de valor y diferenciación
RODRÍGUEZ, Adrián et al. Innovación, agregación de valor y diferenciación: estrategias para el sector agroalimentario de América Latina y el Caribe en un mundo complejo. Santiago de Chile: FAO, 2019. 15 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 13)
Empleo rural no agrícola en América Latina  Empleo rural no agrícola en América Latina
RAMÍREZ, Eduardo. Empleo rural no agrícola en América Latina. Santiago de Chile: FAO, 2019. 18 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 18)
Garantías mínimas de protección social para el desarrollo incluyente de la economía rural  Garantías mínimas de protección social para el desarrollo incluyente de la economía rural
ROSSI, Natalia Winder; FARET, Pablo. Garantías mínimas de protección social para el desarrollo incluyente de la economía rural en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: FAO, 2019. 41 p. (2030 - Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, 22)
Rumo ao Estado necessário  Rumo ao Estado necessário
MARQUES, Rudinei; CARDOSO JR., José Celso (Org.). Rumo ao Estado necessário: críticas à proposta de governo para a reforma administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democrático e desenvolvido. Brasília: FONACATE, 2021. 378 p.
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas  Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
DECLARAÇÃO das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro: Nações Unidas, 2008. 21 p.
Manual de jurisprudência dos direitos indígenas  Manual de jurisprudência dos direitos indígenas
MAIA, Luciano Mariz; PONTES JR., Felício. Manual de jurisprudência dos direitos indígenas. Brasília: Ministério Público Federal. 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, 2019. 918 p.
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GALVIS, María Clara; RAMÍREZ, Angela. Manual para defender os direitos dos povos indígenas. Washington, D.C: Due Process of Law Foundation, [2018]. 86 p.
Diálogos interculturais: povos indígenas, mudanças climáticas e REDD  Diálogos interculturais: povos indígenas, mudanças climáticas e REDD
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Diálogos interculturais: povos indígenas, mudanças climáticas e REDD. Brasília: FUNAI; GTZ, 2010. 28 p.
Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas  Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas
VERDUM, Ricardo. Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas: relatório final. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 2016. 149 p.
Entendendo a PNGATI  Entendendo a PNGATI
BAVARESCO, Andréia; MENEZES, Marcela. Entendendo a PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas. Brasília: FUNAI; GIZ, 2014. 89 p.
Publicadores de dados: da gestão estratégica à abertura  Publicadores de dados: da gestão estratégica à abertura
LOUREIRO, Bernardo Pacheco et al. Publicadores de dados: da gestão estratégica à abertura. São Paulo: Open Knowledge Brasil, 2021. 99 p.
A judicialização da questão territorial indígena  A judicialização da questão territorial indígena
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Corregedoria-Geral em verbetes  Corregedoria-Geral em verbetes
AMICO, Carla Campos; SILVA, Thiago Lanier Lopes da (Org.). Corregedoria-Geral em verbetes: da orientação à fiscalização. 2. ed. rev. e atual. Natal: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, 2021. 353 p.
A infância entra em campo  A infância entra em campo
ROUSSAN, Maria Aparecida de; BENGE, Casimira (Coord.). A infância entra em campo: riscos e oportunidades para crianças e adolescentes no futebol. Salvador: CEDECA; UNICEF; SECOPA, 2014. 72 p.
Direitos dos(as) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto  Direitos dos(as) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto
MALVES, Luz Arinda Barba. Direitos dos(as) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. Palmas: CEDECA Tocantins; Ministério Público do Estado do Tocantins, 2020. 47 p.
Relatório sobre o extermínio dos adolescentes e jovens no Brasil  Relatório sobre o extermínio dos adolescentes e jovens no Brasil
RELATÓRIO sobre o extermínio dos adolescentes e jovens no Brasil, elaborado pela ANCED, através do GT Letalidade: não quero ser o alvo!: pelo fim do extermínio dos adolescentes e jovens no Brasil. Brasília: ANCED, 2020. 21 p.
Uma análise da contribuição do FUNDEB sobre a qualidade da educação pública dos municípios brasileiros  Uma análise da contribuição do FUNDEB sobre a qualidade da educação pública dos municípios brasileiros
BECKER, Kalinca Léia. Uma análise da contribuição do FUNDEB sobre a qualidade da educação pública dos municípios brasileiros. Brasília: IPEA, 2021. 24 p. (Texto para Discussão, 2641)
Uma metodologia para quantificação de co-vítimas de homicídios no Brasil  Uma metodologia para quantificação de co-vítimas de homicídios no Brasil
GOES, Fernanda Lira; OLIVEIRA, Marina Barros de. Uma metodologia para quantificação de co-vítimas de homicídios no Brasil. Brasília: IPEA, 2021. 44 p. (Texto para Discussão, 2647)
Hermenêutica e homicídio qualificado  Hermenêutica e homicídio qualificado
SILVA, Marcio Evangelista Ferreira da. Hermenêutica e homicídio qualificado. Brasília: TJDFT, 2014. 178 p.
Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais  Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais
BARBAGALO, Fernando Brandini. Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro. Brasília: TJDFT, 2015. 163 p.
União estável e casamento  União estável e casamento
XAVIER, Fernanda Dias. União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade. Brasília: TJDFT, 2015. 183 p.
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PRADO, Wagner Junqueira. Videoconferência no processo penal: aspectos jurídicos, políticos e econômicos. Brasília : TJDFT, 2015. 367 p.
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COLOMBANO, Leandro Pereira. Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à Constituição do Brasil aprovada por referendo. Brasília: TJDFT, 2017. 121 p.
O papel do judiciário no alcance da paz social  O papel do judiciário no alcance da paz social
GONZAGA, Cristiana Torres (Coord.). O papel do judiciário no alcance da paz social. Brasília: TJDFT, 2018. 129 p.
O processo de implantação de audiência de custódia no Distrito Federal  O processo de implantação de audiência de custódia no Distrito Federal
YUNG-TAY NETO, Pedro de Araújo. O processo de implantação de audiência de custódia no Distrito Federal. Brasília: TJDFT, 2018. 247 p.
Superendividamento e consumo responsável de crédito  Superendividamento e consumo responsável de crédito
SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. Superendividamento e consumo responsável de crédito. Brasília: TJDFT, 2018. 117 p.
O caso Vicente Pires  O caso Vicente Pires
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Liberdade de imprensa e Poder Judiciário  Liberdade de imprensa e Poder Judiciário
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O ônus da prova no CDC  O ônus da prova no CDC
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Relatório Final de Pesquisa de Saúde da Fenajufe  Relatório Final de Pesquisa de Saúde da Fenajufe
MENDES, Ana Magnólia et al. Relatório Final de Pesquisa de Saúde da Fenajufe: sofrimento e adoecimento no trabalho na Justiça Federal brasileira. Brasília: FENAJUFE, 2019. 48 p.
Desdemocratização: autoflagelo e barbárie  Desdemocratização: autoflagelo e barbárie
XAVIER, Roberto. Desdemocratização: autoflagelo e barbárie: um guia para entender a crise brasileira e ousar alternativas civilizatórias. Brasília: Afipea, 2020. 83 p. (Pílulas de Bom Senso, 1)
Desconstrução do Estado Nacional  Desconstrução do Estado Nacional
CARDOSO JR., José Celso. Desconstrução do Estado Nacional: o fracasso do projeto liberal e alternativas progressistas para a reforma administrativa e o planejamento público. Brasília: Afipea, 2020. 119 p. (Pílulas de Bom Senso, 2)
A partilha do butim  A partilha do butim
NEPOMUCENO, Vladimir. A partilha do butim: neoliberais e patrimonialistas lucram com o desmonte do Estado brasileiro. Brasília: Afipea, 2020. 97 p. (Pílulas de Bom Senso, 3)
Cronologia da destruição  Cronologia da destruição
QUEIROZ, Antônio Augusto de. Cronologia da destruição: riscos do governo Bolsonaro e o que fazer para pacificar o país. Brasília: Afipea, 2021. 62 p. (Pílulas de Bom Senso, 4)
Apontamentos crítico-propositivos ao substitutivo do senado para a PEC 186/2019 dita emergencial  Apontamentos crítico-propositivos ao substitutivo do senado para a PEC 186/2019 dita emergencial
CARDOSO JR., José Celso. Apontamentos crítico-propositivos ao substitutivo do senado para a PEC 186/2019 dita emergencial. Brasília: Afipea, 2021. 48 p. (Pílulas de Bom Senso, 5)
Crônicas tragicômicas de um diplomata resistente  Crônicas tragicômicas de um diplomata resistente
BROCHA, Ereto da. Crônicas tragicômicas de um diplomata resistente. Brasília: Afipea, 2021. 62 p. (Pílulas de Bom Senso, 6)
O Sistema de Justiça em tempos de Operação Lava Jato  O Sistema de Justiça em tempos de Operação Lava Jato
OLIVEIRA, Tânia Maria S. de. O Sistema de Justiça em tempos de Operação Lava Jato: farsa, persecução política e arranjos antidemocráticos. Brasília: Afipea, 2021. 59 p. (Pílulas de Bom Senso, 7)
Rumo ao abismo - e depois  Rumo ao abismo - e depois
MIGUEL, Luis Felipe. Rumo ao abismo - e depois: o Brasil do golpe a Bolsonaro. Brasília: Afipea, 2021. 92 p. (Pílulas de Bom Senso, 8)
O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional  O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional
LEÃO, Marília Mendonça (Coord.). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013. 261 p.
A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional  A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional
LEÃO, Marília Mendonça; MALUF, Renato S. A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutricional: a experiência brasileira. Brasília: ABRANDH, 2012. 72 p.
Segurança alimentar e nutricional com enfoque na intersetorialidade   Segurança alimentar e nutricional com enfoque na intersetorialidade
NEVES, Janaina das; FAQUETI, Alini (Org.). Segurança alimentar e nutricional com enfoque na intersetorialidade. Florianópolis: CCS/UFSC, 2019. 200 p.
Fome zero e agricultura sustentável  Fome zero e agricultura sustentável
MEDEIROS, Carlos Alberto Barbosa et al. Fome zero e agricultura sustentável: contribuições da Embrapa. Brasília: Embrapa, 2018. 71 p.
Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional  Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional
BURITY, Valéria et al. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2010. 204 p.
Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação  Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação
DIRETRIZES voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar nacional. Roma: FAO, 2015. 42 p.
Direito à alimentação adequada  Direito à alimentação adequada
MARTINS, Fabio Henrique Araújo. Direito à alimentação adequada. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013. 79 p. (Por uma cultura de direitos humanos)
Formulação de políticas públicas  Formulação de políticas públicas
CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de políticas públicas. Brasília: ENAP, 2018. 151 p.
Procedimento operacional padrão: perícia criminal  Procedimento operacional padrão: perícia criminal
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Informe Dhana 2019  Informe Dhana 2019
SANTARELLI, Mariana; DAVID, Grazielle; BURITY, Valéria; ROCHA, Nayara Côrtes. Informe Dhana 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. Brasília: FIAN Brasil, 2019. 100 p.
Seguridad alimentaria y nutrición  Seguridad alimentaria y nutrición
SEGURIDAD alimentaria y nutrición: elaborar una descripción global de cara a 2030. Roma: FAO; Comité de Seguridad Alimentaria Mundial, 2020. 91 p. (HLPE Informe, 15)
Panorama de la seguridad alimentaria y nutrición en América Latina y el Caribe  Panorama de la seguridad alimentaria y nutrición en América Latina y el Caribe
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Relatório de monitoramento do direito à alimentação e à nutrição durante a Covid-19  Relatório de monitoramento do direito à alimentação e à nutrição durante a Covid-19
FIAN INTERNACIONAL. Relatório de monitoramento do direito à alimentação e à nutrição durante a Covid-19. Brasília: FIAN Brasil, 2020. 20 p.
Burocracia em nível de rua  Burocracia em nível de rua
LIPSKY, Michael. Burocracia em nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: ENAP, 2019. 430 p.
Crise e pandemia: quando a exceção é regra geral  Crise e pandemia: quando a exceção é regra geral
SILVA, Letícia Batista; DANTAS, André Vianna (Org.). Crise e pandemia: quando a exceção é regra geral. Rio de Janeiro: EPSJV, 2020. 245 p.
Impactos da violência na saúde  Impactos da violência na saúde
NJAINE, Kathie et al. (Org.). Impactos da violência na saúde. 4. ed. Rio de Janeiro: ENSP, Editora FIOCRUZ, 2020, 448 p.
O policial que mata  O policial que mata
SOUZA, Adilson Paes de. O policial que mata: um estudo sobre a letalidade praticada por policiais militares do Estado de São Paulo. 2020. 135 f. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
Defesa e garantias dos direitos humanos de crianças e adolescentes  Defesa e garantias dos direitos humanos de crianças e adolescentes
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Defesa e garantias dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2017. 431 p.
Infodemia e a Covid-19  Infodemia e a Covid-19
FERREIRA, Ana Gabriela; LIMA, Débora; ROCHA, Júlia. Infodemia e a Covid-19: a informação como instrumento contra os mitos. São Paulo: Artigo 19, 2021. 49 p.
Manual de atuação na defesa do patrimônio público  Manual de atuação na defesa do patrimônio público
BUENO, Marlene Nunes Freitas (Coord.). Manual de atuação na defesa do patrimônio público. Goiânia: ESMP/GO, 1996. 256 p.
O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos MPs - 2. ed.  O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos MPs - 2. ed.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos. 2. ed. Brasília: CNMP, 2021. 36 p.
Cartilha da Lei Anticorrupção  Cartilha da Lei Anticorrupção
CARTILHA da Lei Anticorrupção: Lei n. 12.846/13. São Paulo: Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo - FOCCO/SP, 2016. 18 p.
Manual prático de investigação na proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa  Manual prático de investigação na proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa
MENDES JÚNIOR, José Francisco Seabra (Coord.). Manual prático de investigação na proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa. Porto Alegre: MP-RS, 2019. 110 p.
Efetivação das condenações nas ações de responsabilização por improbidade administrativa  Efetivação das condenações nas ações de responsabilização por improbidade administrativa
GAVRONSKI, Alexandre Amaral. Efetivação das condenações nas ações de responsabilização por improbidade administrativa: manual e roteiro de atuação. 2. ed. Brasília: MPF, 2019. 134 p.
Acordos no domínio da improbidade administrativa  Acordos no domínio da improbidade administrativa
LANE, Renata. Acordos no domínio da improbidade administrativa. 2020. 256 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
Improbidade administrativa ambiental  Improbidade administrativa ambiental
CARDOSO, Marcelo Luiz Coelho. Improbidade administrativa ambiental. 2020. 139 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Ambiental, 2020.
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos  O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
VIEIRA, Paulo Eduardo de Almeida. O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos. 2020. 376 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2020.
Implementação de políticas e atuação de gestores públicos  Implementação de políticas e atuação de gestores públicos
MELLO, Janine et al. (Org.) Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020. 272 p.
Ideologia judicial e política judiciária  Ideologia judicial e política judiciária
CASTRO, Alexandre Samy de. Ideologia judicial e política judiciária: como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei n. 12.403/2011)? Rio de Janeiro: Ipea, 2021. 31 p. (Texto para Discussão, 2654)
Cultura e política no Brasil atual  Cultura e política no Brasil atual
RUBIM, Antonio Albino Canelas; TAVARES, Márcio (Org.). Cultura e política no Brasil atual. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021. 351 p.
Pacote anticrime: vol. II  Pacote anticrime: vol. II
CAMBI, Eduardo; SILVA, Danni Sales; MARINELA, Fernanda (Org.). Pacote anticrime: volume II. Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2021. 351 p.
Mulheres e meninas afrodescendentes  Mulheres e meninas afrodescendentes
MULHERES e meninas afrodescendentes: conquistas e desafios de direitos humanos. Nova Iorque: Departamento de Informação Pública da ONU, Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, 2018. 37 p.
Cartas a Paulo Freire  Cartas a Paulo Freire
SOUSA, Cidoval Morais de (Coord.) Cartas a Paulo Freire: escritas por quem ousa esperançar: v. 1. Campina Grande: EDUEPB; A União, 2021. 461 p.
Erosão de direitos  Erosão de direitos
GEDIEL, José Antônio Peres; MELLO, Lawrence Estivalet de (Org.). Erosão de direitos: reformas neoliberais e assédio institucional. Curitiba: Kaygangue, 2019. 273 p.
Assédio institucional  Assédio institucional
ASSÉDIO institucional: o que é? Como enfrentar? Brasília: Andeps; Afipea, 2020. 17 p.
Desmonte do Estado e subdesenvolvimento  Desmonte do Estado e subdesenvolvimento
CARDOSO JR., José Celso (Coord.). Desmonte do Estado e subdesenvolvimento: riscos e desafios para as organizações as políticas públicas federais. Brasília: Afipea, 2019. 275 p.
30 anos da Constituição Federal   30 anos da Constituição Federal
30 anos da Constituição Federal Brasileira: notas para um obituário precoce (1988/2018). Brasília: Afipea, 2018. 229 p.
Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção à saúde do trabalhador  Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção à saúde do trabalhador
BRAGA, Eduardo Souza. Direito à desconexão do trabalho como instrumento de proteção à saúde do trabalhador. 2015. 163 f. Dissertação (Mestrado)- Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Franca, 2015.
As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador  As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador
GRAMINHO, Vivian Maria Caxambu. As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais. 2019. 140 f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2019.
A internet e as novas tecnologias na relação de trabalho  A internet e as novas tecnologias na relação de trabalho
FELIPPE, Gabriela de Carvalho. A internet e as novas tecnologias na relação de trabalho: teletrabalho / home office e a jornada de trabalho. 2018. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
A jornada do trabalhador na sociedade da informação  A jornada do trabalhador na sociedade da informação
MACEDO, Priscilla Maria Santana. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: mecanismos de concretização do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. 235 f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Mestrado em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2017.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19. 7. ed.  INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19. 7. ed.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: material de apoio para a Seção de Direito Público: COVID-19. 7. ed. São Paulo: TJ-SP, Centro de Apoio ao Direito Público, 2021. 420 p.
10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos  10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
BESEN, Gina Rizpah; JACOBI, Pedro Roberto; SILVA, Christian Luiz (Org.). 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. São Paulo: IEE-USP: OPNRS, 2021. 227 p.
A desigualdade racial no Brasil nas três últimas décadas  A desigualdade racial no Brasil nas três últimas décadas
OSORIO, Rafael Guerreiro. A desigualdade racial no Brasil nas três últimas décadas. Brasília: Ipea, 2021. 27 p. (Texto para Discussão, 2657)
Todos na escola  Todos na escola
MAGALHÃES, Daniella Rocha; KLEIN, Júlia Cordova; ROSA, Rosângela Corrêa da. Todos na escola: ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar. Brasília: UNDIME, UNICEF, Instituto Rui Barbosa, 2021. 76 p.
VI Seminário nacional tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis  VI Seminário nacional tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis
PASQUAL, Cristina Stringari; XAVIER, José Tadeu Neves (Org.). VI Seminário nacional tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis: os desafios das novas tecnologias. Porto Alegre: FMP; Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 543 p.
Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – v. 1  Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – v. 1
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; LEAL, Rogério Gesta; DIAS, Handel Martins (Org.). Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – volume 1. Porto Alegre: FMP; Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 434 p.
Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – v. 2  Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – v. 2
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; LEAL, Rogério Gesta; DIAS, Handel Martins (Org.). Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – volume 2. Porto Alegre: FMP; Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 459 p.
Desafios à autonomia negocial coletiva  Desafios à autonomia negocial coletiva
SILVA NETO, Manoel Jorge e (Org.). Desafios à autonomia negocial coletiva: estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. Brasília: ESMPU, 2021. 382 p.
Crimes de licitação e contratações públicas  Crimes de licitação e contratações públicas
BREDA, Juliano (Coord.). Crimes de licitação e contratações públicas: comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Revista dos Tribunais, Thomson Reuters Brasil, 2021.
LGBTIfobia no Brasil  LGBTIfobia no Brasil
FONTGALAND, Arthur; BULGARELLI, Lucas (Coord.). LGBTIfobia no Brasil: barreiras para o reconhecimento institucional da criminalização. São Paulo. All Out e Instituto Matizes, 2021. 73 p. ()
Diversidade sexual e cidadania LGBT  Diversidade sexual e cidadania LGBT
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual. Diversidade sexual e cidadania LGBT. 4ª ed. São Paulo: SJC-SP, 2020. 55 p.
Cartilha de Saúde LGBTI+  Cartilha de Saúde LGBTI+
MELO, Gabriela; SIMÕES, Nathan Chagas; BARBABELA, Pedro (Org.). Cartilha de Saúde LGBTI+: políticas, instituições e saúde em tempos de COVID-19. São Paulo: TODXS, 2021. 60 p.
Direito e diversidade: vol. 3  Direito e diversidade: vol. 3
SÃO PAULO (Estado). Ministério Público. Núcleo de Inclusão Social do Centro de Apoio Cível e Tutela Coletiva (Org.). Direito e diversidade: vol. 3. São Paulo: MPSP, 2021. 110 p.
Políticas públicas de igualdade racial  Políticas públicas de igualdade racial
SILVA, Tatiana Dias; CALMON, Paulo Du Pin; SILVA. Suylan de Almeida Midlej e. Políticas públicas de igualdade racial: trajetórias e mudança institucional no governo federal de 2000 a 2014. Brasília: Ipea, 2021. 114 p. (Texto para Discussão, 2662)
O Ministério Público e terceiro setor  O Ministério Público e terceiro setor
LOPES, Adriana Cravo; PRADO, Fabiana Lemes Zamalloa do. O Ministério Público e terceiro setor: fiscalização das organizações da sociedade civil e velamento das fundações privadas: manual de atuação funcional do Ministério Público de Goiás. Goiânia: MP-GO, 2020. 196 p.
Uso da criptomoeda bitcoin  Uso da criptomoeda bitcoin
GUARDA, Einstein Abner Gonçalves da. Uso da criptomoeda bitcoin: uma análise dos impactos jurídicos no Brasil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. 196 p. (Série Monografias do CEJ; 37)
A proteção processual da posse nos conflitos coletivos interétnicos  A proteção processual da posse nos conflitos coletivos interétnicos
HOLLIDAY, Pedro Alberto Pereira de Mello Calmon. A proteção processual da posse nos conflitos coletivos interétnicos. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2020. 371 p. (Série Monografias do CEJ; 36)
Cadastro imobiliário e registro de imóveis  Cadastro imobiliário e registro de imóveis
CARNEIRO, Andrea Flávia Tenório. Cadastro imobiliário e registro de imóveis: lei 10.267/2001, Decreto n.4.449/2002 e atos normativos do INCRA. Porto Alegre: IRIB, 2003. 272 p.
O direito à cidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as políticas públicas  O direito à cidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as políticas públicas
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves; PINHEIRO, Valéria; NOVAES, Patrícia Ramos. O direito à cidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as políticas públicas. Rio de Janeiro: Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; Observatório das Metrópoles, 2021. 321 p. (Caderno de Formação)
Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil  Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil
BUENO, Samira et al. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Instituto Datafolha, 2021. 42 p.
INFOGRÁFICO: visível e invisível  INFOGRÁFICO: visível e invisível
INFOGRÁFICO: visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Instituto Datafolha, 2021.
Universidades e perpetradores de violações de direitos humanos  Universidades e perpetradores de violações de direitos humanos
BRENNAND, Edna Gusmão de Góes; OLEGÁRIO, Maria da Luz; SILVA, Aloirmar José da (Org.). Universidades e perpetradores de violações de direitos humanos: constelações de estudos e pesquisas. Campina Grande: EDUEPB, 2021. 292 p.
Juscibernética - v. 1: direito, tecnologia, gestão, governança, e sociedade  Juscibernética - v. 1: direito, tecnologia, gestão, governança, e sociedade
LÓSSIO, Claudio Joel Brito; SILVA, Pedro Weverton de Macêdo; ALENCAR, Thomas Jefferson Lossio (Org.). Juscibernética - volume 1: direito, tecnologia, gestão, governança, e sociedade. Campina Grande: EDUEPB, 2021. 448 p.
Cartas a Paulo Freire: vol. 2  Cartas a Paulo Freire: vol. 2
SOUSA, Cidoval Morais de (Coord.) Cartas a Paulo Freire: escritas por quem ousa esperançar: v. 2. Campina Grande: EDUEPB; A União, 2021. 405 p.
Guia de atuação do MP na fiscalização do processo de escolha do Conselho Tutelar  Guia de atuação do MP na fiscalização do processo de escolha do Conselho Tutelar
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O perfil dos membros idosos de hoje e de amanhã do MP brasileiro  O perfil dos membros idosos de hoje e de amanhã do MP brasileiro
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A reinvenção das instituições públicas durante a pandemia  A reinvenção das instituições públicas durante a pandemia
CAMARGO, Bibiana Helena Freitas et al. (Org.). A reinvenção das instituições públicas para prestar um serviço público de qualidade à população durante a pandemia. São Paulo: EDEPE, 2021. 141 p.
“Ainda?”: essa é a palavra que mais dói  “Ainda?”: essa é a palavra que mais dói
“AINDA?”: essa é a palavra que mais dói: avaliação das necessidades de familiares de pessoas desaparecidas em contexto de violência e outras circunstâncias no estado de São Paulo. Brasília: Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV, 2021. 137 p.
Conhecer para proteger  Conhecer para proteger
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED, 2020. 95 p.
Ansiedade e medo em tempos de pandemia  Ansiedade e medo em tempos de pandemia
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Ansiedade e medo em tempos de pandemia: a arte favorecendo ressignificações. São Paulo: SME/COPED, 2021. 24 p. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 1)
A construção do trabalho coletivo na escola  A construção do trabalho coletivo na escola
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. A construção do trabalho coletivo na escola: reflexões e proposições. São Paulo: SME/COPED, 2021. 24 p. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 2).
Vulnerabilidade e Educação  Vulnerabilidade e Educação
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Vulnerabilidade e Educação. São Paulo: SME/COPED, 2021. 24 p. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 3).
Adolescentes e educadores  Adolescentes e educadores
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Adolescentes e educadores: construindo relações dialógicas mediadas pela arte. São Paulo: SME/COPED, 2021. 24 p. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 4).
Pedagogia hospitalar  Pedagogia hospitalar
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Pedagogia hospitalar: aprendizagens, saberes e afetos. São Paulo: SME/COPED, 2021. 32 p. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 5)
Dossiê de monitoramento das políticas urbanas nacionais  Dossiê de monitoramento das políticas urbanas nacionais
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; LEITE, Socorro de Paula Barbosa Rodrigues; MULLER, Cristiano (Org.). Dossiê de monitoramento das políticas urbanas nacionais: direito à cidade e reforma urbana em tempos de inflexão conservadora: monitoramento dos ODS e da política urbana - 2020. São Paulo: Fórum Nacional de Reforma Urbana; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, 2020. 187 p.
Modelo de gestão do conhecimento para a administração pública brasileira  Modelo de gestão do conhecimento para a administração pública brasileira
BATISTA, Fábio Ferreira. Modelo de gestão do conhecimento para a administração pública brasileira: como implementar a gestão do conhecimento para produzir resultados em benefício do cidadão. Brasília: Ipea, 2012. 130 p.
Reflexões sobre a política nacional de juventude - 2003-2010  Reflexões sobre a política nacional de juventude - 2003-2010
CLEMENTINO, Josbertini (Coord.). Reflexões sobre a política nacional de juventude - 2003-2010. Brasília: Conselho Nacional de Juventude, 2011. 113 p.
Mediação e negociação de conflitos ambientais  Mediação e negociação de conflitos ambientais
GOIÁS. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo. Mediação e negociação de conflitos ambientais. Goiânia: ESMP-GO, 2016. 99 p. (Alternativas de atuação do Ministério Público de Goiás)
Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuais  Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuais
MENDES, Constantino Cronemberger; ABREU, Welles Matias de; SOUZA, Thiago Silva e. Teoria e prática sobre planejamento e orçamento plurianuais. Brasília: Ipea, 2021. 56 p. (Texto para Discussão, 2674)
Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados pessoais  Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados pessoais
CAMURÇA, Lia Carolina Vasconcelos. Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor-usuário. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021. 279 p. (Série Monografias do CEJ; n. 38)
Protocolo PISC  Protocolo PISC
MARTINS, Douglas Roberto et al. Protocolo de rede intersetorial de atenção à pessoa idosa em situação de violência no estado de Santa Catarina (Protocolo PISC). Florianópolis: Ministério Público de Santa Catarina, 2021. 149 p.
Manual de gestão para as alternativas penais  Manual de gestão para as alternativas penais
LEITE, Fabiana de Lima. Manual de gestão para as alternativas penais. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional; Conselho Nacional de Justiça, 2020. 334 p.
Guia de formação em alternativas penais I  Guia de formação em alternativas penais I
LEITE, Fabiana de Lima. Guia de formação em alternativas penais I: postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais no Brasil. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional; Conselho Nacional de Justiça, 2020. 52 p.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021  Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. 379 p.
Segurança com cidadania nas penas e medidas alternativa  Segurança com cidadania nas penas e medidas alternativa
BRASIL. Ministério da Justiça. Segurança com cidadania nas penas e medidas alternativas: 1a Conferência Nacional de Segurança Pública. Brasília: MJ, 2009. 61 p. (Cadernos Temáticos da CONSEG, 3)
Levantamento nacional sobre execução de penas alternativas  Levantamento nacional sobre execução de penas alternativas
TEIXEIRA, Alessandra et al. (Coord). Levantamento nacional sobre execução de penas alternativas: relatório final de pesquisa. Brasília: ILANUD/Brasil, [2006]. 25 p.
Gestão de conflitos e de alternativas penais no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher  Gestão de conflitos e de alternativas penais no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
SILVA, Tiago Dias da. Gestão de conflitos e de alternativas penais no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: o programa proteção na medida. 2021. 233 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2021.
Alternativas penais ou penas alternativas?  Alternativas penais ou penas alternativas?
OLIVEIRA, Carla Juliana Loiola de. Alternativas penais ou penas alternativas? significações do monitoramento eletrônico para os assistidos da CAP – CE. 2019. 190 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2019.
Penas e medidas alternativas e serviço social  Penas e medidas alternativas e serviço social
JUNQUEIRA, Maíz Ramos. Penas e medidas alternativas e serviço social: entre a garantia de direitos e o controle social. 2018. 172 f. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
Municipalização da execução da pena  Municipalização da execução da pena
FERREIRA, Carlos Lelio Lauria. Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro). 2018. 262 f. Tese (Doutorado)- Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2018.
Princípios e práticas de formação de policiais para o atendimento às mulheres em situação de violência  Princípios e práticas de formação de policiais para o atendimento às mulheres em situação de violência
BUENO, Samira (Coord.). Princípios e práticas de formação de policiais para o atendimento às mulheres em situação de violência. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Uber, 2020. 127 p.
Dossiê do desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades  Dossiê do desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades
SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; DINIZ, Tânia Maria Ramos de Godoi; SAULE JUNIOR, Nelson (Org.). Dossiê do desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades: violações de direitos humanos e os riscos de construção de cidades intolerantes, excludentes, injustas e antidemocráticas. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2020. 92 p.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e desafios decorrentes das oportunidades escolares  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e desafios decorrentes das oportunidades escolares
MATIJASCIC, Milko; ROLON, Carolina Esther Kotovicz. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e desafios decorrentes das oportunidades escolares no ensino fundamental brasileiro. Brasília: Ipea, 2021. 42 p. (Texto para Discussão, 2679)
Exercendo direitos em protestos  Exercendo direitos em protestos
VALENTE, Camila Marques e Laura. Exercendo direitos em protestos. São Paulo: Artigo 19, 2020. 129 p.
Cenários, oportunidades e desafios do MP Ambiental  Cenários, oportunidades e desafios do MP Ambiental
FREIRE, Luciano Nunes Maia (Coord.). Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2021. 170 p.
A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19  A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19
VENTURA, Deisy de Freitas Lima; AITH, Fernando Mussa Abujamra, REIS, Rossana Rocha (Coord.). A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19. São Paulo: CEPEDISA-FSP/USP, 2021. 200 p.
Aplicação da lei de acesso à informação na administração pública federal  Aplicação da lei de acesso à informação na administração pública federal
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Aplicação da lei de acesso à informação na administração pública federal. 4ª edição. Brasília: CGU, 2020. 55 p.
Direitos Humanos: atos internacionais e normas correlatas  Direitos Humanos: atos internacionais e normas correlatas
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Violações de direitos humanos e liberdade religiosa  Violações de direitos humanos e liberdade religiosa
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A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)  A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
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O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos. 3. ed.   O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos. 3. ed.
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Manual do Portal da Transparência do Ministério Público  Manual do Portal da Transparência do Ministério Público
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Lei Maria da Penha: sua vida começa quando a violência termina  Lei Maria da Penha: sua vida começa quando a violência termina
SÃO PAULO (Estado). Defensoria Pública. Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher. Lei Maria da Penha: sua vida começa quando a violência termina. São Paulo: EDEPE, NUDEM, 2021. 18 p.
Relatório de maus tratos e tortura de presos - 2019  Relatório de maus tratos e tortura de presos - 2019
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Relatório de maus tratos e tortura de presos: entre agosto de 2018 e maio de 2019. Rio de Janeiro: DPRJ-NUDEDH, 2019. 25 p.
Relatório de maus tratos e tortura de presos - 2021  Relatório de maus tratos e tortura de presos - 2021
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Relatório de maus tratos e tortura de presos: entre junho de 2019 e agosto de 2020. Rio de Janeiro: DPRJ-NUDEDH, 2021. 33 p.
Manual de legislação em saúde da pessoa com deficiência - 2. ed.  Manual de legislação em saúde da pessoa com deficiência - 2. ed.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de legislação em saúde da pessoa com deficiência. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 368 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde)
Acessibilidade: passaporte para a cidadania das pessoas com deficiência  Acessibilidade: passaporte para a cidadania das pessoas com deficiência
TIBOLA, Ivanilde Maria (Org.). Acessibilidade: passaporte para a cidadania das pessoas com deficiência: guia de orientações básicas para a inclusão e convivência de pessoas com deficiência. Brasília: Comissão de Acessibilidade do Senado Federal, 2005. 53 p.
Manual de convivência: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida  Manual de convivência: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
CARLETTO, Ana Claudia (Org.). Manual de convivência: pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 2. ed. São Paulo: Mara Gabrilli, 2017. 87 p.
Manual de inclusão da pessoa com deficiência  Manual de inclusão da pessoa com deficiência
BARBOSA, Adriana Ceccato; TRIA, Cláudia Cristina Martins; LOBATO, Vanessa Rafaela. Manual de inclusão da pessoa com deficiência. Curitiba: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - TJ-PR, 2017. 34 p.
Conhecer para incluir a pessoa com deficiência  Conhecer para incluir a pessoa com deficiência
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Conhecer para incluir a pessoa com deficiência. São Paulo: SMPED; Editora Mais Diferenças, 2020, 45 p.
Desenho universal e acessibilidade na Cidade de São Paulo  Desenho universal e acessibilidade na Cidade de São Paulo
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Desenho universal e acessibilidade na Cidade de São Paulo. São Paulo: SMPED; Editora Mais Diferenças, 2020, 192 p.
1000 dias sem direitos: as violações do governo Bolsonaro  1000 dias sem direitos: as violações do governo Bolsonaro
ANISTIA INTERNACIONAL. 1000 dias sem direitos: as violações do governo Bolsonaro. Rio de Janeiro: Anistia Internacional Brasil, 2021. 30 p.
Parem de queimar nossos direitos!  Parem de queimar nossos direitos!
ANISTIA INTERNACIONAL. Parem de queimar nossos direitos! O que os governos e as empresas devem fazer para proteger a humanidade diante da crise do clima: resumo executivo. Londres: Amnesty International, 2021. 19 p.
Interfaces do Genocídio no Brasil: raça, gênero e classe  Interfaces do Genocídio no Brasil: raça, gênero e classe
FEFFERMANN, Marisa et al. (Org.). Interfaces do Genocídio no Brasil: raça, gênero e classe. São Paulo: Instituto de Saúde, 2018. 494 p. (Temas em Saúde Coletiva, 25)
Análise das políticas públicas sobre drogas no orçamento federal (2005-2019)  Análise das políticas públicas sobre drogas no orçamento federal (2005-2019)
CUNHA, Alexandre dos Santos et al. Análise das políticas públicas sobre drogas no orçamento federal (2005-2019). Brasília: IPEA, 2021. 73 p.
Novos olhares sobre o ambiente urbano com foco na sustentabilidade  Novos olhares sobre o ambiente urbano com foco na sustentabilidade
GÜNTHER, Wanda Maria Risso; PHILIPPI JR, Arlindo (Org.). Novos olhares sobre o ambiente urbano com foco na sustentabilidade. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2021. 393 p.
Cartas a Paulo Freire: escritas por quem ousa esperançar: v. 3  Cartas a Paulo Freire: escritas por quem ousa esperançar: v. 3
SOUSA, Cidoval Morais de (Coord.) Cartas a Paulo Freire: escritas por quem ousa esperançar: v. 3. Campina Grande: EDUEPB; A União, 2021. 655 p. ()
Inteligência artificial: avanços e tendências  Inteligência artificial: avanços e tendências
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O que fazem – ou deveriam fazer – os governos estaduais na gestão das políticas sociais  O que fazem – ou deveriam fazer – os governos estaduais na gestão das políticas sociais
LICIO, Elaine Cristina et al. O que fazem – ou deveriam fazer – os governos estaduais na gestão das políticas sociais. Brasília: Ipea, 2021. 87 p. (Texto para Discussão, 2695)
Idoso, familiares e garantias de direitos  Idoso, familiares e garantias de direitos
SANTOS, Luiz Eduardo dos. Idoso, familiares e garantias de direitos: um estudo de demandas na Defensoria Pública de São Paulo. 2021. 117 f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021.
Indicadores de gestão para instituições de longa permanência para idosos  Indicadores de gestão para instituições de longa permanência para idosos
LACERDA, Cleber Colpes. Indicadores de gestão para instituições de longa permanência para idosos: um estudo em uma entidade confessional. 2020. 92 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, 2020.
Arranjos familiares, apoio social e fragilidade em idosos da comunidade  Arranjos familiares, apoio social e fragilidade em idosos da comunidade
MOTA, Gabriela Marques Pereira. Arranjos familiares, apoio social e fragilidade em idosos da comunidade. 2021. 124 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021.
A mulher idosa e a criminalidade  A mulher idosa e a criminalidade
VILELA, Daniely da Silva Dias. A mulher idosa e a criminalidade: uma compreensão na perspectiva bioecológica do desenvolvimento humano. 2021. 104 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2021.
Cartilha direitos humanos das pessoas idosas  Cartilha direitos humanos das pessoas idosas
CARTILHA direitos humanos das pessoas idosas: atualizada com as Leis 13.466/17 e 13.535/17. Lorena: UNISAL; Prefeitura de Lorena, 2018. 11 p.
Cartilha do idoso: o que você precisa saber  Cartilha do idoso: o que você precisa saber
CENTRAL DE APOIO JUDICIAL AOS IDOSOS. Cartilha do idoso: o que você precisa saber. Brasília: TJDFT, 201?. 67 p.
Manual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo dos Direitos do Idoso  Manual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo dos Direitos do Idoso
MANUAL do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo dos Direitos do Idoso: como o civismo tributário e a participação dos cidadãos e das empresas podem fortalecer políticas públicas voltadas a crianças, adolescentes e idosos. São Paulo: PRATTEIN - Educação e Desenvolvimento Social, 2015. 70 p.
Terceira Idade no Brasil: representações e perspectivas  Terceira Idade no Brasil: representações e perspectivas
SANTANA FILHO, Luiz Carlos; COELHO, Tainá T. (Org.). Terceira Idade no Brasil: representações e perspectivas. São Paulo: Editora Blucher, 2021. 129 p.
Cuidar melhor e evitar a violência  Cuidar melhor e evitar a violência
BORN, Tomiko (Org.). Cuidar melhor e evitar a violência: manual do cuidador da pessoa idosa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2008. 330 p.
Pobreza menstrual no Brasil  Pobreza menstrual no Brasil
SANTOS, Caroline Costa Moraes dos. Pobreza menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos. Brasília: Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA; Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, 2021. 50 p.
Conservador da Mantiqueira  Conservador da Mantiqueira
SOUZA, Marina Vieira; MIYAZATO, Daniel. Conservador da Mantiqueira: quem mantém a floresta viva não precisa de volume morto. São Paulo: Iniciativa Verde, 2020. 24 p.
O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios  O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; BORGES, Gustavo; WOLKMER, Maria de Fatima Schumacher (Org.). O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios. Caxias do Sul: Educs, 2019. 473 p.
A casa ou a escola?  A casa ou a escola?
LAWALL, Janaina Sara. A casa ou a escola? Estudo sobre a relação entre o direito à moradia e o direito à educação escolar no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida em Juiz de Fora/MG. 2021. 366 f. Teses (Doutorado em Educação)- Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2021.
A ameaça ao direito à educação pelas reformas neoliberais e ideologias da desescolarização  A ameaça ao direito à educação pelas reformas neoliberais e ideologias da desescolarização
FÁVERO, Lucas Antonio. A ameaça ao direito à educação pelas reformas neoliberais e ideologias da desescolarização nos países sul-americanos. 2021. 147 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2021.
Diretrizes para valoração de danos ambientais  Diretrizes para valoração de danos ambientais
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Manual de atuação para membros do MP em crimes violentos leitais intencionais  Manual de atuação para membros do MP em crimes violentos leitais intencionais
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Educação e interfaces da segurança pública  Educação e interfaces da segurança pública
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Responsabilidade ex ante, concertação e o planejamento urbano  Responsabilidade ex ante, concertação e o planejamento urbano
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Coletânea bem-estar animal e inovação e tecnologia  Coletânea bem-estar animal e inovação e tecnologia
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Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil  Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
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INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19. 9. ed.  INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: COVID-19. 9. ed.
INFORMATIVO ESPECIAL CADIP: material de apoio para a Seção de Direito Público: COVID-19. 9. ed. São Paulo: TJ-SP, Centro de Apoio ao Direito Público, 2021. 502 p.
Transver o mundo  Transver o mundo
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As boas práticas do MP para fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios  As boas práticas do MP para fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios
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O MP na fiscalização das instituições que prestam serviços de acolhimento de pessoas com deficiência  O MP na fiscalização das instituições que prestam serviços de acolhimento de pessoas com deficiência
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CNMP em ação - v. 3  CNMP em ação - v. 3
FREIRE, Luciano Nunes Maia (Coord.). CNMP em ação - v. 3: uma análise teórica da sua jurisprudência. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2021. 375 p.
Gestão do conhecimento na área de segurança pública - vol. I  Gestão do conhecimento na área de segurança pública - vol. I
MOREIRA, Renato Pires; HAMADA, Hélio Hiroshi (Org.). Gestão do conhecimento na área de segurança pública - vol. I. Catu: Bordô-Grená, 2021. 196 p.
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MOREIRA, Renato Pires (org.); HAMADA, Hélio Hiroshi (Org.). Gestão do conhecimento na área de segurança pública - vol. II. Catu: Bordô-Grená, 2021. 198 p.
Alimentação nas escolas indígenas  Alimentação nas escolas indígenas
BELLINGER, Carolina; ANDRADE, Lúcia M. M. de. Alimentação nas escolas indígenas: desafios para incorporar práticas e saberes. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2016. 41 p.
A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas  A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas
A CIDADE como local de afirmação dos direitos indígenas. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, 2013. 110 p.
Índios na cidade de São Paulo  Índios na cidade de São Paulo
ÍNDIOS na cidade de São Paulo. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2005. 53 p.
Minha terra: meus direitos, meu passado, meu futuro  Minha terra: meus direitos, meu passado, meu futuro
MINHA TERRA: meus direitos, meu passado, meu futuro. Oriximiná: ARQMO; São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1990. 34 p.
“Coronavírus é um bichinho que deixa doente”  “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”
VAZ, Patrícia Costa; ANDRADE, Lúcia M. M. de. “Coronavírus é um bichinho que deixa doente”: o que as crianças indígenas têm a dizer sobre a pandemia da Covid-19. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2021. 33 p.
Quilombolas: direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental  Quilombolas: direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental
ANDRADE, Lúcia Mendonça Morato de. Quilombolas: direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2020. 22 p.
Psicologia social do preconceito e do racismo  Psicologia social do preconceito e do racismo
LIMA, Marcus Eugênio Oliveira. Psicologia social do preconceito e do racismo. São Paulo: Editora Blucher, 2020. 141 p.
Fake news: riscos à democracia  Fake news: riscos à democracia
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A promoção da justiça no Tribunal do Júri  A promoção da justiça no Tribunal do Júri
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Técnicas avançadas de investigação  Técnicas avançadas de investigação
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O MPT e a autocomposição de conflitos  O MPT e a autocomposição de conflitos
COSTA, Márcio Dutra da. O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos. Brasília: ESMPU, 2020. 195 p.
Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho  Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
PEGO, Rafael Foresti. Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho. Brasília: ESMPU, 2020. 162 p.
Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na rede de proteção às crianças e adolescentes  Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na rede de proteção às crianças e adolescentes
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Uma cartografia da maratona de direitos fundamentais  Uma cartografia da maratona de direitos fundamentais
FREIRE, Luciano Nunes Maia (Coord.). Uma cartografia da maratona de direitos fundamentais. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2021. 134 p.
Ementário de conflitos de atribuições  Ementário de conflitos de atribuições
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Alternativas de cuidado a usuários de drogas na América Latina  Alternativas de cuidado a usuários de drogas na América Latina
PIRES, Roberto; SANTOS, Maria Paula (Org.). Alternativas de cuidado a usuários de drogas na América Latina: desafios e possibilidades de ação pública. Brasília: IPEA; CEPAL, 2021. 327 p.
BPC em disputa  BPC em disputa
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Paranapiacaba: conflitos, saberes e perspectivas de desenvolvimento na Macrometrópole Paulista  Paranapiacaba: conflitos, saberes e perspectivas de desenvolvimento na Macrometrópole Paulista
RAMOS, Ruth Ferreira et al. (Org.). Paranapiacaba: conflitos, saberes e perspectivas de desenvolvimento na Macrometrópole Paulista. Santo André: EdUFABC, 2021. 119 p.
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VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis  VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis
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Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis  Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
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O direito à cidade como agenda de pesquisa  O direito à cidade como agenda de pesquisa
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Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública  Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública
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O Brasil na Covid-19  O Brasil na Covid-19
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Fome e desnutrição: determinantes sociais  Fome e desnutrição: determinantes sociais
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A matemática da gestão e a alma lameada  A matemática da gestão e a alma lameada
ZUCARELLI, Marcos Cristiano. A matemática da gestão e a alma lameada: crítica à mediação em licenciamentos e desastres na mineração. Campina Grande: EDUEPB, 2021. 347 p.
O desenvolvimento de capacidades institucionais do MPF no combate à corrupção  O desenvolvimento de capacidades institucionais do MPF no combate à corrupção
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Ações afirmativas no Brasil  Ações afirmativas no Brasil
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Histórias de ativismo? Enquadramentos de gênero no MP-SP  Histórias de ativismo? Enquadramentos de gênero no MP-SP
RUIZ, Juliana Pacetta. Histórias de ativismo? Enquadramentos de gênero no Ministério Público de São Paulo. 2020. 246 f. Dissertação (Mestrado)- Escola Brasileira de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, 2020.
Controvérsias da ala das “bichas”  Controvérsias da ala das “bichas”
CANDIDO, Hernani Passos. Controvérsias da ala das “bichas”: análise sobre a representação simbólica da ala para os detentos LGBT e servidores públicos que atuam no sistema prisional de Minas Gerais. 2021. 192 f. Tese (Doutorado)- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
A parceria público privada nos presídios  A parceria público privada nos presídios
TUCCI JUNIOR, Cláudio. A parceria público privada nos presídios: o caso do complexo prisional da cidade de Ribeirão das Neves (MG). 2021. 311 f. Tese (Doutorado) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
A progressão de regime após as alterações trazidas pela Lei 13.964 de 2019 na Lei de Execução Penal  A progressão de regime após as alterações trazidas pela Lei 13.964 de 2019 na Lei de Execução Penal
SILVA, Fábio José Moreira da. A progressão de regime após as alterações trazidas pela Lei 13.964 de 2019 na Lei de Execução Penal – possíveis impactos no Sistema Penal Brasileiro. 2021. 75 f. Tese (Doutorado)- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
A visão do MP sobre o Sistema Prisional brasileiro – v. IV  A visão do MP sobre o Sistema Prisional brasileiro – v. IV
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. A visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional brasileiro – v. IV. Brasília: CNMP, 2020. 188 p.
Programa Segurança sem Violência  Programa Segurança sem Violência
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Programa Segurança sem Violência: relatório do Grupo de Trabalho. Brasília: CNMP, 2014. 19 p.
Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua  Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua: guia de atuação ministerial. Brasília: CNMP, 2015. 141 p.
O Ministério Público na fiscalização do SUAS  O Ministério Público na fiscalização do SUAS
RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público. O Ministério Público na fiscalização do Sistema Único de Assistência Social: cartilha de orientação. Rio de Janeiro: CAO Cidadania - MP-RJ, 2014. 70 p.
Diálogos e mediação de conflitos nas escolas  Diálogos e mediação de conflitos nas escolas
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Diálogos e mediação de conflitos nas escolas: guia prático para educadores. Brasília: CNMP, 2014. 100 p.
Guia prático de atuação do Ministério Público na proteção e amparo às vítimas de criminalidade  Guia prático de atuação do Ministério Público na proteção e amparo às vítimas de criminalidade
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Guia prático de atuação do Ministério Público na proteção e amparo às vítimas de criminalidade. Brasília: CNMP, 2019. 40 p.
Práticas inclusivas para alunos com deficiência no contexto da escola pública  Práticas inclusivas para alunos com deficiência no contexto da escola pública
AGUIAR, Fabiano Sales de; ROCA, Rosely Furtado (Org.). Práticas inclusivas para alunos com deficiência no contexto da escola pública. Catu: Bordô-Grená, 2021. 102 p.
O fim de uma era ou e agora, Maria?  O fim de uma era ou e agora, Maria?
SOARES, Sergei et al. O fim de uma era ou e agora, Maria? Desafios para a atuação federal na Educação Básica. Brasília: Ipea, 2021. 50 p. (Texto para Discussão, 2713)
O que explica a aprovação dos candidatos no concurso da Magistratura do Trabalho?  O que explica a aprovação dos candidatos no concurso da Magistratura do Trabalho?
CAMPOS, André Gambier. O que explica a aprovação dos candidatos no concurso da Magistratura do Trabalho? A relevância das experiências sociais e profissionais. Brasília: Ipea, 2021. 26 p. (Texto para Discussão, 2711)
A aplicação da Lei Maria da Penha em cena  A aplicação da Lei Maria da Penha em cena
AQUINO, Luseni; ALENCAR, Joana; STUKER, Paola (Org.). A aplicação da Lei Maria da Penha em cena: atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violência. Rio de Janeiro: Ipea, 2021. 278 p.
Federalismo, planejamento e financiamento  Federalismo, planejamento e financiamento
COSTA, Marco Aurélio et al. (Org.). Federalismo, planejamento e financiamento: avanços e desafios da governança metropolitana no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2021. 472 p. (Série Rede Ipea. Projeto Governança Metropolitana no Brasil; v. 5)
Gênero e sexualidade  Gênero e sexualidade
ROCHA, Wesley Henrique Alves da; PIRES, Anderson Moraes (Org.). Gênero e sexualidade: resistências dissidentes na contemporaneidade. Catu: Bordô-Grená, 2021. 142 p.
Constituição de poderes, constituição de sujeitos  Constituição de poderes, constituição de sujeitos
DANTAS, Monica Duarte; BARBOSA, Samuel (Org.). Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do Direito no Brasil (1750-1930). São Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros, 2021. 265 p. (Cadernos do IEB, v. 14)
Faces da violência contra a mulher na literatura contemporânea de autoria feminina  Faces da violência contra a mulher na literatura contemporânea de autoria feminina
SANTOS, Estela Pereira dos; TOFANELO, Gabriela Fonseca Tofanelo; MUZI, Joyce Luciane Correia (Org.). Faces da violência contra a mulher na literatura contemporânea de autoria feminina. Catu: BordôGrená, 2021. 85 p.
Cadernos Estratégicos II  Cadernos Estratégicos II
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Cadernos Estratégicos II: análise estratégica de decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: DP-RJ, 2021. 218 p.
Este lugar é uma casa de mortos  Este lugar é uma casa de mortos
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. "Este lugar é uma casa de mortos": as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: DP-RJ, CEJUR, 2021. 96 p.
A concorrência de direitos da personalidade na reprodução heteróloga  A concorrência de direitos da personalidade na reprodução heteróloga
CARNEIRO, Victor Augusto Souza Antunes. A concorrência de direitos da personalidade na reprodução heteróloga: o difícil acesso ao direito à identidade genética e à manutenção do direito ao sigilo do doador de material genético. 2021. 152 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
Judicialização do acesso a medicamentos no estado da Paraíba  Judicialização do acesso a medicamentos no estado da Paraíba
TITO, Ranney Harlin Henriques. Judicialização do acesso a medicamentos no estado da Paraíba: observações de decisões locais e análise de possíveis impactos para o sistema único de saúde. 2021. 91 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.
A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúde  A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúde
SOUSA, Ingrid Morais de. A mediação nos conflitos sobre o rol de procedimentos de cobertura em planos de saúde. 2021. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2021.
Cartilha da pessoa presa  Cartilha da pessoa presa
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Cartilha da pessoa presa. 2. ed. Brasília: CNJ, 2012. 44 p.
Cartilha da mulher presa  Cartilha da mulher presa
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Cartilha da mulher presa. 2. ed. Brasília: CNJ, 2012. 38 p.
Mutirão Carcerário: Raio X do Sistema Penitenciário Brasileiro  Mutirão Carcerário: Raio X do Sistema Penitenciário Brasileiro
MONTENEGRO, Manuel Carlos; BRAGA, Mariana. Mutirão Carcerário: Raio X do Sistema Penitenciário Brasileiro. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2012. 189 p.
Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões  Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões
MELO, Felipe Athayde Lins de et al. Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional, 2020. 131 p. (Série Justiça Presente)
As relações entre o sagrado e os círculos restaurativos no TJ-GO  As relações entre o sagrado e os círculos restaurativos no TJ-GO
COSTA, Marielza Nobre Caetano da. As relações entre o sagrado e os círculos restaurativos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2020. 103 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2021.
Economia na pandemia: crise global e o impacto na economia, na política, na sociedade e no meio ambiente  Economia na pandemia: crise global e o impacto na economia, na política, na sociedade e no meio ambiente
ALENCAR JÚNIOR, Osmar Gomes de; CRESPO, Maria de Fátima Vieira; GONÇALVES, Wagna Maquis Cardoso de Melo (Org.). Economia na pandemia: crise global e o impacto na economia, na política, na sociedade e no meio ambiente. São Carlos: Diagrama Acadêmico, 2021. 258 p.
Ministério Público e democracia  Ministério Público e democracia
REZENDE, Valdir Vieira. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. 304 p.
Responsabilidade disciplinar de membros do MPU  Responsabilidade disciplinar de membros do MPU
RIBEIRO, Márcio de Aguiar. Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar. Brasília: ESMPU, 2021. 395 p.
Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa  Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
REZENDE, Simone Beatriz Assis de. Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social. Brasília: ESMPU, 2021. 474 p.
A organização internacional para a proteção de dados pessoais coletados na internet em escala global  A organização internacional para a proteção de dados pessoais coletados na internet em escala global
GAVETTI, Silas Antunes de Carvalho. A organização internacional para a proteção de dados pessoais coletados na internet em escala global. 2021. 83 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2021.
Por uma RAPS fortalecida  Por uma RAPS fortalecida
SILVA, Filipe de Abreu Nave et al. Por uma RAPS fortalecida: monitoramento da atenção psicossocial na Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, 2021. 281 p.
Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021  Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021
FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA; INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais 2021: direito à cidade e reforma urbana em tempos de inflexão conservadora: monitoramento dos ODS e da politica urbana: 2021. Rio de Janeiro: fnru; IBDU, 2021. 224 p.
Panorama dos conflitos fundiários no Brasil: relatório 2019-2020  Panorama dos conflitos fundiários no Brasil: relatório 2019-2020
ZERBIELLI, Adriano Gustavo et al. Panorama dos conflitos fundiários no Brasil: relatório 2019-2020. São Paulo: Fórum Nacional de Reforma Urbana, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, BR Cidades; Brasília: Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2021. 158 p.
A cidade em disputa  A cidade em disputa
SILVA, Beatriz Fleury e et al. (Org.). A cidade em disputa: planos diretores e participação no cenário da pandemia. Marília: Lutas Anticapital, 2021. 348 p.
Finanças sustentáveis: ESG, compliance, gestão de riscos e ODS  Finanças sustentáveis: ESG, compliance, gestão de riscos e ODS
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; VIANNA, Marcelo Drügg Barreto; KISHI, Sandra Akemi Shimada (Coord.). Finanças sustentáveis: ESG, compliance, gestão de riscos e ODS. Brasília: CNMP, ABRAMPA, CNJ, Conexão Água, MPF, 2022. 655 p.
Escuta dos profissionais de segurança pública no Brasil  Escuta dos profissionais de segurança pública no Brasil
LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Escuta dos profissionais de segurança pública no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. 132 p.
Cartilha direito das famílias - 2019-2021  Cartilha direito das famílias - 2019-2021
CASTRO, Amanda Jéssie Oliveira et al. Cartilha direito das famílias - gestão 2019-2021. Teresina: OAB Piauí, 2021. 54 p.
Controvérsias jurídico-econômicas do reconhecimento de famílias paralelas no Brasil  Controvérsias jurídico-econômicas do reconhecimento de famílias paralelas no Brasil
FONTENELLE, Neise Costa e Silva. Controvérsias jurídico-econômicas do reconhecimento de famílias paralelas no Brasil. 2021. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2021.
Guia de referência rápida em direito de família  Guia de referência rápida em direito de família
CAMARGO, Serguei Aily Franco de; SILVA, Vilmar Antônio da; CAMARGO, Thaísa Rodrigues Lustosa de. Guia de referência rápida em direito de família. Boa Vista: UERR Edições, 2020. 165 p.
Convenção 190 e Recomendação 206 da OIT  Convenção 190 e Recomendação 206 da OIT
CONVENÇÃO 190 e Recomendação 206 da OIT: ações para o enfrentamento da violência e assédio no mundo do trabalho. Vitória: Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, 2021. 25 p. (Projeto PCD Legal)
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PELO fim da violência contra as mulheres. Vitória: Ministério Público do Trabalho, 2021. 14 p. (Série MPT em Quadrinhos, 64)
Lei Maria da Penha (atualizada)  Lei Maria da Penha (atualizada)
LEI Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: revista, atualizada e complementada com a Lei nº 14.149, de 05/05/21 e com a Lei Complementar nº 150, de 1º/06/15. Vitória: Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, 2021. 40 p. (Projeto PCD Legal)
Violência política contra as mulheres  Violência política contra as mulheres
MATOS, Marlise (Coord.). Violência política contra as mulheres. Belo Horizonte: Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher - UFMG, [2020]. 35 p.
Direitos trabalhistas e previdenciário da mulher  Direitos trabalhistas e previdenciário da mulher
VALADÃO, Valquíria; SILVA, Daiana Ferreira Camargos (Coord.). Direitos trabalhistas e previdenciário da mulher. Belo Horizonte OAB Minas Gerais, [2020]. 50 p.
Violências contra mulheres: tudo o que você precisa saber  Violências contra mulheres: tudo o que você precisa saber
BIANCHINI, Alice; FERREIRA. Bárbara. Violências contra mulheres: tudo o que você precisa saber. Goiânia: ABMCJ Nacional, [2021]. 51 p.
Vamos repensar nosso vocabulário? Racismo sutil  Vamos repensar nosso vocabulário? Racismo sutil
VAMOS repensar nosso vocabulário? Racismo sutil. Porto Alegre: Fecomércio RS; Sesc; Senac, 2020. 18 p.
Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres  Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres
XAUD, Jeane Magalhães; LANDIM, Ludmilla Paes; OLIVEIRA, Rivana Barreto Ricarte de (Org.). Defensoria Pública: reflexões sobre os direitos das mulheres. Brasília: ANADEP, 2020. 144 p.
Diálogos do direito hodierno II  Diálogos do direito hodierno II
BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis; NASCIMENTO, Fábio Severiano (Org.). Diálogos do direito hodierno II. Campina Grande: Eduepb, 2021. 417 p.
Direito humano à alimentação   Direito humano à alimentação
VALENTE, Flávio Luiz Schieck. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. Campina Grande: Eduepb, 2021. 332 p.
Atlas da dinâmica criminal em São Paulo  Atlas da dinâmica criminal em São Paulo
CARVALHO, Beatriz Oliveira de (Org.). Atlas da dinâmica criminal em São Paulo (SP): roubos a transeuntes e de veículos. São Paulo: FFLCH/USP, 2021. 93 p.
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - 2021  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - 2021
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília: Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. 131 p.
Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares  Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares
MOREIRA, Fernanda Accioly; ROLNIK, Raquel; SANTORO, Paula Freire (Org.). Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares: observatório de remoções: relatório bianual 2019-2020. São Paulo: LabCidade FAUUSP; Santo André: LabJuta/UFABC, 2020. 419 p.
Conselho Municipal de Educação: criação e funcionamento  Conselho Municipal de Educação: criação e funcionamento
MATOS, Francisca Maria Barros. Conselho Municipal de Educação: criação e funcionamento. São Luís: Cruz Vermelha Brasileira - filial no Maranhão, [200-]. 13 p.
Cartilha de segurança pública  Cartilha de segurança pública
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Reassentamentos urbanos no Brasil  Reassentamentos urbanos no Brasil
MÜLLER, Cristiano (Org.). Reassentamentos urbanos no Brasil: perspectivas para um marco jurídico nos casos de comunidades vulneráveis. Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2020. 92 p.
A luta pelos direitos humanos nas cidades  A luta pelos direitos humanos nas cidades
MÜLLER, Cristiano et al. (Org.). A luta pelos direitos humanos nas cidades: promovendo a defesa e a proteção das ocupações urbanas. Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2020. 142 p. (Coleção CDES direitos humanos)
Remoções forçadas e a administração pública  Remoções forçadas e a administração pública
GAIO, Daniel (Org.). Remoções forçadas e a administração pública. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2020. 158 p.
Anais – VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional  Anais – VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
SCHOUERI, Luís Eduardo; FLÁVIO NETO, Luís; SILVEIRA, Rodrigo Maito da (Coord.). Anais – VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19. São Paulo: IBDT; FD-USP, 2020. 609 p.
Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual  Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de et al. (Coord.). Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores: aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; FD-USP, 2021. 782 p.
O sistema tributário dos países da OCDE e as principais recomendações da entidade  O sistema tributário dos países da OCDE e as principais recomendações da entidade
CARVALHO JUNIOR, Pedro Humberto Bruno de. O sistema tributário dos países da OCDE e as principais recomendações da entidade: fornecendo parâmetros para a reforma tributária no Brasil. Brasília: IPEA, 2022. p. (Nota Técnica DINTE, publicação preliminar)
Legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal  Legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal
SCHOUERI, Luís Eduardo; FERREIRA, Diogo Olm; LUZ, Victor Lyra Guimarães. Legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n. 5.277. São Paulo: IBDT, 2021. 190 p.
Manual da tributação direta da renda  Manual da tributação direta da renda
SCHOUERI, Luís Eduardo; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Manual da tributação direta da renda. 2. ed. São Paulo: IBDT, 2021. 147 p.
Dinâmicas e complexidades na gestão e governança da água  Dinâmicas e complexidades na gestão e governança da água
CARLI, Ana Alice de et al. (Org.). Dinâmicas e complexidades na gestão e governança da água: conceitos, métodos e experiências. Campina Grande: EDUEPB; Brasília: CNPq, 2022. 341 p.
Novos direitos e novas cidadanias no envelhecer do século XXI  Novos direitos e novas cidadanias no envelhecer do século XXI
CHAI, Cássius Guimarães; RAMOS, Emerson Erivan de Araújo; CALDAS, José Manuel Peixoto (Org.). Novos direitos e novas cidadanias no envelhecer do século XXI: a realidade do idoso no Brasil. João Pessoa: Editora UFPB, 2022. 255 p.
Cadernos de igualdade racial 1  Cadernos de igualdade racial 1
GOMES, Nilma Lino; TEODORO, Cristina (Org.). Cadernos de igualdade racial 1: ações afirmativas, lutas, princípios civilizatórios, desigualdades raciais, desgoverno, pandemia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021. 65 p. (Caderno NAPP, 5)
Direitos Humanos no Brasil 2021  Direitos Humanos no Brasil 2021
STEFANO, Daniela; MENDONÇA, Maria Luisa (Org.). Direitos Humanos no Brasil 2021: relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Outras Expressões, 2021. 253 p.
Ranking do Saneamento - 2022  Ranking do Saneamento - 2022
INSTITUTO TRATA BRASIL. Ranking do Saneamento - 2022 (SNIS 2020). São Paulo: GO Associados, 2022. 130 p.
Direitos humanos e gênero: reflexões críticas  Direitos humanos e gênero: reflexões críticas
PORTO, Amanda Brum; HILLESHEIM, Janine; OLIVEIRA, Juliana Pires (Org.). Direitos humanos e gênero: reflexões críticas. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 398 p.
Direito tributário e novas tecnologias  Direito tributário e novas tecnologias
CALIENDO, Paulo; LIETZ, Bruna (Coord.). Direito tributário e novas tecnologias. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. 437 p.
Repensando as políticas públicas  Repensando as políticas públicas
ROST, Ana Lídia et al. (Org.). Repensando as políticas públicas: desafios dos direitos sociais e comunitários na atualidade. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 623 p.
Gênero e direitos humanos  Gênero e direitos humanos
SILVA, Adalene Ferreira Figueiredo da et al. (Org.). Gênero e direitos humanos: perspectivas múltiplas. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 272 p.
Mediação e conciliação  Mediação e conciliação
CELANT, João Henrique Pickcius. Mediação e conciliação: formas de responsabilidade e autonomia dos indivíduos na solução de conflitos. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 116 p.
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RIBEIRO FILHO, Francisco Atualpa; FERREIRA, Sheila de Andrade (Org.). Direito em foco: comemoração aos 20 anos da Faculdade do Cerrado Piauiense. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 227 p.
Baseado em evidências: o recomeço longe das drogas  Baseado em evidências: o recomeço longe das drogas
LARANJEIRA, Ronaldo et al. Baseado em evidências: o recomeço longe das drogas. São Paulo: Brilho Coletivo, 2021. 200 p.
Propriedades em transformação  Propriedades em transformação
UNGARETTI, Débora et al. Propriedades em transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil. São Paulo: Editora Blucher, 2018. 312 p. (Série Direito, Economia e Sociedade)
Propriedades em transformação - v. 2  Propriedades em transformação - v. 2
COUTINHO, Diogo et al. Propriedades em transformação - v. 2: expandindo a agenda de pesquisa. São Paulo: Editora Blucher, 2021. 435 p. (Série Direito, Economia e Sociedade)
Mídia, sistema de justiça criminal e encarceramento  Mídia, sistema de justiça criminal e encarceramento
CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO - CEBRAP. Mídia, sistema de justiça criminal e encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas: relatório final de pesquisa. Brasília: CNJ, 2021. 414 p. (Justiça Pesquisa, 4)
Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurai  Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurai
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA; INSTITUTO PÓLIS. Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil: relatório final de pesquisa. Brasília: CNJ, 2021. 278 p. (Justiça Pesquisa)
Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro  Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro: relatório final de pesquisa. Brasília: CNJ, 2022. 313 p. (Justiça Pesquisa, 5)
Sistematização do diagnóstico do contencioso judicial tributário  Sistematização do diagnóstico do contencioso judicial tributário
GOMES, Marcus Livio; CABRAL, Trícia Navarro Xavier (Coord.). Sistematização do diagnóstico do contencioso judicial tributário: aportes iniciais. Brasília: CNJ, 2022. 27 p.
Observando os rios - 2022  Observando os rios - 2022
OBSERVANDO os rios - 2022: o retrato da qualidade da água nas bacias hidrográficas da Mata Atlântica. São Paulo: SOS Mata Atlântica, 2022. 66 p.
O reconhecimento como um estímulo a boas práticas  O reconhecimento como um estímulo a boas práticas
RISSO, Melina; HUSEK, Terine. O reconhecimento como um estímulo a boas práticas: uma agenda de valorização policial. São Paulo: Instituto Igarapé; República.Org, 2021. 52 p.
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WAISBICH, Laura Trajber; ANDRADE, Carolina Andrade; BRASIL, Lycia. Guia para o enfrentamento de crimes ambientais: lições do combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé; Lyon (França): INTERPOL, 2021. 39 p.
Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL 3723/2019  Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL 3723/2019
OS FALSOS argumentos apresentados em defesa do PL 3723/2019 sobre caçadores, atiradores e colecionadores: saiba por que o projeto de lei não pode ser aprovado pelo Senado. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé; São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2022. 6 p.
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SILVA, Fernanda Carvalho Dias de Oliveira. A experiência e o saber da experiência da justiça restaurativa no Brasil: práticas, discursos e desafios. São Paulo: Blucher, 2021. 248 p.
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MENDES, Otto et al. Cartilha em quadrinhos: os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei. Brasília: Conselho Indigenista Missionário; São Paulo: Associação Juízes para a Democracia; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Instituto das Irmãs da Santa Cruz; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 2020. 22 p.
RELATÓRIO: violência contra os povos indígenas no Brasil - dados de 2020  RELATÓRIO: violência contra os povos indígenas no Brasil - dados de 2020
RELATÓRIO: violência contra os povos indígenas no Brasil - dados de 2020. Brasília: Conselho Indigenista Missionário, 2021. 244 p.
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JASPERS-FAIJER, Dirk et al. (Coord.). Os povos indígenas na América Latina. Santiago: CEPAL, 2015. 121 p.
Povos originários e comunidades tradicionais  Povos originários e comunidades tradicionais
MORAES, Nelson Russo de et al. (Org.) Povos originários e comunidades tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária - vol. 3. Boa Vista: Editora da UFRR; Porto Alegre: Editora Fi, 2019. 618 p. (Série Estudos sobre Povos Originários e Comunidades Tradicionais, 3)
Culturas negras e Ciências Sociais no século XXI  Culturas negras e Ciências Sociais no século XXI
CLEMENTE, Claudelir Corrêa; SILVA, José Carlos Gomes da (Org.). Culturas negras e Ciências Sociais no século XXI: perspectivas afrocentradas. Uberlândia: EDUFU, 2018. 251 p. (Coleção Observatório Etnográfico, 2)
Envelhecimento e modos de ensino-aprendizagem  Envelhecimento e modos de ensino-aprendizagem
TAVARES, Carla Nunes Vieira; MENEZES, Stella Ferreira (Org.). Envelhecimento e modos de ensino-aprendizagem. Uberlândia: EDUFU, 2020. 334 p.
Inclusão escolar e educação especial  Inclusão escolar e educação especial
DECHICHI, Claudia et al. Inclusão escolar e educação especial: teoria e prática na diversidade. Uberlândia: EDUFU, 2008. 352 p.
Ementário de conflitos de atribuições - 2. ed.  Ementário de conflitos de atribuições - 2. ed.
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Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil - v. 1  Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil - v. 1
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Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil - v. 2  Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil - v. 2
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Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil - v. 3  Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil - v. 3
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Cartografia da Defensoria Pública no Brasil 2022  Cartografia da Defensoria Pública no Brasil 2022
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Educação jurídica e liberdade de ensinar no Estado Democrático de Direito  Educação jurídica e liberdade de ensinar no Estado Democrático de Direito
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Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis - vol. 1  Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis - vol. 1
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Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica - Período 2020-2021  Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica - Período 2020-2021
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Manual de implementação de ações afirmativas para pessoas trans na Pós-graduação  Manual de implementação de ações afirmativas para pessoas trans na Pós-graduação
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Cartilha de direitos LGBTI+: saiba mais dos direitos conquistados no Brasil  Cartilha de direitos LGBTI+: saiba mais dos direitos conquistados no Brasil
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Mapa da violência 2015  Mapa da violência 2015
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ECA 30 anos  ECA 30 anos
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Fundação Anti-indígena  Fundação Anti-indígena
FUNDAÇÃO ANTI-INDÍGENA: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos; Indígenas Associados, 2022. 210 p.
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Globalização, empresa transnacional e direitos humanos  Globalização, empresa transnacional e direitos humanos
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El rio recuperando su cauce  El rio recuperando su cauce
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VIEIRA, Thales (Coord.). Quem são os anticotas no Brasil? Rio de Janeiro: Observatório da branquitude, 2022. 35 p. (Boletim, 1)
Relatório II: a face civil da ditadura  Relatório II: a face civil da ditadura
COMISSÃO DA VERDADE DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA. Relatório II: a face civil da ditadura: o protagonismo das elites e sua dominação socioeconômica. Uberlândia: EDUFU, 2017. 121 p.
Jurisprudência do STF comentada  Jurisprudência do STF comentada
RODRIGUES, Décio Luiz José; SANTOS JUNIOR, Walter Godoy dos (Coord.). Jurisprudência do STF comentada. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2021. 240 p.
Direitos do Consumidor em tempos de Coronavírus  Direitos do Consumidor em tempos de Coronavírus
ESCOLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Direitos do Consumidor em tempos de Coronavírus. São Paulo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor — Procon-SP, 2021. 15 p.
Direitos do Consumidor - Coronavírus: assuntos financeiros  Direitos do Consumidor - Coronavírus: assuntos financeiros
ESCOLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Direitos do Consumidor - Coronavírus: assuntos financeiros. São Paulo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor — Procon-SP, 2021. 21 p.
Direitos do Consumidor - Coronavírus: serviços essenciais  Direitos do Consumidor - Coronavírus: serviços essenciais
ESCOLA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Direitos do Consumidor - Coronavírus: serviços essenciais. São Paulo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor — Procon-SP, 2021. 20 p.
Cartilha Direito do Consumidor  Cartilha Direito do Consumidor
CARTILHA Direito do Consumidor. Brasília: Justiça Comunitária do TJDFT; Defensoria Pública do DF; Procon-DF, 2016. 13 p.
Direitos do consumidor no turismo  Direitos do consumidor no turismo
DIREITOS do consumidor no turismo: conheça seus direitos ao viajar. São Paulo: Procon Cidade de São Paulo, 2022. 28 p.
Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 - vol. 1  Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 - vol. 1
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Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 - vol. 2  Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 - vol. 2
MALFATTI, Alexandre David; GARCIA, Paulo Henrique Ribeiro; SHIMURA, Sérgio Seiji (Coord.). Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19: edição especial de 30 anos de vigência do CDC - volume 2. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020. 424 p.
A proteção de dados pessoais na Secretaria Nacional do Consumidor  A proteção de dados pessoais na Secretaria Nacional do Consumidor
MORIBE, Gabriela Tiemi. A proteção de dados pessoais na Secretaria Nacional do Consumidor (2019-2021). 2022. 138 f. Dissertação (Mestrado) - Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo. São Paulo. 2022.
Análise da eficiência da plataforma virtual consumidor.gov.br  Análise da eficiência da plataforma virtual consumidor.gov.br
ULISSES, Claudya Celyna de Araújo Neves. Análise da eficiência da plataforma virtual consumidor.gov.br como ferramenta de desjudicialização dos conflitos consumeristas. 2021. 138 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Porto Alegre. 2021.
Por uma sociedade sem manicômios  Por uma sociedade sem manicômios
VENTURINI, Ernesto. Por uma sociedade sem manicômios: contribuições de um psiquiatra democrático. Campina Grande: Eduepb, 2022. 175 p.
A América Latina frente ao Governo da COVID-19  A América Latina frente ao Governo da COVID-19
BOSCO, Estevão; IGREJA, Rebecca Lemos; VALLADARES, Laura (Coord.). A América Latina frente ao Governo da COVID-19: desigualdades, crises, resistências. Brasília: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2022. 350 p.
Escritos de antropologia jurídica  Escritos de antropologia jurídica
FRANCK JUNIOR, Wilson; BARBOSA, Milton Gustavo Vasconcelos. Escritos de antropologia jurídica: o Direito entre heróis e vítimas. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 139 p.
Temas de Direito do Consumidor  Temas de Direito do Consumidor
TONIAL, Nadya Regina Gusella; CEZARO, Jovana de; SPAGNOLLO, Letícia (Org.) Temas de Direito do Consumidor. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 222 p.
Barreiras invisíveis e mobilidade urbana  Barreiras invisíveis e mobilidade urbana
SILVEIRA, Luísa Horn de Castro; BORDA, Bibiana Valiente Umann; ROCHA, Cristianne Maria Famer. Barreiras invisíveis e mobilidade urbana. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 88 p.
Direito à Cidade  Direito à Cidade
FLORES, Alfredo de J.; ALVAREZ, Alejandro; FELONIUK, Wagner (Org.) Direito à Cidade: do conceito aos desafios. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 300 p.
Gênero, sexualidade e identidade na América Latina  Gênero, sexualidade e identidade na América Latina
SUZUKI, Júlio César; ALMEIDA, Luiz Roberto de; BORGES, Valterlei (Org.). Gênero, sexualidade e identidade na América Latina: perspectivas teóricas, testemunhos e experiências. São Paulo: FFLCH-USP; Prolam-USP, 2022. 157 p.
Jornadas do judiciário na implementação da Lei Maria da Penha  Jornadas do judiciário na implementação da Lei Maria da Penha
SEVERI, Fabiana Cristina. Jornadas do judiciário na implementação da Lei Maria da Penha. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2022. 221 p.
Eleições 2022: defendendo a liberdade de expressão  Eleições 2022: defendendo a liberdade de expressão
ALMEIDA, Luana (Coord.). Eleições 2022: defendendo a liberdade de expressão. São Paulo: Artigo 19, 2022. 62 p. (Revista Artigo 19, n. 2)
Guia de acolhimento familiar - v. 1  Guia de acolhimento familiar - v. 1
PINHEIRO, Adriana; CAMPELO, Ana Angélica; VALENTE, Jane (Org.). Guia de acolhimento familiar - v. 1: o serviço de acolhimento em família acolhedora. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2021. 141 p.
Guia de acolhimento familiar - v. 2  Guia de acolhimento familiar - v. 2
PINHEIRO, Adriana; CAMPELO, Ana Angélica; VALENTE, Jane (Org.). Guia de acolhimento familiar - v. 2: implantação de um serviço de acolhimento em família acolhedora. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2021. 146 p.
Guia de acolhimento familiar - v. 3  Guia de acolhimento familiar - v. 3
PINHEIRO, Adriana; CAMPELO, Ana Angélica; VALENTE, Jane (Org.). Guia de acolhimento familiar - v. 3: parâmetros de funcionamento do serviço de acolhimento em família acolhedora. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2021. 101 p.
Guia de acolhimento familiar - v. 4  Guia de acolhimento familiar - v. 4
PINHEIRO, Adriana; CAMPELO, Ana Angélica; VALENTE, Jane (Org.). Guia de acolhimento familiar - v. 4: mobilização, seleção e formação das famílias acolhedoras. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2021. 129 p.
Guia de acolhimento familiar - v. 5  Guia de acolhimento familiar - v. 5
PINHEIRO, Adriana; CAMPELO, Ana Angélica; VALENTE, Jane (Org.). Guia de acolhimento familiar - v. 5: acompanhamento da família acolhedora, da criança, do adolescente e da família de origem. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2021. 210 p.
Guia de acolhimento familiar - v. 6  Guia de acolhimento familiar - v. 6
PINHEIRO, Adriana; CAMPELO, Ana Angélica; VALENTE, Jane (Org.). Guia de acolhimento familiar - v. 6: chegadas e partidas: trabalhando as transições. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2021. 198 p.
Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais  Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais
FERREIRA, Kauara. Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais. Brasília: ONU Mulheres, 2021. 40 p.
Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições  Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições
BARDALL, Gabrielle; Borovsky, Gabriella. Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições: um guia programático. Brasília: PNUD; ONU Mulheres, 2020. 164 p.
Violência política contra as mulheres  Violência política contra as mulheres
ALBAINE, Laura. Violência política contra as mulheres: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar. Brasília: PNUD; ONU Mulheres; IDEA Internacional, 2021. 196 p.
Violência política de gênero é crime  Violência política de gênero é crime
BRASIL. Ministério Público Federal. Violência política de gênero é crime: saiba como reconhecer e denunciar essa prática. Brasília: MPF, 2022. 15 p.
Cartilha informativa sobre violência política de gênero  Cartilha informativa sobre violência política de gênero
CARTILHA informativa sobre violência política de gênero. Brasília: Observatório de Violência Política contra Mulher, 2022. 12 p.
Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher  Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher
FERREIRA, Desirée Cavalcante; RODRIGUES, Carla de Oliveira; CUNHA, Silvia Maria da Silva (Org.). Relatório 2020-2021 de violência política contra a mulher. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2021. 159 p.
Cartilha sobre violência política e violência política contra as mulheres  Cartilha sobre violência política e violência política contra as mulheres
CARTILHA sobre violência política e violência política contra as mulheres. São Paulo: Fórum Paulista Contra a Violência Política, 2022. 10 p.
Violência política de gênero e raça no Brasil - 2021  Violência política de gênero e raça no Brasil - 2021
PINTO, Fabiana (Coord.). Violência política de gênero e raça no Brasil - 2021: eleitas ou não, mulheres negras seguem desprotegidas. Rio de Janeiro: Instituto Marielle Franco, 2021. 93 p.
Pessoa com deficiência, você conhece seus direitos?  Pessoa com deficiência, você conhece seus direitos?
PESSOA com deficiência, você conhece seus direitos? Goiânia: OAB Goiás, 2021. 15 p.
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência  Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: lei nº 13.146, de julho de 2015. Florianópolis: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - ALESC, 2019. 81 p.
Direitos das pessoas com deficiência  Direitos das pessoas com deficiência
BAHIA. Defensoria Pública do Estado. Direitos das pessoas com deficiência. Salvador: ESDEP, 2019. 36 p.
A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentad  A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentad
RESENDE, Ana Paula Crosara; VITAL, Flavia Maria de Paiva (Org.). A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008. 164 p.
A efetivação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil  A efetivação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil
DUTRA, Martinha Clarete; SANTOS, Rodolfo Carvalho Neves dos (Org.). A efetivação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil: 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Londrina: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2020. 219 p.
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GUIA prático: os direitos das pessoas com deficiência em Portugal. Lisboa: Instituto Nacional para a Reabilitação, [201-]. 104 p.
Mulheres com deficiência  Mulheres com deficiência
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Psicologia e pessoas com deficiência  Psicologia e pessoas com deficiência
GESSER, Marivete et al. (Org.). Psicologia e pessoas com deficiência. Florianópolis: Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina; Tribo da Ilha, 2019. 94 p.
Observando o Tietê 2022  Observando o Tietê 2022
OBSERVANDO o Tietê 2022: o retrato da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica, 2022. 41 p.
Quem nunca?  Quem nunca?
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Quem nunca? Reflexões sobre o preconceito em razão da idade. Brasília: TJDFT, 2022. 22 p.
Relatório mundial sobre o idadismo  Relatório mundial sobre o idadismo
RELATÓRIO mundial sobre o idadismo. Washington: Organização Pan-Americana da Saúde, 2022. 191 p.
Cartilha direitos, leis e informações para pessoas idosas  Cartilha direitos, leis e informações para pessoas idosas
OAB Mato Grosso do Sul. Comissão dos Direitos dos Idosos. Cartilha direitos, leis e informações para pessoas idosas. Campo Grande: OAB-MS; ESA; CAAMS, 2021. 43 p.
Glossário coletivo de enfrentamento ao idadismo  Glossário coletivo de enfrentamento ao idadismo
GOMES, Sandra Regina (Coord.). Glossário coletivo de enfrentamento ao idadismo. São Paulo: Longevida Consultoria, 2021. 36 p.
Idoso cidadão  Idoso cidadão
CEARÁ. Ministério Público do Estado. Idoso cidadão. 4. ed. Fortaleza: MP-CE, 2021. 45 p.
Intergeracionalidade: prevenção ao idadismo e construção de uma sociedade para todas as idades  Intergeracionalidade: prevenção ao idadismo e construção de uma sociedade para todas as idades
NOGUEIRA, Ingrid Rochelle Rêgo; BATISTA, Adriana Costa. Intergeracionalidade: prevenção ao idadismo e construção de uma sociedade para todas as idades. Brasília: SESC-DF, 2022. 98 p.
Família, rede de suporte social e idosos  Família, rede de suporte social e idosos
DUARTE, Yeda A. O.; DOMINGUES, Marisa Accioly R. Família, rede de suporte social e idosos: instrumentos de avaliação. São Paulo: Editora Blucher, 2020. 244 p.
Cartilha de combate ao assédio  Cartilha de combate ao assédio
SANTOS, Aline de Oliveira eet al. Cartilha de combate ao assédio. Arapiraca: Eduneal, 2022. 26 p.
O escândalo da mandioca - 2. ed.  O escândalo da mandioca - 2. ed.
ALMEIDA, Dalva. O escândalo da mandioca. 2. ed. Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 2022. 395 p.
TEM VENENO nesse pacote: o perigo duplo dos ultraprocessados  TEM VENENO nesse pacote: o perigo duplo dos ultraprocessados
TEM VENENO nesse pacote: o perigo duplo dos ultraprocessados: além dos malefícios já conhecidos para a saúde, eles também estão contaminados de agrotóxicos. São Paulo: IDEC, 2021. 27 p.
TEM VENENO nesse pacote - volume 2  TEM VENENO nesse pacote - volume 2
TEM VENENO nesse pacote - volume 2: ultraprocessados de origem animal. São Paulo: IDEC, 2022. 23 p.
Relatório justiça começa na infância  Relatório justiça começa na infância
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral. Brasília: CNJ, 2022. 262 p.
Direito à cidade e direito à vida  Direito à cidade e direito à vida
CARLOS, Ana Fani Alessandri; RIZEK, Cibele Saliba (Org.). Direito à cidade e direito à vida: perspectivas críticas sobre o urbano na contemporaneidade. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2022. 294 p.
Mobilidade urbana em tempos de pandemia  Mobilidade urbana em tempos de pandemia
OLIVEIRA, Sandra Costa de; PELLICCIONI, Maria Cecília Focesi; WESTPHAL, Márcia Faria (Org.). Mobilidade urbana em tempos de pandemia. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2022. 227 p.
Ementário de conflitos de atribuições - 3. ed.  Ementário de conflitos de atribuições - 3. ed.
CASTRO, Rodrigo Badaró Almeida de (Coord.). Ementário de conflitos de atribuições. 3. ed. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2022. 429 p.
Diagnóstico dos portais de legislação do MP brasileiro  Diagnóstico dos portais de legislação do MP brasileiro
CASTRO, Rodrigo Badaró Almeida de (Coord.). Diagnóstico dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro: setembro - 2022. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2022. 27 p.
Defesa da Amazônia: ações e desafios do MP  Defesa da Amazônia: ações e desafios do MP
LIMA, Rinaldo Reis (Coord.). Defesa da Amazônia: ações e desafios do Ministério Público. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2022. 198 p.
Direito e literatura  Direito e literatura
SILVA, Jeissyane Furtado da; OLIVEIRA, Gabriel Rodrigues Ribeiro de; ALVES NETO, Francisco Raimundo (Org.). Direito e literatura: perspectivas interdisciplinares rumo a uma práxis humanista e anti-discriminatória. Catu: Bordô-Grená, 2022. 87 p.
A relação global e local  A relação global e local
LEIDENS, Letícia Virginia; SANTIN, Janaína Rigo (Org.). A relação global e local: contribuições críticas para a proteção dos direitos humanos. Catu: Bordô-Grená, 2022. 162 p.
Inclusão, esse é o ponto!  Inclusão, esse é o ponto!
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Inclusão, esse é o ponto! Rio de Janeiro: DP-RJ, 2022. 19 p.
Defender direitos é com a gente!  Defender direitos é com a gente!
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero. Defender direitos é com a gente! Porque as mulheres têm o direito a uma vida digna e sem violência. Rio de Janeiro: NUDEM, DP-RJ, 2022. 7 p.
Os desafios da aplicação da prisão domiciliar para o pleno exercício da maternidade e a proteção à infância  Os desafios da aplicação da prisão domiciliar para o pleno exercício da maternidade e a proteção à infância
ALMEIDA, Alexandra et al. Os desafios da aplicação da prisão domiciliar para o pleno exercício da maternidade e a proteção à infância. São Paulo: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 2022. 106 p.
Segurança pública é solução - 2022  Segurança pública é solução - 2022
SEGURANÇA pública é solução - 2022: reversão de retrocessos e caminhos para um país mais seguro: 10 propostas para as eleições presidenciais. São Paulo: Instituto Igarapé; Instituto Sou da Paz, 2022. 12 p.
Reincidência e reentrada na prisão no Brasil  Reincidência e reentrada na prisão no Brasil
RIBEIRO, Ludmila; OLIVEIRA, Valéria. Reincidência e reentrada na prisão no Brasil: o que estudos dizem sobre os fatores que contribuem para essa trajetória. São Paulo: Instituto Igarapé, 2022. 53 p. (Artigo Estratégico, n. 56)
O direito à educação e educação inclusiva  O direito à educação e educação inclusiva
GHIURO JUNIOR, Gilberto. O direito à educação e educação inclusiva. 2022. 146 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação  Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação
DALOIA, Lucas Antonio Pires. Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação. 2022. 361 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022
O direito à educação e a justiça social em tempos pandêmicos  O direito à educação e a justiça social em tempos pandêmicos
ORNELAS, Gustavo. O direito à educação e a justiça social em tempos pandêmicos: um diálogo com a teoria crítica. 2022. 95 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Fomento à Educação em Direitos Humanos  Fomento à Educação em Direitos Humanos
BRITO JÚNIOR, Elias Bernardo de. Fomento à Educação em Direitos Humanos (EDH) na gestão Haddad (2013-2016) da Rede Municipal de Educação de São Paulo (SP). 2022. 228 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Efeitos da nova direita na política educacional  Efeitos da nova direita na política educacional
AFONSO, Sophia Cunha. Efeitos da nova direita na política educacional: embates em torno do pseudoconceito da “ideologia de gênero” na deliberação dos planos de educação no Brasil e na Espanha na segunda década do milênio (2010-2020). 2022. 220 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Caminhos da igualdade  Caminhos da igualdade
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Caminhos da igualdade: grupo de trabalho para fortalecimento e acompanhamento da política institucional de ações afirmativas. Rio de Janeiro: DPGERJ, 2022. 142 p.
Estudos contemporâneos de direito urbanístico e ambiental  Estudos contemporâneos de direito urbanístico e ambiental
RECH, Adir Ubaldo; LEAL, Augusto Antônio Fontanive (Org.). Estudos contemporâneos de direito urbanístico e ambiental. Caxias do Sul: Educs, 2017. 258 p.
Direito urbanístico-ambiental  Direito urbanístico-ambiental
RECH, Adir Ubaldo; ALMEIDA, Juliana Cainelli de; RAVANELO, Tamires (Org.). Direito urbanístico-ambiental: uma visão epistêmica. Caxias do Sul: Educs, 2019. 180 p.
Urbanismo, planejamento urbano e direito urbanístico  Urbanismo, planejamento urbano e direito urbanístico
PAGANI, Elaine Adelina (Org.). Urbanismo, planejamento urbano e direito urbanístico: caminhos legais para cidades sustentáveis. Uberaba: OAB Rio Grande do Sul, 2015. 124 p.
Nuevos enfoques en derechos humanos  Nuevos enfoques en derechos humanos
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Destaques do mapeamento anual das áreas urbanizadas no Brasil entre 1985 a 2021  Destaques do mapeamento anual das áreas urbanizadas no Brasil entre 1985 a 2021
DESTAQUES do mapeamento anual das áreas urbanizadas no Brasil entre 1985 a 2021: ÁREAS URBANIZADAS. São Paulo: MapBiomas Brasil, 2022. 30 p. (Projeto MapBiomas Coleção 7)
Direito real de laje  Direito real de laje
MARÇURA, João Francisco do Prado. Direito real de laje. 2020. 157 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo. 2020.
Projetos de urbanização no Estado de SP  Projetos de urbanização no Estado de SP
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A cidadania negada: políticas públicas e formas de viver  A cidadania negada: políticas públicas e formas de viver
PATTO, Maria Helena Souza (Org.). A cidadania negada: políticas públicas e formas de viver. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022. 616 p.
Direito à cidade: caminhos para a justiça climática  Direito à cidade: caminhos para a justiça climática
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A indissociabilidade entre a questão agrária e a questão racial no Brasil  A indissociabilidade entre a questão agrária e a questão racial no Brasil
GIRARDI, Eduardo Paulon. A indissociabilidade entre a questão agrária e a questão racial no Brasil: análise da situação do negro no campo a partir dos dados do Censo Agropecuário 2017. São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2022. 134 p. (Vozes do Campo)
Residuos sólidos y responsabilidad extendida del productor  Residuos sólidos y responsabilidad extendida del productor
GRIMBERG, Elisabeth. Residuos sólidos y responsabilidad extendida del productor: propuesta de GAIA para la sociedad civil en América Latina. 2. ed. Concepción, Chile: GAIA América Latina y el Caribe, 2021. 27 p.
Técnicas avançadas de investigação - v. 2  Técnicas avançadas de investigação - v. 2
PAULINO, Galtiênio da Cruz et al. (Org.). Técnicas avançadas de investigação: perspectivas prática e jurisprudencial - v. 2. Brasília: ESMPU, 2022. 367 p.
Combate ao racismo  Combate ao racismo
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Segregação racial em São Paulo  Segregação racial em São Paulo
FRANÇA, Danilo Sales do Nascimento. Segregação racial em São Paulo: residências, redes pessoais e trajetórias urbanas de negros e brancos no século XXI. São Paulo: Blucher, 2022. 263 p. (Coleção Sociologia Aberta USP)
Vamos falar sobre assédio moral, sexual e discriminação?  Vamos falar sobre assédio moral, sexual e discriminação?
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Notas técnicas para pequenos e médios municípios brasileiros: o caso Vargem  Notas técnicas para pequenos e médios municípios brasileiros: o caso Vargem
RIBEIRO, Djonathan Gomes et al. Notas técnicas para pequenos e médios municípios brasileiros: o caso Vargem. São Paulo: Centro de Síntese USP-Cidades Globais - IEA, 2022. 100 p.
Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão  Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. Temas do Ministério Público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão. Brasília: ANPR, 2019. 458 p.
(In)Acessibilidade linguística dos povos indígenas nos Poderes Estatais e a (ex)inclusão social  (In)Acessibilidade linguística dos povos indígenas nos Poderes Estatais e a (ex)inclusão social
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A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de Alagoas: a ação preventiva do MP  A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de Alagoas: a ação preventiva do MP
SANTOS FILHO, João Batista. A efetividade da transparência digital nas câmaras municipais de Alagoas: a ação preventiva do Ministério Público. 2022. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
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BENVENHU, Ricardo. Improbidade Administrativa: o acordo de não persecução cível e a tutela dos direitos indisponíveis pelo Ministério Público. 2022. 252 f. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2022.
Gestão de praias: do conceito à prática  Gestão de praias: do conceito à prática
BOMBANA, Briana; TURRA, Alexander; POLETTE, Marcus (Org.). Gestão de praias: do conceito à prática. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2022. 441 p.
Comunidades e famílias multiespécies: aportes à Saúde Única em Periferias  Comunidades e famílias multiespécies: aportes à Saúde Única em Periferias
BAQUERO, Oswaldo Santos; PEÇANHA, Érica (Org.). Comunidades e famílias multiespécies: aportes à Saúde Única em Periferias. São Paulo: IEA-USP; SUP, Amavisse, 2021. 346 p. – (Coleção Democracia, Artes e Saberes Plurais)
Mapa da participação política e social: atos de censura e restrição da participação no Brasil  Mapa da participação política e social: atos de censura e restrição da participação no Brasil
TRANJAN, Maria; CETRA, Raísa (Coord.). Mapa da participação política e social: atos de censura e restrição da participação no Brasil. São Paulo: ARTIGO 19, 2022. 49 p.
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GONÇALVES-DIAS, Sylmara; ZANIRATO, Silvia (Org.). Estudos socioambientais: diversidade de olhares. São Paulo: Blucher, 2022. 373 p.
Tecendo saberes: estudos e práticas sobre educação de pessoas jovens, adultas, idosas e campesinas  Tecendo saberes: estudos e práticas sobre educação de pessoas jovens, adultas, idosas e campesinas
OLIVEIRA, Ana Maria Vergne de Morais; BORBA, Sara Ingrid; BEZERRA, Sara Jane Cerqueira (Org.). Tecendo saberes: estudos e práticas sobre educação de pessoas jovens, adultas, idosas e campesinas. Arapiraca: Editora da Universidade Estadual de Alagoas; Recife: Centro Paulo Freire Estudos e Pesquisas, 2021. 251 p.
Morte matada: a dinâmica dos homicídios no Nordeste  Morte matada: a dinâmica dos homicídios no Nordeste
NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da; NÓBREGA, Duilia Dalyana Ribeiro Santos da. Morte matada: a dinâmica dos homicídios no Nordeste. Campina Grande: EDUEPB, 2022. 119 p.
Relatórios Coletivo RPU Brasil - vol. único  Relatórios Coletivo RPU Brasil - vol. único
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS. Relatórios Coletivo RPU Brasil - volume único. Joinville: IDDH; Coletivo RPU Brasil, 2022. 213 p.
Manual: mão de obra prisional  Manual: mão de obra prisional
SOUSA, Pollyane Laura Vieira; RESENDE, Antônio Henrique Santos; CARVALHO, Luiz Paulo Mathaus de Alencar (Org.). Manual: mão de obra prisional. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2021. 78 p.
Trabalho no sistema prisional como instrumento de reinserção  Trabalho no sistema prisional como instrumento de reinserção
FERNANDES, Fábio Luis Martins. Trabalho no sistema prisional como instrumento de reinserção: da política nacional do trabalho na prisão às implicações na política local, Mato Grosso do Sul (1984-2020). 2021. 165 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso, Campo Grande, 2021.
O cigarro da formiga: paradoxos entre trabalhadores e vagabundos em um estabelecimento prisional  O cigarro da formiga: paradoxos entre trabalhadores e vagabundos em um estabelecimento prisional
CARDOSO, Vanessa Branco. O cigarro da formiga: paradoxos entre trabalhadores e vagabundos em um estabelecimento prisional. 2020. 180 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Psicologia Social e Institucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
Estrutura social e trabalho prisional  Estrutura social e trabalho prisional
PESSOA, Sara de Araujo. Estrutura social e trabalho prisional: sobre as funções (latentes) do trabalho prisional- um estudo de caso na penitenciária sul de Criciúma-SC. 2019. 154 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2019.
Quanto vale a pena? A relação capital-trabalho e a escravidão contemporânea no sistema prisional  Quanto vale a pena? A relação capital-trabalho e a escravidão contemporânea no sistema prisional
FERNANDES, Paula Cristina de Moura. Quanto vale a pena? A relação capital-trabalho e a escravidão contemporânea no sistema prisional. 2019. 157 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
O "trabalho humaniza"?  O "trabalho humaniza"?
D'ANDREA, Isadora Grego. O "trabalho humaniza"?: uma análise da política de ressocialização prisional pela via do trabalho no Estado da Paraíba. 2019. 242 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
Humanização do espaço carcerário  Humanização do espaço carcerário
PEREIRA, Isabel Regina de Souza. Humanização do espaço carcerário: uma análise das políticas públicas para oferta de trabalho e educação no sistema prisional de Minas Gerais. 2017. 287 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
Trabalho e reintegração social do egresso do sistema penitenciário cearense  Trabalho e reintegração social do egresso do sistema penitenciário cearense
FERREIRA, Leandro Nobre. Trabalho e reintegração social do egresso do sistema penitenciário cearense: uma avaliação do projeto Mãos que Constroem. 2020. 106 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário  A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário
OLIVEIRA, Luiz Francisco de. A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário. 2019. 161 f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2019.
Cárcere e trabalho  Cárcere e trabalho
MATOS, Erica do Amaral. Cárcere e trabalho: um diálogo entre a sociologia do trabalho, o sistema de penas e a execução penal. 2019. 220 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
Uma avaliação final da focalização e da efetividade contra a pobreza do Programa Bolsa Família  Uma avaliação final da focalização e da efetividade contra a pobreza do Programa Bolsa Família
SOUZA, Pedro H. G. Ferreira de; BRUCE, Raphael. Uma avaliação final da focalização e da efetividade contra a pobreza do Programa Bolsa Família, em perspectiva comparada. Brasília: Ipea, 2022. 83 p. (Texto para Discussão, 2813)
Sistemas de acompanhamento e aconselhamento educacional no Brasil  Sistemas de acompanhamento e aconselhamento educacional no Brasil
CODES, Ana Luiza Machado de; ARAÚJO, Herton Ellery. Sistemas de acompanhamento e aconselhamento educacional no Brasil: reflexões para a política pública. Brasília: Ipea, 2022. 20 p. (Texto para Discussão, 2811)
Controle da administração pública no Brasil  Controle da administração pública no Brasil
CONTI, José Mauricio; MOUTINHO, Donato Volkers Moutinho, Leandro Maciel do Nascimento (Coord.). Controle da administração pública no Brasil. São Paulo: Blucher, 2022. 269 p.
Sociedade, meio ambiente e cidadania em tempos de pandemia  Sociedade, meio ambiente e cidadania em tempos de pandemia
FRACALANZA, Ana Paula (Org.) Sociedade, meio ambiente e cidadania em tempos de pandemia. São Paulo: Blucher, 2022. 224 p.
Mulheres, gênero e raça: interseccionalidades  Mulheres, gênero e raça: interseccionalidades
SOUSA, Deusa Maria de; RIBEIRO, Joyce Otânia Seixas (Org.) Mulheres, gênero e raça: interseccionalidades. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 305 p.
As políticas públicas e o Plano Nacional de Educação  As políticas públicas e o Plano Nacional de Educação
MOTTA, Ivan Dias da et al. As políticas públicas e o Plano Nacional de Educação: mapeamento dos termos de ajustamento de conduta nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 106 p.
Metodologia para analisar a implementação de tecnologias de vigilância pelo Estado  Metodologia para analisar a implementação de tecnologias de vigilância pelo Estado
INSTITUTO IGARAPÉ. Metodologia para analisar a implementação de tecnologias de vigilância pelo Estado. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2022. 17 p.
Implementação de tecnologias de vigilância no Brasil e na América Latina  Implementação de tecnologias de vigilância no Brasil e na América Latina
INSTITUTO IGARAPÉ. Implementação de tecnologias de vigilância no Brasil e na América Latina. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2022. 36 p.
Cibersegurança no Brasil  Cibersegurança no Brasil
HUREL, Louise Marie. Cibersegurança no Brasil: uma análise da estratégia nacional. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2021. 39 p. (Artigo Estratégico, 54)
Regulação do reconhecimento facial no setor público  Regulação do reconhecimento facial no setor público
FRANCISCO, Pedro Augusto P.; HUREL,Louise Marie; RIELLI, Mariana Marques. Regulação do reconhecimento facial no setor público: avaliação de experiências internacionais. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé; Data Privacy Brasil Research, 2020. 19 p.
Resolução nº 230/2021 comentada: a atuação do MP na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais  Resolução nº 230/2021 comentada: a atuação do MP na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Resolução nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Brasília: CNMP, 2022. 42 p.
Cadastro Ambiental Rural: diretrizes para atuação do MP  Cadastro Ambiental Rural: diretrizes para atuação do MP
LIMA, Rinaldo Reis (Coord.). Cadastro Ambiental Rural: diretrizes para atuação do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2022. 90 p.
Perfil étnico-racial do MP: perguntas frequentes  Perfil étnico-racial do MP: perguntas frequentes
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Perfil étnico-racial do Ministério Público: perguntas frequentes. Brasília: CNMP, 2022. 13 p.
Mujeres movilizadas en América Latina  Mujeres movilizadas en América Latina
BARRANCOS, Dora; BUQUET, Ana. Mujeres movilizadas en América Latina. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2022. 101 p.
  Mujeres movilizadas en América Latina
Direito ao desenvolvimento  Direito ao desenvolvimento
RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende (Dir.). Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo; Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, 2022. 487 p. (Revista da FALP, 1)
John Locke e a liberdade republicana  John Locke e a liberdade republicana
SOUSA, Rodrigo Ribeiro de. John Locke e a liberdade republicana. 2017. 358 f. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
Liberdade religiosa e a imunidade tributária  Liberdade religiosa e a imunidade tributária
SERRANO, Mônica de Almeida Magalhães. Liberdade religiosa e a imunidade tributária. 2021. 176 f. Tese (Doutorado em  Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
Liberdade religiosa: reflexões sob a ótica de Roger Williams  Liberdade religiosa: reflexões sob a ótica de Roger Williams
DI MONACO, Ingrid Rachel Mendes. Liberdade religiosa: reflexões sob a ótica de Roger Williams. 2021. 113 f. Dissertação (Educação, Arte e História da Cultura) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.
Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza  Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza
MASCITTO, Andréa et al. (Org.). Coletânea tributária em homenagem à professora Elizabeth Nazar Carrazza. São Paulo: Blucher; Woman in Tax Brazil - WIT, 2022. 221 p.
Novas fontes de custeio do transporte público urbano  Novas fontes de custeio do transporte público urbano
CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de; LUCAS, Vander Mendes. Novas fontes de custeio do transporte público urbano: princípios e potencialidades. Brasília: Ipea, 2022. 43 p. (Texto para Discussão, 2824)
Políticas públicas y perspectiva de género  Políticas públicas y perspectiva de género
BARRANCOS, Dora et al. Políticas públicas y perspectiva de género: indicadores, seguimiento y monitoreo. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; San José: INAMU - Instituto Nacional de las Mujeres; Cooperación Sur Sur. Cooperación Triangular; Santa Fe: Ministerio de Igualdad, Género y Diversidad, 2022. 143 p.
Descomplica! LGPD o setor público - v. 4: entendendo as bases legais da LGPD  Descomplica! LGPD o setor público - v. 4: entendendo as bases legais da LGPD
ZONARI, Mariana Luz et al. Descomplica! LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para o setor público - v. 4: entendendo as bases legais da LGPD. Fortaleza: ÍRIS - Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, 2023. 20 p.
Descomplica! LGPD para o setor público - v. 3: agentes de tratamento de dados pessoais  Descomplica! LGPD para o setor público - v. 3: agentes de tratamento de dados pessoais
ZONARI, Mariana Luz et al. Descomplica! LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para o setor público - v. 3: agentes de tratamento de dados pessoais. Fortaleza: ÍRIS - Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, 2022. 17 p.
Descomplica! LGPD para o setor público - v. 2: entendendo o que são dados pessoais e dados pessoais sensíveis  Descomplica! LGPD para o setor público - v. 2: entendendo o que são dados pessoais e dados pessoais sensíveis
ZONARI, Mariana Luz et al. Descomplica! LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para o setor público - v. 2: entendendo o que são dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Fortaleza: ÍRIS - Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, 2022. 19 p.
Descomplica! LGPD para o setor público - v. 1: conhecendo o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)  Descomplica! LGPD para o setor público - v. 1: conhecendo o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
ZONARI, Mariana Luz et al. Descomplica! LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para o setor público - v. 1: conhecendo o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO). Fortaleza: ÍRIS - Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, 2022. 15 p.
Cartilha de direito digital  Cartilha de direito digital
TERRA, Candida Diana (Org.). Cartilha de direito digital: Comissão de Direito Digital. Niterói: OAB, 2021. 59 p.
Debates sobre o direito digital  Debates sobre o direito digital
CORTIZO, Lucas; SOUZA, Raphael; MULIN, Victor (Coord.). Debates sobre o direito digital. Lisboa: Direito Digital Cast, 2021. 127 p.
Mudanças de políticas e (des)mobilização de capacidades estatais  Mudanças de políticas e (des)mobilização de capacidades estatais
DIREITO, Denise do Carmo; KOGA, Natália Massaco; LICIO, Elaine Cristina. Mudanças de políticas e (des)mobilização de capacidades estatais: o caso do Cadastro Único. Brasília: Ipea, 2022. 36 p. (Texto para Discussão, 2828)
Dossiê vidas em lutas - 2019-2022  Dossiê vidas em lutas - 2019-2022
COMITÊ BRASILEIRO DE DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS. Dossiê vidas em lutas: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil - 2019-2022. 4. ed. Rio de Janeiro: CBDDH, 2022. 119 p. (Dossiê vidas em luta; 4)
Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados brasileiros  Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados brasileiros
PERES, Ursula; BUENO, Samira. Desafios para o estudo comparado do financiamento da segurança pública nos estados brasileiros. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. 29 p.
Violência no Brasil: desafio das periferias  Violência no Brasil: desafio das periferias
FREITAS, Felipe da Silva (Org.). Violência no Brasil: desafio das periferias. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2022. p.
Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos  Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos
GONÇALVES-DIAS, Sylmara; ZIGLIO, Luciana; CSEH, Amanda (Org.). Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos: experiências internacionais e nacionais. São Paulo: Blucher, 2022. 219 p.
Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa  Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa
RIBEIRO, Robson Alves. Da tutela provisória nas ações de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. 2022. 465 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
O controle sobre a atuação do Ministério Público e a sistemática adotada pelo artigo 28 do CPP  O controle sobre a atuação do Ministério Público e a sistemática adotada pelo artigo 28 do CPP
ATOJI, Juliano Carvalho. O controle sobre a atuação do Ministério Público e a sistemática adotada pelo artigo 28 do Código de Processo Penal. 2022. 368 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Direito de Família: cartilha elaborada pela FD-PUC/SP  Direito de Família: cartilha elaborada pela FD-PUC/SP
DIREITO de Família: cartilha elaborada pela Faculdade de Direito da PUC-SP em comemoração ao centenário de Dom Paulo Evaristo Arns. São Paulo: Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns; Grupo de Pesquisa "Os impactos do Código de Processo Civil na Democracia e Sociedade", 2021. 38 p.
Mães inaptas, pais incapazes  Mães inaptas, pais incapazes
PLASTINO, Luisa Mozetic. Mães inaptas, pais incapazes: prisão e pobreza nas narrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo para destituir o poder familiar. 2022. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) – Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2022.
A utilização distorcida da lei da alienação parental  A utilização distorcida da lei da alienação parental
BASTOS, Eliene Ferreira. A utilização distorcida da lei da alienação parental enquanto instrumento de violação dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres. 2022. 114 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
O papel da arma de fogo na violência contra a mulher  O papel da arma de fogo na violência contra a mulher
NEME, Cristina; NOVAES, Felipe; PINHEIRO, Mayra. O papel da arma de fogo na violência contra a mulher: edição 2022. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2022. 31 p.
Direitos fundamentais e democracia  Direitos fundamentais e democracia
RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes; FERREIRA, Adriano Fernandes; ALMEIDA, Carla Vidal Gontijo (Org.). Direitos fundamentais e democracia: desafios para sua efetivação no Brasil. Catu: BordôGrená, 2022. 133 p.
Transformando vítimas em protagonistas  Transformando vítimas em protagonistas
NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt (Org.). Transformando vítimas em protagonistas: uma experiência da extensão universitária aSIDH. Recife: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPE; Ed. UFPE, 2022. 184 p.
Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional  Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional. Brasília: CNMP, 2022. 212 p.
Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022  Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022
BUENO, Samira; LAGRECA, Amanda; SOBRAL, Isabela. Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. 14 p.
Percepções dos profissionais da segurança pública sobre os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023  Percepções dos profissionais da segurança pública sobre os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023
LIMA, Renato Sérgio de et al. Percepções dos profissionais da segurança pública sobre os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. 13 p. (Informe de Análise)
Cronologização da vida, ageísmo e exclusão  Cronologização da vida, ageísmo e exclusão
ONUMA, Tatiana Tomie. Cronologização da vida, ageísmo e exclusão: o direito ao envelhecimento e a democracia deliberativa. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 261 p.
Construindo sustentabilidade em contextos urbanos  Construindo sustentabilidade em contextos urbanos
GÜNTHER, Wanda Maria Risso; PHILIPPI JR, Arlindo (Org.). Construindo sustentabilidade em contextos urbanos. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2022. 323 p. (Coletânea Interfaces entre Ambiente, Saúde e Sustentabilidade: construindo diálogos e atuações interdisciplinares, n. 5)
Educação para a equidade de gênero  Educação para a equidade de gênero
DIAS, Ariel Nicolai Cesa et al (Coord.). Educação para a equidade de gênero: um caminho para o fim da violência contra a mulher. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020. 320 p. (Fonavid, 11)
O Senado por elas  O Senado por elas
CHAVES, Luis Cláudio da Silva; Félix, Camila Fernanda da Silva (Coord.)> O Senado por elas: casos de inspirações e superações. Brasília: Senado Federal, 2022. 276 p. (Edições do Senado Federal; 297)
ABMCJ na luta pelos direitos das mulheres e meninas  ABMCJ na luta pelos direitos das mulheres e meninas
HOLANDA, Ana Paula Araújo de et al. (Org.). ABMCJ na luta pelos direitos das mulheres e meninas: avanços e desafios. Brasília: OAB Editora, 2022. 351 p.
Os cursos de direito no Brasil  Os cursos de direito no Brasil
COMODARO, Odilon Nery. Os cursos de direito no Brasil: passado, presente e possibilidades para o futuro no ensino jurídico. 2022. 149 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Centro Universitário Adventista de São Paulo, Engenheiro Coelho, 2022.
Mulheres no esporte  Mulheres no esporte
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher. Mulheres no esporte. Rio de Janeiro: DP-RJ, 2022. 21 p.
O anarquista da segurança  O anarquista da segurança
DEKKER, Sidney. O anarquista da segurança: apoiando-se na perícia e na inovação humanas, reduzindo burocracia e compliance. São Paulo: Blucher, 2023. 294 p.
Incluir para não excluir!   Incluir para não excluir!
RIZZINI, Irene; SILVEIRA, Paulo (Org.). Incluir para não excluir! Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2022. 767 p. (Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde, v. 24)
Educação na primeira infância  Educação na primeira infância
GOMES, Eliane; CASTRO, Leandro; COUTO, Renata Mena Brasil do. Educação na primeira infância: perspectivas de mães, pais e outros responsáveis da comunidade da Rocinha. Rio de Janeiro: CIESPI, 2022. 26 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 12)
Jovens em Ação  Jovens em Ação
COUTO, Renata Mena Brasil do; RIZZINI, Irene; BUSH, Malcolm. Jovens em Ação: reflexões sobre participação social e inserção no mundo do trabalho. Rio de Janeiro: CIESPI, 2022. 27 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 11)
Ensino e educação com igualdade de gênero na infância e na adolescência  Ensino e educação com igualdade de gênero na infância e na adolescência
ROSSINI, Rosa Ester; SAIDEL, Rochelle G.; CALIÓ, Sonia Alves. Ensino e educação com igualdade de gênero na infância e na adolescência: guia prático para educadores e educadoras. 3.ed. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados - Universidade de São Paulo, 2022. 58 p.
Visível e invisível - 4ª ed.  Visível e invisível - 4ª ed.
BUENO, Samira et al. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 4ª ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Instituto Datafolha, 2023. 50 p.
INFOGRÁFICO: visível e invisível - 4ª ed.  INFOGRÁFICO: visível e invisível - 4ª ed.
INFOGRÁFICO: visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 4ª ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Instituto Datafolha, 2023.
Direitos das mulheres  Direitos das mulheres
SANTANA, Anna Luisa Walter de et al (Coord.). Direitos das mulheres. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law, 2023. 106 p. (Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos)
Insegurança Alimentar e Covid-19 no Brasil  Insegurança Alimentar e Covid-19 no Brasil
INSEGURANÇA alimentar e Covid-19 no Brasil: II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil: relatório final. São Paulo: Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, 2022. 110 p.
Referencial básico de governança organizacional para organizações públicas  Referencial básico de governança organizacional para organizações públicas
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança organizacional para organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília: TCU, 2020. 241 p.
Homem: ser e/ou não ser?  Homem: ser e/ou não ser?
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC. Grupo Temático Gênero e Masculinidades. Homem: ser e/ou não ser? Cartilha regional sobre gênero e masculinidades. Santo André: Assessoria de Comunicação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, 2016. 30 p.
Subsídios para o aprimoramento do serviço de acolhimento institucional no Brasil  Subsídios para o aprimoramento do serviço de acolhimento institucional no Brasil
RIZZINI, Irene; COUTO, Renata Mena Brasil do (Coord.). Subsídios para o aprimoramento do serviço de acolhimento institucional no Brasil: recomendações para o Comitê dos Direitos da Criança (ONU) sobre os “Direitos das crianças e cuidados alternativos”. Rio de Janeiro: CIESPI, 2021. 20 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 10)
Crianças, adolescentes e os desafios da pandemia de Covid-19  Crianças, adolescentes e os desafios da pandemia de Covid-19
RIZZINI, Irene; ARAUJO, Caroline de Souza; COUTO, Renata Mena Brasil do. Crianças, adolescentes e os desafios da pandemia de Covid-19. Rio de Janeiro: CIESPI, 2021. 21 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 9)
Perfil amostral de crianças e adolescentes em situação de rua  Perfil amostral de crianças e adolescentes em situação de rua
RIZZINI, Irene; VALE, Juliana Batistuta; COUTO, Renata Mena Brasil do. Perfil amostral de crianças e adolescentes em situação de rua e acolhimento institucional no Brasil. Rio de Janeiro: CIESPI, 2020. 25 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 8)
Processo tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC  Processo tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC
MENDONÇA, Priscila Faricelli de; GONÇALVES, Daniella Zagari; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi (Coord.). Processo tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p.
A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário brasileiro  A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário brasileiro
FEDERIGHI, André Catta Preta. A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário brasileiro. 2022. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
O mínimo existencial no direito tributário brasileiro  O mínimo existencial no direito tributário brasileiro
TOGNOLLI, Leandro Gião. O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídicas. 2022. 256 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Multilateralismo no Direito Tributário internacional  Multilateralismo no Direito Tributário internacional
RÜBINGER-BETTI, Gabriel. Multilateralismo no Direito Tributário internacional: uma reflexão a partir da convenção multilateral da OCDE. 2022. 94 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Racismo se combate em todo lugar  Racismo se combate em todo lugar
LANDIM, Ludmilla Paes; SILVA, Carla Caroline de Oliveira; LINTZ, Juliana (Org.). Racismo se combate em todo lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial no acesso a direitos e políticas públicas para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Brasília: ANADEP, 2022. 155 p.
Relatório levantamento étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos – 2022  Relatório levantamento étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos – 2022
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. Relatório levantamento étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos – 2022. Brasília: ANADEP, 2022. 17 p.
Poder de requisição da Defensoria Pública  Poder de requisição da Defensoria Pública
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. Poder de requisição da Defensoria Pública: prerrogativa fundamental da missão constitucional de defensoras e defensores públicos, principalmente na atuação coletiva e extrajudicial da Instituição. Brasília: ANADEP, 2022. 19 p.
Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro  Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro
MARTINS, Ana Paula Antunes. Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro. Brasília: UNESCO, 2023. 54 p.
Bem viver: saúde mental no Ministério Público: relatório final  Bem viver: saúde mental no Ministério Público: relatório final
TITTONI, Jaqueline (Coord.). Bem viver: saúde mental no Ministério Público: relatório final. Brasília: CNMP; Porto Alegre: UFRGS, 2021. 115 p.
Bem viver: saúde mental no Ministério Público: resumo executivo  Bem viver: saúde mental no Ministério Público: resumo executivo
TITTONI, Jaqueline (Coord.). Bem viver: saúde mental no Ministério Público: relatório de riscos psicossociais no Ministério Público brasileiro: resumo executivo. Brasília: CNMP; Porto Alegre: UFRGS, 2021. 10 p.
Filosofia, antropologia e ética em diálogo com a ciência jurídica  Filosofia, antropologia e ética em diálogo com a ciência jurídica
RIBEIRO FILHO, Francisco Atualpa (Org.). Filosofia, antropologia e ética em diálogo com a ciência jurídica. Porto Alegre: Fi, 2023. 134 p.
Direitos da criança e do adolescente em tempos de internet  Direitos da criança e do adolescente em tempos de internet
SILVA, Rosane Leal da (Org.). Direitos da criança e do adolescente em tempos de internet: diálogos e reflexões no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 278 p.
Estândares internacionais de direitos humanos e o direito brasileiro  Estândares internacionais de direitos humanos e o direito brasileiro
REIS, Amanda Pereira; AZAMBUJA, Marcelo Andrade de; ROSA, Marina de Almeida (Org.). Estândares internacionais de direitos humanos e o direito brasileiro. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 308 p.
Diálogos de direito constitucional aplicado: volume 2  Diálogos de direito constitucional aplicado: volume 2
BÜHRING, Marcia Andrea; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; ZAMBERLAN, Alexandre (Org.). Diálogos de direito constitucional aplicado: volume 2. Porto Alegre: Editora Fi; UFN, 2022. 357 p. (Série Ciências Jurídicas & Sociais)
Direitos e proteção social na América Latina em tempos de COVID-19  Direitos e proteção social na América Latina em tempos de COVID-19
MIRANDA, João Irineu de Resende; PREUSS, Lislei Terezinha; SMOLAREK, Adriano (Org.). Direitos e proteção social na América Latina em tempos de COVID-19: uma perspectiva comparada. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 210 p.
Direito agrário ambiental  Direito agrário ambiental
CUNHA, Belinda Pereira; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira (Coord.). Direito agrário ambiental. Recife: EDUFRPE, 2016. 437 p.
A reforma agrária e o sistema de justiça  A reforma agrária e o sistema de justiça
BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A reforma agrária e o sistema de justiça. Brasília: MPF, 2019. 473 p.
Agroecologia no território do agronegócio  Agroecologia no território do agronegócio
SCARABELI, Vanderly. Agroecologia no território do agronegócio: experiência do MST no estado do Mato Grosso. São Paulo: Cultura Acadêmica Digital, 2021. 245 p.
Agrotóxicos no Brasil  Agrotóxicos no Brasil
MORAES, Rodrigo Fracalossi de. Agrotóxicos no Brasil: padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória. Brasília: IPEA, 2019. 76 p. (Texto para Discussão, 2506)
Defesa da reforma agrária no Brasil  Defesa da reforma agrária no Brasil
BEL, Haya del; CAETANO, Edson; FANTA, Daniel (Org.). Defesa da reforma agrária no Brasil: Primeira Jornada Universitária (JURA) no Mato Grosso. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. 139 p.
Da fome à fome: diálogos com Josué de Castro  Da fome à fome: diálogos com Josué de Castro
CAMPELO, Tereza; BORTOLETTO, Ana Paula (Org.). Da fome à fome: diálogos com Josué de Castro. São Paulo: Cátedra Josué de Castro; Zabelê Comunicação; Editora Elefante, 2022. 213 p.
Dos pioneiros do MST às políticas educacionais do campo  Dos pioneiros do MST às políticas educacionais do campo
LAUER, Munir. Dos pioneiros do MST às políticas educacionais do campo: uma narrativa a partir da ocupação da Fazenda Annoni. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022. 290 p.
Educação do Campo e Agroecologia  Educação do Campo e Agroecologia
BRITO, Francisco Emanuel Matos; ANDRADE, Gilmar dos Santos; SODRÉ, Maria Dorath Bento; RODRIGUES, Rosana Mara Chaves (Org.). Educação do Campo e Agroecologia: resistência e luta pelo fortalecimento dos saberes e fazeres. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022. 366 p.
Histórias de lutas pela terra no Brasil (1960-1980)  Histórias de lutas pela terra no Brasil (1960-1980)
GASPAROTTO, Alessandra; TELÓ, Fabrício (Org.). Histórias de lutas pela terra no Brasil (1960-1980). 2. ed. São Leopoldo: Oikos, 2021. 56 p.
Questão agrária e conflitos territoriais  Questão agrária e conflitos territoriais
RAMOS FILHO, Eraldo da Silva; MITIDIERO JUNIOR, Marco Antonio; SANTOS, Laiany Rose Souza (Org.). Questão agrária e conflitos territoriais. São Paulo: Outras Expressões, 2016. 279 p. (Território e questão agrária)
Saúde do campo e agrotóxicos  Saúde do campo e agrotóxicos
GURGEL, Aline do Monte; SANTOS, Mariana Olívia Santana dos; GURGEL, Idê Gomes Dantas (Org.). Saúde do campo e agrotóxicos: vulnerabilidades socioambientais, político-institucionais e teórico-metodológicas. Recife: Ed. UFPE, 2019. 413 p.
Trifurcação da empresa social em assentamento de reforma agrária  Trifurcação da empresa social em assentamento de reforma agrária
SILVA, Adarlam Tadeu da. Trifurcação da empresa social em assentamento de reforma agrária. Marília: Lutas Anticapital, 2021. 239 p.
A função social da propriedade rural sob a perspectiva do TRF da 1ª Região  A função social da propriedade rural sob a perspectiva do TRF da 1ª Região
SOUZA, Elenice Silverio de. A função social da propriedade rural sob a perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2022. 103 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
A regulação do sistema agroalimentar brasileiro pela agricultura familiar  A regulação do sistema agroalimentar brasileiro pela agricultura familiar
SOUSA, Marana Sotero de. A regulação do sistema agroalimentar brasileiro pela agricultura familiar: a desburocratização do comércio de alimentos, a gestão democrática dos recursos agrícolas e a implementação de órgão com poder normativo para a efetivação da alimentação adequada. 2022. 204 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.
O agronegócio que o direito não alcança  O agronegócio que o direito não alcança
QUINTEIRO, Mariele Schmidt Canabarro. O agronegócio que o direito não alcança: direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT. 2022. 202 f. Tese (Doutorado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
As possibilidades e ameaças da nova lei do agro para a política agrícola  As possibilidades e ameaças da nova lei do agro para a política agrícola
SILVA, Kleber Souza. As possibilidades e ameaças da nova lei do agro para a política agrícola: perspectivas para além do agronegócio. 2022. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
Direitos humanos desde a América Latina - vol. 2  Direitos humanos desde a América Latina - vol. 2
COSTA, César Augusto; FAGUNDES, Lucas Machado; LEAL, Jackson da Silva (Org.). Direitos humanos desde a América Latina - vol. 2: práxis, insurgência e libertação. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 439 p.
Derechos en cuestión: amenazas y desafíos para las democracias  Derechos en cuestión: amenazas y desafíos para las democracias
SUÁREZ, Jorge Orlando Blanco et al. Derechos en cuestión: amenazas y desafíos para las democracias. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2023. 620 p. (Becas de investigación)
Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor  Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas  Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
SCARAMUZZI, Igor Alexandre Badolato. Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PGTA. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2022. 4 p.
Territórios, multiterritorialidades e memórias dos povos Guarani e Kaiowá  Territórios, multiterritorialidades e memórias dos povos Guarani e Kaiowá
MOTA, Juliana Grasiéli Bueno. Territórios, multiterritorialidades e memórias dos povos Guarani e Kaiowá: diferenças geográficas e as lutas pela descolonialização na Reserva Indígena e nos acampamentos-tekoha - Dourados/MS. 2015. 311 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2015.
Indígenas  Indígenas
D´ANDREA, Daniel. Indígenas. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; FLACSO BRASIL. 2015. 32 p. (Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos)
Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos povos indígenas  Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos povos indígenas
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Linchamento de Chapecó 1950  Linchamento de Chapecó 1950
SANTOS, Eduardo Sens dos (Org.). Linchamento de Chapecó 1950: transcrição do Processo-Crime 183/1950. Florianópolis: MPSC ; Chapecó: Argos, 2022. 961 p.
Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil  Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil
SILVA, Isadora Santos de Sousa. Territorialização e identidades: os indígenas citadinos no Brasil. 2022. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - vol. 1  Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - vol. 1
GAIO, Daniel; CAMPOS, Ana Luiza Garcia; ALVARENGA, Luciano José. Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos - volume 1. Belo Horizonte: Initia Via, 2022. 194 p.
Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - vol 2  Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - vol 2
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga; COSTA, Beatriz Souza; PEREIRA, Gabriella Andréa. Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos - volume 2. Belo Horizonte: Initia Via, 2022. 166 p.
A política estadual de ingresso e permanência de indígenas na UNIOESTE  A política estadual de ingresso e permanência de indígenas na UNIOESTE
VILLAS BOAS, Magueda Thomaz. A política estadual de ingresso e permanência de indígenas na UNIOESTE: uma análise do processo de permanência dos (as) acadêmicos (as) indígenas a partir do vestibular específico interinstitucional dos povos indígenas. 2022. 141 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2022.
A luta das indigenas pelo direito à cidade  A luta das indigenas pelo direito à cidade
BUSARELLO, Flávia Roberta. A luta das indigenas pelo direito à cidade: uma análise centrada nos afetos. 2022. 243 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Políticas públicas de cultura: uma construção partilhada com os indígenas  Políticas públicas de cultura: uma construção partilhada com os indígenas
TEIXEIRA, Américo José Córdula. Políticas públicas de cultura: uma construção partilhada com os indígenas. 2022. 142 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022
Violência contra indígenas mulheres no Brasil  Violência contra indígenas mulheres no Brasil
SOUZA, Brisa Libardi de. Violência contra indígenas mulheres no Brasil: entre o genocídio e a re(x)istência. 2022. 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
A construção política da categoria "infanticídio indígena" e o mapeamento de seus atores sociais no Brasil  A construção política da categoria "infanticídio indígena" e o mapeamento de seus atores sociais no Brasil
MOREIRA, Ana Carolina Saviolo. A construção política da categoria "infanticídio indígena" e o mapeamento de seus atores sociais no Brasil. 2022. 201 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2022.
Políticas para adiar o fim do mundo  Políticas para adiar o fim do mundo
ARAUJO, Teresa Harari Alves de. Políticas para adiar o fim do mundo: (re) imaginando políticas públicas a partir da presença indígena no Congresso Federal brasileiro. 2022. 159 f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2022.
Ministério Público e novas tecnologias  Ministério Público e novas tecnologias
CAMPOS, Ruth Barros (Ed.). Ministério Público e novas tecnologias: avanços, desafios e perspectivas. Belém: Ministério Público do Estado do Pará, 2023. 164 p.
Difusão do método APAC: o papel do MP  Difusão do método APAC: o papel do MP
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Difusão do método APAC: o papel do Ministério Público brasileiro na implementação das APACs. Brasília: CNMP, 2023. 47 p.
Ementário de conflitos de atribuições - 4. ed.  Ementário de conflitos de atribuições - 4. ed.
CASTRO, Rodrigo Badaró Almeida de (Coord.). Ementário de conflitos de atribuições. 4. ed. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2023. 506 p.
Diálogos sobre nutrição e pobreza  Diálogos sobre nutrição e pobreza
SAWAYA, Ana Lydia et al. (Org.). Diálogos sobre nutrição e pobreza: 20 anos de integração entre pesquisa, serviço e política pública. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2023. 314 p.
Mulheres na academia: desigualdades de gênero no corpo docente da FD-USP  Mulheres na academia: desigualdades de gênero no corpo docente da FD-USP
CAMPOS, Isabelle Oglouyan de. Mulheres na academia: desigualdades de gênero no corpo docente da Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação - Universidade de São Paulo, 2021. 64 p.
Pulso da desinformação  Pulso da desinformação
TABOADA, Carolina et al. Pulso da desinformação: desinformação e democracia nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2023. 35 p
Violência contra a pessoa idosa  Violência contra a pessoa idosa
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso? Perguntas mais frequentes sobre direitos das pessoas idosas. Brasília: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, 2020. 44 p.
As Redes de Atenção à Saúde - 2. ed.  As Redes de Atenção à Saúde - 2. ed.
MENDES, Eugênio Vilaça. As Redes de Atenção à Saúde. 2. ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.
Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil  Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil
PORTO, Antônio Maristrello; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro (Org.). Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 430 p.
Estudos de direito sanitário  Estudos de direito sanitário
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Manual de processo administrativo sanitário  Manual de processo administrativo sanitário
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Direito à saúde: bibliografia  Direito à saúde: bibliografia
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Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde  Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde
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Judicialização da saúde: como prevenir  Judicialização da saúde: como prevenir
WANG, Daniel Wei Liang. Judicialização da saúde: como prevenir. Brasília: CONASEMS, 2021. 29 p. (Judicialização da Saúde nos Municípios, 4)
Judicialização da saúde: como responder  Judicialização da saúde: como responder
WANG, Daniel Wei Liang. Judicialização da saúde: como responder. Brasília: CONASEMS, 2021. 27 p. (Judicialização da Saúde nos Municípios, 3)
Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do STF  Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do STF
WANG, Daniel Wei Liang. Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília: CONASEMS, 2021. 35 p. (Judicialização da Saúde nos Municípios, 2)
Alocação de recursos e o direito à saúde  Alocação de recursos e o direito à saúde
WANG, Daniel Wei Liang. Alocação de recursos e o direito à saúde. Brasília: CONASEMS, 2021. 23 p. (Judicialização da Saúde nos Municípios, 1)
Direito urbanístico e política urbana na América Latina: lições para o Brasil I  Direito urbanístico e política urbana na América Latina: lições para o Brasil I
FERNANDES, Edésio (Org.). Direito urbanístico e política urbana na América Latina: lições para o Brasil I (webinários). São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, 2021. 186 p.
Direito urbanístico e política urbana na América Latina: lições para o Brasil II  Direito urbanístico e política urbana na América Latina: lições para o Brasil II
FERNANDES, Edésio (Org.). Direito urbanístico e política urbana na América Latina: lições para o Brasil II (webinários). São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, 2022. 140 p.
Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos  Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos
COSTA, Fernanda; TIERNO, Rosane (Org.). Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU; Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU, 2022. 103 p.
Direito à saúde baseada em evidências  Direito à saúde baseada em evidências
MELO, José Renan da Cunha. Direito à saúde baseada em evidências. 2022. 213 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
O ativismo judicial e a efetividade do direito fundamental à saúde  O ativismo judicial e a efetividade do direito fundamental à saúde
NEVES, Flávia Soares de Sá. O ativismo judicial e a efetividade do direito fundamental à saúde. 2022. 70 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil - v. 1: 01/01/2019 a 30/06/2022  Relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil - v. 1: 01/01/2019 a 30/06/2022
KLEINAS, Alberto et al. Relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil - v. 1: 01/01/2019 a 30/06/2022. São Paulo: Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil, 2022. 81 p.
Relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil - v. 2: 01/07/2022 a 31/12/2022  Relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil - v. 2: 01/07/2022 a 31/12/2022
KLEINAS, Alberto et al. Relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil - v. 2: 01/07/2022 a 31/12/2022. São Paulo: Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil, 2023. 73 p.
Glossário coletivo de enfrentamento ao idadismo - 2. ed.  Glossário coletivo de enfrentamento ao idadismo - 2. ed.
GOMES, Karen Garcia de (Coord.). Glossário coletivo de enfrentamento ao idadismo. 2. ed. Belém: Editora Recriar, 2022. 73 p.
Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação  Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação
SOUZA, Ariana Frances Carvalho de (Coord.). Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal - 2023. Brasília: Controladoria-Geral da União, 2023. 29 p.
Os desafios dos direitos humanos durante e na pós-pandemia no mundo globalizado  Os desafios dos direitos humanos durante e na pós-pandemia no mundo globalizado
DUTRA, Cristiane Feldmann; NASCIMENTO, Daniel Braga; MARTINI, Sandra Regina (Or.). Os desafios dos direitos humanos durante e na pós-pandemia no mundo globalizado. Porto Alegre: Fi, 2023. 413 p.
Mulheres eleitas legislam na defesa dos direitos das mulheres?  Mulheres eleitas legislam na defesa dos direitos das mulheres?
BEMFICA, Melina Macedo. Mulheres eleitas legislam na defesa dos direitos das mulheres? Um estudo da atuação legislativa das deputadas federais eleitas da redemocratização à atualidade. Porto Alegre: Fi, 2022. 375 p.
Gestão, política, economia e ética na educação  Gestão, política, economia e ética na educação
PARO, Vitor Henrique. Gestão, política, economia e ética na educação. São Paulo: FEUSP, 2023. 185 p.
O sistema do capital e o fenômeno da violência estrutural contra os velhos e velhas da classe trabalhadora  O sistema do capital e o fenômeno da violência estrutural contra os velhos e velhas da classe trabalhadora
VILIONE, Gabriela Cristina Carneiro. O sistema do capital e o fenômeno da violência estrutural contra os velhos e velhas da classe trabalhadora: um estudo analítico acerca da des(proteção) social no cenário pandêmico. 2022. 338 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Franca, 2022.
Violências contra a pessoa idosa no município de Porto Alegre  Violências contra a pessoa idosa no município de Porto Alegre
NAVARRETE, Samantha Sittart. Violências contra a pessoa idosa no município de Porto Alegre: estudo comparativo em tempos de pandemia do Covid-19. 2021. 58 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021
A comunidade como rede de proteção local no cuidado da pessoa idosa  A comunidade como rede de proteção local no cuidado da pessoa idosa
MANDELLI, Jessica Pedrosa. A comunidade como rede de proteção local no cuidado da pessoa idosa: vivências e afetos sobre o cuidar. 2022. 163 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2022.
Programa Maior Cuidado  Programa Maior Cuidado
CASTRO, Cláudio Phillipe Fernandes de. Programa Maior Cuidado: uma estratégia intersetorial frente aos desafios do envelhecimento. 2022. 79 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz, Belo Horizonte, 2022.
A contribuição do serviço social brasileiro ao enfrentamento ao “racismo e ageísmo”  A contribuição do serviço social brasileiro ao enfrentamento ao “racismo e ageísmo”
BENEDITO, Jonorete de Carvalho. A contribuição do serviço social brasileiro ao enfrentamento ao “racismo e ageísmo”: um estudo sobre a produção de conhecimento expressa nos encontros nacionais de pesquisadores em serviço social realizados na segunda década do século XXI. 2022. 259 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Franca, 2022.
Representações sociais de crianças e adolescentes sobre violência contra a pessoa idosa  Representações sociais de crianças e adolescentes sobre violência contra a pessoa idosa
ALVES, Karoline de Lima. Representações sociais de crianças e adolescentes sobre violência contra a pessoa idosa. 2021. 91 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021.
Violência contra as pessoas idosas  Violência contra as pessoas idosas
MENDES, Nayara Carolina. Violência contra as pessoas idosas: perspectivas e desafios de profissionais e gestores da saúde e da assistência social. 2021. 147 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
Avaliação da estratégia de notificação compulsória dos atos de violência praticados contra a pessoa idosa  Avaliação da estratégia de notificação compulsória dos atos de violência praticados contra a pessoa idosa
SOUZA, Lívia Reis de. Avaliação da estratégia de notificação compulsória dos atos de violência praticados contra a pessoa idosa em um Hospital da Região Leste de Saúde do Distrito Federal. 2021. 108 f. Dissertação (Mestrado) - Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2021.
Implementação de reformas no ensino médio  Implementação de reformas no ensino médio
BRAGA, Felipe Michel Braga et al. Implementação de reformas no ensino médio: experiências internacionais e aprendizados para o Brasil. São Paulo: D3E, 2022. 52 p.
O homeschooling é uma proposta adequada para a educação brasileira?  O homeschooling é uma proposta adequada para a educação brasileira?
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; BARBOSA, Luciane Muniz R. O homeschooling é uma proposta adequada para a educação brasileira? São Paulo: D3E, 2022. 9 p. (Nota Técnica)
Movimentos sociais e serviço social: uma agenda permanente de pesquisa  Movimentos sociais e serviço social: uma agenda permanente de pesquisa
WANDERLEY, Mariangela Belfiore; PAZ, Rosangela Dias Oliveira da (Org.). Movimentos sociais e serviço social: uma agenda permanente de pesquisa. São Paulo: EDUC, 2022. 185 p. (Série serviço social)
Ensaios sobre masculinidades na atualidade  Ensaios sobre masculinidades na atualidade
SOUZA, Rosane Mantilla de; MACIEL JR., Plínio de Almeida; DEFENDI, Edson Luiz (Org.). Ensaios sobre masculinidades na atualidade. São Paulo: EDUC, 2022. 214 p.
Seleção e formação de diretores  Seleção e formação de diretores
SIMIELLI, Lara et al. Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiras. São Paulo : D3e, 2023. 44 p. (Relatório de política educacional)
Investigação narrativa em ciências humanas e sociais  Investigação narrativa em ciências humanas e sociais
BRETON, Hervé. Investigação narrativa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2023. 264 p.
Psicologia sócio-histórica  Psicologia sócio-histórica
BOCK, Ana M. B. et al (Org.). Psicologia sócio-histórica: contribuições à leitura de questões sociais. São Paulo: EDUC: PIPEq, 2022. 320 p.
Políticas sociais, contrarreforma do Estado e “ajuste fiscal”  Políticas sociais, contrarreforma do Estado e “ajuste fiscal”
SILVA, Ademir Alves da (Org.). Políticas sociais, contrarreforma do Estado e “ajuste fiscal”. São Paulo: EDUC; CAPES, 2022. 164 p. (Série Serviço social)
Ensaios sobre filosofia do direito  Ensaios sobre filosofia do direito
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Infâncias e juventudes: proteção de direitos e violações  Infâncias e juventudes: proteção de direitos e violações
FÁVERO, Eunice T. (Org.). Infâncias e juventudes: proteção de direitos e violações. São Paulo: EDUC, 2021. 172 p. (Série serviço social)
Ética, direitos humanos e neoconservadorismo  Ética, direitos humanos e neoconservadorismo
BARROCO, Maria Lúcia Silva (Org.). Ética, direitos humanos e neoconservadorismo. São Paulo: EDUC, 2021. 213 p. (Série serviço social)
Marxismo e questão étnico-racial  Marxismo e questão étnico-racial
ABRAMIDES, Maria Beatriz Costa (Org.). Marxismo e questão étnico-racial: desafios contemporâneos. São Paulo: EDUC, 2021. 161 p. (Série serviço social)
Sobre derechos, políticas publicas, voces y conflictos de niñeces y juventudes em América Latina y el Caribe  Sobre derechos, políticas publicas, voces y conflictos de niñeces y juventudes em América Latina y el Caribe
BARCALA, Alejandra; VOMMARO; Pablo (Org.). Sobre derechos, políticas publicas, voces y conflictos de niñeces y juventudes em América Latina y el Caribe. São Paulo: EDUC; Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Manizales: Universidad de Manizales; Sabaneta: CINDE; Tijuana: EL COLEF, 2021. 268 p.
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BORELLI, Silvia H. S.; VALENZUELA; José Manuel (Comp.). Jovens latino-americanos: necropolíticas, culturas políticas e urbanidades. São Paulo: EDUC; Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Manizales: Universidad de Manizales; Sabaneta: CINDE; Tijuana: EL COLEF, 2021. 355 p.
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BÓGUS, Lucia; PASTERNAK, Suzana; MAGALHÃES, Luís Felipe Aires (Org.). Metropolização, governança e direito à cidade: dinâmicas, escalas e estratégias. São Paulo: EDUC: PIPEq, 2020. 403 p.
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BÓGUS, Lucia; GUIMARÃES, Iracema Brandão; PESSOA, Zoraide Souza (Org.). Cidades brasileiras: temas e questões para debate. São Paulo: EDUC, 2020. 366 p.
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ARREGUI, Carola Carbajal et al. Cultura como vetor de proteção: protagonismo de crianças e adolescentes. São Paulo: EDUC, 2019. 82 p.
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BÓGUS, Lucia; GUIMARÃES, Iracema Brandão; PESSOA, Zoraide Souza (Org.). Cidades no século XXI: temas em debate. São Paulo: EDUC, 2018. 98 p.
Reparação de danos ao patrimônio público  Reparação de danos ao patrimônio público
SANTA CATARINA. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa. Reparação de danos ao patrimônio público. Florianópolis: MPSC, 2021. 219 p.
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SILVA, Gisleine Lima da; LUNARDELLI, Priscilla da Silva (Org.). Enfrentamento da violência contra pessoa idosa na saúde: orientações para gestores e profissionais de saúde. Porto Alegre: Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, 2016. 16 p.
Caderno de violência contra pessoa idosa  Caderno de violência contra pessoa idosa
BERZINS, Marília Anselmo Viana da Silva. Caderno de violência contra pessoa idosa. São Paulo: Secretaria Municipal da Saúde, 2007. 65 p.
Violência e saúde mental de mulheres idosas  Violência e saúde mental de mulheres idosas
SILVA, Raelma Paz. Violência e saúde mental de mulheres idosas: uma síntese da literatura. 2021. 38 f. Dissertação (Mestrado) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Idoso economicamente ativo e as situações de violência  Idoso economicamente ativo e as situações de violência
BATISTA, Rafaela Lopes. Idoso economicamente ativo e as situações de violência: um estudo sobre sua existência e relações. 2021. 80 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2021.
A conexão entre as violências  A conexão entre as violências
GOMES, Laiza Bonela. A conexão entre as violências: um diagnóstico da relação entre os maus-tratos aos animais e a violência interpessoal. 2021. 158 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
"Apagão das canetas": análise econômica da responsabilidade da improbidade administrativa  "Apagão das canetas": análise econômica da responsabilidade da improbidade administrativa
GULLO, Felipe Ramirez. "Apagão das canetas": análise econômica da responsabilidade da improbidade administrativa. 2022. 145 f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Rio de Janeiro. 2022
Direitos humanos e o exercício da capacidade política passiva  Direitos humanos e o exercício da capacidade política passiva
VASQUES, Arthur Gabriel Marcon. Direitos humanos e o exercício da capacidade política passiva: a reforma à Lei de Improbidade Administrativa e os novos parâmetros de legalidade à Lei da Ficha Limpa. 2022. 107 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022.
Cidades MIL: indicadores, métricas e casos  Cidades MIL: indicadores, métricas e casos
ORTIZ, Felipe Chibás; SUZUKI, Júlio César; CASTRO, Rita de Cássia Marques Lima de (Org.). Cidades MIL: indicadores, métricas e casos = Media and information literacy (MIL): indicators, metrics and cases. São Paulo: Unesco, FFLCH/USP, PROLAM/USP, 2022. 596 p.
Pessoas e grupos vulneráveis no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos  Pessoas e grupos vulneráveis no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
BENTES, Natália Mascarenhas Simões; MOREIRA, Allan Gomes; ALVES, Sandro Júnior do Carmo (Org.). Pessoas e grupos vulneráveis no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Fi, 2023. 311 p.
O racismo não anda só  O racismo não anda só
SANTOS, Nina et al. O racismo não anda só: as cinco dimensões do racismo nas redes. Salvador: Aláfia Lab, 2023. 21 p.
Fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo  Fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo. Brasília: CNMP, 2023. 3 p.
Violência contra idosos: o avesso do respeito  Violência contra idosos: o avesso do respeito
MINAYO, Maria Cecília. Violência contra idosos: o avesso do respeito à experiência e à sabedoria. 2. ed. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2005. 48 p.
Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa  Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa
BRASIL. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Brasília: Subsecretaria de Direitos Humanos. 2005. 23 p.
Dossiê pessoa idosa: 2019  Dossiê pessoa idosa: 2019
CALDAS, Emmanuel Caldas. Dossiê pessoa idosa: 2019. 4. ed. Rio de Janeiro: RioSegurança, 2019. 112 p.
Cartilha de orientação: enfrentamento à violência contra o idoso  Cartilha de orientação: enfrentamento à violência contra o idoso
INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA. Cartilha de orientação: enfrentamento à violência contra o idoso. São Paulo: IPGG, 2013. 19 p.
Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa  Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
MINAYO, Maria Cecília de Souza; MÜLLER, Neusa Pivatto (Org.). Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa: é possível prevenir; é necessário superar. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2014. 88 p.
Por que pessoas 50+ não são consideradas como força de trabalho em um país que envelhece?  Por que pessoas 50+ não são consideradas como força de trabalho em um país que envelhece?
POR que pessoas 50+ não são consideradas como força de trabalho em um país que envelhece? São Paulo: EY Brasil; Maturi, 2022. 45 p.
Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa (2007-2010)  Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa (2007-2010)
BRASIL. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos. Plano de ação para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa (2007-2010). Brasília: Subsecretaria de Direitos Humanos. 2007. 36 p.
Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+  Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+
BORTOLINI, Alexandre; BRUNETTO, Dayana; FROEMMING, Cecília Nunes. Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Brasília: Fundação Escola Nacional de Administração Pública, 2023. 72 p.
Governança e capacidades institucionais da segurança pública na Amazônia  Governança e capacidades institucionais da segurança pública na Amazônia
LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Governança e capacidades institucionais da segurança pública na Amazônia. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. 90 p.
Governar para não entregar  Governar para não entregar
RISSO, Melina; BRASIL, Lycia; KUELE, Giovanna. Governar para não entregar: uma agenda de Segurança Multidimensional para a Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Igarapé; Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Soberania & Clima, 2022. 32 p.
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental  A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
HAÜPTLI, Paulo Rogério. A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental  A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental
CEDRO, Diego Petterson Brandão. A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara - Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental. 2022. 200 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022.
Vicissitudes da LGBTfobia  Vicissitudes da LGBTfobia
COELHO, Gilson Gomes. Vicissitudes da LGBTfobia: um estudo sobre a situação de rua e o abandono de pessoas LGBT na cidade de São Paulo. 2022. 264 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Assis, 2022
Este barulho te incomoda?!  Este barulho te incomoda?!
OLIVEIRA, Gilmara Silva de. Este barulho te incomoda?! Potência política de travestis negras frente à violação de direitos e as múltiplas violências: aceita que dói menos! 2022. 165 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
Transfobia estrutural no cárcere brasileiro  Transfobia estrutural no cárcere brasileiro
FERREIRA, Pedro. Transfobia estrutural no cárcere brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamento jurisdicional. 2022. 201 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
Juventudes LGBTQIA+ e resistências  Juventudes LGBTQIA+ e resistências
GERALDO, Ana Paula Nascimento Braz Cardoso. Juventudes LGBTQIA+ e resistências: uma análise a partir da metodologia de conversação. 2022. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
Mandado de injunção, mobilização do direito e democracia participativa  Mandado de injunção, mobilização do direito e democracia participativa
FEITOSA, Gabriel Bezerra. Mandado de injunção, mobilização do direito e democracia participativa: análise crítica do caso da criminalização da homofobia. 2022. 163 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2022.
Viva ou morta, respeitem o meu nome  Viva ou morta, respeitem o meu nome
HOLANDA, Marcelo José Rodrigues de Barros. Viva ou morta, respeitem o meu nome: discursos jurídicos-judiciais transfóbicos em ações penais do Tribunal do Júri de Taguatinga/DF. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Violações de direitos humanos pela mídia  Violações de direitos humanos pela mídia
LIMA, Janaína de. Violações de direitos humanos pela mídia: uma análise sobre a transfobia nos portais de notícias online do RN e sua representação social. 2022. 97 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil  Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil
AMPARO, Thiago et al. (Coord.). Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil. São Paulo: Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, 2020. 17 p.
Dossiê trans Brasil  Dossiê trans Brasil
BENEVIDES, Bruna (Coord.). Dossiê trans Brasil: um olhar acerca do perfil de travestis e mulheres transexuais no sistema prisional. Brasília: ANTRA, 2022. 122 p.
Não existe cadeia humanizada!  Não existe cadeia humanizada!
BENEVIDES, Bruna et al. (Org.). Não existe cadeia humanizada!: estudo sobre a população LGBTI+ em privação de liberdade. São Paulo: Mandata Quilombo Erica Malunguinho; Brasília: ANTRA; ABMLBTI; GADvS; Porto Alegre: ONG SOMOS, 2020. 20 p.
Abraçando a diversidade e a inclusão  Abraçando a diversidade e a inclusão
ABRASCE. Abraçando a diversidade e a inclusão: o papel dos shopping centers na promoção de espaços mais inclusivos e livres de discriminação. São Paulo: Associação Brasileira de Shopping Centers, 2020. 75 p.
Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022  Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022
BENEVIDES, Bruna G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Brasília: ANTRA, 2023. 105 p.
Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil  Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil
BENEVIDES, Bruna (Coord.). Diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil. Brasília: ANTRA, 2022. 98 p.
Guia para retificação do registro civil de pessoas não cisgêneras  Guia para retificação do registro civil de pessoas não cisgêneras
GHERINI, Pamela Michelena de Marchi; VALENTIM, Giovanna. Guia para retificação do registro civil de pessoas não cisgêneras. São Paulo: Baptista Luz Advogados; Casa1; Brasília: ANTRA, 2019. 22 p.
Casais trans e o registro de seus filhos e filhas no ato do nascimento  Casais trans e o registro de seus filhos e filhas no ato do nascimento
ANTRA. Casais trans e o registro de seus filhos e filhas no ato do nascimento. Brasília: Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2021. 6 p.
Paranapiacaba: um patrimônio para a humanidade  Paranapiacaba: um patrimônio para a humanidade
FIGUEIREDO, Vanessa Gayego Bello; SILVA, Ronaldo André Rodrigues da (Org.). Paranapiacaba: um patrimônio para a humanidade. São Paulo: Marquise, 2014, 251 p.
Vozes de jovens grávidas e/ou mães em contextos de vulnerabilidade  Vozes de jovens grávidas e/ou mães em contextos de vulnerabilidade
COUTO, Renata Mena Brasil do; VALE, Juliana Batistuta; RIZZINI, Irene. Vozes de jovens grávidas e/ou mães em contextos de vulnerabilidade. Rio de Janeiro: CIESPI, 2019. 26 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 7)
Contrastes: infância e cidade  Contrastes: infância e cidade
PORTO, Cristina Laclette; LACERDA, Nathercia; RIZZINI, Irene. Contrastes: infância e cidade: metodologias de escuta e participação. Rio de Janeiro: CIESPI, 2019. 19 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 6)
Primeira infância no Brasil: ampliando oportunidades para o desenvolvimento saudável de crianças de 0 a 8 anos  Primeira infância no Brasil: ampliando oportunidades para o desenvolvimento saudável de crianças de 0 a 8 anos
BOGHOSSIAN, Cynthia Ozon; BUSH, Malcolm; TAVARES, Renata. Primeira infância no Brasil: ampliando oportunidades para o desenvolvimento saudável de crianças de 0 a 8 anos: a violência que afeta as crianças em favelas cariocas: pistas para uma pauta de ações. Rio de Janeiro: CIESPI, 2018. 26 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 5)
O trabalho controlado por plataformas digitais  O trabalho controlado por plataformas digitais
MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (Org.) O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos. Curitiba: UFPR - Clínica Direito do Trabalho, 2022. 361 p.
Publicidade infantil é ilegal no Brasil  Publicidade infantil é ilegal no Brasil
CARVALHO, Adriana et.al. Publicidade infantil é ilegal no Brasil. São Paulo: ACT Promoção da Saúde, Instituto Alana, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, 2022. 65 p.
Contextos de vulnerabilidade na América Latina  Contextos de vulnerabilidade na América Latina
RIZZINI, Irene; VALE, Juliana Batistuta; COUTO, Renata Mena Brasil do. Contextos de vulnerabilidade na América Latina: crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil e o caso da Resolução n. 20 no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CIESPI, 2017. 20 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 4)
Espaços seguros para crianças na primeira infância  Espaços seguros para crianças na primeira infância
BOGHOSSIAN, Cynthia Ozon; BUSH, Malcolm. Espaços seguros para crianças na primeira infância: expandindo e qualificando espaços seguros para crianças pequenas na Rocinha, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CIESPI, 2017. 16 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 3)
Gravidez na adolescência e maternidade no contexto de rua  Gravidez na adolescência e maternidade no contexto de rua
RIZZINI, Irene; COUTO, Renata Mena Brasil do. Gravidez na adolescência e maternidade no contexto de rua. Rio de Janeiro: CIESPI, 2017. 16 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 2)
Primeira infância, saneamento e zika  Primeira infância, saneamento e zika
RIZZINI, Irene; BUSH, Malcolm; BÓ, Maria Cristina. Primeira infância, saneamento e zika: comunidades de baixa-renda no Brasil enfrentam o zika vírus sem infraestrutura adequada de saneamento básico: os desafios da cidade-sede das Olimpíadas de 2016. Rio de Janeiro: CIESPI, 2017. 12 p. (Cadernos ciespi de pesquisa, 1)
Produção acadêmica sobre crianças e adolescentes em acolhimento institucional  Produção acadêmica sobre crianças e adolescentes em acolhimento institucional
COUTO, Renata Mena Brasil do; RIZZINI, Irene. Produção acadêmica sobre crianças e adolescentes em acolhimento institucional: recomendações para o aprimoramento do serviço. Rio de Janeiro: CIESPI, 2020. 37 p. (Crianças e adolescentes em acolhimento institucional, 3)
Acolhimento institucional em foco  Acolhimento institucional em foco
RIZZINI, Irene; COUTO, Renata Mena Brasil do; FIGUEIREDO, Mônica Regina de Almeida. Acolhimento institucional em foco: perspectivas de profissionais e de crianças e adolescentes usuários do serviço no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CIESPI, 2020. 27 p. (Crianças e adolescentes em acolhimento institucional, 2)
Espaços de escuta e participação no contexto de acolhimento institucional  Espaços de escuta e participação no contexto de acolhimento institucional
CERQUEIRA, Carla; RIZZINI, Irene. Espaços de escuta e participação no contexto de acolhimento institucional. Rio de Janeiro: CIESPI, 2020. 37 p. (Crianças e adolescentes em acolhimento institucional, 1)
A institucionalização de crianças no Brasil  A institucionalização de crianças no Brasil
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; 2004. 94 p.
Subsídios: orientações metodológicas para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua  Subsídios: orientações metodológicas para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua
TORQUATO, Manoel et al. (Org.). Subsídios: orientações metodológicas para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua. Fortaleza: O Pequeno Nazareno, 2020. 98 p.
Nova governança pública e sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente  Nova governança pública e sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
ALMEIDA, Renato Antônio de. Nova governança pública e sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente na região do Vale do Aço. 2023. 178 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2023.
A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado  A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado
LINS, Ana Paola de Castro e. A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado. 2023. 211 f. Tese (Doutorado) - Universidade de Fortaleza, Fortaleza. 2023. ()
Equidade intergeracional e direito das crianças ao meio ambiente  Equidade intergeracional e direito das crianças ao meio ambiente
BISCOLA, Raquel Viegas Carvalho de Siqueira. Equidade intergeracional e direito das crianças ao meio ambiente: um caminho necessário. 2023. 196 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. 2023.
Adolescente demais para ser travesti ou travesti demais para ser acolhida?  Adolescente demais para ser travesti ou travesti demais para ser acolhida?
ROCHA, Leonardo Tolentino Lima. Adolescente demais para ser travesti ou travesti demais para ser acolhida? Acolhimento institucional de jovens trans no município de Belo Horizonte. 2023. 253 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2023.
ECA em miúdos  ECA em miúdos
MACEDO, Madu. ECA em miúdos: Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal, 2021. 33 p.
Adolescentes em transição  Adolescentes em transição
LEMOS, Isabela et al. Adolescentes em transição: o trabalho de preparação para a vida autônoma, fora das instituições de acolhimento. São Paulo: Instituto Fazendo História, [2017]. 105 p.
Entre o singular e o coletivo: o acolhimento de bebês em abrigos  Entre o singular e o coletivo: o acolhimento de bebês em abrigos
NOGUEIRA, Fernanda. Entre o singular e o coletivo: o acolhimento de bebês em abrigos. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2011. 127 p.
Levando os direitos das crianças a sério  Levando os direitos das crianças a sério
HARTUNG, Pedro Affonso Duarte. Levando os direitos das crianças a sério: a absoluta prioridade dos direitos fundamentais e melhor interesse da criança. 2019. 522 f. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo. 2019
Acolhimento de crianças e adolescentes  Acolhimento de crianças e adolescentes
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Desafios para a proteção de crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção  Desafios para a proteção de crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção
MALUCELLI, Andressa Pacenko. Desafios para a proteção de crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção. 2022. 257 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022.
CDC - Código de Defesa do Consumidor em miúdos  CDC - Código de Defesa do Consumidor em miúdos
MACEDO, Madu. CDC - Código de Defesa do Consumidor em miúdos. Brasília: Senado Federal, 2023. 39 p.
Constituição em miúdos - vol. I. 3. ed.  Constituição em miúdos - vol. I. 3. ed.
MACEDO, Madu. Constituição em miúdos - vol. I. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2022. 117 p.
Constituição em miúdos - vol. II. 3. ed.  Constituição em miúdos - vol. II. 3. ed.
MACEDO, Madu. Constituição em miúdos - vol. II. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2023. 121 p.
Instabilidade dos territórios  Instabilidade dos territórios
ARROYO, Mónica; SILVA, Adriana M. Bernardes. Instabilidade dos territórios: por uma leitura crítica da conjuntura a partir de Milton Santos. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2022. 414 p.
Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas  Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas
SEVERI, Fabiana Cristina (Org.). Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2023. 828 p.
Propostas de combate à fome e à insegurança alimentar  Propostas de combate à fome e à insegurança alimentar
MIRANDA, Sílvia Helena Galvão de; SILVA, Marcelo Cândido da (Org.). Propostas de combate à fome e à insegurança alimentar: relatório final. Piracicaba: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo, 2023. 52 p.
O metrô de São Paulo em projeto: arquitetura e metrópole  O metrô de São Paulo em projeto: arquitetura e metrópole
AMORIM, Anália Maria Marinho de Carvalho; GONÇALVES, Luísa Augusta Gabriela Teixeira; ISODA, Marcos Kiyoto de Tani e (Org.). O metrô de São Paulo em projeto: arquitetura e metrópole. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2022. 267 p. (Coleção Caramelo)
Desenhar e ocupar: crianças na Mauá, Ipiranga e Prestes Maia  Desenhar e ocupar: crianças na Mauá, Ipiranga e Prestes Maia
GOBBI, Marcia Aparecida. Desenhar e ocupar: crianças na Mauá, Ipiranga e Prestes Maia. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2022. 119 p.
Estudos conimbricenses de Direito Público - v. 2  Estudos conimbricenses de Direito Público - v. 2
SANTOS, Ednan Galvão (Org.). Estudos conimbricenses de Direito Público: volume 2. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 331 p.
Dicionário de direitos humanos - v.. 2  Dicionário de direitos humanos - v.. 2
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de et al. (Org.). Dicionário de direitos humanos: volume 2. Porto Alegre: Fi, 2023. 363 p.
Envelhecimento e desigualdades raciais  Envelhecimento e desigualdades raciais
VIEIRA, (Or.). Envelhecimento e desigualdades raciais. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento; Itaú Viver Mais, 2023. 60 p.
Crianças e adolescentes com familiares encarcerados  Crianças e adolescentes com familiares encarcerados
GALDEANO, Ana Paula Galdeano et al. (Org.). Crianças e adolescentes com familiares encarcerados: levantamento de impactos sociais, econômicos e afetivos. São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 2018. 47 p.
Copyright and Cartography  Copyright and Cartography
ALEXANDER, Isabella. Copyright and Cartography: history, law and the circulation of geographical knowledge. Oxford: Hart, 2023. 307 p.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023  Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. 357 p.
A suspensão da atividade de natureza econômica ou financeira como medida cautelar  A suspensão da atividade de natureza econômica ou financeira como medida cautelar
ALMEIDA, André Jorge Rocha de. A suspensão da atividade de natureza econômica ou financeira como medida cautelar imposta à empresa em razão da conduta de seus representantes: afetação da pessoa jurídica pelo processo penal e a importância da prevenção de riscos por meio do criminal compliance. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado Profissional)- Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Juazeiro do Norte, 2022.
Autonomia partidária e controle: compliance financeiro partidário  Autonomia partidária e controle: compliance financeiro partidário
GRADIM, Diogo Fernandes. Autonomia partidária e controle: compliance financeiro partidário. 2022. 88 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios  A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios
BRAGHIROLLI, Luiz Filipe de Andrade Neves. A responsabilidade criminal do compliance officer por crimes omissivos impróprios: a assunção da posição de garantidor através do contrato de trabalho. 2022. 102 f. Dissertação (Mestrado)- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
Compliance anticorrupção e responsabilidade penal da pessoa jurídica  Compliance anticorrupção e responsabilidade penal da pessoa jurídica
SANTANA, Jaqueline Rosário. Compliance anticorrupção e responsabilidade penal da pessoa jurídica (RPPJ): uma visão a partir da lógica de integridade nas relações público-privadas. 2021. 157 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021.
Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas - v. 1  Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas - v. 1
RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; FELIX, Juliana Nunes; SOUZA, Marcelo Weitzel Rabello de (Coord.). Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas - volume 1. Brasília: ESMPU, 2023. 418 p
Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas - v. 2  Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas - v. 2
RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; FELIX, Juliana Nunes; SOUZA, Marcelo Weitzel Rabello de (Coord.). Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas - volume 2. Brasília: ESMPU, 2023. 435 p.
Perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro  Perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro. Brasília: CNMP; IPEA, 2023. 172 p.
Guia de atuação do MP na fiscalização do processo de escolha do Conselho Tutelar. 2. ed  Guia de atuação do MP na fiscalização do processo de escolha do Conselho Tutelar. 2. ed
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Guia de atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha do Conselho Tutelar. 2. ed. Brasília: CNMP, 2023. 175 p.
O que é desinformação no judiciário brasileiro?  O que é desinformação no judiciário brasileiro?
BORGES, Gustavo Silveira; BOCAYUVA, Marcela Carvalho; FERNANDES, Nathalia Vince Esgalha (Coord.). O que é desinformação no judiciário brasileiro? Uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake news. Brasília: AMB, 2023. 135 p. (Relatório de pesquisa)
Inventário participativo Arouche LGBTQIA+  Inventário participativo Arouche LGBTQIA+
NITO, Mariana Kimie da Silva (Org.). Inventário participativo Arouche LGBTQIA+. São Paulo: FFLCH/USP,2023. 167 p.
A experiência precoce e racializada com a polícia  A experiência precoce e racializada com a polícia
OLIVEIRA, Renan Theodoro, PICCIRILLO, Debora, GOMES, Aline Mizutani (Org.). A experiência precoce e racializada com a polícia: contatos de adolescentes com as abordagens, o uso abusivo da força e a violência policial no município de São Paulo (2016 – 2019). São Paulo: NEV-FFLCH/USP, 2023. 58 p.
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2018  Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2018
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 3. ed. Brasília: MDH, 2018. 48 p
Vidas em luta: 2019-2022  Vidas em luta: 2019-2022
LIMA, Tatiana et al. Vidas em luta: 2019-2022: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. Rio de Janeiro: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, 2022. 119 p.
Guia prático de proteção à violência política para defensoras e defensores de direitos humanos  Guia prático de proteção à violência política para defensoras e defensores de direitos humanos
ESCRIVÃO FILHO, Antonio. Guia prático de proteção à violência política para defensoras e defensores de direitos humanos. Rio de Janeiro: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, 2022. 55 p.
Defendendo a liberdade de expressão: reconstrução  Defendendo a liberdade de expressão: reconstrução
ALMEIDA, Luana (Coord.). Defendendo a liberdade de expressão: reconstrução. São Paulo: Artigo 19, 2023. 74 p. (Revista Artigo 19; 3)
(In)formação em direitos humanos  (In)formação em direitos humanos
SILVA, Maycon Pereira. (In)formação em direitos humanos. Vitória: Instituto Federal do Espírito Santo, 2020. 93 p.
Cartilha sobre direitos humanos e cidadania  Cartilha sobre direitos humanos e cidadania
LAGO, Myrian; GOMES, Flávia. Cartilha sobre direitos humanos e cidadania. Teresina: Ministério Público do Estado do Piauí, 2018. 30 p.
Tratados em direitos humanos - v. 1  Tratados em direitos humanos - v. 1
BRASIL. Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional. Tratados em direitos humanos: sistema internacional de proteção aos direitos humanos - vol. 1. Brasília: MPF, 2016. 285 p. (Coleção MPF Internacional; 1)
Tratados em direitos humanos - v. 2  Tratados em direitos humanos - v. 2
BRASIL. Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional. Tratados em direitos humanos: sistema internacional de proteção aos direitos humanos - vol. 2. Brasília: MPF, 2016. 279 p. (Coleção MPF Internacional; 1)
Tratados em direitos humanos - v. 3  Tratados em direitos humanos - v. 3
BRASIL. Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional. Tratados em direitos humanos: sistema internacional de proteção aos direitos humanos - vol. 3. Brasília: MPF, 2016. 331 p. (Coleção MPF Internacional; 1)
Tratados em direitos humanos - v. 4  Tratados em direitos humanos - v. 4
BRASIL. Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional. Tratados em direitos humanos: sistema internacional de proteção aos direitos humanos - vol. 4. Brasília: MPF, 2016. 397 p. (Coleção MPF Internacional; 1)
O caso favela Nova Brasília vs. Brasil  O caso favela Nova Brasília vs. Brasil
CHAGAS, Natália Nunes. O caso favela Nova Brasília vs. Brasil: uma leitura interseccional e necropolítica do conceito de segurança cidadã desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2023. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
Mulheres guarani encarceradas  Mulheres guarani encarceradas
OLIVEIRA, Adriane da Silva. Mulheres guarani encarceradas: as fronteiras dos dos Direitos Humanos. 2023. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2023.
Educação, democracia e formação  Educação, democracia e formação
MORAIS, Paulo Henrique da Costa. Educação, democracia e formação: os direitos humanos em questão. 2023. 104 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Goiás, Inhumas, 2023.
Direito linguístico e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos  Direito linguístico e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
ROCHA, Januária Pereira da Silva. Direito linguístico e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise e perspectivas dos casos de soluções amistosas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – 1970-2021. 2022. 174 f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
A incorporação do direito internacional dos direitos humanos à ordem constitucional no Brasil e na Argentina  A incorporação do direito internacional dos direitos humanos à ordem constitucional no Brasil e na Argentina
ERTEL, Lucia Carolina Raenke. A incorporação do direito internacional dos direitos humanos à ordem constitucional no Brasil e na Argentina. 2022. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Rio GRande do Sul, Porto Alegre, 2022.
Cuidados em saúde e comunicação de pessoas com incongruência de gênero  Cuidados em saúde e comunicação de pessoas com incongruência de gênero
BRASOLOTTO, Alcione Ghedini et al. (Org.). Cuidados em saúde e comunicação de pessoas com incongruência de gênero. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo, 2022. 63 p.
Acesso à justiça e desigualdades  Acesso à justiça e desigualdades
SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João Editores; Editora FDRP, 2023. 270 p.
Brasil suicida  Brasil suicida
VASCONCELLOS, Rafael Guimarães. Brasil suicida: notas sobre o passado para uma fotografia do fenômeno suicida no presente. Porto Alegre: Fi, 2023. 102 p.
Judicialização e saúde  Judicialização e saúde
PEDRO, Alexandre Weihrauch. Judicialização e saúde: o direito fundamental à saúde e o dever do estado de fornecer medicamentos. Porto Alegre: Fi, 2023. 98 p.
Ciências ambientais  Ciências ambientais
ZANIRATO, Sílvia Helena; FRACALANZA, Ana Paula (Org.). Ciências ambientais: interdisciplinaridade e pluralidade investigativa. São Paulo: Blucher, 2023. 122 p.
Políticas públicas e gestão de territórios  Políticas públicas e gestão de territórios
MEIRELES, Eduardo; SGUERRI, Vinicius dos Santos (Org.). Políticas públicas e gestão de territórios. Catu: Bordô-Grená, 2023. 393 p.
Prioriza SUS  Prioriza SUS
PIOLA, Sérgio Francisco et al. Prioriza SUS: análise de problemas, recomendação de estratégias e a visão do consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço à Coordenação Federativa do Sistema Único de Saúde. Brasília: IPEA, 2023. 50 p. (Texto para Discussão; 2900)
Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas  Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas
SOARES, Milena Karla et al. Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas: natureza e quantidade de drogas apreendidas nos processos dos tribunais estaduais de justiça comum. Brasília: IPEA, 2023. 74 p. (Publicação Preliminar)
Mundu Sa Turusu Waá  Mundu Sa Turusu Waá
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Mundu Sa Turusu Waá: Ubêuwa Mayé Míra Itá Uikú Arãma Purãga Iké Braziu Upé. Brasília: CNJ, 2023. 193 p. (Tradução da Constituição da República Federativa do Brasil para a língua indígena Nheengatu)
PAREM as máquinas: por uma Amazônia livre de garimpo  PAREM as máquinas: por uma Amazônia livre de garimpo
PAREM as máquinas: por uma Amazônia livre de garimpo. São Paulo: Greenpeace Brasil, 2023. 31 p.
Mecanismos Nacionales de Implementación de Recomendaciones de Derechos Humanos  Mecanismos Nacionales de Implementación de Recomendaciones de Derechos Humanos
COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Mecanismos Nacionales de Implementación de Recomendaciones de Derechos Humanos. Washington: CIDH, 2023. 91 p. (OAS. Documentos oficiales; OEA/Ser.L)
Situação dos direitos humanos no Brasil  Situação dos direitos humanos no Brasil
COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Situação dos direitos humanos no Brasil. Washington: CIDH, 2021. 207 p. (OAS. Documentos oficiales; OEA/Ser.L)
Mujeres privadas de libertad en las Américas  Mujeres privadas de libertad en las Américas
COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Mujeres privadas de libertad en las Américas. Washington: CIDH, 2023. 174 p. (OAS. Documentos oficiales; OEA/Ser.L)
Código de Defesa do Consumidor - 12. ed.  Código de Defesa do Consumidor - 12. ed.
NEGRÃO, Cassiano Luiz Crespo Alves (Org.). Código de Defesa do Consumidor. 12. ed. Brasília: Edições Câmara, 2022. 167 p.
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor  O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor
COMIN, Larissa. O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo macrobem. 2023. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2023.
Temas relevantes do processo administrativo sancionador no âmbito do direito do consumidor  Temas relevantes do processo administrativo sancionador no âmbito do direito do consumidor
SANTOS, Marcelo Fernando Neri. Temas relevantes do processo administrativo sancionador no âmbito do direito do consumidor. 2022. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
A dignidade do consumidor superendividado  A dignidade do consumidor superendividado
VIEIRA, Lara Fernandes. A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da lei do superendividamento. 2022. 260 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Código de proteção e defesa do consumidor  Código de proteção e defesa do consumidor
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Justiça e Cidadania. Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor. Código de proteção e defesa do consumidor: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. São Paulo: PROCON-SP, 2023. 124 p.
Nota técnica sobre a regulação do telemarketing  Nota técnica sobre a regulação do telemarketing
FERNANDES, Marina; CRUZ, Luã Cruz; LEITE, Camila. Nota técnica sobre a regulação do telemarketing: contribuição sobre a regulação da atividade de telemarketing e sua adequação à LGPD e ao CDC. São Paulo: IDEC, 2023. 17 p.
Biometria facial, acesso à saúde e direito fundamental à proteção de dados pessoais  Biometria facial, acesso à saúde e direito fundamental à proteção de dados pessoais
NAVARRETE, Ana Carolina et al. Biometria facial, acesso à saúde e direito fundamental à proteção de dados pessoais: nota técnica sobre o uso de dados biométricos em estabelecimentos de saúde suplementar. São Paulo: IDEC, 2023. 11 p.
Você tem medo de quê?  Você tem medo de quê?
PROCON Orienta. Você tem medo de quê? LGBTfobia nas relações de consumo. São Paulo: PROCON-SP, 2021. 4 p.
Dados, mercados digitais e concorrência  Dados, mercados digitais e concorrência
ZANATTA, Rafael A. F.; CONTRI, Camila Leite; SECAF, Helena (Org.). Dados, mercados digitais e concorrência. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2022. 229 p.
Estudos sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados  Estudos sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
BARZOTTO, Luciane Cardoso; COSTA, Ricardo Hofmeister de Almeida Martins (Org.). Estudos sobre LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – lei nº 13.709/2018: doutrina e aplicabilidade no âmbito laboral. Porto Alegre: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 2022. 689 p.
O consumidor na era da pontuação de crédito  O consumidor na era da pontuação de crédito
OMS, Juliana (Org.). O consumidor na era da pontuação de crédito. São Paulo: IDEC, 2022. 352 p.
Acesso à justiça e desigualdades: desenhando uma agenda de pesquisa  Acesso à justiça e desigualdades: desenhando uma agenda de pesquisa
SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Org.). Acesso à justiça e desigualdades: desenhando uma agenda de pesquisa. São Carlos: Pedro & João Editores; Ribeirão Preto: Editora FDRP, 2023. 156 p.
Reflexões sobre pluralismo jurídico e justiças indígenas  Reflexões sobre pluralismo jurídico e justiças indígenas
SUZUKI, Júlio César; CASTRO, Rita de Cássia Marques Lima de; MOREIRA, Júlio da Silveira (Org.). Reflexões sobre pluralismo jurídico e justiças indígenas. São Paulo: FFLCH/USP; PROLAM/USP, 2023. 230 p. (Diálogos Interdisciplinares)
Anais do IV Seminário do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Constitucional da UESPI  Anais do IV Seminário do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Constitucional da UESPI
MELO, Auricelia do Nascimento (Org.). Anais do IV Seminário do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Constitucional da UESPI. Porto Alegre: Fi, 2023. 154 p.
Temas de Direito do Consumidor - v. 2  Temas de Direito do Consumidor - v. 2
TONIAL, Nadya Regina Gusella (Org.) Temas de Direito do Consumidor - volume 2. Porto Alegre: Editora Fi, 2023. 229 p.
Políticas educacionais: repercussões e dissonâncias  Políticas educacionais: repercussões e dissonâncias
COSTA, Anderson Gonçalves; ARAÚJO, Karlane Holanda (Org.). Políticas educacionais: repercussões e dissonâncias. Porto Alegre: Fi, 2023. 203 p.
Temas atuais de direitos humanos - volume 4  Temas atuais de direitos humanos - volume 4
SIMÕES, Bárbara Bruna de Oliveira et al. (Org.). Temas atuais de direitos humanos - volume 4: efetividade da justiça e direitos humanos processuais. Porto Alegre: Fi, 2023. 212 p.
Quando o piso vira teto: a fixação de cotas para admissão de mulheres nas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares  Quando o piso vira teto: a fixação de cotas para admissão de mulheres nas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares
BUENO, Samira; PACHECO, Dennis; CARVALHO, Thaís. Quando o piso vira teto: a fixação de cotas para admissão de mulheres nas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do país. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. 13 p. (Informes de análise; 2)
Estudos avançados de teorias do processo, da jurisdição e da ação  Estudos avançados de teorias do processo, da jurisdição e da ação
COSTA, MISIÓN (Org.). Estudos avançados de teorias do processo, da jurisdição e da ação. Porto Alegre: Fi, 2023. 315 p.
Melhores trabalhos de conclusão de curso de Graduação em Direito - 2022  Melhores trabalhos de conclusão de curso de Graduação em Direito - 2022
NASCIF, Ana Helena Feres et al. Melhores trabalhos de conclusão de curso de Graduação em Direito - 2022. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 288 p. (Coleção Jovem Jurista)
Políticas públicas, o acesso ao cuidado e aos serviços de saúde e de assistência social de Campo Grande/MS  Políticas públicas, o acesso ao cuidado e aos serviços de saúde e de assistência social de Campo Grande/MS
GERALDO, Juliana Pedroso Bauab. Políticas públicas, o acesso ao cuidado e aos serviços de saúde e de assistência social de Campo Grande/MS: percepção da pessoa com deficiência, cuidadores e gestores. 2023. 219 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2023.
Direito à educação da pessoa com deficiência  Direito à educação da pessoa com deficiência
BARROS, Sheila Lopes de. Direito à educação da pessoa com deficiência: ações judiciais em uma comarca do estado de São Paulo (2015-2020). 2023. 172 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2023.
Caminhos para inclusão  Caminhos para inclusão
TEIXEIRA, Francileuda de Lima Linhares. Caminhos para inclusão: diagnóstico da acessibilidade na percepção do Núcleo de Acessibilidade e Estudantes com Deficiência da Universidade Federal do Cariri - UFCA. 2023. 110 f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Pessoas com deficiência e o direito à cidade  Pessoas com deficiência e o direito à cidade
ALVES, Davi Dantas. Pessoas com deficiência e o direito à cidade: uma análise do plano de mobilidade urbana do município de João Pessoa-PB. 2023. 92 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental  A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental
HOSNI, David Salim Santos Hosni. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental. 2022. 189 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
A inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos  A inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos
TEIXEIRA, Thays Baniski. A inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos. 2022. 110 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022.
Guia de boas práticas: pessoas com deficiência  Guia de boas práticas: pessoas com deficiência
MATO GROSSO DO SUL. Tribunal de Justiça. Guia de boas práticas: pessoas com deficiência. Campo Grande: TJ-MS, 2020. 24 p.
O direito da pessoa com deficiência à avaliação biopsicossocial, multiprofissional e interdisciplinar  O direito da pessoa com deficiência à avaliação biopsicossocial, multiprofissional e interdisciplinar
ALMEIDA, Silvia Leticia de. O direito da pessoa com deficiência à avaliação biopsicossocial, multiprofissional e interdisciplinar. 2022. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade  Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade
BRITO, Fabricio Silva. Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônica e inclusão no sistema penitenciário. 2022. 363 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2022.
Corpos (in)capazes  Corpos (in)capazes
REIS, Daniela Ferreira dos. Corpos (in)capazes: análise de conteúdo das regulamentações da política de inclusão da pessoa com deficiência no Brasil (2015-2021). 2022. 126 f. Dissertação (Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.
Escola para todos: educação inclusiva - 2. ed.  Escola para todos: educação inclusiva - 2. ed.
ALMEIDA, Patricia; LOPEZ, Gonzalo. Escola para todos: educação inclusiva: o que os pais precisam saber? 2. ed. Rio de Janeiro: Movimento Down, 2022. 81 p.
Processos seletivos e pessoa com deficiência  Processos seletivos e pessoa com deficiência
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Processos seletivos e pessoa com deficiência: boas práticas em acessibilidade. Brasília: SNPD-SDH, 2014. 31 p.
Viver sem limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência  Viver sem limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Viver sem limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília: SNPD-SDH, 2013. 93 p.
Interdição parcial e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  Interdição parcial e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Interdição parcial e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: CNMP, 2014. 16 p.
Accountability e Justiça Militar  Accountability e Justiça Militar
AMPARO, Thiago de Souza et al. (Coord.). Accountability e Justiça Militar: parâmetros nacionais e internacionais. São Paulo: FGV Direito SP, 2022. 132 p. (Nota técnica)
Clima e direitos humanos: perguntas e respostas  Clima e direitos humanos: perguntas e respostas
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS. Clima e direitos humanos: perguntas e respostas. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2022. 63 p.
Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça  Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça
LIMA JUNIOR, João Manoel de; BORBA, Gustavo Tavares; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Direito empresarial no Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 435 p.
O direito à saúde mental dos trabalhadores brasileiros no contexto de precarização pós-reforma de 2017  O direito à saúde mental dos trabalhadores brasileiros no contexto de precarização pós-reforma de 2017
SANTOS, Analu Paim dos; MARTINI, Sandra Regina. O direito à saúde mental dos trabalhadores brasileiros no contexto de precarização pós-reforma de 2017. Porto Alegre: Fi, 2023. 181 p. (O movimento entre os saberes: a transdisciplinaridade e o direito; 18)
Resistência: leitores, autores, livreiros, editores e censura a livros no Brasil de 2019 a 2022  Resistência: leitores, autores, livreiros, editores e censura a livros no Brasil de 2019 a 2022
REIMÃO, Sandra Lucia Amaral de Assis; NERY, João Elias; SILVA, Flamarion Maués Pelúcio. Resistência: leitores, autores, livreiros, editores e censura a livros no Brasil de 2019 a 2022. São Paulo: Edições EACH-USP, 2023. 99 p.
Cartilha de formação em acessibilidade atitudinal  Cartilha de formação em acessibilidade atitudinal
CEARÁ. Secretaria da Cultura. Cartilha de formação em acessibilidade atitudinal. Fortaleza: Centro Cultural Bom Jardim; Instituto Dragão do Mar, 2022. 30 p.
Somos plurais  Somos plurais
COSTA, Carlos (Coord.). Somos plurais: um convite a práticas cotidianas de inclusão em instituições culturais e organizações do terceiro setor. São Paulo: Itaú Cultural; Instituto Alana, 2021. 85 p.
Roteiro de atuação na ação de interdição  Roteiro de atuação na ação de interdição
RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. Roteiro de atuação na ação de interdição: uma releitura a partir da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Rio de Janeiro: MPRJ, 2014. 111 p.
Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas  Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas
LEAL, Carolina de Souza; CARNEIRO, Ester Serra Aragão; CARVALHO, Maria de Jesus Bonfim de. Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2017. 137 p.
Orientações para gestores, profissionais, residentes e familiares sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas  Orientações para gestores, profissionais, residentes e familiares sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas
NERIS, Mariana Machado; LIMA, Niusarete Margarida de (Coord.). Orientações para gestores, profissionais, residentes e familiares sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas: perguntas e respostas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2016. 87 p.
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Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável  Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. Cartilha Rede de Proteção à População Vulnerável. Porto Alegre: MPRS, 2018. 87 p.
Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais  Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela: guia de atuação ministerial. Brasília: CNMP, 2014. 62 p.
Empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS  Empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS
SANTOS, Géssica de Cássia Araujo dos. Empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS: relação entre hipervulnerabilidade e superendividamento. 2021. 131 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba, JoãoPessoa, 2021.
A lei 14.181/2021 e a prevenção ao superendividamento de pessoas idosas como garantia do mínimo existencial  A lei 14.181/2021 e a prevenção ao superendividamento de pessoas idosas como garantia do mínimo existencial
MONTE, Luciana Budoia. A lei 14.181/2021 e a prevenção ao superendividamento de pessoas idosas como garantia do mínimo existencial. 2023. 274 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2023.
Guia para uma comunicação responsável sobre a pessoa idosa  Guia para uma comunicação responsável sobre a pessoa idosa
BONFIM, Symone Maria Machado; MACHADO, Danilo Vergani. Guia para uma comunicação responsável sobre a pessoa idosa. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023. 12 p.
Coordenação de políticas para pessoa idosa  Coordenação de políticas para pessoa idosa
SÃO PAULO (Município). Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Coordenação de políticas para pessoa idosa. São Paulo: Prefeitura Municipal de São Paulo, 2022. 37 p.
Indicadores sociodemográficos da pessoa idosa residente na cidade de São Paulo  Indicadores sociodemográficos da pessoa idosa residente na cidade de São Paulo
GOMES, Sandra Regina et al. (Org.). Indicadores sociodemográficos da pessoa idosa residente na cidade de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa, 2020. 97 p.
Ementário jurídico: gabinete do PGR: 2019-2023  Ementário jurídico: gabinete do PGR: 2019-2023
BRASIL. Ministério Público Federal. Ementário jurídico: gabinete do Procurador-Geral da República: 2019-2023. Brasília: MPF, 2023. 603 p.
Ações que salvam: como o MP se reinventou para enfrentar a COVID-19  Ações que salvam: como o MP se reinventou para enfrentar a COVID-19
BRASIL. Ministério Público Federal. Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a COVID-19: PGR/CNMP 2020-2023. Brasília: MPF, 2023. 330 p.
A demência na América Latina e no Caribe  A demência na América Latina e no Caribe
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. A demência na América Latina e no Caribe: prevalência, incidência, impacto e tendências ao longo do tempo. Washington: OPAS, 2023. 34 p.
Década do envelhecimento saudável: relatório de linha de base  Década do envelhecimento saudável: relatório de linha de base
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Década do envelhecimento saudável: relatório de linha de base - resumo. Washington: OPAS, 2022. 27 p.
Contexto sociodemográfico e econômico do envelhecimento na América Latina  Contexto sociodemográfico e econômico do envelhecimento na América Latina
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE; COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. Contexto sociodemográfico e econômico do envelhecimento na América Latina. Washington: OPAS, 2023. 36 p.
A situação sociodemográfica das pessoas indígenas na América Latina e Caribe  A situação sociodemográfica das pessoas indígenas na América Latina e Caribe
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. A situação sociodemográfica das pessoas indígenas na América Latina e Caribe: análise no contexto do envelhecimento e da COVID-19. Washington: OPAS, 2023. 35 p.
Saúde visual e auditiva das pessoas idosas na Região das Américas  Saúde visual e auditiva das pessoas idosas na Região das Américas
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Saúde visual e auditiva das pessoas idosas na Região das Américas. Washington: OPAS, 2023. 53 p.
Situação da saúde bucal de pessoas idosas na Região das Américas  Situação da saúde bucal de pessoas idosas na Região das Américas
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Situação da saúde bucal de pessoas idosas na Região das Américas. Washington: OPAS, 2023. 33 p.
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos como ferramenta para promover a Década do Envelhecimento Saudável  A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos como ferramenta para promover a Década do Envelhecimento Saudável
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos como ferramenta para promover a Década do Envelhecimento Saudável. Washington: OPAS, 2023. 17 p.
Promoção do monitoramento dos sistemas de saúde para atender melhor à população idosa  Promoção do monitoramento dos sistemas de saúde para atender melhor à população idosa
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Promoção do monitoramento dos sistemas de saúde para atender melhor à população idosa. Washington: OPAS, 2023. 22 p.
Barreiras de acesso aos serviços de saúde para pessoas idosas na Região das Américas  Barreiras de acesso aos serviços de saúde para pessoas idosas na Região das Américas
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Barreiras de acesso aos serviços de saúde para pessoas idosas na Região das Américas. Washington: OPAS, 2023. 35 p.
Situação dos cuidados de longo prazo na América Latina e no Caribe  Situação dos cuidados de longo prazo na América Latina e no Caribe
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Situação dos cuidados de longo prazo na América Latina e no Caribe. Washington: OPAS, 2023. 43 p.
Panorama da resposta do sistema de saúde às necessidades das pessoas idosas: o Brasil   Panorama da resposta do sistema de saúde às necessidades das pessoas idosas: o Brasil
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Panorama da resposta do sistema de saúde às necessidades das pessoas idosas: o Brasil está em transição, e a população em envelhecimento requer apoio para que a longevidade seja acessível para todos. Washington: OPAS, 2023. 11 p. (Análise situacional)
Reduzindo a lacuna: as disparidades em saúde que afligem as pessoas idosas LGBTI nas Américas  Reduzindo a lacuna: as disparidades em saúde que afligem as pessoas idosas LGBTI nas Américas
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Reduzindo a lacuna: as disparidades em saúde que afligem as pessoas idosas LGBTI nas Américas. Washington: OPAS, 2023. 14 p.
Inclusão de pessoas idosas no planejamento de emergências  Inclusão de pessoas idosas no planejamento de emergências
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Inclusão de pessoas idosas no planejamento de emergências: perspectivas durante e após a pandemia de COVID-19. Washington: OPAS, 2023. 19 p.
O papel das tecnologias digitais no envelhecimento e na saúde  O papel das tecnologias digitais no envelhecimento e na saúde
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. O papel das tecnologias digitais no envelhecimento e na saúde. Washington: OPAS, 2023. 12 p.
Manual de elaboração legislativa - 2. ed.  Manual de elaboração legislativa - 2. ed.
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Departamento de Comissões. Manual de elaboração legislativa: proposições e pareceres. 2. ed. São Paulo: ALESP, 2023. 241 p.
Cartilha comportamental  Cartilha comportamental
SÃO PAULO (Estado). Assembleia Legislativa. Cartilha comportamental: prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação. São Paulo: ALESP, 2023. 69 p.
O massacre no Baile da DZ7, Paraisópolis  O massacre no Baile da DZ7, Paraisópolis
AZEVEDO, Desirée de Lemos (Coord.). O massacre no Baile da DZ7, Paraisópolis: relatório 1: chacina policial, institucionalização do caso e a dinâmica dos fatos segundo as evidências. São Paulo: Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo; Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2022. 186 p.
Favelas na mira do tiro: impactos da guerra às drogas na economia dos territórios  Favelas na mira do tiro: impactos da guerra às drogas na economia dos territórios
LEMGRUBER, Julita (Coord.). Favelas na mira do tiro: impactos da guerra às drogas na economia dos territórios. Rio de Janeiro: CESeC, 2023. 58 p.
Saúde na linha de tiro: impactos da guerra às drogas sobre a saúde no Rio de Janeiro  Saúde na linha de tiro: impactos da guerra às drogas sobre a saúde no Rio de Janeiro
LEMGRUBER, Julita (Coord.). Saúde na linha de tiro: impactos da guerra às drogas sobre a saúde no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CESeC, 2023. 66 p.
Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias  Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias
RAMOS, Silvia (Coord.). Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias. Rio de Janeiro: CESeC, 2023. 33 p.
Guia para jornalistas na cobertura do envelhecimento  Guia para jornalistas na cobertura do envelhecimento
LIANG, Lilian (Coord.). Guia para jornalistas na cobertura do envelhecimento. São Paulo: Dínamo Editora, 2018. 22 p.
Relatório mundial de envelhecimento e saúde: resumo  Relatório mundial de envelhecimento e saúde: resumo
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial de envelhecimento e saúde: resumo. Washington: OMS, 2015. 28 p.
Introdução às velhices LGBTI+  Introdução às velhices LGBTI+
REBELLATO, Carolina; GOMES, Margareth Cristina de Almeida; CRENITTE, Milton Roberto Furst (Org.). Introdução às velhices LGBTI+. Rio de Janeiro: SBGG-RJ; EternamenteSOU; ILC-BR, 2021. 188 p.
Assédio moral, sexual e outras violências no trabalho  Assédio moral, sexual e outras violências no trabalho
CARVALHO, Andréa da Luz et al. Assédio moral, sexual e outras violências no trabalho: prevenção e enfrentamento na Fiocruz. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2022. 65 p.
Satisfação habitacional da pessoa idosa  Satisfação habitacional da pessoa idosa
OLAIA, Leticia Felice. Satisfação habitacional da pessoa idosa: construção de instrumento e validação de conteúdo. 2023. 98 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023.
Velhices marginalizadas  Velhices marginalizadas
CRAMOLICHI, Richardson. Velhices marginalizadas: um estudo da pessoa idosa em situação de rua na perspectiva de direitos. 2022. 97 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Franca, 2022.
Curatela e tomada de decisão apoiada (TDA) com relação a pessoas idosas no Brasil  Curatela e tomada de decisão apoiada (TDA) com relação a pessoas idosas no Brasil
MACHADO, Isis Laynne de Oliveira. Curatela e tomada de decisão apoiada (TDA) com relação a pessoas idosas no Brasil: uma análise bioética. 2022. 162 f. Tese (Doutorado em Bioética) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Desmatamento e mudanças climáticas no Brasil  Desmatamento e mudanças climáticas no Brasil
ALEIXO, Leticia; ARIMA JUNIOR, Mauro Kiithi. Desmatamento e mudanças climáticas no Brasil: lacunas de governança. Amsterdam: ECD Watch; São Paulo: Conectas, 2022. 31 p.
Community networks: building digital sovereignty and environmental sustainability  Community networks: building digital sovereignty and environmental sustainability
BELLI, Luca; HADZIC, Senka. Community networks: building digital sovereignty and environmental sustainability: official outcome of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. 60 p.
Racionalismo crítico contra o totalitarismo  Racionalismo crítico contra o totalitarismo
SOUTO, Ana Kelly Ferreira. Racionalismo crítico contra o totalitarismo: ciência e política: Karl Popper. Porto Alegre: Fi, 2023. 167 p.
Novo Fundeb: perguntas e respostas  Novo Fundeb: perguntas e respostas
CARVALHO, Alexandre Dutra Lopes de; MARÇOLA, Vanderlei. Novo Fundeb: perguntas e respostas. São Paulo: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 2021. 32 p.
Justiça e educação em Heliópolis e Guarulhos  Justiça e educação em Heliópolis e Guarulhos
SOUZA, Ana Paula et al. Justiça e educação em Heliópolis e Guarulhos: parceria para a cidadania. São Paulo: CECIP, 2007. 128 p.
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Manual de educação LGBTI  Manual de educação LGBTI
REIS, Toni. Manual de educação LGBTI+. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI +; Asunción: GayLatino, 2021. 196 p. (Enciclopédia LGBTI+; 2)
Balanço do Plano Nacional de Educação - 2022  Balanço do Plano Nacional de Educação - 2022
BALANÇO do Plano Nacional de Educação: recortes e trajetórias dos indicadores de monitoramento. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2022. 125 p.
Relações raciais na escola  Relações raciais na escola
GONÇALVES, Ednéia; MAIA, Ana Paula; TENÓRIO, Jessika. Relações raciais na escola: Imperatriz - Maranhão. Imperatriz: Ação Educativa, 2023. 61 p. (Indicadores da Qualidade na Educação)
Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA  Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA
AÇÃO EDUCATIVA; CENPEC; INSTITUTO PAULO FREIRE. Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA. São Paulo: Movimento pela Base, 2022. 69 p.
Vidas em territórios sob pressão  Vidas em territórios sob pressão
VIDAS em territórios sob pressão: povos Uru-eu-wau-wau, Paiter Suruí e Arara. São Paulo: Conectas Direitos Humanos; Porto Velho: Kanindé; Jupaú; São José dos Campo: Instituto Maíra; Altamira: KOWIT, 2023. 50 p.
Glossário antidiscriminatório - v. 1: diversidade sexual e de gênero  Glossário antidiscriminatório - v. 1: diversidade sexual e de gênero
SILVA, Allender Barreto Lima da et al. Glossário antidiscriminatório - volume 1: diversidade sexual e de gênero. Belo Horizonte: Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação; Grupo de Trabalho AntiLGBTQIA+fobia do MPMG, 2022. 33 p.
Ensino médio e relações étnico-raciais  Ensino médio e relações étnico-raciais
SILVÉRIO, Valter R. Ensino médio e relações étnico-raciais. São Paulo: D3E, 2023. 10 p. (Nota Técnica, 3)
Mapeamento de estudos nacionais sobre desigualdades educacionais  Mapeamento de estudos nacionais sobre desigualdades educacionais
TAVARES, Priscilla; SIMIELLI, Lara. Mapeamento de estudos nacionais sobre desigualdades educacionais. São Paulo: D3E, 2023. 17 p. (Nota Científica, 1)
O movimento pela regulamentação da educação domiciliar  O movimento pela regulamentação da educação domiciliar
VAZ, Ana Eduarda Taras. O movimento pela regulamentação da educação domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo. 2023. 158 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
Educação em direitos humanos na educação superior  Educação em direitos humanos na educação superior
MACIEL, Talita Santana. Educação em direitos humanos na educação superior: análise de cursos de pedagogia do estado de São Paulo. 2023. 202 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2023.
Relações interfederativas e o financiamento da educação básica no Brasil e na Argentina  Relações interfederativas e o financiamento da educação básica no Brasil e na Argentina
TORMES, Diego Dartagnan da Silva. Relações interfederativas e o financiamento da educação básica no Brasil e na Argentina. 2022. 231 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
O financiamento da educação infantil   O financiamento da educação infantil
OLIVEIRA, Elisa do Nascimento. O financiamento da educação infantil: o Proinfância no período de 2011 a 2021. 2022. 214 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
Financiamento da educação especial paulista via parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos  Financiamento da educação especial paulista via parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
SOUZA, Marcia Maurilio. Financiamento da educação especial paulista via parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. 2022. 310 f. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
O homeschooling à luz do direito social à educação  O homeschooling à luz do direito social à educação
SILVEIRA, Luís Eduardo Abraham. O homeschooling à luz do direito social à educação. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022.
Direito à educação e atendimento a crianças de 0 a 3 anos, filhas de mulheres presas  Direito à educação e atendimento a crianças de 0 a 3 anos, filhas de mulheres presas
JESUS, Carla Mayara dos Santos de. Direito à educação e atendimento a crianças de 0 a 3 anos, filhas de mulheres presas. 2022. 90 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2022.
Intervenção Federal no Rio de Janeiro cinco anos depois  Intervenção Federal no Rio de Janeiro cinco anos depois
RAMOS, Silvia (Coord.). Intervenção Federal no Rio de Janeiro cinco anos depois: uma análise de operações policiais na região metropolitana do Rio de Janeiro entre 2018 e 2022. Rio de Janeiro: Rede de Observatórios/CESeC, 2023. 18 p.
Escola e mediação de conflitos  Escola e mediação de conflitos
FERREIRA, Erivan dos Santos. Escola e mediação de conflitos: um estudo de gestão de conflitos e de medidas de intervenção numa escola do Piauí. Porto Alegre: Fi, 2023. 241 p.
Sustentabilidade, justiça ecológica e bem viver  Sustentabilidade, justiça ecológica e bem viver
KUNKEL, Ana Carolina Alcantarino Jardini. Sustentabilidade, justiça ecológica e bem viver: diálogos para a salvaguarda da sociobiodiversidade no contexto brasileiro. Porto Alegre: Fi, 2023. 269 p.
Mulheres e periferias como fronteiras  Mulheres e periferias como fronteiras
FREITAS, Carolina Alvim de Oliveira. Mulheres e periferias como fronteiras: o tempo-espaço das moradoras do Conjunto Habitacional José Bonifácio. São Paulo: FAUUSP, 2021. 255 p. (Coleção Caramelo)
Dicionário de expressões (anti) racistas  Dicionário de expressões (anti) racistas
BAHIA. Defensoria Pública do Estado. Dicionário de expressões (anti) racistas: e como eliminar as microagressões do cotidiano. Salvador: ESDEP, 2021. 28 p.
Cartilha de prevenção ao assédio moral  Cartilha de prevenção ao assédio moral
RESENDE, Patrícia et al. Cartilha de prevenção ao assédio moral: pare e repare: por um ambiente de trabalho mais positivo. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2019. 22 p.
Assédio moral no trabalho  Assédio moral no trabalho
ASSÉDIO moral no trabalho: perguntas e respostas. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2019. 41 p.
Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho  Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho. Lisboa: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2018. 142 p. (Conferência Internacional do Trabalho, 107ª Sessão, Relatório V)
Novo Fundeb: perguntas e respostas. 2. ed.  Novo Fundeb: perguntas e respostas. 2. ed.
CARVALHO, Alexandre Dutra Lopes de; MARÇOLA, Vanderlei. Novo Fundeb: perguntas e respostas. 2. ed. São Paulo: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 2023. 32 p.
Estudos interdisciplinares em ciências ambientais, território e movimentos sociais  Estudos interdisciplinares em ciências ambientais, território e movimentos sociais
NEVES, Adriana Freitas et al. (Org.). Estudos interdisciplinares em ciências ambientais, território e movimentos sociais. São Paulo: Blucher, 2016. 189 p.
Apresentando e analisando as causas da violência escolar  Apresentando e analisando as causas da violência escolar
SILVA, Fábia Geisa Amaral. Apresentando e analisando as causas da violência escolar. 2. ed. São Paulo: Blucher, 2017. 58 p.
Violência escolar  Violência escolar
SOUZA, Vanessa Pereira Dantas de. Violência escolar: estudo da produção acadêmica sobre a Educação (2010-2020). 2022. 138 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Violência no espaço escolar  Violência no espaço escolar
FÉLIX, Fernanda Seabra. Violência no espaço escolar: reflexões acerca das estratégias de prevenção aplicadas nas aulas do componente curricular projeto de vida. 2022. 150 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristovão, 2022.
Regularização fundiária urbana de interesse social como instrumento de proteção ao direito fundamental à moradia  Regularização fundiária urbana de interesse social como instrumento de proteção ao direito fundamental à moradia
ALVES, Danuta Miranda da Silveira. Regularização fundiária urbana de interesse social como instrumento de proteção ao direito fundamental à moradia. 2023. 109 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
A inserção urbana do direito à cidade em Ponta Grossa-PR  A inserção urbana do direito à cidade em Ponta Grossa-PR
SANTOS, Carolina Soares dos. A inserção urbana do direito à cidade em Ponta Grossa-PR: ênfase em conjuntos habitacionais entre 2012 a 2021. 2023. 118 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
Mobilidade urbana e direito à cidade  Mobilidade urbana e direito à cidade
MOURA, Paula Deluca de. Mobilidade urbana e direito à cidade: controvérsias e caixas-pretas. 2022. 201 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
Direito à cidade e mobilidade urbana  Direito à cidade e mobilidade urbana
DANTAS, Denner Morais. Direito à cidade e mobilidade urbana: uma avaliação de implementação da política nacional de mobilidade urbana (Lei Nº 12.587/12) no município de Mossoró-RN. 2022. 120 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
A lei de regularização fundiária urbana  A lei de regularização fundiária urbana
FREITAS, Thaís Onofre Caixeta de. A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro. 2022. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
A criança e a cidade  A criança e a cidade
CARVALHO, Levindo Diniz; BIZZOTTO, Luciana Maciel (Org.). A criança e a cidade: participação infantil na construção de políticas públicas. Belo Horizonte: UFMG/FaE/NEPEI/TEIA, 2022. 257 p.
20 anos do Estatuto da Cidade  20 anos do Estatuto da Cidade
ALFONSIN, Betânia de Moraes; FERREIRA, Allan Ramalho (Org.). 20 anos do Estatuto da Cidade: reflexões sobre temas-chave. São Paulo: EDEPE; IBDU, 2021. 96 p.
Geografia da fome – 75 anos depois  Geografia da fome – 75 anos depois
CAMPELO, Tereza et al. (Org.). Geografia da fome – 75 anos depois: novos e velhos dilemas. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2023. 78 p.
Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade  Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade
COLTRO, Antônio Carlos Mathias; SMANIO, Gianpaolo Poggio; JORGE, André Guilherme Lemos (Org.). Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade: estudos em homenagem a Wiliam Wanderley Jorge. São Paulo: Referência, 2023. 606 p.
Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça  Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça
ANABUKI, Luísa Nunes de Castro; CARDOSO, Lys Sobral (Org.). Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2023. 434 p.
Guia de Negociação  Guia de Negociação
MORAES, Paulo Valério Dal Pai (Coord.). Guia de negociação. Brasília: Corregedoria Nacional do Ministério Público, 2023. 114 p. (Guias de Atuações Resolutivas, I)
Das planícies ao Planalto  Das planícies ao Planalto
NUNES, Pablo (Coord.). Das planícies ao Planalto: como Goiás influenciou a expansão do reconhecimento facial na segurança pública brasileira. Rio de Janeiro: CESeC, 2023. 30 p.
Racismo religioso  Racismo religioso
ROCHA, Carolina. Racismo religioso: novas lentes às violações relacionadas à crescente tensão entre liberdade religiosa e liberdade de expressão e crença Rio de Janeiro: Criola, Conectas Direitos Humanos e Portal Catarinas, 2023. 42 p.
Prisão civil por dívida  Prisão civil por dívida
CASALI, Andréa Rodrigues Rodrigues. Prisão civil por dívida: os limites e restrições do inciso LXVII do Art. 5. da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Cachoeirinha: Fi, 2023. 233 p.
Domínio da Organização Criminosa e ônus da prova  Domínio da Organização Criminosa e ônus da prova
MARANGONI, Cíntia. Domínio da Organização Criminosa e ônus da prova. 2023. 247 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Moda afro-brasileira é design de resistência da luta negra no Brasil  Moda afro-brasileira é design de resistência da luta negra no Brasil
SANTOS, Maria do Carmo Paulino dos. Moda afro-brasileira é design de resistência da luta negra no Brasil. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP, 2022. 174 p. (Coleção Caramelo)
Direito do consumidor em tópicos  Direito do consumidor em tópicos
CAVALLI, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano. Direito do consumidor em tópicos. Ponta Grossa: Atena, 2023. 73 p.
A responsabilidade penal da pessoa jurídica  A responsabilidade penal da pessoa jurídica
TOUROUNOGLOU, Felipe Teles. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: legitimação da tutela penal expansionista nas infrações penais ambientais. Ponta Grossa: Atena, 2023. 99 p.
Representação étnico-racial nos livros didáticos de ciências da natureza  Representação étnico-racial nos livros didáticos de ciências da natureza
LOPES, Mario Olavo da Silva et al. Representação étnico-racial nos livros didáticos de ciências da natureza. Ponta Grossa: Atena, 2023. 61 p.
Direito do paciente  Direito do paciente
MELGAÇO, Nelma; ALBUQUERQUE, Aline (Org.). Direito do paciente: formação e atualização. Ponta Grossa: Atena; Brasília: IBDPAC, 2023. 139 p.
As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiro  As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiro
ALVES, Aline Santana. As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiro. 2022. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
Políticas educacionais antirracistas  Políticas educacionais antirracistas
SOUZA, Paloma Silva de. Políticas educacionais antirracistas: análise dos modos de enfrentamento ao racismo em escolas públicas brasileiras. 2022. 138 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
Racismo algorítmico  Racismo algorítmico
LIMA, Bruna Dias Fernandes. Racismo algorítmico: o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
O racismo estrutural como manutenção do pode  O racismo estrutural como manutenção do pode
SANTOS, Amanda Carolino. O racismo estrutural como manutenção do poder: cotas nos concursos públicos das carreiras jurídicas do Estado do Rio de Janeiro. 2022. 112 f. Dissertação (Mestrado) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2022.
Gênero, branquitude e racismo  Gênero, branquitude e racismo
MOREIRA, Alena Ocom. Gênero, branquitude e racismo: mulheres que criminalizam outras mulheres e sua relação com a lei de drogas no judiciário do Rio Grande do Sul. 2022. 171 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
O racismo nas corporações  O racismo nas corporações
SILVA, Janaína Magali Cordeiro da. O racismo nas corporações: da (in)aplicabilidade dos instrumentos normativos antidiscriminatórios às possibilidades para alcançar o valor da diversidade racial nas empresas. 2022. 145 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Vale dos Sinos, São Leopoldo, 2022.
Quando viver é driblar o risco  Quando viver é driblar o risco
CUNHA, Victória Hoff da. Quando viver é driblar o risco: racismo de Estado, políticas de morte e homicídios na adolescência desde uma perspectiva localizada. 2022. 215 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
Relatório alternativo para a CERD  Relatório alternativo para a CERD
RELATÓRIO alternativo para a Comissão para Eliminação da Discriminação Racial (CERD): revisão do relatório periódico do Brasil: situação das pessoas negras com deficiência no Brasil. London: Minority Rights Group International; São Paulo: Vidas Negras com Deficiência Importam; York: University of York, 2022. 17 p.
Racismo estrutural e saúde da população negra  Racismo estrutural e saúde da população negra
SANTOS, Débora Cristina Lopes. Racismo estrutural e saúde da população negra: contribuições para a crítica da ideologia racista na saúde brasileira. 2022. 139 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2022.
Racismo, branquidade e colonialidade do poder bélico  Racismo, branquidade e colonialidade do poder bélico
BRITO, Cídjan Santarém. Racismo, branquidade e colonialidade do poder bélico: os critérios para a concessão de porte e posse de armas de fogo no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003). 2022. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Inimizade racial e letalidade policial no Brasil  Inimizade racial e letalidade policial no Brasil
MOITINHO, Victória Cruz. Inimizade racial e letalidade policial no Brasil. 2023. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
Política afirmativa de equidade racial para acesso aos cargos da magistratura  Política afirmativa de equidade racial para acesso aos cargos da magistratura
LOPES, Eduardo Cézar Cardoso. Política afirmativa de equidade racial para acesso aos cargos da magistratura. 2023. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
A resistência do sistema de justiça brasileiro em condenar réus de ofensas raciais  A resistência do sistema de justiça brasileiro em condenar réus de ofensas raciais
SANTOS, Renan Bulsing dos. A resistência do sistema de justiça brasileiro em condenar réus de ofensas raciais: a sacralidade da pessoa humana contra a hierarquização racial da branquitude. 2023. 319 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.
Políticas de integridade e acordos de leniência  Políticas de integridade e acordos de leniência
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; BECHARA, Fábio Ramazzini (Coord.). Políticas de integridade e acordos de leniência: Lei anticorrupção e métodos consensuais. São Paulo: LEX Editora, 2023. 512 p.
A pesquisa jurídica (é realmente!) sem mistérios  A pesquisa jurídica (é realmente!) sem mistérios
FINCATO, Denise Pires; ALVES, Andressa Munaro. A pesquisa jurídica (é realmente!) sem mistérios: do projeto de pesquisa à banca. 4. ed. Porto Alegre: LEX Editora, 2023. 124 p.
Coletânea de artigos: racismo na atividade policial   Coletânea de artigos: racismo na atividade policial
BRASIL. Ministério Público Federal. Sétima Câmara de Coordenação e Revisão. Coletânea de artigos: racismo na atividade policial. Brasília: MPF, 2023. 170 p.
Ministério Público no enfrentamento ao racismo  Ministério Público no enfrentamento ao racismo
RIO DE JANEIRO (Estado). Ministério Público. Ministério Público no enfrentamento ao racismo. Rio de Janeiro: MPRJ, 2023. 19 p.
Direito: pesquisas fundadas em abordagens críticas 3  Direito: pesquisas fundadas em abordagens críticas 3
VASCONCELOS, Adaylson Wagner Sousa de (Org.). Direito: pesquisas fundadas em abordagens críticas 3. Ponta Grossa: Atena, 2023. p. 327.
Cidadania, epistemologia e interdisciplinariedade  Cidadania, epistemologia e interdisciplinariedade
GUIMARÃES, André Grandis Guimarães et al. (Org.). Cidadania, epistemologia e interdisciplinariedade: direito em diálogo. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2022. 264 p. (Coleção Interseções)
As fronteiras da cidade: a integração de refugiados no espaço urbano  As fronteiras da cidade: a integração de refugiados no espaço urbano
ZUZARTE, André Luiz M. As fronteiras da cidade: a integração de refugiados no espaço urbano. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2023. 261 p. (Coleção Interseções)
Elas vivem: dados que não se calam  Elas vivem: dados que não se calam
REDE DE OBSERVATÓRIOS DA SEGURANÇA. Elas vivem: dados que não se calam. Rio de Janeiro: CESeC, 2023. 4 p.
Manual de resolutividade do Ministério Público  Manual de resolutividade do Ministério Público
BRASIL. Corregedoria Nacional do Ministério Público. Manual de resolutividade do Ministério Público. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2023. 286 p.
Habitar a paisagem  Habitar a paisagem
WEHMANN, Hulda Erna. Habitar a paisagem: o reconhecimento da experiência estética como direito à cidade. Cachoeirinha: Fi, 2023. 364 p.
Racismo e violência contra quilombos no Brasil: 2018-2022  Racismo e violência contra quilombos no Brasil: 2018-2022
DEALDINA, Selma dos Santos et al. (Coord.). Racismo e violência contra quilombos no Brasil: 2018-2022. 2. ed. Curitiba: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Terra de Direitos, 2023. 170 p.
Racismo e violência contra quilombos no Brasil  Racismo e violência contra quilombos no Brasil
FERNANDES, Ana Carolina Araújo et al. (Coord.). Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Curitiba: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Terra de Direitos, 2018. 192 p.
Pele alvo: a bala não erra o negro  Pele alvo: a bala não erra o negro
RAMOS, Silvia et al. Pele alvo: a bala não erra o negro. Rio de Janeiro: CESeC, 2023. 37 p.
Racismo recreativo  Racismo recreativo
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Pólen Livros, 2019. 176 p. (Feminismos plurais)
Revista Defensoria antirracista  Revista Defensoria antirracista
RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública. Revista Defensoria antirracista: COOPERA 2020-2022. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Jurídicos - DP-RJ, 2022. 270 p.
A condição e o papel dos membros do Ministério Público  A condição e o papel dos membros do Ministério Público
NAÇÕES UNIDAS. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. A condição e o papel dos membros do Ministério Público: um manual do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e da Associação Internacional de Procuradores. Brasília: MPF, 2017. 85 p.
Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade  Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade: o papel do Ministério Público na implementação da PNAISP. Brasília: CNMP, 2023. 35 p.
Manual de diretrizes para a cobrança da pena de multa  Manual de diretrizes para a cobrança da pena de multa
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de diretrizes para a cobrança da pena de multa. Brasília: CNMP, 2023. 57 p.
Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do MP  Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do MP
MARCHESAN, Ana Maria Moreira (Coord.). Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2023. 295 p.
O CNMP sob a perspectiva da advocacia  O CNMP sob a perspectiva da advocacia
BADARÓ, Rodrigo; GOULDING, Patrícia Siqueira. O CNMP sob a perspectiva da advocacia. Brasília: OAB Editora, 2023. 329 p.
Procedimentos disciplinares no CNMP: elementos teóricos e práticos  Procedimentos disciplinares no CNMP: elementos teóricos e práticos
BADARÓ, Rodrigo; LUZ, Larissa; VIDIGAL, Erick. Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos. Brasília: OAB Editora, 2023. 160 p.
Desastres socioambientais e mudanças climáticas  Desastres socioambientais e mudanças climáticas
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2023. 156 p.
Guia de mediação e conciliação  Guia de mediação e conciliação
MORAES, Paulo Valério Dal Pai (Coord.). Guia de mediação e conciliação. Brasília: Corregedoria Nacional do Ministério Público, 2023. 132 p. (Guias de Atuações Resolutivas, 2)
Guia de práticas restaurativas  Guia de práticas restaurativas
MORAES, Paulo Valério Dal Pai (Coord.). Guia de práticas restaurativas. Brasília: Corregedoria Nacional do Ministério Público, 2023. 115 p. (Guias de Atuações Resolutivas, 3)
Guia de legislação de autocomposição  Guia de legislação de autocomposição
MORAES, Paulo Valério Dal Pai (Coord.). Guia de legislação de autocomposição. Brasília: Corregedoria Nacional do Ministério Público, 2023. 158 p. (Guias de Atuações Resolutivas, 4)
Sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública - 2023  Sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública - 2023
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública - 2023. Brasília: CNMP, 2023. 331 p.
Dossiê Mulher 2023  Dossiê Mulher 2023
OLIVEIRA, Elisângela et al. (Org.). Dossiê Mulher 2023. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública, 2023. 241 p. (Série estudos; 2)
Modelagem dos processos de aquisições por meio de adiantamentos e accountability no setor público  Modelagem dos processos de aquisições por meio de adiantamentos e accountability no setor público
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Artigos mais lidos de 2023 - Coluna Direito Civil  Artigos mais lidos de 2023 - Coluna Direito Civil
EHRHARDT JR., Marcos (Coord.). Artigos mais lidos de 2023 - Coluna Direito Civil. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. 35 p.
Crítica à prisão preventiva no âmbito da colaboração premiada  Crítica à prisão preventiva no âmbito da colaboração premiada
SILVA, Rosana Alves Gama Souza da. Crítica à prisão preventiva no âmbito da colaboração premiada: o meio de obtenção de prova adquirido por intimidação e arbitrariedade. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. 79 p.
Prova digital no processo penal brasileiro  Prova digital no processo penal brasileiro
CORTEZ, Raphaela Jéssica Reinaldo. Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal. 2023. 104 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
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LAPETINA, Vinícius Scatigno. Prova nova em fase recursal no processo penal. 2021. 91 f. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal  A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal
FARDIM, Giulia Alves. A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal: uma abordagem empírica e epistemológica. 2021. 359 f. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2021.
Processo penal adversarial  Processo penal adversarial
VALARINI, Victor. Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro. 2018. 190 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
A prova em vídeo no processo penal  A prova em vídeo no processo penal
BANHATO, Douglas Salgado. A prova em vídeo no processo penal: a interpretação da imagem e a construção da fundamentação judicial a partir da evidência imagética. 2019. 82 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.
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TOLENTINO, Lorena Souto. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2019. 121 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal  A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal
CAMPAGNANI, Arnaldo Lares. A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal. 2019. 148 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
A verdade no processo penal  A verdade no processo penal
JACOB, Muriel Amaral. A verdade no processo penal: a gestão dialético-aproximativa da prova. 2018. 196 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
A prova no Direito Penal  A prova no Direito Penal
GONÇALVES, Eric Francis de Matos. A prova no Direito Penal. Iguatu: Quipá Editora, 2021. 53 p.
O Código de Processo Criminal de 1832 e o Código de Processo Penal de 1941 em sua redação originária  O Código de Processo Criminal de 1832 e o Código de Processo Penal de 1941 em sua redação originária
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da; HAMILTON, Olavo (Org.). O Código de Processo Criminal de 1832 e o Código de Processo Penal de 1941 em sua redação originária. Natal: OWL, 2023. 448 p.
Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no Direito Processual Criminal  Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no Direito Processual Criminal
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no Direito Processual Criminal. Natal: OWL, 2023. 546 p.
Direito: ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos  Direito: ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos
VASCONCELOS, Adaylson Wagner Sousa de (Org.). Direito: ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos. Ponta Grossa: Atena, 2023. 223 p.
A relevância jurídica e social no costume contra legem  A relevância jurídica e social no costume contra legem
BARBOSA, Milson Reis de Jesus. A relevância jurídica e social no costume contra legem. Ponta Grossa: Atena, 2023. 69 p.
O ciclo das águas da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul  O ciclo das águas da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul
FROTA, Mauricio Nogueira et al. O ciclo das águas da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul: uma ferramenta estratégica de gestão integrada do sistema hidrelétrico. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2023. 339 p. (Coleção Interseções)
Falibilidade da prova testemunhal no Processo Penal  Falibilidade da prova testemunhal no Processo Penal
KAGUEIAMA, Paula Thieme. Falibilidade da prova testemunhal no Processo Penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras. 2020. 274 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
As fronteiras das cidades  As fronteiras das cidades
ZUZARTE, André Luiz Morais. As fronteiras das cidades: a integração de refugiados no espaço urbano. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2023. 261 p. (Coleção Interseções)
Impulsionando a ação climática a partir de Direitos Humanos  Impulsionando a ação climática a partir de Direitos Humanos
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Direito empresarial na América Latina  Direito empresarial na América Latina
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Direito & comunicação  Direito & comunicação
GAMA, Giliarde Benavinuto Albuquerque e. Direito & comunicação: aspectos teóricos de inter-relacionamento. Cachoeirinha: Fi, 2023. 110 p. (Série ciências jurídicas & sociais)
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos  Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Gerência-Geral de Toxicologia. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA: relatório dos resultados das análises de amostras monitoradas nos ciclos 2018-2019 e 2022 - Plano Plurianual 2017 - 2022. Brasília: ANVISA, 2023. 191 p.
Manual da recomendação de falência e recuperação judicial  Manual da recomendação de falência e recuperação judicial
COSTA, Daniel Carnio (Coord.). Manual da recomendação de falência e recuperação judicial. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2023. 248 p.
Guia prático da Lei de Acesso à Informação  Guia prático da Lei de Acesso à Informação
LOGAREZZI, Lia. Guia prático da Lei de Acesso à Informação. São Paulo: Artigo 19 Brasil, 2016. 33 p.
Governo eletrônico: o cidadão e o direito de acesso à informação  Governo eletrônico: o cidadão e o direito de acesso à informação
XAVIER, Jean Frederick Brito. Governo eletrônico: o cidadão e o direito de acesso à informação. 2022. 311 f. Tese (Doutorado) - Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência  Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência
MOTA, Andrea Bezerra de Melo Girão. Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural. 2022. 186 f. Dissertação (Mestrado) -Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2022.
Direito à liberdade de expressão versus direito à informação  Direito à liberdade de expressão versus direito à informação
NÓBREGA, Eduardo de Medeiros. Direito à liberdade de expressão versus direito à informação: em busca da construção da cidadania e da compreensão esclarecida na democracia brasileira. 2021. 134 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2021.
A lei de acesso à informação como instrumento de transparência passiva  A lei de acesso à informação como instrumento de transparência passiva
TEIXEIRA, Jackeline Saori. A lei de acesso à informação como instrumento de transparência passiva: um estudo sobre as solicitações encaminhadas ao Ministério da Saúde entre 2015 e 2021. 2022. 197 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
Abuso de posição dominante em mercados digitais  Abuso de posição dominante em mercados digitais
PARAVELA, Tatyana Chiari. Abuso de posição dominante em mercados digitais: apropriação de conteúdo de terceiros e reflexos à liberdade de imprensa. 2022. 162 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
Acesso à informação na prática  Acesso à informação na prática
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Informação como um direito do cidadão  Informação como um direito do cidadão
OLIVEIRA, Sulamita Lima de. Informação como um direito do cidadão: o acesso à informação sob a ótica da linguagem simples. 2023. 104 f. Monografia (Bacharelado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Migración y derecho  Migración y derecho
SALDÍVAR, Carlos Ruz; VALLE, Enrique Córdoba Del (Org.). Migración y derecho: un binomio en construcción. Ponta Grossa: Atena, 2023. p. 179.
SINASE (lei n. 12.594/2012)  SINASE (lei n. 12.594/2012)
JESUS, Evandro Luís Santos de; SARAIVA, João Batista Costa; AMARAL, Nelson Santana do (Org.). SINASE (lei n. 12.594/2012): uma abordagem transdisciplinar entre a teoria e a prática. Ponta Grossa: Atena, 2023. p. 333.
Guia de boas práticas para avaliação de efetividade de medidas de mitigação dos impactos sobre a fauna em rodovias  Guia de boas práticas para avaliação de efetividade de medidas de mitigação dos impactos sobre a fauna em rodovias
GONÇALVES, Larissa Oliveira Gonçalves et. al. Guia de boas práticas para avaliação de efetividade de medidas de mitigação dos impactos sobre a fauna em rodovias. Piracicaba: LEMaC-LCF/ESALQ/USP, 2023. 30 p.
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CESCA, Brenno Gimenes. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante. Ponta Grossa: Atena, 2023. 302 p.
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JACOB, Alexandre. Religiosidade e sistema prisional: a conversão religiosa como um meio determinante para a sobrevivência no cárcere. Ponta Grossa: Atena, 2023. 97 p.
Experiências e reflexões para uma geografia de solos na América Latina  Experiências e reflexões para uma geografia de solos na América Latina
MÉNDEZ, Carlos Enrique Castro; SUZUKI, Júlio César; AYALA, Wladimir Mejía (Org.). Experiências e reflexões para uma geografia de solos na América Latina. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo, 2023. 250 p.
Onde o acaso não tem vez  Onde o acaso não tem vez
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Grades invisíveis  Grades invisíveis
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Impacto das ciências ambientais na Agenda 2030 da ONU: v. 2  Impacto das ciências ambientais na Agenda 2030 da ONU: v. 2
SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; PHILIPPI JUNIOR, Arlindo; SOBRAL, Maria do Carmo Martins (Ed.). Impacto das ciências ambientais na Agenda 2030 da ONU: volume 2: clusters temáticos. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados - Universidade de São Paulo, 2023. 520 p.
Vida política das tecnologias digitais  Vida política das tecnologias digitais
VIANA, Manuela Trindade; BADIN, Luciana (Org.). Vida política das tecnologias digitais. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2023. 248 p. (Coleção Diálogos)
Coleção Jovem Jurista 2023  Coleção Jovem Jurista 2023
MENDONÇA, Anandha Nicolau da Costa et al. Coleção Jovem Jurista 2023. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. 192 p.
O comum e a cidade: notas sobre política, direito e espaço  O comum e a cidade: notas sobre política, direito e espaço
ALVES, Rafael de Oliveira. O comum e a cidade: notas sobre política, direito e espaço. São Paulo: Blucher, 2023. 208 p.
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão  Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão
FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão. São Paulo: Blucher, 2023. 414 p. (Série Direito Financeiro)
Gênero, sexualidade e identidade na América Latina: práticas e produções culturais  Gênero, sexualidade e identidade na América Latina: práticas e produções culturais
SUZUKI, Júlio César; ALMEIDA, Luiz Roberto de; BORGES, Valterlei. Gênero, sexualidade e identidade na América Latina: práticas e produções culturais. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo, 2023. 215 p.
Direitos humanos e democracia - vol. 1: história, teoria e crítica  Direitos humanos e democracia - vol. 1: história, teoria e crítica
SILVA, Luciano da; GUIMARÃES, Rubens; FRAGOSO, Williard (Org.). Direitos humanos e democracia - vol. 1: história, teoria e crítica (ensaios). 2. ed. Cachoeirinha: Fi, 2023. 531 p. (Coleção Direitos Humanos, 1)
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional  O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional
GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos. Brasília: ESMPU, 2023. 315 p.
Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples  Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Brasília: CNJ, 2023. 8 p.
Empreendedorismo e pessoa com deficiência  Empreendedorismo e pessoa com deficiência
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE. Empreendedorismo e pessoa com deficiência: percepção no Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Sebrae-SP, 2023. 20 p.
Testamento Digital  Testamento Digital
ALMEIDA, Juliana Evangelista de. Testamento Digital: como se dá a sucessão dos bens digitais. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. 210 p.
Deliberações societárias digitais  Deliberações societárias digitais
FERREIRA, Matheus Costa. Deliberações societárias digitais: regulação, limites e perspectivas. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. 147 p.
Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade digital  Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade digital
RUARO, Regina Linden; MAÑAS, José Luis Piñar, Molinaro, Carlos Alberto (Org.). Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade digital. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. 192 p.
Finanças públicas na era digital  Finanças públicas na era digital
CAVALCANTE, Denise Lucena; OLIVEIRA, Mônica Rocha Victor de (Org.). Finanças públicas na era digital. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 327 p.
Identidade digital e garantia dos direitos fundamentais  Identidade digital e garantia dos direitos fundamentais
LEMOS, Luana Andrade de. Identidade digital e garantia dos direitos fundamentais: possibilidade e conformidade do uso do Blockchain. 2023. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital  Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
SOARES, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis. Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital. 2023. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
A proteção aos direitos humanos na era digital  A proteção aos direitos humanos na era digital
DIEFENTHALER, Leonardo Perez. A proteção aos direitos humanos na era digital: técnica, modernidade e novos direitos. 2022. 93 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
Direitos fundamentais da criança no ambiente digital  Direitos fundamentais da criança no ambiente digital
HENRIQUES, Isabella Vieira Machado. Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade. 2022. 521 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos  Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos
KURTZ, Lahis Pasquali. Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimento. 2022. 210 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
Privacychain: um framework para compatibilização do tratamento de dados pessoais em aplicações baseadas em DLT com os direitos ao esquecimento e à retificação da LGPD  Privacychain: um framework para compatibilização do tratamento de dados pessoais em aplicações baseadas em DLT com os direitos ao esquecimento e à retificação da LGPD
BOA MORTE, Anderson Fernando Vieira da. Privacychain: um framework para compatibilização do tratamento de dados pessoais em aplicações baseadas em DLT com os direitos ao esquecimento e à retificação da LGPD. 2022. 78 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Pessoa, 2022.
Limites impostos pelo Direito Administrativo à utilização da Inteligência Artificial no serviço público de saúde  Limites impostos pelo Direito Administrativo à utilização da Inteligência Artificial no serviço público de saúde
SIEVERS JUNIOR, Fretz. Limites impostos pelo Direito Administrativo à utilização da Inteligência Artificial no serviço público de saúde. 2023. 218 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Indelegabilidade da função jurisdicional  Indelegabilidade da função jurisdicional
LOCATELLI, Jovair. Indelegabilidade da função jurisdicional: limites do uso da inteligência artificial e das decisões automatizadas frente ao artigo 20 da LGPD e ao direito fundamental à proteção de dados. 2023. 140 f. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.
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FARIAS, Karina da Hora. Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis. 2022. 167 p. Dissertação (Mestrado em Direito) Programa de Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
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FRAJHOF, Isabella Zalcberg. Direito à explicação e proteção de dados pessoais nas decisões por algoritmos de inteligência artificial. 2022. 224 p. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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HöFLING, Marcel de Souza. Inteligência artificial no estudo do Direito Processual: metodologia de pesquisa empírica na agenda do acesso à justiça. 2022. 175 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
A disrupção do direito pela inteligência artificial e os seus reflexos no ativismo judicial  A disrupção do direito pela inteligência artificial e os seus reflexos no ativismo judicial
FONSECA, Andrio Portuguez. A disrupção do direito pela inteligência artificial e os seus reflexos no ativismo judicial. 2022. 387 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 1  Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 1
CRUZ, Francisco Brito; SIMÃO, Bárbara (Ed.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 1. São Paulo: InternetLab, 2018. 200 p.
Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 2  Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 2
CRUZ, Francisco Brito; SIMÃO, Bárbara (Ed.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 2. São Paulo: InternetLab, 2019. 175 p.
Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 3  Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 3
CRUZ, Francisco Brito; SIMÃO, Bárbara (Ed.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 3. São Paulo: InternetLab, 2020. 407 p.
Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 4  Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 4
CRUZ, Francisco Brito; SIMÃO, Bárbara (Ed.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 4. São Paulo: InternetLab, 2021. 181 p.
Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 5  Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 5
CRUZ, Francisco Brito; SIMÃO, Bárbara (Ed.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 5. São Paulo: InternetLab, 2021. 272 p.
Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 6  Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 6
CRUZ, Francisco Brito; SIMÃO, Bárbara (Ed.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital: doutrina e prática em debate - vol. 6. São Paulo: InternetLab, 2023. 219 p.
Combata o capacitismo  Combata o capacitismo
COSTA, Laís Silveira et al. Combata o capacitismo. Brasília: Ministério da Saúde; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023. 14 p.
Debates sobre diferenças e igualdades nas relações de gênero 2  Debates sobre diferenças e igualdades nas relações de gênero 2
MARTINS, Rone Rosa (Org.). Debates sobre diferenças e igualdades nas relações de gênero 2. Ponta Grossa: Atena, 2023. 87 p.
Inclusão e contexto social: agenda contemporânea  Inclusão e contexto social: agenda contemporânea
CAVALCANTI, Soraya Araujo Uchoa (Org.). Inclusão e contexto social: agenda contemporânea. Ponta Grossa: Atena, 2023. 86 p.
Elas merecem ser lembradas  Elas merecem ser lembradas
PERNA, Giselle. Elas merecem ser lembradas: migração venezuelana para Porto Alegre: uma análise a partir das interfaces gênero-migração. Cachoeirinha: Fi, 2023. 271 p.
Guia de orientação em direitos humanos para pessoas do Afeganistão no Brasil  Guia de orientação em direitos humanos para pessoas do Afeganistão no Brasil
CASTIGLIONE, Débora. Guia de orientação em direitos humanos para pessoas do Afeganistão no Brasil. Brasília: Organização Internacional para as Migrações; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023. 149 p.
Orientações Técnicas – Conselho Tutelar  Orientações Técnicas – Conselho Tutelar
ORIENTAÇÕES Técnicas – Conselho Tutelar. 2. ed. Florianópolis: Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina, 2023. 94 p.
Cartilha da Lei Maria da Penha  Cartilha da Lei Maria da Penha
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Cartilha da Lei Maria da Penha (na língua do povo Guarani). Florianópolis: TJSC, 2023. 27 p.
Alienação parental e suas implicações psicossociais e jurídicas  Alienação parental e suas implicações psicossociais e jurídicas
PARÁ. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional Cível. Alienação parental e suas implicações psicossociais e jurídicas. Belém: MP-PA, 2019. 47 p.
Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais  Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CRZ, Paulo Márcio; ZIBETTI, Fabíola Wust (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: perspectivas tecnológicas. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2023. 891 p.
Amor de pai: exercendo a paternidade responsável  Amor de pai: exercendo a paternidade responsável
MARQUES, Vando da Silva; OLIVEIRA, Bruna Diniz de. Amor de pai: exercendo a paternidade responsável. Teresina: Ministério Público do Estado do Piauí - 9a Promotoria de Justiça de Parnaíba, 2023. 28 p.
Propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial  Propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial
BRASIL. Ministério Público Federal. Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial. Propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial. Brasília: MPF, 2023. 22 p.
Arbitragem no direito de família  Arbitragem no direito de família
TRIVELONI, Mariana Fernandes. Arbitragem no direito de família. 2023. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Avaliação psicológica antecipatória em casos judiciais de alienação parental  Avaliação psicológica antecipatória em casos judiciais de alienação parental
NIKOLIC, Jovane Meierhoefer. Avaliação psicológica antecipatória em casos judiciais de alienação parental. 2022. 86 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Metodista de Sao Paulo, São Bernardo do Campo, 2022.
Direitos humanos como base para a política internacional de drogas  Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
COSTA, Gustavo Roberto. Direitos humanos como base para a política internacional de drogas. 2019. 146 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2019.
Experiências urbanísticas no Brasil contemporâneo  Experiências urbanísticas no Brasil contemporâneo
TAVARES, Jeferson et al. Experiências urbanísticas no Brasil contemporâneo: planejamento e projeto em diferentes escalas. São Carlos: IAU/USP, 2023. 589 p.
Law experiences for innovation  Law experiences for innovation
COLUSSI, Júlia Escandiel; SILVA, Laura de Castro; GERVASONI, Tássia Aparecida (Org.). Law experiences for innovation: direito, inovação e tecnologia. Cachoeirinha: Fi, 2023. 134 p.
Direito ao desenvolvimento - volume 2  Direito ao desenvolvimento - volume 2
ROCHA, Alexandre Scherman et al. Direito ao desenvolvimento - volume 2. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo; Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, 2023. 298 p. (Revista da FALP, 2)
Lei Maria da Penha em miúdos. 2. ed.  Lei Maria da Penha em miúdos. 2. ed.
MACEDO, Madu. Lei Maria da Penha em miúdos. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 2021. 26 p.
Autoetnografias de mulheres  Autoetnografias de mulheres
OLIVEIRA, Silvia Naara. Autoetnografias de mulheres: relatos de letramentos, resistência e inclusão. Ponta Grossa: Atena, 2023. 169 p.
Mães em cárcere  Mães em cárcere
SÃO PAULO (Estado). Defensoria Pública. Mães em cárcere. São Paulo: CONVIVE, Núcleo Especializado de Infância e Juventude, Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Núcleo Especializado de Situação Carcerária, ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 2021. 17 p.
Mulheres no mercado de trabalho  Mulheres no mercado de trabalho
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Mulheres no mercado de trabalho: desafios e desigualdades constantes. São Paulo: DIEESE, 2024. 12 p. (Boletim Especial 8 de Março de 2024 – Dia Internacional da Mulher).
Prevenção de violências contra mulheres brasileiras no exterior  Prevenção de violências contra mulheres brasileiras no exterior
BRASIL. Ministério das Mulheres; Ministério das Relações Exteriores. Prevenção de violências contra mulheres brasileiras no exterior. Brasília: MM; MRE, 2024. 18 p.
Mulheres de expressão  Mulheres de expressão
TRANJAN, Maria (Coord.). Mulheres de expressão: a liberdade de expressão e o enfrentamento às violências de gênero na comunicação. São Paulo: Artigo 19, 2023. 54 p.
Desastres socioambientais e mudanças climáticas  Desastres socioambientais e mudanças climáticas
MAIA, Leonardo Castro (Coord.). Desastres socioambientais e mudanças climáticas: aspectos doutrinários. Brasília: CNMP, 2024. 777 p.
Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo  Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo
BURIHAN, Eduardo Arantes. Ações neutras e os seus reflexos no ambiente corporativo. São Paulo: Blucher, 2023. 73 p.
O que se pensava sobre arquitetura quando São Paulo virou metrópole  O que se pensava sobre arquitetura quando São Paulo virou metrópole
AZEVEDO, Mirandulina Maria Moreira; PINHEIRO, Maria Lucia Bressan; ALMEIDA, Aleska Kaufmann (Org.). O que se pensava sobre arquitetura quando São Paulo virou metrópole: desenhos e escritos em revistas (1900-1920). Campo Grande: Editora UFMS, 2024. 351 p.
Ociosidade imobiliária  Ociosidade imobiliária
BRAJATO, Dânia; ROYER, Luciana (Org.). Ociosidade imobiliária: metodologia de identificação e reflexões sobre a aplicação do PEUC em São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2023. 262 p. (Coleção Caramelo)
Notas introdutórias sobre infraestruturas e mudança climática  Notas introdutórias sobre infraestruturas e mudança climática
TAVARES, Jeferson; ANELLI, Renato (Org.). Notas introdutórias sobre infraestruturas e mudança climática. Curitiba: Editorial Casa, 2023. 332 p.
Liberdade de expressão e violência política de gênero e raça nas redes Sociais  Liberdade de expressão e violência política de gênero e raça nas redes Sociais
CURZI, Yasmin (Coord.). Liberdade de expressão e violência política de gênero e raça nas redes Sociais. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2024. 76 p. (Digital Safety Program)
Teoria do direito em debate  Teoria do direito em debate
FADEL, Anna Laura Maneschy. Teoria do direito em debate. Cachoeirinha: Fi, 2024. 48 p.
Urbano: criadores e criaturas  Urbano: criadores e criaturas
CORDEIRO, Emilio Salvetti. Urbano: criadores e criaturas. Ponta Grossa: Atena, 2023. 65 p.
Estudos de direito financeiro  Estudos de direito financeiro
JUCÁ, Francisco Pedro. Estudos de direito financeiro. São Paulo: LEX, 2022. 170 p.
Reformas, desenvolvimento econômico, políticas tributárias  Reformas, desenvolvimento econômico, políticas tributárias
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Reformas, desenvolvimento econômico, políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman. São Paulo: Lex, 2021. 1093 p.
Doutrina do Professor Ruy Barbosa Nogueira  Doutrina do Professor Ruy Barbosa Nogueira
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Doutrina do Professor Ruy Barbosa Nogueira (centenário de nascimento). São Paulo: IBDT, 2019. 528 p.
Tributação das novas tecnologias  Tributação das novas tecnologias
FLÁVIO NETO, Luís; ANDRADE, Leonardo Aguirra de (Coord.). Tributação das novas tecnologias. São Paulo: IBDT; NUPEM, 2024. 164 p.
Tributação do consumo  Tributação do consumo
FLÁVIO NETO, Luís; ANDRADE, Leonardo Aguirra de; BRANDÃO JUNIOR, Salvador (Coord.). Tributação do consumo. São Paulo: IBDT; NUPEM, 2024. 237 p.
O direito de crédito na tributação em bases universais e o cenário de prejuízo da investidora brasileira  O direito de crédito na tributação em bases universais e o cenário de prejuízo da investidora brasileira
MEDEIROS, Guilherme Lanzellotti. O direito de crédito na tributação em bases universais e o cenário de prejuízo da investidora brasileira. São Paulo: IBDT, 2023. 192 p. (Série Tributação Aplicada, 4)
Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual  Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de et al. (Coord.). Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: desafios do sistema tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargos. São Paulo: IBDT; FD-USP, 2023. 511 p.
A tributação da renda corporativa na economia digita  A tributação da renda corporativa na economia digita
BULARA, Vanessa Kaeda. A tributação da renda corporativa na economia digital: o princípio de fonte como uma solução para a tributação internacional. São Paulo: IBDT, 2022. 173 p. (Série Tributação Aplicada, 3)
Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional  Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
SCHOUERI, Luís Eduardo; FLÁVIO NETO, Luís; Rodrigo Maito da Silveira, Rodrigo Maito da (Coord.). Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional: tributação internacional e recuperação econômica: o papel dos países emergentes. São Paulo: IBDT; DEF-USP, 2022. 583 p.
Provas ilícitas e a proporcionalidade  Provas ilícitas e a proporcionalidade
MANOSSO, Jean Carlos Falcão. Provas ilícitas e a proporcionalidade. Ponta Grossa: Atena, 2023. 63 p.
Direito contemporâneo: estado e sociedade - 2  Direito contemporâneo: estado e sociedade - 2
VASCONCELOS, Adaylson Wagner Sousa de (Org.). Direito contemporâneo: estado e sociedade - 2. Ponta Grossa: Atena, 2023. 386 p.
Orçamento impositivo no Brasil  Orçamento impositivo no Brasil
FERREIRA, Francisco Gilney Bezerra de Carvalho. Orçamento impositivo no Brasil: da ficção à realidade. São Paulo: Blucher, 2024. 517 p. (Série direito financeiro)
Desenvolvimento urbano sustentável  Desenvolvimento urbano sustentável
OTERO, Estevam Vanale et al. (Org.). Desenvolvimento urbano sustentável: produção e qualificação do ambiente construído no Brasil. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP, 2023. 386 p.
Ensaios críticos e experimentações em direitos humanos, democracia e memória  Ensaios críticos e experimentações em direitos humanos, democracia e memória
ENDO, Paulo César; KOERNER, Andrei; VENTURA, Raíssa Wihby (Org.). Ensaios críticos e experimentações em direitos humanos, democracia e memória. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados - USP, 2024. 363 p.
Iustitia et misericórdia  Iustitia et misericórdia
VAHL, Matheus Jeske. Iustitia et misericórdia: o conceito de justiça na obra de Santo Agostinho. Cachoeirinha: Fi, 2024. 322 p.
Manual Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte  Manual Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Brasília: CNJ, 2023. 42 p.
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos  Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana et al. (Coord.). Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: pessoas privadas de liberdade. Brasília: CNJ, 2023. 1894 p.
Fluxo de execução: processo licitatório  Fluxo de execução: processo licitatório
SILVA, Elisangela Fernandes Reis. Fluxo de execução: processo licitatório: Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Conam, 2024. 14 p.
Direito agrário contemporâneo  Direito agrário contemporâneo
TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SILVA, Andrea Gonçalves; LIMA NETO, Resigno Barros (Org.). Direito agrário contemporâneo: por uma transformação da realidade social. São Paulo: Editora Dialética, 2022. 493 p.
Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher  Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
ÁVILA, Thiago André Pierobom de. Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática. Brasília, DF: ESMPU, 2023. 431 p.
As faces do racismo e o sistema de justiça  As faces do racismo e o sistema de justiça
BONAVIDES, Samia Saad Gallotti (Org.). As faces do racismo e o sistema de justiça: estudos em homenagem à procuradora de justiça Miriam de Freitas Santos. Curitiba: ESMPR, 2023. 499 p.
A (in)efetividade da reforma agrária por meio judicial  A (in)efetividade da reforma agrária por meio judicial
LEAO, João Batista Inácio. A (in)efetividade da reforma agrária por meio judicial: estudo a partir das ações de desapropriação do noroeste goiano. 2023. 158 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.
A regularização fundiária rural  A regularização fundiária rural
MOTA, Renatto Pereira. A regularização fundiária rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do ITBI para fins registrais no estado do Tocantins. 2023. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e os efeitos do land grabbing no Brasil  Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e os efeitos do land grabbing no Brasil
FARIA, Paulo Henrique. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e os efeitos do land grabbing no Brasil: uma análise legal e jurisprudencial no período de 2012 a 2023. 2023. 159 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.
Agrotóxicos em águas de abastecimento  Agrotóxicos em águas de abastecimento
CUNHA, Joice Rodrigues da. Agrotóxicos em águas de abastecimento: um diagnóstico sistematizado da porção mineira da Bacia do rio São Francisco. 2023. 106 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Puras e Aplicadas, Universidade Federal de Itajubá, Itabira, 2023.
Intercooperação cooperativa  Intercooperação cooperativa
OLIVEIRA, Ana Paula dos Santos de. Intercooperação cooperativa: a experiência do MST no Brasil. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2023.
Recuperação judicial do produtor rural  Recuperação judicial do produtor rural
LEIRIÃO FILHO, José Afonso. Recuperação judicial do produtor rural: potenciais impactos das alterações pela Lei nº 14.112/2020. 2023. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
Expressões vivas  Expressões vivas
MOREIRA, Ana Paula. Expressões vivas: a violência no campo no cotidiano do pré-assentamento Emiliano Zapata - PR. 2023. 217 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
As múltiplas faces do feminismo do campo  As múltiplas faces do feminismo do campo
OLIVEIRA, Tamires Aparecida Batista de. As múltiplas faces do feminismo do campo: relações de gênero nos assentamentos rurais no município de Lagarto-SE. 2023. 212 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o agronegócio  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o agronegócio
STEFANI, Patricia Figueiredo. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o agronegócio: uma análise das implicações aos produtores rurais no município de Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, Brasil. 2023. 104 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Palmeira das Missões, 2023.
Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil  Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil
MARTINS, Yasmin Silveira. Acumulação capitalista, regulação do trabalho e agronegócio no Brasil: uma relação de dependência e subdesenvolvimento. 2023. 145 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2023.
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil  O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil
BASTOS, Marina Montes. O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos. 2022. 303 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
O direito fundamental à privacidade de dados telefônicos e telemáticos e as gerações de provas  O direito fundamental à privacidade de dados telefônicos e telemáticos e as gerações de provas
MANOSSO, Jean Carlos Falcão. O direito fundamental à privacidade de dados telefônicos e telemáticos e as gerações de provas. Ponta Grossa: Atena, 2023. 52 p.
Diagnóstico étnico-racial no Poder Judiciário  Diagnóstico étnico-racial no Poder Judiciário
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Diagnóstico étnico-racial no Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2023. 93 p.
Atlas da violência - 2023  Atlas da violência - 2023
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira. (Coord.) Atlas da violência - 2023. Brasília: IPEA; São Paulo: FBSP, 2023. 115 p.
A política nacional de resíduos sólidos: uma visão geral  A política nacional de resíduos sólidos: uma visão geral
FERREIRA, Camila Spinola Gonçalves et al. A política nacional de resíduos sólidos: uma visão geral. Ponta Grossa: Atena, 2023. 54 p.
Crimes no Rio: dados oficiais e análises - vol. 1  Crimes no Rio: dados oficiais e análises - vol. 1
SOARES, Wellerson (Ed.). Crimes no Rio: dados oficiais e análises - volume 1. Rio de Janeiro: CESeC, 2024. 62 p.
II Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo  II Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo
II RELATÓRIO de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Instituto Sou da Paz; OAB-SP; Instituto Vladimir Herzog; Comissão Arns; CONDEPE-SP; Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio; CDHEP; Ouvidoria do Estado de São Paulo; Fórum em Defesa da Vida; SASP; Conectas Direitos Humanos; Grupo Tortura Nunca Mais, 2024. 23 p.
A população em situação de rua nos números do Cadastro Único  A população em situação de rua nos números do Cadastro Único
NATALINO, Marco Antônio Carvalho. A população em situação de rua nos números do Cadastro Único. Brasília: Ipea, 2024. 57 p. (Texto para Discussão, 2944)
Racismo estrutural e segurança pública  Racismo estrutural e segurança pública
PACHECO, Dennis; BRANDÃO, Juliana. Nota Técnica: racismo estrutural e segurança pública: caminhos para a garantia do direito às vidas negras. São Paulo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. 18 p.
Manual prático para atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional  Manual prático para atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional
NESRALA, Daniele Bellettato et al. Manual prático para atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Brasília: Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, 2023. 78 p.
Cadeia de custódia das provas e consequências de sua violação  Cadeia de custódia das provas e consequências de sua violação
MANOSSO, Jean Carlos Falcão. Cadeia de custódia das provas e consequências de sua violação. Ponta Grossa: Atena, 2023. 45 p.
Ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil  Ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil
ALEIXO, Leticia; ARIMA JUNIOR, Mauro Kiithi. Ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil: lacunas legais e políticas. Amsterdam: ECD Watch; São Paulo: Conectas, 2022. 27 p. (Tema, 3)
Direitos dos povos indígenas  Direitos dos povos indígenas
RIBAS, Fernanda. Direitos dos povos indígenas. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, [2021]. 39 p.
A questão indígena e a flexibilização de direitos no Brasil  A questão indígena e a flexibilização de direitos no Brasil
BASTIAN, et al. A questão indígena e a flexibilização de direitos no Brasil: ameaças legislativas em um contexto de fragilização política. Brasília: Ipea, 2023. 31 p. (Texto para Discussão, 2868)
Violência contra as mulheres  Violência contra as mulheres
OBSERVATÓRIO PARLAMENTAR DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL. Violência contra as mulheres. Brasília: OPRPU, [2021]. 49 p.
Povos indígenas: nossos direitos, nossas vidas, nossas lutas  Povos indígenas: nossos direitos, nossas vidas, nossas lutas
KAINGANG, Marcos Vesolosquzki; OLIVEIRA, Jasom de (Org.). Povos indígenas: nossos direitos, nossas vidas, nossas lutas. Porto Alegre: Conselho de Missão entre Povos Indígenas; Fundação Luterana de Diaconia, 2021. 52 p.
Cartilha de direitos indígenas  Cartilha de direitos indígenas
LUZ, Cassiano Catista da; TERENA, Henrique Dias; SANTOS, Uziel Santana dos (Org.). Cartilha de direitos indígenas: o que as “leis” dizem sobre as liberdades civis fundamentais. Brasília: Associação de Missões Transculturais Brasileiras, 2016. 57 p.
Direito dos povos indígenas  Direito dos povos indígenas
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga; CALABRIA, Carina (Coord.). Direito dos povos indígenas. Brasília: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça, 2023. 214 p. (Cadernos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: concretizando direitos humanos)
Povos indígenas e tribais  Povos indígenas e tribais
POVOS indígenas e tribais. San José: Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2022. 203 p. (Cadernos de jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 11)
Mineração e territorialidades indígenas  Mineração e territorialidades indígenas
SEBASTIÃO, Joana Gabriela Diniz. Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal. 2023. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.
A terra como elemento neurálgico da identidade indígena  A terra como elemento neurálgico da identidade indígena
SOUZA, Pablo Ronaldo Gadea de. A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2018. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
A regulação de mineraria em territórios indígenas  A regulação de mineraria em territórios indígenas
MORAES, Felipe Reis Pompeu de. A regulação de mineraria em territórios indígenas: reflexões e ponderações. 2018. 218 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
Mineração em terras indígenas  Mineração em terras indígenas
CABRAL, Marcelo Budal. Mineração em terras indígenas: autodeterminação dos povos, princípio da harmonia com a natureza e interpretação constitucional. 2023. 279 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.
Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais  Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais
KOTAIT, Marilia Salim. Efetividade do direito à consulta prévia dos povos indígenas e tradicionais: os casos do Brasil e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano de Bolívia e Equador. 2023. 76 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
Proposta de regulamentação da licitação na modalidade concurso como instrumento de fomento à inovação  Proposta de regulamentação da licitação na modalidade concurso como instrumento de fomento à inovação
RAUEN, André Tortato; BARBOSA, Caio Márcio Melo. Proposta de regulamentação da licitação na modalidade concurso como instrumento de fomento à inovação. Brasília: Ipea, 2023. 14 p. (Diset: Nota Técnica, 119)
A questão racial nos processos criminais por tráfico de drogas dos tribunais estaduais de justiça comum  A questão racial nos processos criminais por tráfico de drogas dos tribunais estaduais de justiça comum
SOARES, Milena Karla; MACIEL, Natalia Cardoso Amorim. A questão racial nos processos criminais por tráfico de drogas dos tribunais estaduais de justiça comum: uma análise exploratória. Brasília, DF: Ipea, 2023. 31 p. (Diest: Nota Técnica, 61)
Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe  Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe
CASTRO, César Nunes de. Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe. Brasília: Ipea, 2023. 48 p. (Texto para Discussão, n. 2905)
Raio-x das forças de segurança pública do Brasil  Raio-x das forças de segurança pública do Brasil
LIMA, Renato Sérgio de (Coord.). Raio-x das forças de segurança pública do Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. 109 p.
Corpos, territórios e poder  Corpos, territórios e poder
FERNANDES, Melquisedeque de Oliveira; BATISTA, Ozaias Antônio; SILVA. Marcos Mariano Viana da (Org.). Corpos, territórios e poder: estudos interdisciplinares. Ponta Grossa: Atena, 2023. 113 p.
Justiça preventiva  Justiça preventiva
SILVEIRA, João José Custódio da. Justiça preventiva: um novo paradigma para a redução da litigiosidade e da judicialização. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024. 802 p.
Educação e direitos humanos em tempos de resistência  Educação e direitos humanos em tempos de resistência
RODRÍGUEZ, Alfredo Johnson et al. (Org.). Educação e direitos humanos em tempos de resistência. Cachoeirinha: Fi, 2024. 481 p.
Democracia nas ruas e nas redes  Democracia nas ruas e nas redes
TRANJAN, Maria; CETRA, Raísa Ortiz (Coord.). Democracia nas ruas e nas redes: 10 anos das Jornadas de Junho e os junhos que virão. São Paulo: ARTIGO 19, 2024. 30 p.
Derecho a la Salud  Derecho a la Salud
DERECHO a la Salud. San José: Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2022. 171 p. (Cadernos de jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 28)
Restricción y suspensión de Derechos Humanos  Restricción y suspensión de Derechos Humanos
RESTRICCIÓN y suspensión de Derechos Humanos. San José: Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2022. 171 p. (Cadernos de jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 26)
Derechos Humanos de las personas LGBTI  Derechos Humanos de las personas LGBTI
DERECHOS Humanos de las personas LGBTI. San José: Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2021. 72 p. (Cadernos de jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 19)
Niñas, niños y adolescentes  Niñas, niños y adolescentes
NIÑAS, niños y adolescentes. San José: Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2021. 177 p. (Cadernos de jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 5)
Direito das pessoas LGBTQQIAP+  Direito das pessoas LGBTQQIAP+
SILVA, Sandro Gorski (Coord.). Direito das pessoas LGBTQQIAP+. Brasília: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça, 2022. 137 p. (Cadernos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: concretizando direitos humanos)
Direito à igualdade racial  Direito à igualdade racial
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; OLSEN, Ana Carolina Lopes (Coord.). Direito à igualdade racial. Brasília: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça, 2023. 183 p. (Cadernos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: concretizando direitos humanos)
Água e saneamento básico  Água e saneamento básico
NAZARENO, Claudio et al. Água e saneamento básico. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, 2021. 43 p.
Direitos da população negra e combate ao racismo e sobre direitos das comunidades quilombolas  Direitos da população negra e combate ao racismo e sobre direitos das comunidades quilombolas
BICHARA, Carlos David Carneiro et al. Direitos da população negra e combate ao racismo e sobre direitos das comunidades quilombolas. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, [2021]. 66 p.
Condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça no Brasil  Condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça no Brasil
BICHARA, Carlos David Carneiro; BARREIRAS, Mariana Barros. Condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça no Brasil. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, [2022]. 70 p.
Direitos das crianças e adolescentes  Direitos das crianças e adolescentes
BICHARA, Carlos David Carneiro. Direitos das crianças e adolescentes. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, [2022]. 74 p.
Proteção a defensoras e defensores de direitos humanos  Proteção a defensoras e defensores de direitos humanos
AZEVEDO, Debora Bithiah de. Proteção a defensoras e defensores de direitos humanos. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, 2022. 24 p.
Direito à Educação  Direito à Educação
BULGARELLI, Lucas. Direito à Educação. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, [2022]. 54 p.
Empresas e direitos humanos  Empresas e direitos humanos
OBSERVATÓRIO PARLAMENTAR DA REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL. Empresas e direitos humanos. Brasília: OPRPU, [2021]. 29 p.
Instituição Nacional de Direitos Humanos  Instituição Nacional de Direitos Humanos
BICHARA, Carlos David Carneiro. Instituição Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, [2021]. 44 p.
Meio ambiente, mudanças climáticas e rompimento de barragens  Meio ambiente, mudanças climáticas e rompimento de barragens
RAMOS, Évellyn Christinne Brüehmüeller. Meio ambiente, mudanças climáticas e rompimento de barragens. Brasília: Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, 2021. 28 p.
Livre para menstruar  Livre para menstruar
BAHIA, Letícia. Livre para menstruar: pobreza menstrual e a educação de meninas. São Paulo: Girl Up, 2021. 26 p.
Guia Prático para os integrantes do Ministério Público  Guia Prático para os integrantes do Ministério Público
BARBOSA, Severino Antonio Tavares Moreira; BUSTILLO, Luísa Nascimento. Guia prático para os integrantes do Ministério Público. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2024. 60 p.
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